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portugal dos pequeninos

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O não escrito do prefácio

João Gonçalves 11 Mar 14

Ninguém acredita que, entre outros, Manuela Ferreira Leite não tivesse informado o Doutor Cavaco Silva que ia subscrever este manifesto. O que se escreve nele é muito mais importante do que andar a discutir se há-de ou não ferrar-se o famoso "abraço do urso" no dr. Seguro. Porque, por exemplo, em 2011, mais ou menos por esta altura, Passos Coelho, e bem, só aceitou "consensos" para um programa de ajustamento que substituísse o PEC IV com eleições marcadas pelo que não vale a pena vir agora esbracejar atolhado em fantasmagorias. Nem tão pouco se pode alegar que, se andasse por aí toda a gente de mãos dadas, os juros ainda estariam mais baixos. Mal comparado, recorda um momento infeliz da recandidatura do actual Presidente (que apoiei e, por isso, estou à vontade) no qual foi afirmado que os juros iam baixar por efeito da sua reeleição. Viu-se. Ora nada disto releva especialmente perante uma coisa que, qualquer pessoa com bom senso doméstico, subcreveria de bom grado. «"A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo”, e que para a combater seriam necessários “saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada”. Ainda este fim-de-semana, no prefácio dos Roteiros, o Presidente da República calculava que mesmo que Portugal conseguisse todos os anos um excedente primário de 3% (e num cenário de crescimento anual do PIB nominal de 4% e com juros da dívida de 4%), só em 2035 é que o país conseguiria atingir um rácio da dívida pública de 60% do PIB, um limite imposto por Maastricht e com o qual Portugal se comprometeu ainda mais ao subscrever o Pacto Orçamental. Sem reestruturação da dívida, este manifesto vaticina que “o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade”. E se assim for, o grupo dos 70 traça um cenário negro: degradação dos serviços e prestações fornecidos pelo Estado, queda da procura, economia a definhar, maior precariedade do trabalho, emigração de jovens qualificados, rarefacção do crédito da banca e inúmeras empresas ver-se-iam compelidas a reduzir efectivos (...) A reestruturação não é sinónimo de não pagar a dívida e, como tal, o manifesto fala numa “reestruturação responsável” que seja feita “no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente dos responsáveis alemães”. Os 70 alertam que mesmo que o país “cumpra as boas práticas de rigor orçamental, de acordo com as normas constitucionais”, não vai conseguir contornar sozinho o problema do excesso de endividamento, já que perdeu a soberania monetária e cambial para intervir na economia.»

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