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portugal dos pequeninos

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O "25" EM BELÉM

João Gonçalves 15 Abr 11


O "25 de Abril" vai ser comemorado, por causa da dissolução do parlamento, em Belém. Falarão todos os presidentes eleitos após aquela data. É um bom princípio. O regime, sendo semi-presidencial, anda há anos (e com o sucesso que se pode constatar) "centrado" no parlamento. Os próprios PR's têm ajudado quando fazem interpretações minimalistas da constituição, escudando-se em poderes "formais" quando, na qualidade de único órgão unipessoal de eleição directa, o seu titular deve privilegiar os poderes "informais" conforme as circunstâncias o exijam. O PR faz política (não partidária, evidentemente). Não paira acima dela. Os próximos tempos vão requerer a "magistratura activa" de Cavaco porque os resultados de 5 de Junho serão seguramente decepcionantes. Provavelmente acontecerá como em 2009, apenas trocando de lugar os "primeiros" e os "segundos" de então. E, aí, o PR terá toda a legitimidade para sugerir a oportuna revisão da constituição também para que Belém não sirva só para comemorações em momentos de interregno. Algures, o próximo "25 de Abril" terá de ser a presidencialização desta coisa. Ou isso, ou nada. Mas para nada, basta o que está.

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