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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Separação de factos e de direito

João Gonçalves 11 Nov 14

 

Nas jornadas parlamentares da maioria, a ministra da justiça interveio e, a propósito do "caso Citius", deixou no ar (dando-se, aliás, ares de "mistério" próprio de um trailer da FOX ) a sugestão de uma alegada sabotagem do sistema. Tal perturbação, veio-se a saber depois, envolveria duas pessoas ("informáticos") da PJ em comissão de serviço na justiça. De imediato foram devolvidos à procedência e, de uma certidão do inquérito administrativo, instaurou-se outro na PGR para averiguar da perpetração de algum crime. Foi entretanto arquivado porque o Ministério Público não encontrou evidência dele. Funcionou a separação de poderes - político, administrativo e de prossecução da acção penal - tão, e bem, cara à dra. Teixeira da Cruz como ainda as suas recentes declarações sobre o "caso Timor" provaram. Os "informáticos" já tiveram a sua parte com a cessação das suas comissões de serviço. A PGR fez a sua. A ministra não tem nada a dizer?

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