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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Para memória actual

João Gonçalves 12 Mai 14

 

«Perante as propostas do FMI de há um ano para reforma do mercado laboral, o então ministro levantou a voz à troika. O mercado de trabalho foi, desde o início do programa, motivo de choques constantes entre o Governo e autoridades internacionais. Mas no Verão do ano passado, no meio de manifestações populares e a semanas da crise política, a coisa atingiu uma outra dimensão: o FMI trouxe um novo pacote de medidas e tentou forçar a sua aplicação, que foi travada pelo então ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. “Não somos ratos de laboratório”! Fez-se silêncio por momentos, ninguém espera uma reacção tão forte, um grito daqueles, de alguém tão calmo como o ministro da Economia. Era Junho de 2013 e, num fim de semana, Governo e ‘troika’ realizavam mais uma reunião de preparação para a sétima avaliação ao programa, que estava suspensa à espera das medidas compensatórias a mais um chumbo do Tribunal Constitucional. Os encontros eram quase sempre no Ministério das Finanças, mas naquele dia, por causa das manifestações, a reunião tinha sido mudada para a Avenida 5 de Outubro. O FMI trazia novamente na bagagem a insistência nas reformas laborais e pedia, entre outras coisas, a descida do salário mínimo para os jovens. “Basicamente, era a liberalização total do mercado de trabalho”, conta fonte próxima do processo, “um conjunto de medidas que nunca passariam no Constitucional”. A equipa do Governo, com Pedro Roque, Mota Soares e Carlos Moedas, era liderada por Álvaro Santos Pereira, que apresentou um ‘power point’ com a evolução do mercado de trabalho e explicou que as medidas não eram viáveis. “Portugal é um país, não um modelo”, frisou o ministro, acrescentando que o que estava a ser proposto era inconstitucional. Do outro lado, a equipa da troika era liderada ainda por Abebe Selassie, que retorquiu que estavam a exigir aquilo para não terem de regressar com mais dinheiro daí a dois anos. A conversa azedou e os técnicos nacionais chegaram a dizer que “só falta pedirem a descida do salário por raça, é tão inconstitucional como o que estão a pedir”. Mota Soares tentou, no meio das acusações, apresentar um gráfico que mostrava uma redução de salários no privado. “Então afinal há 23% de trabalhadores inconstitucionais”, ironizou de imediato Selassie. O ministro da Segurança Social ainda rebateu que eram negociações entre trabalhadores e respectivas empresas, não uma coisa colectiva, mas já nem era preciso. “Não somos ratos de laboratório, não vamos aceitar isso”, disse Álvaro. Carlos Moedas ainda tentou apaziguar e dizer que se poderiam voltar a analisar as medidas e os números entre técnicos nacionais e internacionais na semana seguinte, mas a reunião tinha acabado. “Faça, as reuniões que quiserem, mas a resposta é não a tudo”, disse Álvaro. A reunião terminou e as medidas não avançaram. Meses mais tarde, depois da crise política, o ministro da Economia deixou o Governo, sendo substituído por Pires de Lima

 

Diário Económico, 12.5.2014 (Texto de Luís Reis Pires e Lígia Simões)

 

Nota: Circe ainda não nos transformou a todos em porcos.

Um ano de embuste

João Gonçalves 12 Mai 14

 

«Neste ano, o que aconteceu? “Todos [os documentos legais] do lado do governo estão concluídos”, disse quinta-feira Maduro entrevistado na RTP que tutela. E estão. A lei da TV e rádio está alterada. Mas falta o parlamento aprová-la. Os estatutos e modelo de governança da RTP estão alterados. Mas falta o parlamento aprovar a lei. “Há uma orientação estratégica clara para a RTP”, disse. Pois há, nas lei de papel. Ao invés do que o ministro defende, a RTP acentua uma estratégia comercial agressiva. O cargo de “director-geral” inventado pela RTP é ilegal, e o ministro sabe-o. Nada fez, apesar de legalista. O dossier TDT está na mesma. Quer canais públicos internacionais fortes, mas submetendo os conteúdos a privados através de “parcerias”. Calou-se perante o silenciamento da RTP Internacional nos EUA por capricho autoritário da administração. Defende a “desgovernamentalização da RTP”, mas, sendo os que lá estão os mesmos que a governamentalizaram, o servilismo em potência apenas está hibernado. Para Açores e Madeira virão leis aliviando o desperdício pago pelos contribuintes do Continente, passando a ser os das regiões (e Europa) a pagar soluções semiprivadas ao serviço, como sempre, do poder regional. A RTP2 mudou no papel para o Porto, propaganda em que Maduro colaborou. O caso ilustra o “sistema” instalado: o director foi escolhido pelo seu “perfil” sistémico, agradando ao PSD a que esteve ou está ligado e ao PS que serviu quando na ERC. Escolhido o director, que é do “Norte”, está escolhido o “perfil” da RTP2: faz-se no Porto! Aí está ela, igual a sempre. Assim, após a reviravolta governamental, a RTP está na mesma pois o ministro assume que as suas leis resolvem. Mas não resolvem o carácter miasmático da empresa, sistémico, “pública” no pior sentido, medrosa, servil, alheada do serviço público.»

 

Eduardo Cintra Torres, Correio da Manhã

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