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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Uma nova República

João Gonçalves 25 Abr 15

 

«Os portugueses viveram séculos na esperança de pertencer à “grande civilização” da França, da Inglaterra e da Alemanha; e a copiar em pormenor as modas culturais de Paris. Não se muda uma velha e venerada herança histórica com algumas cenas de histerismo na televisão. Desde o princípio dos princípios que a distribuição na Assembleia da República não muda: 80% para os partidos do que hoje se chama “o arco da governação” e 20% para a extrema-esquerda. O que dá uma definitiva vantagem à direita (que ganhou a maioria absoluta cinco vezes), mas condena o PS a uma quase permanente menoridade (a maioria de Sócrates não passou de uma aberração passageira) (...). Um governo PS será por força um governo precário e fraco e num tempo de crise pode complicar a vida aos portugueses. Os partidos, de resto, no seu conjunto não têm conseguido fazer as reformas de que o país precisa, por falta de legitimidade e força. Estão corrompidos, sem um propósito ou uma visão da sociedade e do mundo; e dominados por bandos de intriguistas profissionais que eles próprios criaram. De certa maneira, a democracia parlamentar em Portugal chegou ao seu fim. Mas não com certeza a democracia em outras formas — como, por exemplo, o presidencialismo - capazes de ordenar a perene balbúrdia em que vivemos e representar o eleitorado como os partidos da República de 76 já não representam.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

Um regime em farrapos

João Gonçalves 30 Set 14

 

Depois de passear o cão - e sabe Deus como os cães não têm parado de deixar "prendinhas" nas ruas de Lisboa para parabenizar o "seu" presidente de câmara de entrada por saída! - vi um bocadinho do programa da Fátima Campos Ferreira (um dos poucos bons encontros de vida nos meus últimos três anos e um ser humano de mão cheia cuja generosidade não esqueço depois de tantas águas turvas por que passou neste blogue). O regime sentava-se no palco, do Bloco ao CDS ou do CDS ao Bloco consoante a perspectiva. O PS da "mudança" e do "futuro" enviou Jorge Lacão que dispensa apresentações: é homem para qualquer estação socialista e que levou dois singelos minutos a abandonar Seguro mal enxergou D. Sebastião a curvar a Praça do Município em Maio último. Se é com estas peças museológicas que Costa pensa convencer o país, está bem enganado. A coligação enviou a dupla Montenegro - Melo que não se distingue especialmente pela eloquência. O PC tinha o jovem líder parlamentar Oliveira e o Bloco o bicéfalo Semedo. Na plateia sentavam-se os "novos partidos". Entrevi Mendo Henriques, Rui Tavares e, sobretudo, Eurico de Figueiredo, um dos fundadores do PS e exilado suiço ao lado do saudoso Medeiros Ferreira, de António Barreto e de Ana Benavente. Parece que o Eurico é agora co-fundador do partidinho de Marinho e Pinto, um demagogo com possibilidades de florescer como um cogumelo venenoso. Não ouvi nada mas uma coisa é certa. Em 2015, a fragmentação que começou nas europeias vai acentuar-se e impedir maiorias absolutas de partido único ou de coligação única. A "maioria silenciosa" não votou nessas europeias nem nas "primárias" do PS. E não existe a menor garantia de que esteja disposta a avalizar o regime nas próximas legislativas por forma a confirmar o "sistema" o que obrigará uma data de gente a dizer e a fazer o contrário do que agora proclama. Só um candidato a Belém credível e com um projecto de ruptura presidencialista poderia porventura "mobilizar Portugal". O resto é treta da mais pura. Velha ou nova, falsa-nova ou velhíssima e dissimulada - treta.

