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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

O membro da embaixada

João Gonçalves 23 Out 12

Uma embaixada regimental, do género daquelas descritas pelo Visconde de Santarém, deslocou-se ontem ao Palácio de Belém para alegadamente defender o chamado serviço público de televisão (a RTP) das garras de meia dúzia de perversos que, também alegadamente, o querem destruir. Nada tenho contra estas meritórias iniciativas da "sociedade civil" portuguesa que, infelizmente, está longe da sonhada por gente com Adam Smith ou outros prosélitos. Qualquer livrinho de bolso de história de Portugal explica perfeitamente o que tem sido a "sociedade civil" e o "empreendedorismo" domésticos. O que não pode confundir-se com "sociedade civil", seja lá o que isto for, é um vice-presidente de uma entidade reguladora, na circunstância, a da comunicação social. Mas esse vice-presidente lá estava sossegadinho, na embaixada, como se não fosse nada com ele - juridica e institucionalmente falando - o que quer que se venha a decidir sobre a RTP. Ele não conhece a lei ou não tem quem lha explique?

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Pensar nisto

João Gonçalves 5 Jul 12

Sei que o que vou escrever não me trará a menor "popularidade". Faço-o, como é óbvio em relação a tudo o que escrevo aqui, a título pessoal: o "poder editorial" sou eu. Mas após a fantástica audição do conselho regulador da ERC ocorrida ontem numa comissão parlamentar, fica mais evidente a necessidade de ponderar oportunamente um novo destino para aquele regulador. Adepto, desde a sua criação, do seu fim, talvez se possa juntar a outro regulador (a ANACOM) que passaria assim a constituir "dois em um" com, por assim dizer, duas "secções", uma para as comunicações e outra para o que é hoje a ERC devidamente reformulada nas suas atribuições e competências. E com a manutenção do seu excelente corpo técnico. Aliás, o programa do Governo em matéria de regulação é muito claro. Para estas "autoridades administrativas independentes" o Governo prevê reforçar a sua "autonomia e responsabilidade": «A forma de designação dos titulares dos órgãos de direcção ou administração será alterada. Em função da natureza de cada entidade este processo de designação deverá envolver o Governo, a Assembleia da República e o Presidente da República, tendo a preocupação de garantir consensos alargados quanto aos seus méritos. A sua designação deve ter o cuidado de prevenir comportamentos corporativos, mediante a aprovação de regras claras de impedimentos e incompatibilidades. A alteração da arquitectura institucional e legislativa destas entidades deverá conduzir a um novo quadro de entidades reguladoras.» Recordo que a ERC substituiu uma aberração denominada "alta autoridade para a comunicação social", uma daquelas coisas que o regime inventou para dormir de consciência tranquila. Quando digo regime, quero dizer política, economia e OCS. A ERC apenas sofisticou a actuação da defunta "alta autoridade" o que significa que, a seu tempo, deverá desaparecer. Salvo para duas ou três almas penadas, julgo que nem sequer valerá uma missa.

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A sério?

João Gonçalves 23 Jun 12

Callhou ver grande parte do programa Quadratura do Círculo, da sicn, que passou ao mesmo tempo que Portugal derrotava os checos na rtp. O convidado era Carlos Magno, presidente da ERC, que parecia estar constantemente a pedir desculpa aos presentes por ser presidente da ERC. Ora os presentes não eram nenhuns meninos de coro. Havia um administrador não executivo do jornal Público e um seu colaborador semanal, para além de um político de mão cheia, e presidente da maior câmara do país, que zurziu metódica e inflexivelmente o conselho de redacção do referido Público. Tal valeu-lhe a acrimónia, hoje mesmo, do dito jornal numa prosa assinada por José António Cerejo intitulada "António Costa e a liberdade de informação". Diz às tantas Cerejo que «o presidente da Câmara de Lisboa constituiu-se há muito como um inimigo da liberdade de informação. E como já se viu noutros casos, fê-lo com a conivência de muitos jornalistas e da entidade reguladora do sector.» A sério? 

 

 

Disclaimer: A única entidade que exerce "poder editorial" sobre este blogue sou eu pelo que assumo permanentemente quaisquer custos pessoais que isso possa acarretar. Quem quiser saber o que penso sobre a existência da ERC, basta-lhe colocar as iniciais "ERC" em "Pesquisar" ali à esquerda. Está lá, como sempre esteve, tudo.

 

Adenda: Do jornaalista José António Cerejo recebi o seguinte comentário que edito na íntegra: 

 

«Só duas precisões.

