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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

 

Sócrates talvez tivesse informado Costa de que pretendia "defender-se" da forma como o fez junto da TVI. Só isso, ou o mais puro cinismo, poderá explicar a referência de Costa ao direito do primeiro à "sua verdade". O pronome possessivo é eloquente. Certo é que Sócrates efectivamente acabou por contar parte - a sua, naturalmente, aqui sem o "peso" das afirmações do secretário-geral do PS que incluíram algumas notas sobre a justiça - do que se terá, ou não, passado consigo por detrás do espelho do tribunal. O que distingue aqui Sócrates do restante universo dos detidos preventivamente é que, enquanto agente político, participava há anos no processo legislativo. Primeiro como deputado, a seguir como governante. Depois, em consequência disso e contrariamente a esse universo, ser-lhe-ia embaraçoso, para não dizer uma hipocrisia, escrever coisas do género "à justiça o que é da justiça e à política o que é da política" como se ignorasse a existência de uma "política criminal". O que Costa tem de separar pelo seu dever de ofício, Sócrates tem de juntar pelo seu dever de consciência. Ao fazê-lo (calhou ser ele) acaba por prestar um serviço ao universo daqueles que não pensam que o "dever ser" do direito processual penal se destina, a final, a produzir uma sociedade "moralmente" pura onde só haja lugar para os "honestos" definidos a partir do "apuramento" desse importante ramo do direito das liberdades. Seria uma perigosa deriva essa de colocar o direito adjectivo das liberdades fora da definição constitucional da "administração da justiça em nome do povo", interpretando-a num sentido limitativo, ou essencialmente burocrático, dos direitos, liberdades e garantias em nome da utopia dos mais "aptos", social e moralmente falando. Se os operadores optarem uma vez mais, e inflamadamente, pela burocracia e menos pelas liberdades, então teriam de andar muito para trás e chegar porventura até à longínqua manga do aeroporto de Lisboa de uma noite de Novembro. Teriam de passar a pente fino horas de televisão e metros de colunas de jornais entre essa noite e o dia de hoje. O processo, como a poesia no verso famoso de Sophia, está na rua. E não foi numa rua fria de Évora que passou agora a estar.

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