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"Os tempos são ligeiros e nós pesados porque nos sobram recordações". Agustina Bessa-Luís
João Gonçalves 29 Out 15
Passos Coelho, quando tomar posse amanhã, tem de sinalizar inequivocamente que não chefiará qualquer "governo de gestão". Quem votou PàF votou num governo para quatro anos e, na circunstância, minoritário. Tudo o mais no parlamento deve ser deixado nas mãos daqueles que decidiram rasurar, pela 1ª vez depois do "25 de Abril", o resultado de uma eleição legislativa. Quem bebe pelo gargalo compra a garrafa.
Dá-me ideia que os meus amigos PàF no parlamento ainda não se aperceberam que foram cercados "dentro" do próprio parlamento e não foi por operários da construção civil da cintura industrial de Lisboa. Vem tudo explicado, por exemplo, na monografia de Vasco Pulido Valente sobre a 1ª República. No Observador de certeza é que não vem.
No lugar da "esquerda" ávida não mostraria tanta indignação com a escolha de Sérgio Monteiro para o que foi escolhido. É que um dia destes pode sair por aí uma "biografia política" do homem e consta que o prefaciador é o "senador" Jorge Coelho.
Parece-me que o que Jerónimo de Sousa tem andado a dizer hoje é mais ou menos isto: em matéria de "palavra dada é palavra honrada" à esquerda só mesmo o PC. O que não surpreende.
Como a "esquerda" proibiu a realização de sessões plenárias na AR durante uma semana - o cerco da Constituinte foi mais curto - é natural que não apareça nenhum deputado com uma tshirt ou um cartaz com o logotipo do CM. Tudo é explicável como o José Pacheco Pereira não se cansa de explicar.
Está certo que se trata de decisão judicial, recorrível e discutível como, aliás, o próprio demandante não se cansa de recordar em actos e perorações quando lhe diz respeito. Dito isto não vamos ter direito àquele friso inesquecível de prosélitos da liberdade de expressão e de imprensa, à porta da CML, erguendo cartazes a dizer "je suis Correio da Manhã" e "je suis Sábado"?
Foto: Bruno Aleixo. Nazaré, Outubro de 2015
João Gonçalves 28 Out 15
Dissesse o que dissesse o chefe de Estado seria sempre atacado. A vida pública portuguesa está prisioneira de um tacticismo indescritível cujo cume terá sido atingido nas audiências que Cavaco Silva concedeu aos partidos por causa da formação do novo Governo. Ao recusar ceder a esse tacticismo, com uma das melhores mensagens políticas dos seus mandatos, o presidente da República desarmou aqueles que, à esquerda e à direita, sobrevivem no regime à custa do colaboracionismo, da má-fé e da dissimulação. Cavaco devolveu o sistema semipresidencial à sua "natureza" tal como Maurice Duverger a viu (para não ir buscar nenhum constitucionalista português, agora que andam para aí a brotar como papoilas): "não é totalmente parlamentar, nem totalmente presidencial, mas une estes dois aspectos", dependendo da "relação de forças políticas". Mais. "Os deputados não podem reduzir o presidente às funções de um chefe de Estado parlamentar se não revelarem no seu seio uma maioria coerente e estável. Na ausência de uma tal maioria, o presidente pode e deve desempenhar um papel importante". Foi o que Cavaco fez ao indigitar Passos Coelho, líder do partido com o maior grupo parlamentar, para formar um Governo que, nos termos constitucionais (art. 190.º da CRP), é tão responsável perante ele como perante a Assembleia da República. E foi também o que fez quando alertou o Parlamento e os deputados, de acordo com o n.º 1 do art. 191.º da CRP, para a sua exclusiva responsabilidade em aprovar ou rejeitar o Governo minoritário que vai tomar posse. O que quer dizer que, apesar do berreiro e da "indignação", ninguém foi a Belém apresentar-lhe "uma maioria coerente e estável". O presidente, ao contrário do Parlamento e dos governos que dele emanam, só o é absolutamente, ou seja, a legitimidade presidencial apenas se adquire através do sufrágio universal directo de mais de metade dos eleitores. O que lhe confere o dever, e o direito, político e institucional de avaliar e de ponderar, perante o país e sem intermediários, todos os pressupostos que considera fundamentais para a melhor solução governativa. Não é neutro - algum antecessor o foi? - nem se "excedeu" ou criou "instabilidade". Cavaco preside a uma democracia representativa até 9 de Março de 2016 pela escolha livre dos portugueses. Quem se excedeu e criou instabilidade, perdeu a 4 de Outubro. Não ganharam propriamente "todos". É bom que todos se lembrem.
