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portugal dos pequeninos

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A PARECERÍSTICA

João Gonçalves 19 Dez 06

O senhor primeiro-ministro, em nome do governo, mandou para o Tribunal Constitucional cinco pareceres de cinco ilustres juristas a defenderam os dois artiguinhos da lei das finanças locais que Cavaco Silva pediu ao TC para apreciar. Entre eles está Saldanha Sanches que, de salvador putativo dos portugueses contra o regime, passou a ser um dos seus melhores samaritanos, justamente pela via "parecerística", pública e privada. Não foi por acaso que, nos Prós & Contras dedicado ao assunto, ele emparelhava com o dr. António Costa. Queixava-se toda a gente dos milhões que os governos PSD/CDS entregavam aos grandes escritórios de advogados e aos professores catedráticos de direito. Está na hora de começar a fazer contas a estes. Ou o parecer dos outros (normalmente os mesmos) valem menos que os pareceres destes? Acho que qualquer um de nós gostaria de saber quanto nos custa esta "parecerística" avulsa destinada a confirmar ou a infirmar o que o "legislador" lhe interessa confirmar ou infirmar. Não existem nos organismos públicos juristas com qualidade, idoneidade e isenção suficentes para o efeito ou o efeito resulta apenas da "importância de se chamar" fulano-de-tal?

10 comentários

De Anónimo a 19.12.2006 às 17:04

O mesmo drama de um estudo de há um/dois meses,
sobre e para uma nova GNR/Organização. De um organismo externo! Porquê?
Porque incultos e sem saberem o que querem, incapazes de emitir uma directiva consistente, e com mais que suficientes especialistas sob as suas ordens,
vão pelo aparentemente mais fácil.
Falta de coragem, por ex.
Z

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