O parlamento aprovou um voto de saudação pela passagem dos quarenta anos do 25 de Novembro de 1975. Não fez mais que a sua obrigação. Sem o 25 de Novembro, ou seja, sem os militares do chamado "grupo dos Nove", sem Costa Gomes (sim, Costa Gomes), sem Mário Soares no plano civil, aquela que é hoje a Assembleia da República teria tido uma "história" bem distinta da que ficou estabelecida. Aliás, os famosos "acordos" de Novembro de 2015, bilateralizados entre o PS, o PC e a extrema-esquerda, só foram possíveis porque houve o 25 de Novembro de 1975. Mesmo assim seis deputados do PS aliaram-se ao PC e à extrema-esquerda contra o voto. O grosso do PS  absteve-se envergonhadamente. O que quer dizer que o PS actual convive mal com o seu lastro social-democrata. E que privilegia temores reverenciais perante outros que jamais os terão por ele. O limite para as "convergências objectivas" devia ser o da literacia democrática. Pelos vistos já não é.

Foto: Expresso

Tomou posse e entrou em funções, para recorrer à consabida expressão do PC, o Governo de António Costa. A propósito, passou despercebida uma alusão curiosa de António Lobo Xavier. O PC teria vetado a entrada do Bloco no Governo e acabaram todos por concordar no minoritário do PS. Junte-se a isto a entrevista de Jerónimo de Sousa ao "Expresso", na qual o secretário-geral afirma desconhecer a ideologia do Bloco e sugere, até, que Catarina Martins anda sempre de dedinho no ar: "primeiros". Uns "primeiros", aliás, que fizeram questão de o sublinhar no plenário parlamentar da passada sexta-feira com intervenções e votações subsequentes geridas por eles. O que nos conduz à "húbris" de António Costa. O homem formou um Governo "moderado" de altos funcionários públicos e de pessoal politicamente fiel recrutado no partido e na Câmara de Lisboa. Recuperou as chamadas funções de soberania do Estado quando o hierarquizou: Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna e Finanças. Incluiu o Ministério da Cultura na primeira metade do Executivo e não na cauda, como tem sido costume desde Manuel Maria Carrilho. Compôs, em suma, um ministério político onde ele é indisputavelmente coordenador e chefe. Sucede que tem a apoiá-lo, na frente parlamentar, um híbrido desconchavado que já não deixa margem para dúvidas: também quer governar. O que obrigou Costa a "formar" um desdobramento governamental na Assembleia da República presidido por César e Pedro Nuno Santos. Não é fácil gerir um condomínio que vai desde quem pretende discutir a qualidade da alpista dos periquitos, ou a correcção política das trelas dos cães, até às famosas ténias de Céline que zelam pela moral e pelos bons costumes "progressivos". Pelo meio pairam os dispensáveis deputados do PC (se eles se abstiverem, ou estiverem contra, qualquer milho a pardais fideliza o senhor do PAN) cujos objectivos "terrenos" sempre foram claros e ligados pelo umbigo ao "movimento social", um eufemismo para o sr. Arménio. A "técnica" consiste em "baixar à especialidade" e às comissões tudo de que desconfia a vanguarda parlamentar. Aí, avança a dupla César-Pedro Nuno Santos, numa primeira fase, e depois (talvez mesmo durante) sobe tudo fatalmente até Costa. Se, como afirmou Nuno Morais Sarmento, ele agiu sempre nos limites da moralidade política até ser indicado primeiro-ministro, então daqui para diante não pode actuar muito diferentemente com os acólitos. É que eles não o vão poupar.