João Gonçalves 27 Out 15
Está formado um governo patriótico em resultado das eleições legislativas. Todos o são, claro, mas pelas circunstâncias este é-o famosamente.
Se há altura para Passos recuperar o Ministério da Cultura é esta (escrito no domingo)
Se dúvidas houvesse quanto ao que vem a novíssima "arca da aliança" parlamentar é só atentar no que disseram os representantes de tão ilustre saco de gatos no programa da Fátima Campos Ferreira. Sobretudo os do Bloco, os mais recentes "donos disto tudo".
Dizem-me do Bloco, mas sobretudo do PC, que não há como não existir acordo com o PS: Costa, para espanto das criaturas, aceita tudo. E, acrescento eu, o outro PS (o dos bananas e do Assis preguiçoso) também.
A não-esquerda, para não lhe chamar direita como a esquerda gosta, está frouxa, timorata, complacente, ambígua e acívica perante o assalto da nova "arca da aliança" pós-eleitoral. Até as presidenciais andam a toque de caixa desta mistificação não tarda muito "consensual". Aliás, pergunto-me se a não-esquerda, ou a direita como preferem os filisteus, terá algum candidato que não tenha vergonha em se assumir dela.
Marcelo revê-se na presidência Sampaio. Tal como, suponho, mais dois ou três candidatos.Tanto que lhe copia o slogan da primeira campanha: "todos por um" e "um por todos". Convinha, porém, tal como fez em relação ao incumbente pela negativa, esclarecer que partes da presidência Sampaio o encantaram. Digamos que é um conselho amigo.
João Gonçalves 25 Out 15
Noto, com alguma perplexidade, que Pacheco Pereira não tem parado na sua cruzada pela "frente popular". Nos jornais, nas revistas, na rádio ou nas televisões tem-se vindo a revelar dos mais ensebados adeptos da alegada "justiça poética" que a aritmética parlamentar aparentemente ditou. Lá vai disfarçando com umas tiradas sobre a "legitimidade" de Passos mas não passa daí. Marcelo, apesar da manifesta beatitude e equanimidade perante a escalada absurda em curso, também não escapa. Sem se rir, porque é limitado em matéria de sentido de humor, acusa-o de ser pouco "ético". E a Cavaco, por sinal o único que não desertou, já lhe apontou o dedinho inquisidor da "instabilidade". Pacheco andava há muito a pregar que era preciso "fúria". Pois bem. Ele espalha a dele com a ventoinha permanentemente ligada. Tem de conceder o direito aos outros de lhe atirarem à cara a sua.