A vantagem gaulesa

João Gonçalves 31 Mar 14

 

Sem eleições presidenciais ou para a Assembleia Nacional, e após uma derrota brutal nas autárquicas, François Hollande nomeou um novo primeiro-ministro, Manuel Valls, um social-democrata do PS e, até agora, ministro do interior. Os problemas da França, salvaguardadas as devidas distâncias, são semelhantes aos nossos: desemprego, ausência de crescimento, diminuição do rendimento disponível. E os socialistas gauleses têm exercido o poder praticamente da mesma forma que os governos de centro-direita na Europa da chanceler Merkel. Infelizmente o sistema de governo doméstico não permite a substituição do primeiro-ministro nos termos constitucionais em que é possível fazê-lo em França. Porque, se fosse, Passos Coelho deveria ser substituído, depois das "europeias" e do encerramento formal do programa de ajustamento, por outra personalidade oriunda do PSD uma vez que não parece verosímil a ocorrência de eleições legislativas antes do próximo ano. O primeiro-ministro evidencia, sempre que pode e com aparente gosto, que se "esgota" politicamente no cumprimento do programa que termina em Maio e na consolidação orçamental, custe o que custar. Assim auto-limitado e auto-complacente, revela não possuir qualquer outro desígnio para o país que não seja o de puxar a vida das pessoas para baixo por conta de uns poucos "indicadores" variáveis para cima. É curto.

O não-protagonista

João Gonçalves 31 Jan 14

Se «o Presidente deve comportar-se mais como um árbitro ou moderador, movendo-se no respeito pelo papel dos partidos mas acima do plano dos partidos, evitando tornar-se numa espécie de protagonista catalisador de qualquer conjunto de contrapoderes ou num catavento de opiniões erráticas em função da mera mediatização gerada em torno do fenómeno político», então as coisas começam a estar facilitadas. Quer no que concerne ao não-protagonista desejado, quer quanto às "opiniões" que esse futuro não-protagonista deve exibir: certinhas, arrumadinhas, nada "erráticas" e escritas numa língua de pau reconhecível e aceitável no "meio" e pelos "nossos". Em suma, uma confirmação, uma obrigação e uma missão. E uma pena. Porque há mais marés que marinheiros.

O que faz correr Sócrates?

João Gonçalves 22 Set 13

 

Depois da entrevista e dos comentários semanais na RTP, José Sócrates vai publicar a sua tese de mestrado em Outubro. É "apadrinhada" e prefaciada por Lula da Siva que vem cá a expensas de uma empresa de construção civil. O que não deixa de ter a sua graça quando falamos de filosofia política. Mas isso não me interessa nada para o efeito. Afinal, o que faz correr Sócrates? A "vontade" de participar no debate público é curto. As audiências também são curtas. A presença na comissão de honra de Costa em Lisboa ainda mais curta é. Não. Sócrates quer "testar-se" numa altura em que os tempos políticos passaram a viver sob o signo do curto-termismo. E quer "testar-se" na frente externa e na frente interna. Um cargo internacional - na Europa, eventualmente -, indicado pelo PS, sozinho ou num governo de "compromisso nacional", podia ser uma hipótese. Mas uma candidatura presidencial ("tecnicamente" afastada numa entrevista a um jornal moçambicano) talvez seja tentadora perante o desvanecimento político e instiitucional em curso. Sobretudo se for assumida com um recorte presidencialista e de ruptura com a "praxis" minimalista em vigor. Os proto candidatos das direitas e das esquerdas que para aí andam, ou contentam-se com o perfil constitucional do PR ou até não desdenhavam diminui-lo um pouco mais. Quando chegarmos às vésperas das eleições presidenciais, se nada de extravagante se passar entretanto e a nação ainda for viva, o país estará exangue e farto das "instituições" e dos seus jogos florais. Os candidatos a candidatos que intuírem que é preciso "outra coisa" talvez obtenham a graça de ser ouvidos. E, com sorte, de ser seguidos nem que seja pela "felicidade" do esquecimento. Nenhuma das eleições previstas até às presidenciais de 2016 apresenta a priori condições para um valente murro na mesa democrática. Não estou a dizer que Sócrates possa, queira ou deva sequer aparecer nelas. Estou apenas a tentar perceber por que "corre" mesmo que, por fim, acabe por não sair do mesmo sítio.

