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portugal dos pequeninos

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O pecado mora ao lado?

João Gonçalves 7 Mai 13



Tenho muito interesse em ler este livro do Pedro Santana Lopes. Quando o regime se legitimou, em 1976, o Presidente da República passou a ser eleito por sufrágio universal, directo e secreto contrariamente ao que sucedia desde o episódio Delgado que assustou o Doutor Salazar. Foi, aliás, um dos elementos decisivos daquilo a que Medeiros Ferreira viria a apelidar de "código genético" da democracia. Único órgão de poder unipessoal directamente escolhido pelo "povo", o PR assumiu um papel politicamente forte já que presidia simultaneamente ao Conselho da Revolução (um órgão de soberania, convém não esquecer, na versão original da Constituição de 1976) e era Chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Nessa altura havia forças armadas e, mais do que isso, serviço militar obrigatório uma coisa que, tão estúpida quanto "correctamente", acabou às mãos da pura demagogia partidária. Eanes reuniu a maior parcela de poder - civil e militar - que jamais alguém juntou na sua pessoa política e nem por isso prejudicou o "regular funcionamento das instituições democráticas". Se alguém se "prejudicou" por ter sido sempre escrupuloso e decente, foi ele. Cedo o regime (os partidos do "arquinho e balão" governativo) percebeu que era "excessivo" o governo também depender politicamente do PR e não apenas da composição parlamentar. Soares não perdoou a Eanes ter sido libertado da gaiola e sentir-se, como ele disse em 1978 quando foi demitido, livre como um passarinho. Assim que pôde, "cozinhou" com Balsemão a revisão constitucional de 1982-1983 que retirou ao PR o poder sobre os executivos. O regime preferiu então dotar o PR com a parvamente chamada "bomba atómica", a dissolução do Parlamento, em vez de o manter como interveniente político na calibragem dos governos. Suponho que seja sobre esta ambiguidade constitucional (que é, no fundo, mais política do que outra coisa qualquer) que Santana Lopes escreve a partir da "história" do regime, dos seus PR's e dos seus primeiros-ministros. Como presidencialista, "resolvo" essa ambiguidade através do reforço do poder presidencial já que o parlamento anda há três décadas a mostrar que não valeu a pena o ad hominem dos anos 80. Mas do livro falarei depois de o ler. Santana Lopes, porém, está desde já de parabéns por trazer este assunto a debate.

2 comentários

De domedioorienteeafins.blogspot.com a 07.05.2013 às 16:57

Concordo com o aumento dos poderes do presidente da República. Reservar-lhe apenas a "bomba atómica" implica que ele só a use em casos extremos, impedindo-o de uma intervenção permanente a bem do regular funcionamento das instituições.

De Carlos Vargas a 10.05.2013 às 03:34

O SEU A SEU DONO Uma breve nota para lembrar o papel do então líder do CDS, Prof. Freitas do Amaral, nesse célebre assalto aos poderes do Presidente da República. A vingança ad hominem ' sobre Ramalho Eanes - como bem lembra João Gonçalves - criou um emplastro constitucional que foi, em larga medida, responsável por sucessivas crises de autoridade do sistema político, nos últimos 30 anos. Um emplastro constitucional que se constituiu inevitavelmente num multiplicador de inércias e indefinições da governança - e que é a causa maior da crise de liderança política que hoje ameaça o próprio regime.

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