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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Ainda por causa disto, de uma carta do António Barreto no Público: «já não esperava que ainda houvesse demónios capazes de despertar o pior da cultura portuguesa.»

A deturpação de um livro

João Gonçalves 1 Set 12

Num país que geralmente não aprecia polémicas por causa do "respeitinho" - uma doença infantil que ataca indiferentemente as esquerdas e as direitas e que surge associada a défices sinápticos irremediáveis -, a relativa à História de Portugal coordenada por Rui Ramos, suscitada por uma absurdidade em letra de forma prodigalizada por uma pessoa que escreve quinzenalmente no jornal Público, evidencia perfeitamente que a estafada "reforma das mentalidades" tão cara, por exemplo, aos "seareiros" ou a quatro quintos do pessoal deste regime, nunca passou de uma bravata retórica sem grandes consequências. A coisa teve desenvolvimentos e Rui Ramos não pôde deixar sem resposta a atoarda loffica. Algures esta semana, o quinzenal "historiador" replicou mas não tive pachorra para ler aquilo ou o antecedente. Todavia, e indo ao socorro da História propriamente dita (cuja entrada nos textos de Loff não tem lugar), Maria Filomena Mónica, espero, colocou um belo ponto final na coisa no Público de hoje. «Basta ver o que diz sobre as liberdades fundamentais na I República e a mistura que faz entre Salazarismo, Fascismo italiano e Nazismo alemão para se constatar o que vai naquela cabeça. Se fosse apenas estúpido, não estaria a escrever este artigo. A coisa é pior. Loff é um fanático que só concebe duas espécies de filiação ideológica: o comunismo e o fascismo. Uma vez que Rui Ramos não é comunista, aquele deduz ser ele "um empenhado relativizador da leitura histórica da ditadura salazarista." Relativizador? Mas que diabo quer isto significar? Rui Ramos teria ainda cometido o pecado de "desmontar a natureza ditatorial do Estado Novo", uma frase com um sentido inverso ao que ele imagina possuir. (...) Não se trata de uma polémica entre historiadores, um de esquerda e outro de direita, mas da deturpação de um livro.»

Motivações, segunda parte

João Gonçalves 21 Ago 12

O Rui Ramos decidiu perder algum do seu tempo a responder a este "historiador" que "escreve quinzenalmente" no Público. Não valia a pena. Já nem tive paciência para ler a segunda "tranche". Há muitos anos, apesar da juventude relativa do homem, que nada de novo ou estimulante intelectualmente entra ou sai de cabeças como as dele. Para recorrer aos termos de Miguel Tamen, não são definitivamente amigos de objectos interpretáveis. Não elaboram porque alguém, muito antes deles, já tinha elaborado e, para eles, de forma definitiva. Adoram atribuir linguagens aos outros - sobretudo, como no caso manifesto de Ramos, absurdas e erradas - que os outros tipicamente não usam nem nunca usaram. Seguem uma vulgata com uma espécie de olho ciclópico cego no meio. O Rui termina o artigo com uma conclusão óbvia: «Esta não é uma polémica historiográfica ou uma questão de opiniões. É um simples caso de difamação pessoal.» Antes que o Carlos Vidal apareça aqui a "defender" a sua dama, salvo seja, a "academia" personificada na maravilhosa loffica pessoa contra o sempre atroz fantasma de Salazar, e com a devida vénia, fica o texto do Rui Ramos na íntegra.

 