João Gonçalves 22 Out 15
É provável que hoje ou amanhã o presidente da República diga ao país como viu os jogos florais dos derradeiros 15 dias. E que indigite o primeiro-ministro que, pela "lógica" que não prevaleceu neste interregno, deverá ser Pedro Passos Coelho. A partir daí o "cenário" criado pelos resultados eleitorais de 4 de Outubro passa a ter de ser encarado com realismo e sem estados de alma. Julgo que não vale a pena "acreditar", nem que seja a título de refrigério ou de dissimulação, que a legislatura durará os quatro anos da praxe. Um Governo minoritário da coligação precisa pelo menos da abstenção do PS no essencial. O que significa o abandono de grandes veleidades "ideológicas" ou de "engenharia social", quer por parte do centro-direita - que terá agora de "carregar" nas matrizes reformadoras, a social-democrata e a democrata-cristã, dos partidos que o compõem -, quer por parte de um PS até ao momento refém do tropismo bonapartista de António Costa aparentemente disposto a qualquer coisa para se manter à tona. Se isto funcionasse não seria inverosímil ponderar a não interrupção da legislatura como aconteceu, por exemplo, entre 1995 e 1999. Mas os sinais têm sido confrangedores como se estivéssemos à vontade para brincar às casinhas. Não me surpreenderam as jogadas tácticas do secretário-geral do PS nem a sua manifesta impreparação para liderar um Governo nas presentes condições como se constatou na entrevista que concedeu à TVI. Tal como não me admirei com a "disponibilidade" do PC, traduzida na frase emblemática "o PS tem todas as condições para formar Governo" ou na variante "o PS só não forma Governo se não quiser", numa disputa inteiramente privada com o BE que recorre à sonsice "no que depender de nós". Partidos tipicamente de protesto, e que medram com o protesto, não aderem de repente à democracia liberal por acharem que o PS é que "bipolariza" à Esquerda. Pelo contrário, sabem que se isso acontecesse acabariam "engolidos" à semelhança do que aconteceu nos anos 80 e 90 com sectores do PC e velhos radicais. Da mesma maneira, o PS (o que não aprecia o frenesim costista) não ignora que estes cantos e silêncios de sereias à sua esquerda só "valem" para uma precária aritmética parlamentar e não enquanto legitimação política substantiva. Para assim ser, o PS teria de ir a eleições com esta novíssima "solução". E a coligação também para alcançar a maioria. Não há bipolarização.
João Gonçalves 20 Out 15
«O que se passa em Portugal desde a noite eleitoral de 4 de Outubro passado é, neste sentido, tão evidente que todos os comentários se tornam supérfluos e dispensáveis. E a evidência é só uma: o socialismo democrático (ou, se quisermos, a social-democracia europeia, mas o mesmo se pode dizer do socialismo “tout court”) é hoje apenas o nome de uma marca sem um conteúdo identificável, o retrato de uma posição sem estratégia, a confissão de uma ambição sem convicções. O canibalismo político tem por isso, aqui, um dos seus pastos de eleição, como os próximos tempos não deixarão de confirmar.»
João Gonçalves 16 Out 15
Nunca se tinha assistido a uma coisa assim nestes quarenta anos. Em 1975, é certo, as eleições foram para a Assembleia Constituinte mas logo ali se definiu um "padrão". Corria o processo revolucionário, o MFA, dominado pelo PC e pela extrema-esquerda, desconfiava de sufrágios representativos e, todos juntos, pareciam muitos. Viu-se que não eram. A "dinamização cultural" levada até às mais remotas aldeias de Portugal - por vezes com direito a transmissão na televisão única -, feita na rua, em agremiações locais ou em cima de carros de combate, falhou a tentativa de usurpação do voto livre. Os governos provisórios atingiram o número de seis e foi um deles, chefiado pelo militar e engenheiro Vasco Gonçalves, que presidiu àquela eleição. Não se sucedeu um executivo concordante com os resultados eleitorais favoráveis aos socialistas e aos populares-democratas. Pelo contrário, a "vanguarda" ancorada em parte do MFA, no PC e na extrema-esquerda precipitou-se em fazer seu o poder político-militar ao arrepio daquilo que o "povo" ditara nas urnas. PS e PPD/PSD deixam a revolução ao abandonarem o Governo provisório que a defendia e, em certo sentido, "guiava". Só regressariam com Pinheiro de Azevedo e, mesmo assim, foi preciso esperar pelo 25 de Novembro para, aos poucos, a legitimidade revolucionária se acalmar para dar lugar à democrática. Em todas as eleições legislativas subsequentes foi sempre a legitimidade democrática que prevaleceu. Sabia-se quem é que ia chefiar o Governo, com ou sem maiorias parlamentares, e jamais voltou a ser posta em causa essa legitimidade. Mas parece que estávamos, afinal, condenados a rever o historial do regime de 1974-1975 pela mão de quem menos se esperava: o líder do partido que na altura mais se bateu pela causa da democracia representativa contra a deriva "vanguardista". António Costa - derrotado em 4 de Outubro, aspirante a governar em maioria absoluta do PS sem nunca ter afirmado perante o "povo" que podia tentar o "frentismo" voluntarista proposto pelo PC e pelo Bloco se perdesse, ao arrepio do lastro democrático-liberal que o seu partido determinantemente ajudou a fundar a partir de 1975, primeiro nas ruas e na opinião pública e, depois, nas instituições e no Estado - preferiu confinar o PS a um organismo de tipo soviético submetido à vontade do líder. Costa, qual Estaline, anda de porta em porta a perguntar quantas "divisões" têm os outros. Não quer compromisso. Quer guerra.