1 - O "político de mão cheia" falou do que não sabe - o papel do Conselho de Redacção do PÚBLICO no funcionamento do jornal . E falou como falou, sobretudo por uma razão: este órgão representativo dos jornalistas da casa emitiu em Janeiro de 2010 um parecer desfavorável à nomeação da sua mãe (Maria Antónia Palla) para o lugar de Provedor do Leitor do jornal, motivo que a levou a recusar (depois de ter aceite) o convite que lhe tinha sio feito pela directora.
2 - O artigo de opinião hoje assinado por mim não tem nada a ver com os disparates ditos pelo dr. Costa na Quadratura do Círculo. Foi escrito há três meses, mas a sua publicação só foi autorizada pela Direcção do jornal na segunda-feira desta semana.
J.A.C.»

 

Meu caro José António Cerejo:

 

O que escreve não altera a circunstância de eu achar o António Costa um político de mão cheia, independentemente de gostarmos ou não dele sobretudo enquanto edil de Lisboa. A actividade política, tal como a jornalística, não tem a ver com bons sentimentos ou com dar catequese, como, aliás, se pode constatar em relação a ambas pelo que expõe em 2.

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O serviço público da tourada

João Gonçalves 1 Mai 12

 

A ERC pronunciou-se, em relação a um projecto de lei do Bloco que visava interditar as touradas no operador público de televisão, a favor da unidade e da coerência do sistema jurídico para emitir parecer negativo. A ideia subjacente ao parecer é que a tourada é um acquis tipicamente português, uma "tradição", logo o serviço público de televisão pode perfeitamente passar duas ou três por mês para assegurar a referida tradição. Para mais, o contrato de concessão celebrado entre a RTP e o Estado (seu accionista único), acrescenta a ERC, contempla a transmissão de coisas como touradas. Daí "a unidade e a coerência do sistema jurídico" ficarem garantidas com a transmissão das ditas e não com a não transmissão. Independentemente do que penso de touradas (muito mal), julgo que temperadas com transmissões de teatro, de cinema português, de ópera, de bailado, de concertos ligeiros e clássicos, de programas de divulgação literária e estética em múltiplos registos, que passem pois as touradas tal como passam espectáculos com selecções nacionais desportivas (e não exclusivamente com a doentia bola). Uma tourada não qualifica especialmente ninguém mas, parece, a sua violência bruta, "tradicional", diverte e excita alguns. E ao serviço público de televisão compete, também, respeitar as minorias. Literalmente.

SUGESTÃO DE LEITURA

João Gonçalves 6 Out 11


Foram hoje conhecidos os novos nomes que os dois maiores partidos com representação parlamentar indicam para o conselho regulador da ERC. A ERC é uma imposição constitucional pelo que apenas uma futura revisão da constituição poderá ponderar o seu fim. Enquanto cidadão sou inequivocamente favorável à não existência de uma entidade reguladora para a comunicação social. A experiência da ERC, aliás, não se pode considerar propriamente feliz numa sociedade ainda demasiado longe de ser "aberta". Uso um termo de José Manuel Fernandes no livrinho da foto, Liberdade e Informação. As páginas sobre a ERC são eloquentes a respeito da referida infelicidade. Não diria melhor.

UMA EPÍGRAFE

João Gonçalves 20 Ago 11


Descobri este este blogue de dois ilustres membros do conselho regulador da ERC. Gosto sobretudo da epígrafe. Podia ser uma metonímia de um título de um famoso ensaio do filósofo norte-americano Donald Davidson. Aprende-se muitas coisas divertidas (e bem sérias) com a filosofia da linguagem.

OS DONOS, SEGUNDA PARTE

João Gonçalves 25 Fev 11


1. «O mandato do actual Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) termina por este dias. É provavelmente a mais feliz das notícias para os media portugueses nos últimos tempos. Saber que Azeredo Lopes, Estrela Serrano e Elísio Oliveira deixam a ERC é uma boa notícia para todos os jornalistas de Portugal dignos desse nome. »