«Publicou o jornal PÚBLICO, nos números de 2 e 16 de Agosto, dois artigos de um seu colunista quinzenal a acusar-me de ter dito, na História de Portugal de que sou autor com Bernardo de Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, que a ditadura de Salazar não era uma ditadura, mas um regime democrático e pluralista, e que a melhor solução política para o Portugal de hoje é uma ditadura fascista como a de Salazar (há obviamente uma contradição nestas duas acusações, que parece ter escapado ao autor delas). Para "provar" tais calúnias, são-me atribuídos argumentos que nunca defendi e deturpado o sentido de frases e de pedaços de texto, grosseiramente mutilados e manipulados. Darei alguns exemplos. É dito ter eu afirmado que Salazar não era uma "personagem ditatorial", no sentido em que não era um ditador e o seu regime não era uma ditadura. Nunca, como é óbvio, disse isso: o que eu digo, a p. 639, é que Henri Massis, ao visitar Salazar em 1938, notou que "nada tinha de uma personagem ditatorial" (a expressão não é minha, mas de Massis), no sentido em que projectava uma presença muito diferente do ditador típico da época, como Mussolini, o que não quer dizer que Salazar não fosse um ditador (como até Massis o considera, aliás). De resto, chamo por todo o lado ao Estado Novo uma "ditadura". É dito que eu considero o Estado Novo um regime absolutamente idêntico à monarquia constitucional do século XIX. Nunca, como é óbvio, disse isso: o que eu digo, a p. 632, na linha de vários historiadores e juristas de diversos quadrantes ideológicos, é que o Presidente da República - só isso - faz lembrar, na constituição formal do Estado Novo (muito diferente da efectiva), o rei da monarquia constitucional, o que não é a mesma coisa que dizer que a ditadura salazarista é igual ao regime liberal do século XIX. É dito que eu considero o Estado Novo um regime que não se distingue das democracias ocidentais do pós-guerra, quando o que eu digo, a pp. 667-670, é que a Guerra Fria levou as democracias ocidentais a tolerar e a enquadrar ditaduras como a de Salazar, cujas semelhanças com a Itália fascista noto a p. 638 (cito-me: "Em 1940, o Estado Novo lembrava em muitos aspectos o Estado fascista italiano"). É dito que eu faço a história da ditadura de Salazar sem jamais mencionar a censura, a PIDE, a tortura, etc. - quando, a páginas 654 e 694, descrevo o funcionamento da censura; a pp. 650 e 695, os recursos e os métodos de actuação da PIDE; a p. 651, cito o número de presos políticos, o número de mortes no campo de concentração do Tarrafal e o uso generalizado de torturas como a "estátua"; a p. 695, atribuo o assassinato do general Delgado à PIDE; a p. 673, refiro o sistema de penas de prisão renovadas por decisão do Governo ("a confirmação de que o arbítrio pessoal dos governantes substituíra qualquer procedimento judicial") e as exclusões políticas no emprego; a p. 652, cito uma carta impressionante de José Marinho, de 1937, que bem revela o peso opressivo da ditadura salazarista sobre o quotidiano. É dito ainda que escondo a violência colonial, quando a verdade é que afirmo que, sob a ditadura de Salazar, tal como sob regimes anteriores, as populações das colónias estavam "à mercê da administração" (p. 659), prosseguindo uma análise de pp. 563-565, em que enfatizo a dimensão violenta da colonização em África. Podia continuar. Não me parece que valha a pena. O resto é deste mesmo quilate. Recorrendo a tais métodos, e com a desfaçatez com que são usados neste caso, seria possível "provar" que qualquer pessoa é "fascista". Permito-me convidar os leitores do PÚBLICO, sejam quais forem as suas convicções, a ler os capítulos sobre o Estado Novo na História de Portugal, quer na edição de livraria da Esfera dos Livros, quer na edição que está a ser distribuída gratuitamente pelo semanário Expresso. Não é uma obra perfeita. Terá limitações e defeitos. Mas estou certo de que nenhum leitor de boa fé, por mais que discorde das minhas interpretações, poderá dizer que derivam de "ideias fascistas". Há sete anos que escrevo semanalmente na imprensa e participo regularmente em programas de televisão. Os leitores do PÚBLICO puderam ler-me durante três anos, todas as semanas, entre 2006 e 2009. As minhas orientações e pontos de vista não são segredo. Toda a gente que me leu ou ouviu sabe que não tenho qualquer simpatia por ditaduras, sejam de direita, de esquerda ou do centro. Em tudo o que disse e escrevi sobre a ditadura salazarista, em publicações académicas ou na grande imprensa, em aulas ou em palestras, nunca deixei a mais ligeira dúvida sobre a natureza opressora e asfixiante do regime. Não por facciosismo, mas porque o regime era mesmo assim. Podia citar aqui o primeiro estudo académico que publiquei sobre o salazarismo, em 1986, na revista Análise Social, n.º 90, pp. 109-135 (disponível online). Mais eis, por exemplo, excertos do que escrevi no Expresso, suplemento Actual, 24 de Julho de 2010, pp. 8-13: "Quando comparamos a ditadura salazarista com as suas contemporâneas, quer na década de 1930, quer na década de 1960, a contabilidade repressiva é modesta. (...) Mas não nos devemos enganar. A ditadura de que Salazar esteve à frente desde 1932, quando assumiu a chefia do Governo, foi mesmo uma ditadura, com censura, tortura nas prisões, penas indefinidas e discriminações políticas. Pareceu "moderada", porque, como explicou Manuel de Lucena, era meticulosamente "preventiva". Todos em Portugal estavam à mercê do poder, sem real protecção jurídica. (...) Nunca houve dúvidas de que (a ditadura) podia ser implacável. Deixou morrer três dezenas de anarquistas e comunistas no campo do Tarrafal, em Cabo Verde, entre 1936 e 1945. Perseguiu e exilou o bispo do Porto, encobriu ou não investigou o assassinato do general Humberto Delgado por agentes da PIDE em 1965"...  Como é possível alguém que leu isto dizer que eu "nego" a ditadura? De facto, as acusações que me foram feitas são tão absurdas que não deveriam merecer resposta. Esta não é uma polémica historiográfica ou uma questão de opiniões. É um simples caso de difamação pessoal. Mas, publicadas num jornal como o PÚBLICO, tais calúnias e falsidades poderão ter deixado perplexos alguns leitores que ainda não conhecem o livro. Para esses, e só para eles, escrevi estas notas. Para os que leram o livro de boa fé, mesmo sem concordar, não creio que sejam necessárias.»


