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portugal dos pequeninos

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O TROVEJAR OLÍMPICO QUE FALTA

João Gonçalves 9 Dez 10




«Não se trata de governar, mas de liderar a Nação. Do Presidente da República espera-se o desígnio de reforma do País e capacidade de decisão. Depois de suplantar os equívocos sistémicos do lançamento da sua recandidatura, cabe ao Prof. Cavaco Silva garantir que tem a vontade e sente a energia de liderar a reforma de Portugal, que o povo exige.»

Adenda: O post de A. Balbino Caldeira, citado, leva-me, de novo, ao discurso de Vargas Llosa em Estocolmo, anteontem. De Paris, onde viveu, Llosa recorda, entre outros, os discursos e as "belíssimas peças literárias de André Malraux e, talvez, o espectáculo mais teatral da Europa daquele tempo, as conferências de imprensa e o trovejar olímpico do General De Gaulle.» É isto seguramente que nos falta, esse trovejar olímpico.

VANTAGEM DE UM REGIME PRESIDENCIALISTA

João Gonçalves 13 Nov 10

É ter um 1º ministro e um governo hoje e ter outro 1º ministro e outro governo no dia seguinte. Mas aqui, país muito desenvolvido politicamente, não se pode fazer nada durante seis meses graças a uma constituição anacrónica.

OS AMIGOS DE PENICHE

João Gonçalves 22 Jul 10


A "fundação" do pequeno Vitorino - onde Canotilho regressou aos bons velhos tempos em que era do PC a pedir caça aos "fascistas" do PSD e S. Silva foi S. Silva - esqueceu-se de convidar Pedro Santana Lopes (e eventualmente Marques Mendes) para isto. Quem acha que «não se deve dar aos PR's o poder de demitir governos» ou que o sistema de governo é "bom" (de que é que têm medo, afinal? da eleição do PR por sufrágio universal directo e secreto?) e que, no caso de Santana Lopes, de há uns tempos para cá, parece fazer gosto em chatear o partido de que foi líder e o actual Chefe de Estado, não fica bem naquele friso?

Adenda: O divertido nisto tudo é que o principal redactor das propostas do PSD sobre a constituição foi o presidente da causa monárquica, da casa real ou coisa parecida. Devia ser insuspeito.

À ESPERA DOS BÁRBAROS?

João Gonçalves 19 Jul 10

Encontrei o José Medeiros Ferreira, no D. Maria, com a Maria Emília. Bem humorado, sempre certeiro, amigo, o Medeiros faz parte de uma paisagem da qual fui forçado a expulsar tanta gente quanta a que me expulsou da sua. A vantagem do decurso do tempo - e a poesia de Kavafis que ali ouvimos não fala de outra coisa - é podermos decantar, com ou sem a ironia dos versos, as amizades e o resto. O Medeiros apareceu (mais rigorosamente, fui eu quem apareceu) em 1979, nos meus improváveis dezoito anos, para ficar. E justamente, entre 82 e 83, as coisas foram assim como ele as conta singularmente. «Não fui um entusiasta da revisão de 1982 no que disse respeito aos poderes presidenciais. Ela foi feita com aquela« largueza de vistas» de quem queria apenas arrumar politicamente com o general Eanes. O pacto inter-partidário PS-PSD nesta matéria está em vigor há perto de três décadas. Para os nostálgicos de pactos de regime, aí está um, e dos duros.» Os jogos florais entre o PS e o PSD este fim de semana não passam precisamente disso, de jogos florais. E de quem sabe que não haverá nenhuma revisão constitucional nem nenhum candidato presidencial que rompa com isto propondo ele uma. Que melhor referendo a isso que uma eleição presidencial? Por que é que há-de ser o parlamento o preponderante nesta matéria? Só uma cultura democrática de pequeninos é que pode refugiar-se na epifania parlamentar ou inclinar-se perante ela. Cresçam. Ou estão à espera dos bárbaros?

Que esperamos na ágora congregados?

Os bárbaros hão-de chegar hoje.

Porquê tanta inactividade no Senado?
Porque estão lá os Senadores e não legislam?

Porque os bárbaros chegarão hoje.
Que leis irão fazer já os Senadores?
Os bárbaros quando vierem legislarão.

Porque se levantou tão cedo o nosso Imperador,
e está sentado à maior porta da cidade,
no seu trono, solene, de coroa?

Porque os bárbaros chegarão hoje...
E o imperador espera para receber
o seu chefe. Até preparou
para lhe dar um pergaminho. Aí
escreveu muitos títulos e nomes.

Porque os nossos dois cônsules e os pretores,
saíram hoje com as suas togas vermelhas, as bordadas,
porque levaram pulseiras com tantas ametistas,
e anéis com esmeraldas esplêndidas, brilhantes;
porque terão pegado hoje em báculos preciosos
com pratas e adornos de ouro extraordinariamente cinzelados?

Porque os bárbaros chegarão hoje.
e tais coisas deslumbram os bárbaros.

