Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Uma sugestão

João Gonçalves 21 Ago 14

 

Numa noite branda da primavera de 2011, no Nobre ao Campo Pequeno, jantava um pequeno grupo de bloggers. A "estrela" do convívio era o dr. Passos Coelho. Sentado à minha frente, o actual primeiro-ministro defendeu a frugalidade dos gabinetes governamentais. O que passava, esclareceu, por "privilegiar" o recrutamento de gente das administrações públicas face ao tradicional cortejo de "rapazes" e "raparigas", em geral desbiografados salvo em matéria partidária ou afim. "Gabinetes pequenos e funcionais", dizia. Por outro lado, e nesta "linha", pretendia combater-se o chamado "Estado paralelo". Conservo o manuscrito, a lápis, do "preâmbulo" do Programa do Governo onde isso ficou assente: fui eu que o escrevi. Na altura até tive de "explicar" ao actual secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, acabado de aterrar em Portugal, o que é que "Estado paralelo" queria dizer. Imagino que presentemente esteja supra-esclarecido sobre o tema. Mesmo assim, o Governo - este mesmo, o do "Programa" - insiste em coisas como contratar «quase 500 mil euros de serviços de assessoria externa» porque «apesar do ministério [da Defesa] ter um gabinete jurídico, a opção de recorrer ao exterior foi justificada com o facto de o contrato prever tanto assessoria financeira como jurídica». Mais. «É jurídico o grosso dos serviços externos a que o Ministério da Defesa tem recorrido. E de acordo com os dados disponibilizados publicamente pelo Estado, desde o início deste ano, aquele ministério já celebrou contratos deste tipo que podem vir a chegar ao valor de 493.624 euros. Sem concurso público, com a maioria dos casos a resultarem de ajuste directo.» Porquê? «O gabinete de imprensa do ministro da Defesa explicou que a razão para o recurso a este tipo de serviços tem que ver com a “complexidade” das matérias e o vínculo anterior aos processos.» Voltamos ao princípio da conversa. O Estado tem juristas que aprecia tratar como idiotas naturais ou complexos conforme a "natureza" deles e de quem manda neles. Paga-lhes mal para, pelos vistos, ter uma "reserva" para os grandes escritórios do regime, alguns mencionados no artigo do Público. O dr. Passos e os seus próximos não se pouparam, nas palavras e nos gestos, em demonstrar o que, afinal, "pensavam" de quem serve a função pública e aparentada. Entretanto, e a um ano do final da legislatura, o "jornalismo de investigação" podia apurar até que ponto o "desejo" inicial, manifestado naquela já longínqua primavera de 2011, se concretizou. Ou seja, quantos trabalhadores das administrações públicas estiveram afectos aos gabinetes do executivo (a começar pelo do próprio PM) e quantos estão actualmente nessas funções. Fica a sugestão.

E ele foi copiado de onde?

João Gonçalves 21 Ago 14

 

Através de uma "iniciativa" do secretário de Estado da Cultura Barreto Xavier, e a pretexto dos "direitos de autor", o governo aprovou mais uma taxa que tem contornos de novo imposto com esta original "explicação" que faz de cada um, e de todos, um "pirata" em potência: «“Não é possível saber pessoa a pessoa o que é que cada um copia”, defendeu o secretário de Estado da Cultura, respondendo às críticas sobre o facto de quem compra uma obra ter de pagar uma taxa para cobrir a hipótese de vir a copiar esse mesmo conteúdo que adquiriu. De acordo com o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, o valor da receita com a lei da cópia privada ascendia em 2006 a cerca de 7 milhões de euros, ou seja, muito inferior aos 15 milhões que agora se prevê. O que, segundo Marques Guedes, se explica pela “obsolescência dos equipamentos tecnológicos que resultou numa perda de receita para os autores” e pelas novas “exigências do universo digital” nos dias de hoje. Questionado sobre o destino do montante encaixado com a aplicação da taxa, o secretário de Estado da Cultura limitou-se a dizer que a distribuição das fatias que vão para os autores e os artistas se mantém conforme já estava previsto na directiva de 2004. E acrescentou que se houver excedente, o dinheiro vai reverter para o fundo de fomento cultural “para evitar que haja desequilíbrio”. “Caso contrário, a compensação equitativa deixava de ser equitativa e passava a ser excessiva”, disse.» Uns baldes com qualquer coisa menos água pelas cabeças deles abaixo e não se perdia nada. Era, aliás, "equitativo" sem ser "excessivo".

Duche frio

João Gonçalves 21 Ago 14

«A economia está a abrandar, longe de qualquer coisa que se possa chamar retoma. Pelo contrário, os sinais são de aproximação de uma perigosa estagnação, com quebras na procura interna e nas exportações. É o duche frio, e o Governo continua a repetir a mesma lengalenga, sem vigor nem ideias para enfrentar a situação. E da União Europeia não chegam boas notícias, a estagnação é também aqui o traço geral dos dados agora divulgados pelo Eurostat, com a Itália, a França e a própria Alemanha em queda. A Itália entrou mesmo em recessão, a França ficou num crescimento zero e a Alemanha surpreendeu toda a gente, com o seu PIB a recuar 0,2%. De resto, na Alemanha o barómetro dos investidores caiu no último mês de 27 para 8 pontos, o que torna cada vez menos credível que ela continue a ser vista como a locomotiva do crescimento da União Europeia, capaz de diminuir o seu nível de dívida pública, que anda nos 94%*, ou de desemprego, que está em 11,5%. E os factores externos, com a crise russa à cabeça, não vão certamente ajudar.»

 

Manuel Maria Carrilho, DN

 

*a nossa já vai gloriosamente em 134% do PIB.

Pesquisar

Pesquisar no Blog

Últimos comentários

  • João Gonçalves

    Primeiro tem de me explicar o que é isso do “desta...

  • s o s

    obviamente nao é culpa do autor ter sido escolhi...

  • Anónimo

    Estou de acordo. Há questões em que cada macaco se...

  • Felgueiras

    Fui soldado PE 2 turno de 1986, estive na recruta ...

  • Octávio dos Santos

    Então António de Araújo foi afastado do Expresso p...

Os livros

Sobre o autor

foto do autor