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"Os tempos são ligeiros e nós pesados porque nos sobram recordações". Agustina Bessa-Luís
João Gonçalves 21 Ago 14
Numa noite branda da primavera de 2011, no Nobre ao Campo Pequeno, jantava um pequeno grupo de bloggers. A "estrela" do convívio era o dr. Passos Coelho. Sentado à minha frente, o actual primeiro-ministro defendeu a frugalidade dos gabinetes governamentais. O que passava, esclareceu, por "privilegiar" o recrutamento de gente das administrações públicas face ao tradicional cortejo de "rapazes" e "raparigas", em geral desbiografados salvo em matéria partidária ou afim. "Gabinetes pequenos e funcionais", dizia. Por outro lado, e nesta "linha", pretendia combater-se o chamado "Estado paralelo". Conservo o manuscrito, a lápis, do "preâmbulo" do Programa do Governo onde isso ficou assente: fui eu que o escrevi. Na altura até tive de "explicar" ao actual secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, acabado de aterrar em Portugal, o que é que "Estado paralelo" queria dizer. Imagino que presentemente esteja supra-esclarecido sobre o tema. Mesmo assim, o Governo - este mesmo, o do "Programa" - insiste em coisas como contratar «quase 500 mil euros de serviços de assessoria externa» porque «apesar do ministério [da Defesa] ter um gabinete jurídico, a opção de recorrer ao exterior foi justificada com o facto de o contrato prever tanto assessoria financeira como jurídica». Mais. «É jurídico o grosso dos serviços externos a que o Ministério da Defesa tem recorrido. E de acordo com os dados disponibilizados publicamente pelo Estado, desde o início deste ano, aquele ministério já celebrou contratos deste tipo que podem vir a chegar ao valor de 493.624 euros. Sem concurso público, com a maioria dos casos a resultarem de ajuste directo.» Porquê? «O gabinete de imprensa do ministro da Defesa explicou que a razão para o recurso a este tipo de serviços tem que ver com a “complexidade” das matérias e o vínculo anterior aos processos.» Voltamos ao princípio da conversa. O Estado tem juristas que aprecia tratar como idiotas naturais ou complexos conforme a "natureza" deles e de quem manda neles. Paga-lhes mal para, pelos vistos, ter uma "reserva" para os grandes escritórios do regime, alguns mencionados no artigo do Público. O dr. Passos e os seus próximos não se pouparam, nas palavras e nos gestos, em demonstrar o que, afinal, "pensavam" de quem serve a função pública e aparentada. Entretanto, e a um ano do final da legislatura, o "jornalismo de investigação" podia apurar até que ponto o "desejo" inicial, manifestado naquela já longínqua primavera de 2011, se concretizou. Ou seja, quantos trabalhadores das administrações públicas estiveram afectos aos gabinetes do executivo (a começar pelo do próprio PM) e quantos estão actualmente nessas funções. Fica a sugestão.
João Gonçalves 21 Ago 14
Através de uma "iniciativa" do secretário de Estado da Cultura Barreto Xavier, e a pretexto dos "direitos de autor", o governo aprovou mais uma taxa que tem contornos de novo imposto com esta original "explicação" que faz de cada um, e de todos, um "pirata" em potência: «“Não é possível saber pessoa a pessoa o que é que cada um copia”, defendeu o secretário de Estado da Cultura, respondendo às críticas sobre o facto de quem compra uma obra ter de pagar uma taxa para cobrir a hipótese de vir a copiar esse mesmo conteúdo que adquiriu. De acordo com o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, o valor da receita com a lei da cópia privada ascendia em 2006 a cerca de 7 milhões de euros, ou seja, muito inferior aos 15 milhões que agora se prevê. O que, segundo Marques Guedes, se explica pela “obsolescência dos equipamentos tecnológicos que resultou numa perda de receita para os autores” e pelas novas “exigências do universo digital” nos dias de hoje. Questionado sobre o destino do montante encaixado com a aplicação da taxa, o secretário de Estado da Cultura limitou-se a dizer que a distribuição das fatias que vão para os autores e os artistas se mantém conforme já estava previsto na directiva de 2004. E acrescentou que se houver excedente, o dinheiro vai reverter para o fundo de fomento cultural “para evitar que haja desequilíbrio”. “Caso contrário, a compensação equitativa deixava de ser equitativa e passava a ser excessiva”, disse.» Uns baldes com qualquer coisa menos água pelas cabeças deles abaixo e não se perdia nada. Era, aliás, "equitativo" sem ser "excessivo".
João Gonçalves 21 Ago 14
«A economia está a abrandar, longe de qualquer coisa que se possa chamar retoma. Pelo contrário, os sinais são de aproximação de uma perigosa estagnação, com quebras na procura interna e nas exportações. É o duche frio, e o Governo continua a repetir a mesma lengalenga, sem vigor nem ideias para enfrentar a situação. E da União Europeia não chegam boas notícias, a estagnação é também aqui o traço geral dos dados agora divulgados pelo Eurostat, com a Itália, a França e a própria Alemanha em queda. A Itália entrou mesmo em recessão, a França ficou num crescimento zero e a Alemanha surpreendeu toda a gente, com o seu PIB a recuar 0,2%. De resto, na Alemanha o barómetro dos investidores caiu no último mês de 27 para 8 pontos, o que torna cada vez menos credível que ela continue a ser vista como a locomotiva do crescimento da União Europeia, capaz de diminuir o seu nível de dívida pública, que anda nos 94%*, ou de desemprego, que está em 11,5%. E os factores externos, com a crise russa à cabeça, não vão certamente ajudar.»
*a nossa já vai gloriosamente em 134% do PIB.
Primeiro tem de me explicar o que é isso do “desta...
obviamente nao é culpa do autor ter sido escolhi...
Estou de acordo. Há questões em que cada macaco se...
Fui soldado PE 2 turno de 1986, estive na recruta ...
Então António de Araújo foi afastado do Expresso p...