E porque não vêm os valiosos oradores como sempre,
para fazerem os seus discursos, dizerem das suas coisas?

Porque os bárbaros chegarão hoje;
e eles aborrecem-se com eloquências e orações políticas.

Porque terá começado de repente este desassossego
e confusão. (Como se tornaram sérios os rostos.)
Porque se esvaziam rapidamente as ruas e as praças,
e todos regressam tão às suas casas muito pensativos?

Porque anoiteceu e os bárbaros não vieram.
E chegaram alguns das fronteiras,
e disseram que já não há bárbaros.

E agora que vai ser de nós sem bárbaros.
Esta gente era alguma solução.


Konstandinos Kavafis

A "LIGA"

João Gonçalves 18 Jul 10


O conhecido especialista em direito constitucional, Eduardo Pitta, louva-se num "twitt" (acho que é assim) de Pedro Magalhães que aponta «países semi-presidenciais onde Presidente pode demitir governo livremente: Namíbia, Moçambique, Arménia, Peru, Rússia, Georgia...» para se juntar à nova "liga dos amigos da Constituição". E como pensa que tudo se reduz a fulano e a sicrano, como no "meio" da literatice lusa, julga que quem defende a alteração do sistema de semi-presidencial para presidencialista (não, não é o caso de Passos Coelho como os pernósticos "especialistas" imaginam) o faz a pensar no senhor a ou b. Não é aqui o caso. Mesmo antes da revisão de 82-83, a CRP era "curta" em matéria de poderes presidenciais. E a revisão, essa sim, fez-se ad hominem, isto é, contra Eanes. Para não trazer à colação perigosos "direitistas" portugueses, recordo François Mitterrand e a Constituição francesa de 1958 de De Gaulle. No dia em que tomou posse como PR, a 21 de Maio de 1981, Mitterrand nomeou Pierre Mauroy 1º ministro e removeu o que lá estava posto por Giscard d'Estaing, o economista Raymond Barre. Só no dia seguinte dissolveu a Assembleia Nacional e marcou eleições legislativas para Junho. Não foi na Namíbia, em Moçambique, na Arménia, no Peru, na Rússia ou na Georgia. Foi em França que é insuspeita de não ser uma democracia ou de não ser europeia. Ou só o periférico regime português é que é?

NÃO PEÇA DESCULPA

João Gonçalves 17 Jul 10


Quando pessoas de bem são citadas aqui é porque normalmente estão erradas ou aquilo que dizem convém ao PS "socrático". Por que é que o PR não há-de ter o poder de demitir o 1º ministro? Não se trata de voltar atrás, aos "tempos do General Eanes" - tomara o país ter "mais" Generais Eanes e menos parasitas da "crise"! Trata-se de mudar de regime e de Constituição. Em França, no dia da sua tomada de posse, o presidente, se quiser, pode descer os Champs Élysées com um senhor ao lado que ninguém conhece que a seguir nomeia 1º ministro. E, no dia seguinte, se for caso, pode demiti-lo. Ou seja, o que Passos Coelho sugere ainda é timorato. Mas é um bom passo em frente. Desta vez não peça desculpa.

MEMORIAL, 2

João Gonçalves 13 Mar 10

Ramalho Eanes - não está em Mafra - disse o que alguém devia dizer em Mafra. Que o governo deve depender politicamente do PR. Fosse assim agora e outra teria sido a entrevista de Cavaco à RTP. Sobretudo quando Cavaco sabe que, num segundo mandato, terá fatalmente de ser mais presidencialista e menos parlamentarista de ocasião

A EVIDÊNCIA

João Gonçalves 7 Mar 10


«O presidencialismo iria, pelo menos, diminuir a importância dos partidos na vida política portuguesa e, o que é mais, no Estado. Um Presidente não estaria submetido à rede de corrupção e de clientelas, que um primeiro-ministro precisa sempre de respeitar e alimentar. Desde a escolha do pessoal dirigente (do governo ao funcionalismo) às relações com a administração local e com a gente dos "negócios" (que em geral não se recomenda), um Presidente seria na prática mais livre do que um primeiro-ministro. Uma liberdade que é a condição das reformas que Portugal pede e torna a pedir, enquanto as reformas se vão deturpando ou adiando entre as querelas das facções, que, para meu espanto, o próprio Soares anda por aí hoje a lamentar.»

Vasco Pulido Valente, Público

O Presidente da República, eleito por sufrágio directo e universal, não tem de ser consensual. A figura do "presidente de todos os portugueses", introduzida por Eanes na recandidatura de 1980, é meramente retórica. Veja-se o caso francês da Constituição de 58, em vigor há mais de cinquenta anos, que deu presidentes tão distintos como De Gaulle, Pompidou, Mitterrand, Chirac ou Sarkozy. O regime português deve evoluir para a presidencialização, com outra Constituição e uma República Nova, como defendo. Em Outubro (dia 22), no renovado Centro Académico de Democracia Cristã, em Coimbra (e a convite do seu presidente, o Prof. João Caetano), procurarei explicar porquê.

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