Jornal de Notícias, 30.11.2015

No Jornal de Notícias de 26.11.2015

As eleições legislativas de 4 de Outubro findam esta semana com a posse do governo de António Costa. Está, pois, aberto um outro "ciclo" que, ironicamente, encerra o aberto pelo 25 de Novembro de 1975. A "originalidade", uma palavra muito em voga até àquela data, regressou à política portuguesa pela mão do campeão civilista da luta pelas liberdades públicas, o PS. Costa é o mandatário exclusivo de um entendimento político-partidário até agora negativo. Qualquer "desvio" social-democrata ser-lhe-á devidamente apontado pelo radicalismo dos seus dois outros pilares parlamentares. A mínima tergiversação financista "europeia" também. O deve e o haver fica, como tem estado, por conta de Bruxelas porque aqui não existem desculpas planetárias para derrapagens orçamentais ou para frivolidades com a receita e a despesa. O primeiro-ministro, tacticista e habilidoso, sabe melhor do que nós tudo isto. Quando algum apoio dos prometidos fatalmente lhe falhar, ele será o primeiro a reclamar em eleições a maioria absoluta da "vítima". Aí concorre com o PSD e o CDS que apenas em coligação, e entretanto atraindo outras franjas não limitadas ideologicamente e descontentes com a deriva esquerdina do PS, pode aspirar à vitória inequívoca que lhe escapou antes desta "revolução de Outubro". Daqui em diante não há lugar a qualquer confusão. Os consensos governativos estão encontrados e legitimados pelo nosso inigualável regime semipresidencial. De um lado está o executivo minoritário do PS pela primeira vez suportado integralmente pelas esquerdas. E do outro estão o PSD e o CDS, exclusivamente na oposição, sem tergiversações oportunistas que lhes seriam fatais. Porque este governo, mais coisa menos coisa, destinar-se-á no essencial à preparação da próxima campanha eleitoral do PS e a manter até ao limite a precariedade do equilíbrio parlamentar maioritário. Sobra pouco espaço para impulsos reformadores. O que confere mais responsabilidades e uma extraordinária oportunidade à oposição (não há outra) liderada por Passos e Portas, apanhados de surpresa pelas artes de prestidigitação política do adversário. Não basta o Parlamento e jamais se deve ficar sentado à espera do novo Godot presidencial. A fractura exposta do regime precisa de consequências democráticas como é adequado a sociedades adultas. Não pode ser ignorada depois de aberta às escâncaras pelo estulto primeiro-ministro do PS. O tempo é de ficar do outro lado. Por todo o lado e bem à vista.

No Jornal de Notícias de 11.11.2015.

Uns papéis assinados à pressa numa sala vazia do Parlamento, longe dos olhares da Comunicação Social e do país, determinaram ontem a queda do XX Governo constitucional. Só foi "histórico" porque conta uma história que só lá mais para diante se entenderá. E, se for plenamente consumada, em piores condições do que aquelas em que os contratantes, e os destinatários involuntários da peripécia inaudita, a redigiram. O sentido do voto de 4 de Outubro está, pois, eliminado pelas circunstâncias e apenas novas eleições legislativas poderão repor o espírito da democracia representativa. As papeletas subscritas pelo PS, PC e Bloco constituem agora a "base" da vida política nacional das próximas semanas ou meses. Esteve bem o vice-primeiro-ministro demissionário quando afirmou que os autores das papeletas, em particular o PS, não contam com os 107 deputados da coligação para os percalços. Nas próximas semanas ou meses a "estabilidade" fica a cargo do Comité Central do PC e da Mesa do Bloco. O PS é meramente instrumental apesar de aparentemente liderante da aventura. Porque não emerge diante dos seus parceiros como o primeiro legitimado nas urnas, ao contrário do que sucedeu até ontem em situações minoritárias, mas como uma espécie de cavalinho de Troia que eles tencionam empurrar e conduzir até ao limite das respectivas vontades. Dos bonzos do comentadorismo aos apagados candidatos presidenciais - estes foram submersos pela nova "acção nacional popular m-l" e, em geral, circunstancialmente coniventes com ela -, todos parecem convergir na fatalidade de o chefe de Estado ter de empossar o pessoal das papeletas. Não obstante a crença e o desejo, felizmente não é a este mandarinato que compete interpretar o papel do PR num sistema semipresidencial. Para citar a generalidade dos perplexos candidatos presidenciais, depois do "tempo dos partidos" regressa o "tempo do presidente" de que eles apreciam fugir como de gato a bofe. É Cavaco Silva quem tem de apreciar as condições de governabilidade "estável, credível, coerente e duradoura" inscritas no atomismo panfletário das papeletas antes de um eventual programa de Governo ser de novo apresentado à Assembleia. Não estou a defender que o presidente as deva recusar. Confio no seu julgamento político e, também, nas suas contas independentemente do que decidir. Pelo menos sabemos que o sufrágio que o mandatou não foi rasurado.