Uma nova República

João Gonçalves 25 Mai 13



«O sistema não deu, como se conclui agora, um resultado brilhante. Mas persiste um horror mudo à ideia de um Presidente, chefe do Estado e do governo, eleito pelo povo e removível de quatro em quatro anos, pessoalmente responsável por um programa e com a força suficiente para impor a reforma da administração (central e local), da justiça, das finanças, da fiscalidade e dos serviços ditos sociais. Um homem com experiência e prestígio, suficientemente examinado não nos serve; um homem promovido pelas “bases” de uma facção qualquer, com a sua fraqueza e os seus compromissos, é a garantia de que a anarquia mansa em que vivemos persistirá.»


Vasco Pulido Valente, Público

O pecado mora ao lado?

João Gonçalves 7 Mai 13



Tenho muito interesse em ler este livro do Pedro Santana Lopes. Quando o regime se legitimou, em 1976, o Presidente da República passou a ser eleito por sufrágio universal, directo e secreto contrariamente ao que sucedia desde o episódio Delgado que assustou o Doutor Salazar. Foi, aliás, um dos elementos decisivos daquilo a que Medeiros Ferreira viria a apelidar de "código genético" da democracia. Único órgão de poder unipessoal directamente escolhido pelo "povo", o PR assumiu um papel politicamente forte já que presidia simultaneamente ao Conselho da Revolução (um órgão de soberania, convém não esquecer, na versão original da Constituição de 1976) e era Chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Nessa altura havia forças armadas e, mais do que isso, serviço militar obrigatório uma coisa que, tão estúpida quanto "correctamente", acabou às mãos da pura demagogia partidária. Eanes reuniu a maior parcela de poder - civil e militar - que jamais alguém juntou na sua pessoa política e nem por isso prejudicou o "regular funcionamento das instituições democráticas". Se alguém se "prejudicou" por ter sido sempre escrupuloso e decente, foi ele. Cedo o regime (os partidos do "arquinho e balão" governativo) percebeu que era "excessivo" o governo também depender politicamente do PR e não apenas da composição parlamentar. Soares não perdoou a Eanes ter sido libertado da gaiola e sentir-se, como ele disse em 1978 quando foi demitido, livre como um passarinho. Assim que pôde, "cozinhou" com Balsemão a revisão constitucional de 1982-1983 que retirou ao PR o poder sobre os executivos. O regime preferiu então dotar o PR com a parvamente chamada "bomba atómica", a dissolução do Parlamento, em vez de o manter como interveniente político na calibragem dos governos. Suponho que seja sobre esta ambiguidade constitucional (que é, no fundo, mais política do que outra coisa qualquer) que Santana Lopes escreve a partir da "história" do regime, dos seus PR's e dos seus primeiros-ministros. Como presidencialista, "resolvo" essa ambiguidade através do reforço do poder presidencial já que o parlamento anda há três décadas a mostrar que não valeu a pena o ad hominem dos anos 80. Mas do livro falarei depois de o ler. Santana Lopes, porém, está desde já de parabéns por trazer este assunto a debate.

PRIMÁRIAS À DISTÂNCIA

João Gonçalves 29 Set 11


Guterres aparentemente não disputará as "primárias" da esquerda para Belém, em 2016. António Costa e José Sócrates (sim, ele mesmo, aquele que está paulatinamente a "transitar em julgado" sem mexer uma palha) porventura estarão lá. À direita, Marcelo, Santana Lopes e Durão Barroso com certeza não falharão. Mais do que os nomes, seria bom que entretanto os vários pretendentes clarificassem o que pensam sobre o exercício político que a Constituição confere ao titular do cargo presidencial. Querem que o regime evolua ou não? Querem Belém para coroar a "carreira" e basta-lhes, por isso, o lado ornamental da coisa? O que é que pretendem de Belém?