João Gonçalves 10 Out 15
Há uns meses imaginei que Henrique Neto pudesse protagonizar uma candidatura presidencial por uma Nova República. Com uma biografia respeitável, Neto parecia estar em condições de mobilizar algumas elites do centro-esquerda ao centro-direita, sem apoucar a função partidária, e de chamar a elas correntes da opinião pública não completamente confortáveis com a "situação" e com a "oposição". A sua declaração de Março era inovadora e potenciava um papel diferente ao PR. Mas rapidamente Neto triturou esse potencial com uma obsessão ensimesmada, não pela ponderação desse papel, mas antes por um hipotético "programa de governo" que nenhum PR, nos pressupostos constitucionais em vigor, pode dirigir. Neto ficou assim capturado pela sua vaidade e limitado como candidato necessário a Belém. Na realidade tem dado permanentes sinais de que preferia candidatar-se a um cargo executivo e num sector específico. Em suma, "encalhou" no Porto de Sines e nunca mais de lá saiu. Ontem à tarde, todavia, chegou o Presidente. Se existissem dúvidas, o notável discurso de apresentação da sua candidatura presidencial cessaram com elas. Marcelo, como sempre previ contra a opinião do meu saudoso Amigo Medeiros Ferreira, "saiu" do estúdio para o país. «Conheço muito bem a Cconstituição que nos rege. Sei qual é nela o papel do Presidente da República. Estou consciente de como o estado do mundo e da Europa não deixam antever anos fáceis e de como Portugal tem de sair claramente de um clima de crise financeira, económica e social, pesada e injusta, que já durou tempo de mais. Para isso considero essencial que haja, como nas democracias mais avançadas, convergências alargadas sobre aspectos fundamentais de regime. Considero ainda que não há desenvolvimento, nem justiça, nem mais igualdade com governos a durarem seis meses ou um ano, com ingovernabilidade crónica e sem um horizonte que permita aos governados perceberem aquilo com que podem contar no quadro da composição parlamentar resultante daquilo que votam. Mas a estabilidade e a governabilidade têm de estar ao serviço do fim maior e o fim maior na política é o combate à pobreza, é a luta contra as desigualdades, é a afirmação da justiça social.» É isto: «uma caminhada feita por Portugal, com independência, com sentido nacional, com espírito de convergência e com afecto.»