É provável que hoje ou amanhã o presidente da República diga ao país como viu os jogos florais dos derradeiros 15 dias. E que indigite o primeiro-ministro que, pela "lógica" que não prevaleceu neste interregno, deverá ser Pedro Passos Coelho. A partir daí o "cenário" criado pelos resultados eleitorais de 4 de Outubro passa a ter de ser encarado com realismo e sem estados de alma. Julgo que não vale a pena "acreditar", nem que seja a título de refrigério ou de dissimulação, que a legislatura durará os quatro anos da praxe. Um Governo minoritário da coligação precisa pelo menos da abstenção do PS no essencial. O que significa o abandono de grandes veleidades "ideológicas" ou de "engenharia social", quer por parte do centro-direita - que terá agora de "carregar" nas matrizes reformadoras, a social-democrata e a democrata-cristã, dos partidos que o compõem -, quer por parte de um PS até ao momento refém do tropismo bonapartista de António Costa aparentemente disposto a qualquer coisa para se manter à tona. Se isto funcionasse não seria inverosímil ponderar a não interrupção da legislatura como aconteceu, por exemplo, entre 1995 e 1999. Mas os sinais têm sido confrangedores como se estivéssemos à vontade para brincar às casinhas. Não me surpreenderam as jogadas tácticas do secretário-geral do PS nem a sua manifesta impreparação para liderar um Governo nas presentes condições como se constatou na entrevista que concedeu à TVI. Tal como não me admirei com a "disponibilidade" do PC, traduzida na frase emblemática "o PS tem todas as condições para formar Governo" ou na variante "o PS só não forma Governo se não quiser", numa disputa inteiramente privada com o BE que recorre à sonsice "no que depender de nós". Partidos tipicamente de protesto, e que medram com o protesto, não aderem de repente à democracia liberal por acharem que o PS é que "bipolariza" à Esquerda. Pelo contrário, sabem que se isso acontecesse acabariam "engolidos" à semelhança do que aconteceu nos anos 80 e 90 com sectores do PC e velhos radicais. Da mesma maneira, o PS (o que não aprecia o frenesim costista) não ignora que estes cantos e silêncios de sereias à sua esquerda só "valem" para uma precária aritmética parlamentar e não enquanto legitimação política substantiva. Para assim ser, o PS teria de ir a eleições com esta novíssima "solução". E a coligação também para alcançar a maioria. Não há bipolarização.

Jornal de Notícias (21.10.2015)

