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portugal dos pequeninos

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O que Cavaleiro Ferreira me ensinou

João Gonçalves 21 Dez 14

 

No princípio dos anos oitenta do século passado, na Católica, o senhor da foto deu-me aulas de direito processual penal. Chamava-se Manuel Cavaleiro Ferreira e fora ministro da justiça do Doutor Salazar. Idoso, portanto, mas sábio. Era um extraordinário conversador embora por vezes não se entendesse metade da sua ironia. Era, naturalmente, um grande professor por acaso de direito. Julgo que no Brasil, onde esteve algum tempo exilado, ensinou filosofia (talvez do direito). Graças ao interesse que as suas prelecções despertavam - e a cadeira -, o processo penal acabou por ser uma das minhas melhores notas num curso de que não gostava e onde me limitava a cumprir os mínimos. Cavaleiro Ferreira era um crítico acerrimo de uma coisa (que ele tinha por inconstitucional) chamada "inquérito preliminar", criado, salvo erro, em 1975 antes da entrada em vigor desta Constituição. Recordo-me perfeitamente da defesa cerrada que fazia da figura do juiz de instrução criminal enquanto "juiz das liberdades" no sentido aqui apontado pelo advogado João Lisboeta Araújo. Passaram estes anos todos e, em alguns aspectos, parece que o direito processual penal retrocedeu cultural e constitucionalmente. É evidente que isso prejudica tanto o "John Doe" como o arguido mais conspícuo. E enquanto o "John Doe", o mais das vezes, não pode ou não sabe "reagir" ao "jogo de sombras" do processo até dada fase, os autos conspícuos permitem trazer alguma luz aos procedimentos. João Lisboeta Araújo está, pois, certo quando afirma «que um juiz que devia ser o juiz das liberdades entenda como aceitável que a par do acesso irrestrito dos pasquins à investigação a defesa não possa decentemente opor-se e contraditar porque não lhe é permitido aceder a todos os documentos e dados do processo.» Sei que defender isto não é "popular" mas nunca fui nem de senso nem de lugar-comum. Porque sempre me ocorre a rigorosa definição que Vladimir Nabokov deu dele nas suas "aulas de literatura" - o cruzamento entre um cavalo e um elefante. E porque estranhamente não esqueço o que Cavaleiro Ferreira me ensinou.

1 comentário

De Naçao Valente a 21.12.2014 às 22:50

O que este professor lhe ensinou devia estar nos genes de quem aplica a justiça. Mas parece que assim não é. 

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