Foto: Meios e Publicidade


Adenda: Este post do Miguel Castelo-Branco


Adenda2: Um "retrato" do fabuloso académico Loff por António Araújo. Apetece dizer - como o António Barreto uma vez disse de Sócrates - que não sei se Loff é fascista. Parece, mas, sinceramente, não sei.

«SALAZAR NA HISTÓRIA»

João Gonçalves 27 Jul 10


Segue-se, editado por mim, o artigo de Rui Ramos publicado no Expresso (suplemento Actual) do passado sábado. Não na versão "lulizada" a que o Expresso agora se entregou (com a excepção de dois ou três articulistas), mas no português original do R. Ramos que, amavelmente, me cedeu o texto a minha instância. As fotos de Salazar datam de 1962 e foram feitas para a revista Life por Paul Schutzer.

SALAZAR NA HISTÓRIA

POR RUI RAMOS

No dia 27 de Julho, passam quarenta anos desde a morte de Salazar: tanto tempo como o que ele esteve no poder (1928-1968). Hoje, é preciso ter mais de 60 anos de idade para ter sido adulto sob o seu governo. Já lhe podemos dar a devida sepultura histórica? E como?

Os quarenta anos de governo de Salazar deixaram um rasto bibliográfico de apenas seis volumes de discursos -- Mário Soares, em apenas uma década de presidência da república, produziu dez. Salazar não falava muito. Nós, em contrapartida, falamos muito de Salazar. Um site livreiro oferece cerca de 60 livros, saídos ou reeditados nos últimos três anos, com o nome de Salazar no título. Salazar “vende”. Dedicamos-lhe mais atenção do que a qualquer outra figura histórica. Mas já é apenas isso que ele é, história?

O atraso.
Salazar foi ditador de um país rural e pobre. E nas características deste país esteve sempre a maneira mais fácil de o despachar historicamente. Eduardo Lourenço, num texto da década de 1960, chamou-lhe “camponês letrado”. De facto, quem melhor do que o filho de “pobres” de Santa Comba Dão, ex-seminarista com sotaque provinciano, que quase não viajou para fora do país, que escrevia como um frade do século XVIII e levava a vida de um pároco rural do século XIX, com governanta, quintal e galinheiro -- quem melhor do que ele para corporizar o “atraso” e carregar a respectiva culpa?

O problema está em que, se quisermos ser exactos, teremos de admitir que foi precisamente com Salazar que Portugal começou a ser menos pobre, menos analfabeto e mais europeu. É verdade que mesmo alguns salazaristas se mostraram impacientes com a sua obsessão financeira. No entanto, os seus orçamentos equilibrados e inflação baixa, se adiaram gratificações, pouparam os portugueses às crises fiscais e da balança de pagamentos que, antes dele e depois dele, destruíram riqueza e frustraram expectativas. A partir da década de 1950 e até 1974, Portugal conheceu as taxas de crescimento mais altas da sua história. A estrutura da economia portuguesa mudou. E não, Salazar não tratou apenas de conter as reivindicações dos empregados e favorecer alguns empresários. Foram os seus governos que estabeleceram os primeiros sistemas de protecção social efectivos e que conseguiram escolarizar pela primeira vez uma geração inteira.
O Estado Social em Portugal foi salazarista antes de ser democrático. Tal como a integração atlântica e europeia, começada com as adesões à OECE (1948), à NATO (1949) e à EFTA (1960). Sem estes sucessos, Salazar não teria durado. Para muitos, o salazarismo viabilizara uma transformação económica e social que outros regimes tinham proposto, mas falhado. É isso que Salazar significa -- Um instrumento brutal de modernização? Mas é um erro reduzi-lo a um fenómeno sócio-económico.



A ditadura.

Quando comparamos a ditadura salazarista com as suas contemporâneas, quer na década de 1930, quer na década de 1960, a contabilidade repressiva é modesta. Não dispôs do “gulag” de Estaline, nem do “paredón” de fuzilamento de Fidel Castro. Nunca teve mais presos políticos do que a I República (2382 no ano de 1912), e no fim tinha até muito menos (128) do que viria a haver nas prisões do PREC em 1975 (cerca de 1000).

Mas não nos devemos enganar. A ditadura de que Salazar esteve à frente desde 1932, quando assumiu a chefia do Governo, foi mesmo uma ditadura, com censura, tortura nas prisões, penas indefinidas e discriminações políticas. Pareceu “moderada”, porque, como explicou Manuel de Lucena, era meticulosamente “preventiva”. Todos em Portugal estavam à mercê do poder, sem real protecção jurídica. Num país pequeno e pobre, com um Estado centralizado e dirigista e uma sociedade civil fraca, não era difícil fomentar o respeito pelos “poderes constituídos”. Salazar não se propôs fundar, como outros ditadores, uma sociedade racialmente pura ou sem classes. Pôde assim aproveitar o efeito disciplinador das hierarquias estabelecidas. Aos eventuais revolucionários, faltou sempre as habituais massas de manobra: nem grandes populações operárias, nem camponeses sedentos de terras.