Nunca se tinha assistido a uma coisa assim nestes quarenta anos. Em 1975, é certo, as eleições foram para a Assembleia Constituinte mas logo ali se definiu um "padrão". Corria o processo revolucionário, o MFA, dominado pelo PC e pela extrema-esquerda, desconfiava de sufrágios representativos e, todos juntos, pareciam muitos. Viu-se que não eram. A "dinamização cultural" levada até às mais remotas aldeias de Portugal - por vezes com direito a transmissão na televisão única -, feita na rua, em agremiações locais ou em cima de carros de combate, falhou a tentativa de usurpação do voto livre. Os governos provisórios atingiram o número de seis e foi um deles, chefiado pelo militar e engenheiro Vasco Gonçalves, que presidiu àquela eleição. Não se sucedeu um executivo concordante com os resultados eleitorais favoráveis aos socialistas e aos populares-democratas. Pelo contrário, a "vanguarda" ancorada em parte do MFA, no PC e na extrema-esquerda precipitou-se em fazer seu o poder político-militar ao arrepio daquilo que o "povo" ditara nas urnas. PS e PPD/PSD deixam a revolução ao abandonarem o Governo provisório que a defendia e, em certo sentido, "guiava". Só regressariam com Pinheiro de Azevedo e, mesmo assim, foi preciso esperar pelo 25 de Novembro para, aos poucos, a legitimidade revolucionária se acalmar para dar lugar à democrática. Em todas as eleições legislativas subsequentes foi sempre a legitimidade democrática que prevaleceu. Sabia-se quem é que ia chefiar o Governo, com ou sem maiorias parlamentares, e jamais voltou a ser posta em causa essa legitimidade. Mas parece que estávamos, afinal, condenados a rever o historial do regime de 1974-1975 pela mão de quem menos se esperava: o líder do partido que na altura mais se bateu pela causa da democracia representativa contra a deriva "vanguardista". António Costa - derrotado em 4 de Outubro, aspirante a governar em maioria absoluta do PS sem nunca ter afirmado perante o "povo" que podia tentar o "frentismo" voluntarista proposto pelo PC e pelo Bloco se perdesse, ao arrepio do lastro democrático-liberal que o seu partido determinantemente ajudou a fundar a partir de 1975, primeiro nas ruas e na opinião pública e, depois, nas instituições e no Estado - preferiu confinar o PS a um organismo de tipo soviético submetido à vontade do líder. Costa, qual Estaline, anda de porta em porta a perguntar quantas "divisões" têm os outros. Não quer compromisso. Quer guerra.

Jornal de Notícias

No dia 23 de Janeiro de 1983 o então Presidente Eanes dissolveu a AR e convocou eleições para 25 de Abril. Estava em funções o VIII Governo Constitucional, chefiado por Pinto Balsemão, e a AD, maioritária no parlamento, desagregava-se. Naquelas eleições, o PS ganhou sem maioria e foram encetadas negociações para a constituição do chamado "bloco central" com o PSD de Mota Pinto. O governo subjacente a este acordo tomou posse a 9 de Junho de 1983, ou seja, praticamente seis meses depois da dissolução parlamentar. E o governo de Pinto Balsemão esteve praticamente outro tanto em gestão. O caos até agora calmo que se instalou no regime por causa dos resultados do passado domingo - com o principal derrotado à chefia do próximo governo e a a sua fiel oligarquia partidária entregues a jogos florais irresponsáveis com a desculpa que é preciso "conversar" com tudo e todos sobre tudo e todos como se o sufrágio pudesse ser lido de cima para baixo e de baixo para cima exactamente da mesma maneira - pode ter como desfecho uma situação parecida com a que descrevi. Nada impede o XIX Governo Constitucional de permanecer em funções de gestão política do Estado até estarem criadas as condições jurídico-políticas para o novo Presidente poder dissolver o parlamento votado há uma semana. É tão verosímil como os "cenários" que correm por aí, um dos quais tem Jerónimo de Sousa como maior entusiasta na sua qualidade de líder da quinta força partidária mais votada. Querem tempo para "falar"? Têm seis meses pela frente. Força.