2. «Ainda não está na administração e Paes do Amaral já tem uma contratação que desejava para a Direcção de Informação da TVI. Nos anos em que lá passou, sempre mostrava incómodo com a independência, a acutilância e a irreverência da informação da TVI, três qualidades que foram quarta-feira defendidas como características a manter num comunicado do Conselho de Redacção do canal. Não só Amaral manifestou o seu desagrado com o que se tornou a ideia feita acerca do “estilo da TVI”, como agiu contra ele, por exemplo afastando Marcelo Rebelo de Sousa quando ele desagradou ao poder político. Ao contrário de Belmiro de Azevedo e de Pinto Balsemão, o ex e futuro chefe da TVI não aprecia uma forte independência informativa, assemelhando-se nisso aos próceres governamentais que passam pelas administrações da RTP. Não admira que desejasse José Alberto Carvalho, cujo mandato nas duas últimas direcções da RTP coincidiu, na minha opinião, com a mais acentuada governamentalização da informação desde há décadas. Um dos objectivos é, pois, o de conseguir com Carvalho apagar os traços de independência, acutilância e irreverência que a redacção da TVI aprecia. A TVI poderá ter incorrido num erro de gestão e de avaliação das necessidades internas. Revela desconhecimento do que tem sido nos últimos anos o torpor da Direcção de Informação da RTP e o seu relacionamento com a sua administração, representante da tutela governamental. Carvalho revelou uma enorme incapacidade para tomar decisões e a uma atitude para com o poder político governamental que, na minha opinião, promete o pior quanto à independência, acutilância e irreverência. Infelizmente, é comum administrações de grupos privados desprezarem a independência editorial e preferirem um conúbio malsão com o poder do momento. Ao contrário da ideia feita, a informação da TVI é hoje interessante e competente, e amiúde menos sensacionalista do que as da RTP ou SIC. Se por vezes é a última a chegar a eventos inesperados tal deve-se mais a falta de meios disponibilizados pela Administração do que a erros jornalísticos de avaliação. A TVI preferiu agora gastar em estrelas milionárias a investir na redacção. A transferência de Judite Sousa, que poderá motivar-se por melhores condições contratuais, representa a aquisição de uma jornalista experiente, nomeadamente nas entrevistas. Sousa conseguiu sempre o milagre de estar em direcções politicamente suspeitas sem que esse opróbio lhe caísse em cima. Não é nada com ela. Eis uma qualidade que continuará a ser-lhe útil na TVI. Quanto à RTP, fica desfalcada a menos de um ano de mudança de administração e, quem sabe, de governo. Não perde nada com a saída de um director asténico como Carvalho, mas saem também pessoas experientes de cargos directivos. Receio que não será desta que a RTP aproveita para uma mudança profunda que favoreça o serviço público, a informação livre e o nosso dinheiro que lá é enterrado, cerca de um milhão de euros por dia. »


Eduardo Cintra Torres, Público

QUATRO A ZERO

João Gonçalves 30 Jul 10


O artigo que se se segue é de Eduardo Cintra Torres e está hoje publicado no jornal Público. É, em certo sentido, edificante. Comprova-se que o poder - na altura absoluto, da "esquerda moderna", protagonizado em "Deus Nosso Senhor" ou o "Está em Toda a Parte" Sócrates - fez o que pôde para silenciar quem o chateava com essa coisa horrorosa que é a verdade. Depois, evidencia-se que a ERC é uma aberração que deve, à semelhança de tantas outras, ser pura e simplesmente removida (como um tumor maligno) da constituição porque, pelos vistos, nem sequer se preocupa excessivamente em a cumprir. Finalmente, lamenta-se que colegas de profissão do "réu" (recordo que Cintra Torres quase que foi obrigado, um dia, a mostrar a sua carteira profissional na tv a instâncias de um dos citados no texto, salvo erro) se tivessem prestado a actos da mais reles vassalagem e do mais cobarde temor reverencial contra jornalistas. Só prova que não têm nem respeito por eles mesmos nem tão pouco pela profissão que escolheram. E que se comportam, para se manterem à tona da "respeitabilidade", como ténias e não como homens livres que deviam ser.