O Estado Novo era, como Salazar gostava de dizer, um regime suficientemente “forte” para não precisar de ser violento. Mas nunca houve dúvidas de que podia ser implacável. Deixou morrer três dezenas de anarquistas e comunistas no campo do Tarrafal, em Cabo Verde, entre 1936 e 1945. Perseguiu e exilou o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, em 1958-1959. E pelo menos encobriu ou não investigou o assassinato do general Humberto Delgado por agentes da PIDE em 1965. Salazar fazia ideia do que tudo isto significava. Quando o ministro dos negócios estrangeiros, a 27 de Abril de 1965, lhe comunicou a descoberta do cadáver de Delgado em Espanha, Salazar disse-lhe “em tom ciciado, como se alguém na sala nos pudesse ouvir”: “este assassínio é o tipo de coisas que pode desmantelar um regime”. Foi então o salazarismo simplesmente um intervalo ditatorial da história portuguesa? A história é mais complicada.


Um mal menor.

Salazar foi o primeiro chefe de governo, desde 1834, que não era liberal ou republicano. Era um conservador de tipo tradicionalista. Ora, Portugal, antes de Salazar, não parecia um país para conservadores. As instituições tradicionais, da nobreza à igreja, tinham sido liquidadas ou reduzidas. As maiores forças políticas organizadas eram de esquerda. Salazar subiu ao poder graças à Ditadura Militar, estabelecida em 1926, mas essa ditadura só foi possível pelo colapso político das esquerdas na década de 1920, divididas pelo radicalismo jacobino, desacreditadas pelo descontrole financeiro e confundidas pelo advento do comunismo soviético. Os velhos generais republicanos e maçons que dirigiram a Ditadura Militar entre 1926 e 1932 sobreviveram no poder porque encontraram defensores determinados em jovens oficiais direitistas e aliados compreensivos no clero, mas também porque muitos liberais e republicanos acabaram por optar pela neutralidade ou encostar-se à ditadura. O que lhes trouxe Salazar?

A última impressão que deixou, a do velho de 1968, faz esquecer a primeira impressão, que explica o seu sucesso: a do jovem de 1928, o professor universitário de 39 anos, disciplinado, trabalhador, realista, que não se parecia com ninguém na classe política. Muito magro, com uma voz ciciada, o ministro das finanças não era uma figura imponente, mas fez embasbacar toda a gente com o orçamento sem défice e a moeda estável. Os portugueses votaram com o dinheiro: na década de 1930, voltaram a pô-lo no país, donde o estavam a tirar desde 1910.
Salazar propôs-se “baixar a febre politica”, ensinar os portugueses a “viver habitualmente”. O seu poder assentou na garantia que, com ele, o governo nunca tomaria opções que compelissem todo um sector dos que apoiavam a ditadura a passar à oposição. O cepticismo que o impedia de acreditar nas piedades progressistas, também o coibia de fantasiar a possibilidade de restaurações de qualquer passado. Não haveria domínio da esquerda, nem da direita, mas um equilíbrio flutuante. Teve assim geralmente a seu favor, o presidente da república, o general Carmona, isto é, a hierarquia das forças armadas. Com a guerra civil de Espanha ao lado e depois a II Guerra Mundial em todo o continente, muitos portugueses apreciaram esta paz salazarista

As linhas de confronto nunca foram tão simples como em Espanha, onde a ditadura de Franco emergiu de três anos de guerra civil. Sobre o ministro Duarte Pacheco, o próprio Salazar comentava na década de 1960: “Bastante das esquerdas, mas como tinha grande ambição de poder, adaptou-se com facilidade”. Não por acaso, o Estado Novo proporcionou pessoal a todos os partidos da nova democracia depois de 1974. E isso foi possível porque Salazar teve em seu redor católicos e monárquicos, mas também republicanos e maçons. Até o V Governo Provisório de Vasco Gonçalves, em Agosto de 1975, teve direito a um representante do Estado Novo, na pessoa do professor José Joaquim Teixeira Ribeiro, vice-primeiro ministro.

E a liberdade? Não havia saudade de partidos, de eleições, de imprensa sem censura? Acontece que como Salazar explicou num discurso de 18 de Maio de 1945, “antes de nós e por dezenas de anos --- reconhecemo-lo com tristeza – as ditaduras foram a forma corrente da vida política e vimo-las alternar-se ou suceder-se quase ininterruptamente, sob formas diversas”. Em 1945, Salazar podia confiar em que os seus ouvintes se lembrassem do tempo em que, embora houvesse vários partidos, a rotação no poder só podia ser efectuada pelo Chefe de Estado (como no tempo da monarquia constitucional, antes de 1910) ou em que as oposições eram violentamente perseguidas (como durante o domínio do Partido Republicano, depois de 1910). Nunca, antes de 1926, as eleições, envolvendo apenas eleitorados restritos e tutelados, haviam sido consideradas genuínas ou livres. Ou seja, a separação entre o Estado Novo e os regimes seus antecessores não tinha a clareza da separação entre o Estado Novo e a actual democracia.