Para descaso de alguns prosélitos, no meio dos quais se incluem formas de vida moderadamente inteligente, Portugal não é uma democracia popular. A Constituição, por muito que lhes custe, fundou uma democracia representativa. A seguir os partidos - com destaque para o PS, o então PPD e o CDS conforme os primeiros actos eleitorais - ajudaram a "estabilizar" essa democracia representativa. O presidente Eanes também. Mais rapidamente do que se supunha, o Centro-Direita representado na AD de 1979 integrou-se sem mácula no regime. Ficou logo claro que os adeptos da democracia popular não "passavam" no teste das urnas. Assim voltou a acontecer no passado domingo. O "povo" foi votar e ditou o que queria: o dr. Passos como primeiro-ministro e a coligação PSD/CDS a suportar um Governo minoritário no Parlamento. Não quis decididamente maiorias absolutas, muito menos do PS, nem maiorias fictícias alicerçadas na rejeição da democracia representativa. Foi um belo esforço, o das meninas do Bloco e de Jerónimo de Sousa, mas menos de 20 deputados em ambos os casos não é exactamente o mesmo que mais de 100 ou de 80. O PS pagou cara a factura da ambiguidade e do tacticismo. Costa sofreu uma dupla derrota: interna e no país. Alcandorou-se a candidato a primeiro-ministro e a secretário-geral, atropelando uma pessoa e dois sucessos partidários nacionais, para quase nada. Nem sequer conseguiu mais deputados do que o PSD "separado" do CDS. Arranjou um sarilho doméstico que o obriga a disputar a legitimidade da liderança no momento em que as circunstâncias exigem conversa democrática séria e estabilidade. A fractura do PS dá nota de um ponto de chegada sem ponto de partida à vista. Em certo sentido o PS perdeu a Fonte Luminosa e estatelou-se humilhantemente à conta do seu pior adquirido e do lixo acumulado nos derradeiros anos. A situação de maioria relativa estipula um ónus quer para a coligação quer para o PS. A coligação já sinalizou a sua inequívoca percepção da realidade. Costa, não contente com o desastre, persistiu na ambiguidade apesar da recusa de "maiorias negativas". Sucede que o lastro do PS da Fonte Luminosa nunca hesitou entre a democracia representativa e a popular. Enquanto for secretário-geral, Costa tem pelo menos a obrigação moral e política de não desonrar esta história antes que o PS "vire" dois: um para acomodar a tralha e outro para servir o país.

Jornal de Notícias

Nota: Mais no Facebook.

Há um ano, mais coisa menos coisa, o antigo cinema Roma, presentemente a sede da Assembleia Municipal de Lisboa, recebia em euforia o ainda presidente da Câmara. O homem tinha acabado de remover António José Seguro da liderança do PS após vencer as "primárias" abertas a "simpatizantes". Este demitiu-se de tudo e, com a maior dignidade, saiu de cena para que Costa pudesse exibir em paz todo o seu esplendor bonapartista. O novo chefe ignorou-o, e aos três anos precedentes da história do partido, sem um vestígio de consideração ou agradecimento. Seguro, o "poucochinho", sempre tinha arrebatado o poder autárquico para o partido e as "europeias". Mas isso não interessava nada porque só Costa podia redimir as hostes da humilhação de 2011, justamente a partir daquele excitado serão na Avenida de Roma. Na segunda-feira, uma pequenina parte do delirante apostolado juntou-se ao candidato a primeiro-ministro do PS em nome da "cultura" e da soberba "moral" que os justifica. Era, no essencial, a velha guarda cortesã do antigo presidente de Câmara cujas qualidades enquanto relações públicas alguns dos presentes - sempre atentos, venerandos e obrigados - notabilizaram como sempre a pensar no futuro deles. Se evoco estas peripécias é porque elas resumem eloquentemente a deslocação da campanha do PS, e eventualmente do destino próximo do partido, numa direcção incerta que a perdeu. Costa e os seus "estrategas" erraram ao pensar que "isto" era o mesmo que Lisboa. Bastava dominar o "meio", menorizar a outra esquerda e contar com meia dúzia de tresmalhados da "situação" para a coisa funcionar. Não bastava. Pelo contrário, preparou-se mal para o embate com a realidade, não estudou o programa que pediu, convocou o pior jacobinismo para as arengas demagógicas e, sobretudo, não logrou incutir um "poucochinho" de confiança num eleitorado que a coligação acabou, pelos vistos, por reconquistar. António Costa, a desilusão desta campanha como Catarina Martins o apelidou, chega a domingo num caos voluntário e a prometer por ele. Impreparado, inseguro e falaz, Costa dá sinais de ter dividido o PS para muito pouco ou nada. O país não lhe agradecerá a frivolidade do exercício. Passos, para já, ganhou a batalha da estabilidade, da confiança e da moderação "natural" sem precisar dar saltos, falar demasiado alto ou afogar-se num mar de inconsistências e de bem-aventuranças improváveis. É, pelo menos, um voto certo.

Jornal de Notícias, 30.9.2015

Nota: Passei a privilegiar, para já e por preguiça, o Facebook. Lá está, no fundo, tudo o que nao escrevi.