«No dia 20 de Julho, o Tribunal Criminal de Lisboa absolveu-me num dos processos que a RTP e a sua Direcção de Informação me moveram por causa do artigo "Como se Faz Censura em Portugal" (PÚBLICO, 20/8/06). A sentença, que abaixo cito, é uma excelente peça a favor da liberdade e do dever de informar e criticar e um aviso aos que pretendem usar a justiça para calar a opinião livre e a investigação independente dos factos. Entre 2006 e 2007, o aparelho de Estado processou-me quatro vezes: a RTP três e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) uma. Hoje, como então, considero que se tratou de uma acção do interesse do Governo, destinada a intimidar-me e a calar-me. O Governo estava num prolongado "estado de graça" proporcionado pela opinião pública e pela opinião publicada. A imprensa incensava o primeiro-ministro como um génio de extraordinárias qualidades nacionais e internacionais. Por isso, quando analisei naquele artigo a cobertura dos incêndios no Telejornal da RTP1 de 12 de Agosto de 2006, o Governo temeu a abertura de uma pequena brecha no consenso de que beneficiava. O artigo afirmava: "As informações de que disponho indicam que o gabinete do primeiro-ministro deu instruções directas à RTP para se fazer censura à cobertura dos incêndios: são ordens directas do gabinete de Sócrates." Era preciso calar-me, e depressa. O presidente da ERC, José Alberto Lopes, no dia seguinte ao artigo, antes de reunir a ERC, condenou-o e condenou-me. No mesmo dia, a RTP fez um comunicado sobre o meu artigo, o que é raríssimo, se não único, anunciando um processo judicial. A imprensa dedicou páginas ao "caso Cintra Torres". Deveria ter-se dedicado à acção ilegítima do Governo nos media, mas só o veio a fazer três anos depois. E o Parlamento quatro anos depois. O processo da ERC originou a sua primeira deliberação (1-I/2006) e a Recomendação 7/2006, documentos que ficarão como página negra na história da liberdade de imprensa. Além do absurdo de dedicarem mais de 200 páginas à demolição de um artigo de opinião (prática a que nunca mais recorreram), os reguladores tomaram uma decisão que os envergonhará para sempre: declararam que o director do PÚBLICO deveria ter censurado o meu artigo. O processo da ERC visava constranger-me e ao PÚBLICO e absolver a RTP e o Governo de qualquer interferência nos canais do Estado. Quatro anos depois, aqui fica o resumo do estado em que estão os quatro processos movidos pelo Estado contra mim. Processo ERC: O Tribunal Fiscal e Administrativo, única instância que pode apreciar juridicamente as decisões da ERC, anulou em Maio a Deliberação e a Recomendação, por ausência de audição prévia dos visados (PÚBLICO e eu). A ERC recorreu da sentença. Processo incêndios n.º 1: a administração da RTP, de Almerindo Marques e Luís Marques, e a Direcção de Informação - Luís Marinho, J. Alberto Carvalho, Carlos Daniel, J. Manuel Portugal e Miguel Barroso - apresentaram queixa-crime contra mim, o PÚBLICO e o seu director por causa do referido artigo. A 1.ª instância arquivou em 2007. A RTP recorreu. A Relação achou que o caso deveria ser julgado, mas apenas contra mim. O julgamento terminou com a minha absolvição. Assiste à RTP o direito de recorrer. O juiz escreveu: "A crítica à RTP não pode ser considerada ilícita por se referir à permeabilidade à pressão governamental a que se mostra recorrente" na sua história; no artigo, exprimi "uma opinião absolutamente legítima", tanto mais que é "notório" ser "sistematicamente" referida a "governamentalização da informação da RTP"; as afirmações que escrevi não foram ofensivas e foram "justificadas", pois procurei "criticar uma cobertura jornalística e uma interferência sempre recorrente do poder governamental no serviço público" de TV; cumpri o dever de informar, e actuei "no âmbito do interesse legítimo de informar, de criticar e de ter fundamento para, em boa-fé, reputar verdadeiras as informações veiculadas". O tribunal considerou ainda "totalmente improcedente" o pedido de indemnização que a RTP e os cinco directores de Informação me exigiam, de 180 mil euros. Processo incêndios n.º 2: a RTP e os mesmos indivíduos apresentaram queixa-crime contra mim por ter reiterado o teor do artigo num programa da RTP, a convite da RTP e para debater na RTP o artigo com um membro da ERC e outro convidado. O juiz arquivou. A RTP recorreu. A Relação confirmou o arquivamento. Processo governamentalização na RTP-Porto: a RTP e J.M. Portugal apresentaram queixa-crime por ter escrito que a ida de J.M. Portugal para a RTP-Porto visava "partir a espinha" à independência de que gozava o Jornal da Tarde, feito a partir dali. O processo foi arquivado. A RTP, como sempre, usando dinheiro público e uma sociedade de advogados privada, recorreu. A Relação confirmou o arquivamento. Em resumo: todas as decisões dos tribunais foram favoráveis às liberdades de expressão, de informação e de opinião. Quatro a zero a favor da liberdade e da nossa maturidade democrática.»

COMO NÃO DEVEMOS SER

João Gonçalves 20 Abr 10


O inconfundível prof. Lopes da ERC foi à patética "comissão de ética" afirmar que "não se pode dizer que a liberdade de expressão esteja em risco". Já se percebeu que o desfile de "personalidades" perante a dita comissão e a outra, a de inquérito ao "negócio tvi-pt", vai recordar-nos, em mau, os saudosos programas de folclore português desse grande poeta que foi Pedro Homem de Mello. Por uma vez concordo com Sócrates - distância daquela gente toda e por escrito. O prof. Lopes é, aliás, a prova viva do que afirmou. A circulação de tantos como ele - tão sábios e seguros da respectiva "ciência" mas que acabam por vetar o jornalista a ou b para o entrevistar - é um bálsamo para a liberdade de expressão. Para, justamente, termos uma boa noção de como não devemos ser.

Adenda: Este pormenor da pastilha elástica também contribui para o "prestígio". Um qualquer porque é uma palavra cara às gentes do regime como o que lá a colocou. Lembra pormenor idêntico, só que passado, se a memória não me trai, numa varanda. O filme era O Último Tango em Paris, de Bertolucci, e o Lino da varanda era Marlon Brando. Pelo caminho da coisa, a "comissão" ainda chega à parte da manteiga.

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