Durante a maior parte do regime salazarista também não foi claro que uma democracia como a de hoje fosse a alternativa. Numa exposição de 30 de Maio de 1944, o líder do PCP Álvaro Cunhal reconheceu que as oposições, se vencessem, não estavam em condições de garantir mais liberdade aos seus adversários. O salazarismo não existiu no mundo “pós-histórico” de Francis Fukuyama. Mesmo no ano da morte de Salazar, em 1970, a maior parte do mundo vivia sujeita a autocracias mais ou menos violentas, a começar pela vizinha Espanha.

E havia, para a elite portuguesa, coisas mais importantes do que a liberdade. Ezequiel de Campos, deputado republicano e colaborador da Seara Nova, foi outro dos que se juntou a Salazar. Um dia, confessou ao seu amigo João Sarmento Pimentel, exilado, que sacrificara a sua “ideia de liberdade” para realizar os seus projectos de desenvolvimento. Salazar insistiu em apelar a “todos os homens, independentemente da sua origem e categoria, do seu credo religioso, de suas preferências de regime, de suas antigas filiações partidárias, para um trabalho de conjunto a bem da Nação”. Para dar cobertura a essa colaboração, o regime dispensou outras profissões de fé que não o “repúdio do comunismo” e apropriou-se eficazmente da cultura do patriotismo moderno desenvolvida por liberais e republicanos no século XIX. Utilizou a prioridade que todos atribuíam à tarefa de inverter o processo de suposta “decadência” nacional para pedir que o julgassem pelos resultados, não pelos meios. A cultura política das elites portuguesas, para quem a liberdade se tornara secundária em relação ao desenvolvimento, estava desarmada de argumentos, tanto à direita como à esquerda, perante uma ditadura bem sucedida. Significativamente, os momentos de maior contestação e incerteza do regime coincidiram com dificuldades financeiras, quando pareceu incapaz de proporcionar a prosperidade que prometia (em 1945-1949, por exemplo).



Entre 1928 e 1968, o poder de Salazar não foi sempre o mesmo, nem o pessoal que o rodeou. Mas o salazarismo conseguiu parecer, em vários épocas, simplesmente a organização das elites sociais e intelectuais portuguesas – baseadas numa administração autocrática e centralizada, secundada pela Igreja e pelas Forças Armadas, e na subalternização política da população, já praticada por todos os regimes anteriores – para administrar e desenvolver o país. É verdade que a decisão do regime se manter pela força fazia dele a via única para quem queria exercer influência ou fazer carreira. Mas contou também a habilidade de Salazar. Soube usar as máximas da Antiguidade clássica: o tirano podia ser suportável se desse ideia de que não dominava para interesse pessoal. O “bom tirano” era, em primeiro lugar, um tirano sobre si próprio. E foi assim que Salazar se apresentou – sacrificado ao bem público, privado de ócios, de prazeres, de liberdade ... Nunca ninguém contestou a sua honestidade pessoal. Ouvia muita gente. Fez do “equilíbrio de correntes” um princípio fundamental. Evitou sempre definir-se claramente em relação às questões que sabia serem fracturantes (por exemplo, a forma do regime).

Para muitos, neste contexto, o Estado Novo foi o que Marcelo Caetano disse francamente a Salazar em 1948: “um mal menor que se suporta, mas a que não se adere”. O salazarismo gerou mais colaboração agnóstica do que adesão entusiasmada ou oposição intransigente. Só que, para desespero de Caetano, Salazar comportava-se como se isso lhe bastasse.


Um equívoco.

Alguns dos líderes democráticos europeus ou americanos desculpavam Salazar, admitindo que talvez Portugal não pudesse produzir, em democracia, uma maioria anti-comunista, como os outros países da Europa ocidental. Era mesmo assim? A verdade é que, em 1975, nas primeiras eleições livres e com sufrágio universal, o país começou a provar o contrário. Mas Salazar nunca pensou recorrer à população em pé de igualdade com os seus adversários. Por um lado, como explicou em Fevereiro de 1946, a exigência de liberdade pela oposição de esquerda parecia-lhe um truque de guerra: “sabemos bem que a exigem para vencer e a dispensam para governar”. Por outro, descreu doutrinariamente das vantagens de submeter o poder à competição entre partidos num mercado eleitoral. Os interesses podiam ser representados por corporações e o bem comum melhor defendido por uma autoridade executiva independente. Anunciou ter descoberto uma fórmula política original, salvaguardando em simultâneo a direcção do Estado e a autonomia da sociedade. A verdade, porém, é que nunca acabou de instalar este regime, supostamente alternativo tanto ao comunismo russo, como à democracia liberal de tipo inglês e francês.