O "25" EM BELÉM

João Gonçalves 15 Abr 11


O "25 de Abril" vai ser comemorado, por causa da dissolução do parlamento, em Belém. Falarão todos os presidentes eleitos após aquela data. É um bom princípio. O regime, sendo semi-presidencial, anda há anos (e com o sucesso que se pode constatar) "centrado" no parlamento. Os próprios PR's têm ajudado quando fazem interpretações minimalistas da constituição, escudando-se em poderes "formais" quando, na qualidade de único órgão unipessoal de eleição directa, o seu titular deve privilegiar os poderes "informais" conforme as circunstâncias o exijam. O PR faz política (não partidária, evidentemente). Não paira acima dela. Os próximos tempos vão requerer a "magistratura activa" de Cavaco porque os resultados de 5 de Junho serão seguramente decepcionantes. Provavelmente acontecerá como em 2009, apenas trocando de lugar os "primeiros" e os "segundos" de então. E, aí, o PR terá toda a legitimidade para sugerir a oportuna revisão da constituição também para que Belém não sirva só para comemorações em momentos de interregno. Algures, o próximo "25 de Abril" terá de ser a presidencialização desta coisa. Ou isso, ou nada. Mas para nada, basta o que está.

UM REGIME AMBÍGUO

João Gonçalves 12 Dez 10


A "direita" imagina que, em menos de seis meses e depois da reeleição de Cavaco, está de volta ao poder. Que haverá eleições e que, irmanados pelo bem comum, Passos e Portas darão mãos para salvar Portugal com a benção de Cavaco. Ainda há umas semanas, na Católica, Cavaco explicou porque, dos três presidentes eleitos, é o maior guardião da constituição em vigor. Com todas as letras do alfabeto, Cavaco disse que o PR não pode demitir o 1º ministro e, apesar de desvairado, Sócrates ainda não interferiu com o chamado "regular funcionamento" da engrenagem. O que pode fazer é dissolver o parlamento coisa que apenas depende deste porque (ele não o disse mas supõe-se) Cavaco não é Sampaio. Portanto, das duas, uma. Ou o governo apresenta uma moção de confiança e ela é recusada. Ou a AR aprova uma moção de censura e, depois, Cavaco tira as ilações. Por outro lado, mesmo preenchida uma destas condições, não é certo que Sócrates não se recandidate ao cargo desafiando Passos a imolar-se no altar dos sacrifícios pelos quais ele, Sócrates, está disposto a continuar a imolar-se até ao fim da legislatura. Mais. A "direita" (e Sócrates jamais se esqueceria de o recordar), no seu modo "liberal" de pacotilha, mal amanhada e cheia de pressa em invadir os despojos, traria mais e piores sacrifícios quando, julga Sócrates, a meio da fatal execução orçamental já se começarão a sentir os "efeitos" dos sacrifícios e podemos, tranquilamente, regressar ao panem et circenses. Sócrates é um poderoso adversário e nem a derrota das presidenciais (da qual ele habilmente se afastará deixando, como se verá em breve, Alegre entregue à sua triste sorte) o comoverá. Para além disso, muitos dos ornanentos da candidatura de Cavaco, não há muito tempo, viam em Sócrates um "reformista determinado" como nunca antes tinham visto em ninguém da "direita". E a pretensa AD de Passos/Portas, sem acrescentos qualitativos fora do estrito somatório partidário, pouco se distinguiria do que está. O país está condenado a este patético "rotativismo" enquanto a constituição não permitir um regime presidencialista que dê alguma utilidade política, social e cultural aos partidos por agora confinados às trevas da sua paroquialidade omnipresente e medíocre. Sócrates conta com esta ambiguidade para estar e ir ficando em nome da estabilidade que é um substantativo feminino muito apreciado em Belém.

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