João Gonçalves 10 Out 15
No dia 23 de Janeiro de 1983 o então Presidente Eanes dissolveu a AR e convocou eleições para 25 de Abril. Estava em funções o VIII Governo Constitucional, chefiado por Pinto Balsemão, e a AD, maioritária no parlamento, desagregava-se. Naquelas eleições, o PS ganhou sem maioria e foram encetadas negociações para a constituição do chamado "bloco central" com o PSD de Mota Pinto. O governo subjacente a este acordo tomou posse a 9 de Junho de 1983, ou seja, praticamente seis meses depois da dissolução parlamentar. E o governo de Pinto Balsemão esteve praticamente outro tanto em gestão. O caos até agora calmo que se instalou no regime por causa dos resultados do passado domingo - com o principal derrotado à chefia do próximo governo e a a sua fiel oligarquia partidária entregues a jogos florais irresponsáveis com a desculpa que é preciso "conversar" com tudo e todos sobre tudo e todos como se o sufrágio pudesse ser lido de cima para baixo e de baixo para cima exactamente da mesma maneira - pode ter como desfecho uma situação parecida com a que descrevi. Nada impede o XIX Governo Constitucional de permanecer em funções de gestão política do Estado até estarem criadas as condições jurídico-políticas para o novo Presidente poder dissolver o parlamento votado há uma semana. É tão verosímil como os "cenários" que correm por aí, um dos quais tem Jerónimo de Sousa como maior entusiasta na sua qualidade de líder da quinta força partidária mais votada. Querem tempo para "falar"? Têm seis meses pela frente. Força.
João Gonçalves 7 Out 15
Para descaso de alguns prosélitos, no meio dos quais se incluem formas de vida moderadamente inteligente, Portugal não é uma democracia popular. A Constituição, por muito que lhes custe, fundou uma democracia representativa. A seguir os partidos - com destaque para o PS, o então PPD e o CDS conforme os primeiros actos eleitorais - ajudaram a "estabilizar" essa democracia representativa. O presidente Eanes também. Mais rapidamente do que se supunha, o Centro-Direita representado na AD de 1979 integrou-se sem mácula no regime. Ficou logo claro que os adeptos da democracia popular não "passavam" no teste das urnas. Assim voltou a acontecer no passado domingo. O "povo" foi votar e ditou o que queria: o dr. Passos como primeiro-ministro e a coligação PSD/CDS a suportar um Governo minoritário no Parlamento. Não quis decididamente maiorias absolutas, muito menos do PS, nem maiorias fictícias alicerçadas na rejeição da democracia representativa. Foi um belo esforço, o das meninas do Bloco e de Jerónimo de Sousa, mas menos de 20 deputados em ambos os casos não é exactamente o mesmo que mais de 100 ou de 80. O PS pagou cara a factura da ambiguidade e do tacticismo. Costa sofreu uma dupla derrota: interna e no país. Alcandorou-se a candidato a primeiro-ministro e a secretário-geral, atropelando uma pessoa e dois sucessos partidários nacionais, para quase nada. Nem sequer conseguiu mais deputados do que o PSD "separado" do CDS. Arranjou um sarilho doméstico que o obriga a disputar a legitimidade da liderança no momento em que as circunstâncias exigem conversa democrática séria e estabilidade. A fractura do PS dá nota de um ponto de chegada sem ponto de partida à vista. Em certo sentido o PS perdeu a Fonte Luminosa e estatelou-se humilhantemente à conta do seu pior adquirido e do lixo acumulado nos derradeiros anos. A situação de maioria relativa estipula um ónus quer para a coligação quer para o PS. A coligação já sinalizou a sua inequívoca percepção da realidade. Costa, não contente com o desastre, persistiu na ambiguidade apesar da recusa de "maiorias negativas". Sucede que o lastro do PS da Fonte Luminosa nunca hesitou entre a democracia representativa e a popular. Enquanto for secretário-geral, Costa tem pelo menos a obrigação moral e política de não desonrar esta história antes que o PS "vire" dois: um para acomodar a tralha e outro para servir o país.
Nota: Mais no Facebook.
Primeiro tem de me explicar o que é isso do “desta...
obviamente nao é culpa do autor ter sido escolhi...
Estou de acordo. Há questões em que cada macaco se...
Fui soldado PE 2 turno de 1986, estive na recruta ...
Então António de Araújo foi afastado do Expresso p...