O salazarismo viveu de durar. Mas para durar, num século de grandes sobressaltos e deslocações súbitas e num país em mudança, nunca pôde definir-se e estabilizar-se. O tempo foi de transições rápidas. A constituição de 1933 poderia ter servido para vários regimes. E, de facto, foi servindo. Ao longo da década de 1930, perante os triunfos de Hitler e de Mussolini, Salazar fez o Estado Novo lembrar o regime fascista italiano, com milícias, saudações romanas e uma retórica “revolucionária”, embora rejeitando sempre o modelo do “Estado Totalitário” e mantendo-se aliado da Inglaterra. Durante a II Guerra Mundial, aproveitou o facto de os beligerantes terem deixado a península fora da guerra e procurou servir ambos os lados, com lucro. Em 1945, com a vitória das democracias ocidentais, aliadas à União Soviética, enalteceu o seu auxílio à causa anglo-americana, reviu leis, fez logo novas eleições, e começou a falar de “democracia”, embora “orgânica”. Conservou-se, porém, intransigente com a renascida oposição de esquerda.



Enquanto regime, o Estado Novo nunca perdeu o ar de algo inacabado e impreciso, próximo do “começo” – e, portanto, também de um possível fim. Ao longo de décadas, foi mais uma “situação” (como aliás se dizia), um governo, do que propriamente um regime. O corporativismo, por exemplo, nunca saiu completamente do papel. Tudo, de facto, se resumia à “chefia personalizada” de Salazar, que fundamentalmente conservou a estrutura de poder inicial: uma ditadura militar com um chefe de Governo civil que dirigia directamente a censura e a polícia política. Ao passar pela direcção da União Nacional na década de 1950, Marcelo Caetano descobriu que o Governo era “a única realidade política activa, apoiado no aparelho administrativo e nas polícias” (a administração expandir-se-ia de 30-40 mil funcionários na década de 1930 para cerca de 200 mil na de 1960). Adriano Moreira viu o Estado Novo como um edifício de presidências, conselhos, assembleias e outros “órgãos que não tinham funcionado nunca com responsabilidade própria, e apenas estavam apontados na Constituição”. Em 1951, no congresso de Coimbra da União Nacional, Caetano perguntou abertamente: “O Estado Novo será verdadeiramente um regime, ou não será mais do que o conjunto das condições adequadas ao exercício do Poder por um homem de excepcional capacidade governativa?”

A resposta era óbvia. Ao longo do tempo, desenvolveu-se à volta de Salazar uma espécie de vida de corte, cujas intrigas ele próprio alimentava, com o sangue frio que lhe dava a convicção da sua própria superioridade. Em Setembro de 1966, observou a Franco Nogueira que em Espanha “o Franco está fazendo uma experiência, criando um princípio de caos, para depois ter fundamento para fazer regressar tudo ao começo e à sua autoridade”. E quanto a ele próprio, “não se me dava de um bocado de caos e confusão cá dentro, acho divertido”. O poder pessoal, exercido com tanta dureza como malícia, começou a parecer a muitos o motivo egoísta da ditadura. Significativamente, nenhum dos possíveis sucessores – e portanto, potenciais rivais -- do “chefe” alguma vez escapou ao saneamento. Em 1965, numa carta particular, Caetano, uma das vítimas, concluiu: “o Dr. Salazar não queria instaurar um regime, mas sustentar um equívoco que lhe permitisse governar, dividindo”. Isto tinha uma implicação: a aglomeração de facções divididas poderia não sobreviver ao seu manipulador-em-chefe.

E o tempo começava a não lhe perdoar. A 12 de Junho de 1968, “muito pálido, esmorecido”, Salazar repetiu num conselho de ministros a exposição que fizera no do dia anterior. Nenhum dos ministros lhe chamou a atenção. Tinha então 79 anos de vida e 40 de poder. Queixava-se já muitas vezes. Em Abril de 1966, desabafara com Franco Nogueira: “Estou perdendo faculdades. Não posso trabalhar como dantes. Já não acompanho os ministérios, e os ministros fazem o que querem”. No país, a transformação económica e social, de que o regime precisou para se legitimar, fazia desaparecer a velha sociedade rural e hierarquizada. Uma população escolar em expansão (o número de estudantes universitários duplicou então) protagonizou uma ruptura geracional de valores. O Vaticano II minou o clero mais conservador. Em 1970, 75% da população tinha nascido depois da subida de Salazar ao poder: a comparação que para essa gente tinha sentido não era com os regimes anteriores, mas com outros regimes europeus. O crescimento da inflação, depois de 1965, prenunciou desequilíbrios. Tudo começava a precisar de ser refundado, como Marcelo Caetano tentou fazer depois de 1968.

Mas Salazar na década de 1960 não estava preparado para sair de cena. Inventou mesmo, com a opção de manter a administração portuguesa em África, uma última razão para o seu poder. O colonialismo não começou com Salazar. O que ele fez, aliás, foi até acabar com os seus aspectos mais bárbaros. Liberais e republicanos tinham viabilizado as colónias submetendo as populações ao trabalho forçado administrado pelo Estado. Em 1961, Salazar consentiu que Adriano Moreira pusesse fim à sujeição dos “pretitos”, como dizia. Mas decidiu que Portugal seria a excepção entre as potências coloniais europeias. Muitos opositores republicanos fizeram questão, pela primeira vez em trinta anos, de aplaudir o regime. Salazar tomou o partido da resistência à descolonização porque no caso português, com colónias pouco povoadas e subdesenvolvidas, era possível fazê-lo (foi sempre um realista). Mas acima de tudo, porque terá calculado que a “defesa do ultramar” cancelaria a perspectiva de uma “normalização” à maneira ocidental que, em 1961, perante a pressão anticolonial dos EUA, seduziu a hierarquia do exército.

O homem creditado com ter poupado o país à II Guerra Mundial envolveu-o agora no maior esforço militar de uma nação ocidental desde 1945. Salazar explorou então uma mística histórica, assente na presumida actualidade da expansão ultramarina, que levou Eduardo Lourenço a admitir que “o Portugal de Salazar foi o último que se assumiu e viveu como um destino”. Mas era o destino de um beco sem saída, que reduziu de vez o regime a um enorme castelo no ar. A guerra pôde ser feita, mas acabou por tornar-se insuportável. Por isso, o salazarismo, se bem que tivesse sido capaz de organizar uma sucessão interna em 1968, já não conseguiu, ao contrário do franquismo em Espanha, enquadrar uma transição democrática. Terminou num enorme fracasso, como acontecera aos regimes anteriores.

Numa quinta-feira de céu cinzento, a 25 de Abril de 1974, tudo foi derrubado como um cenário de papelão. Nenhum movimento político importante reivindicou, desde então, as ideias de Salazar. Em 2007, a sua vitória num concurso televisivo foi mais um sinal de iconoclastia, contra o velho antifascismo oficial, do que de saudosismo. Valem-lhe os antifascistas para o conservar ameaçadoramente “vivo”. Terá ele imaginado este fiasco final? Nos seus últimos anos de vida, entre 1968 e 1970, não lhe disseram que fora substituído no governo, mas, como notou Adriano Moreira, ele também não perguntou. Nunca quis saber o resto da história.

O ÓBVIO E OS OBTUSOS

João Gonçalves 5 Jun 10


«Rui Ramos, que declara francamente ser um homem de direita e que, além disso, já publicou uma obra importante, é uma criatura que a ortodoxia reinante, académica e jornalística, não engole com facilidade. Paga hoje, e pagará sempre no futuro, pelo talento, pela inteligência e pela cultura que ele tem e outros não têm. Nada de espantar, neste pequeno Portugal. A ideia de fazer dele "simpatizante" póstumo do "salazarismo" (de resto, uma alegação inteiramente falsa) não passa de uma tentativa um pouco pueril de o diminuir e salvar o jacobinismo da esquerda de um imaginário "ataque". Convém começar por dizer que nenhum dos críticos que apareceram neste jornal é especialista da I República e que alguns nem sequer nunca foram historiadores. Pela simples razão de que a mais vaga familiaridade com a ditadura do Partido Democrático de Afonso Costa e de António Maria da Silva e com a guerra civil endémica que o "5 de Outubro" (e não o "28 de Maio" ou Salazar) inaugurou em Portugal lhes mostraria que a I República não precisa que a "diabolizem". Um "estado de coisas" (porque não se pode chamar ao que então existia um verdadeiro regime) em que se matavam cidadãos pelas ruas na maior e mais santa impunidade (incluindo um primeiro-ministro) e em que grupos terroristas muitas vezes mandavam de facto no Governo não se recomenda por si próprio ao mais faccioso campeão da igualdade e do "progresso". Quanto a Salazar, é bom não esquecer o caos de onde saiu e a espécie de Europa em que viveu. A questão puramente nominalista de arrumar ou não o Estado Novo na prateleira do "fascismo" (com que tantas cabeças se consumiram) não leva a nada. Como não leva a nada contabilizar as vítimas (bastava uma) ou fingir que se mede o grau de repressão (dura, branda, dura e depois branda, e por aí fora). O essencial é tratar o Estado Novo como resultado da situação externa e interna portuguesa e não como um epifenómeno do que sucedeu em Itália, na Alemanha e, mais tarde, em Espanha. E isso Rui Ramos conseguiu - com equilíbrio e penetração. Quem não gosta que escreva uma História de Portugal como ele escreveu. Se for capaz.» Vasco Pulido Valente, Público

O "PROGRESSISMO" ALARVE

João Gonçalves 31 Mai 10


Gostava que o Rui Ramos respondesse a este texto (acaba por o fazer lá dentro) - como se costumava dizer - caviloso da sra. D. São José Almeida, eivado de preconceito e de "historiadores" com dor de corno porque não conseguiram escrever uma História de Portugal como a que ele coordenou. É esta a "cultura" do canastrão Alegre, não se esqueçam. Uma espécie de "progressismo" alarve, o galarim dos eternos compadres e comadres que se imaginam donos da "verdade" histórica. Porque são prosaicamente "de esquerda" e mandam genericamente na academia há trinta e tal anos onde só trocaram de partido.

PALAVRAS SENSATAS EM TEMPOS SOMBRIOS

João Gonçalves 1 Mai 10


As de Rui Ramos, ao i.

«O regime percebeu que não se pode identificar com um regime repressivo, antidemocrático, anti-feminista, colonialista [a 1ª República] e, por outro lado, a crise actual não dá para grandes festejos. E essa comemoração está muito longe... ninguém está a reparar.»
«Alguma coisa está errada com a História que se ensina na escola.«
«Espero francamente que José Sócrates não fique na História porque se ficar terá de ser pelas más razões. Não sei prever o ano que vem, mas neste momento aquilo a que pode ficar associado não é nada de bom. Em 2005, tentou protagonizar uma viragem, finalmente as reformas, mas pode ser lembrado como aquele primeiro-ministro que estava no governo quando o país entrou em bancarrota. Esta é uma das mais graves crises dos últimos 100 anos»
«O partido que domina o governo há 15 anos é o PS, que tentou convencer os portugueses que a despesa pública era a maneira de criar riqueza a Portugal. A economia parou e estagnou. Finalmente, todos os que estiveram no poder nos últimos anos e continuaram a linha do PS. Há ainda a responsabilidade colectiva, porque estas pessoas foram eleitas por nós. O maior problema de Portugal é o endividamento do Estado, mas também é o dos particulares, que também foi fomentado. Mas esse endividamento privado corresponde também a decisões individuais e as pessoas devem assumir as suas próprias responsabilidade.»
«Este país nunca foi, em relação aos países mais ricos da Europa, mais rico do que é hoje. Fomos sempre um país periférico pobre. Mesmo nas Descobertas e noutras alturas que identificamos na História, sempre fomos: éramos mais pobres do que a Holanda, por exemplo. Há um teste simples: fazer turismo e comparar igrejas e palácios que existem nos diferentes locais, as que há em Inglaterra, mesmo na Idade Média, e as que havia cá. Fomos sempre mais pobres. Mas sempre aspirámos a mais do que éramos.»
«Até à década de 60 tivemos uma das populações mais jovens na Europa Ocidental - disponível para arriscar, experimentar, ir fazer outras coisas. Mas nestes 40 anos tornámo-nos numa das populações mais envelhecidas da Europa, mais carregada com dívidas. Não é por acaso que somos dos países onde há mais casas por habitante e a percentagem de casa própria é a maior. Tornámo-nos velhos, sedentários e comprometidos.»
«No século XX já passámos por grandes dificuldades, por problemas maiores que este, mas sempre com a sensação de que havia recursos e capacidade e que se conseguia dar o salto e subir das dificuldades. É a primeira vez em que, para toda a gente que está vivo em Portugal, olhamos para a frente e vemos um caminho a descer independentemente das dificuldades. Historicamente, isto é uma novidade. Uma incerteza em relação aos custos e à solução, mas uma incerteza em relação à capacidade de resolver.»
«É fundamental um Presidente da República que afirme a ideia que um país tem que fazer contas. Como todos temos que fazer em nossas casas.»

É POUCO

João Gonçalves 15 Jan 10

Gosto muito de ler o Rui Ramos e gosto do Rui, alguém a quem, neste deserto feito de deslealdades e de bizarras metamorfoses, devo atenções pessoais. Por isso mesmo, não posso deixar de me interrogar acerca do que é que o levará a apresentar um livro de Passos Coelho que, na prática, é o panfleto de Passos Coelho no déjà vu obsessivo de presidir ao PSD. Dir-se-á que também apresentou um de Paulo Rangel. Mas o livro de Paulo Rangel retoma uma ilustre linha ensaístico-política que se perdeu desde o desaparecimento de Lucas Pires e a que poucos conseguem, mesmo tentando tenazmente, aceder. Coelho só poderia produzir uma coisa com base na única ideia política que tem na cabeça, i.e., a de mandar no PSD como um vulgar "empresário". É pouco.

PORTUGAL, UMA BIOGRAFIA POLÍTICA - 1

João Gonçalves 19 Nov 09

Lê-se no prefácio de Rui Ramos ao livro ali à direita: despertar «a atenção para a importância da História como meio de dar profundidade à reflexão e ao debate público sobre o país, por vezes demasiado circunscrito por uma tecnocracia «presentista», para quem Portugal parece ter começado hoje.» Para a semana, depois de lido, fica prometido um post.

OS LIBERAIS TAMBÉM SE ENGANAM

João Gonçalves 7 Ago 09

Gosto muito do Rui Ramos do "D. Carlos" e dos ensaios sobre história de Portugal. Também aprecio o Rui Ramos das crónicas do Público, primeiro, e agora do Correio da Manhã. Todavia, o Rui Ramos que escreve isto não é exactamente o mesmo. É mais o "ideólogo" que aparece ao lado do sr. Carrapatoso, do "Compromisso" do Beato e de Passos Coelho que ninguém, até hoje, me consegue explicar o que é que tem para além daquele sorrisinho inexpressivo e, pelos vistos, "liberal". É o que digo. Esta coisa de ser liberal dá para tudo. Até para o Rui Ramos ser e não ser a mesma coisa, como explicaria desalinhadamente Séneca.

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