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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

SUCESSOS DA ESQUERDA MODERNA

João Gonçalves 5 Jan 10

Quatro milhões de desempregados em Espanha.

A CONSTITUCIONALISTA

João Gonçalves 5 Jan 10


Mário Crespo - sempre ele - convidou a "isenta" constitucionalista (?) e professora universitária Isabel Moreira - conhecida "guerrilheira fracturante" com uma tremenda inclinação para o chinelo - para "explicar" aos telespectadores por que é que não deve haver um referendo sobre casórios. O referendo, neste caso, é manifestamente impertinente mas a impertinência desta querida não é menor. Antes donas de casa desesperadas.

EM QUÊ?

João Gonçalves 5 Jan 10


Cada vez que vejo na televisão criaturas como os senhores Marco António, do Porto (um ersatz bairrista de Menezes e que Carlos Abreu Amorim, apesar do extenuante voluntarismo, não consegue "instruir"), ou Carreiras (quem?), de Lisboa, reitero o apelo à recandidatura da dra. Ferreira Leite à presidência do PSD. Repito a pergunta. Enquanto dirigente do maior partido da oposição, em que é que ela errou nas avaliações que tem produzido? E em que é que mabecos do calibre de Marcos e Carreiras têm concorrido para o trabalho político geral que se espera do PSD? Em quê?

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SUMÁRIO

João Gonçalves 5 Jan 10

Os seis parágrafos deste artigo podem ser resumidos neste "twitt" (será assim?) de José Manuel Fernandes, de 30 de Dezembro:«os dois despachos de Noronha do Nascimento, mas sobretudo o primeiro, de 3 de Setembro, são duas peças extraordinárias de cinismo jurídico.»

O VENTO LÁ FORA

João Gonçalves 5 Jan 10

Peço desculpa por interromper as fulgurantes questões levantadas em posts anteriores e respectivos comentários, mas lá fora - o vento lá fora, bonito nome de um blogue segundo creio - temos a registar o sucesso de uma empresa chamada qualquer coisa "Sá Couto" (quase 47 milhões de euros à conta do Magalhães), o menor sucesso em vinte e dois anos na venda de automóveis e o petróleo, de novo, mais caro. Felizes as pátrias que só têm de se preocupar com a "identidade sexual" de cada um e com o alcoviteirismo de paróquia. Aparentemente só os húngaros nos conseguem ultrapassar porque têm mais medo do desemprego do que do sr. Marco António do PSD/Porto, das cartinhas de amor do dr. Lacão ou das colunas de "opinião" dos jornais e televisões, coisinhas boas que confortam qualquer país que se preze.

APANHA BALAS

João Gonçalves 5 Jan 10



Ouvi, creio que ontem, Vítor Constâncio na televisão a alertar para a necessidade de pôr as contas públicas em ordem. Exigiu esforços ao país e mais trabalho ao governo, deixando o aviso que não podemos esperar pelo retorno dos pacotes anti-crise e dos investimentos públicos (é óbvio que não podemos esperar por tais retornos, dado que o mais certo é nunca chegarem). Poderíamos encarar tudo como uma critica à governação, que deixou a situação chegar onde chegou, mas não é. Não é a primeira vez que Vítor Constâncio se presta a este papel. O governador do Banco de Portugal presta-se ao ridículo de ser um apanha-balas do governo. É alguém que não pode ficar «desgastado», dado que o seu cargo não depende da simpatia popular, mas apenas da simpatia governamental. Há uns meses era o aviso de que precisávamos de aumentar impostos. Claro que o governo correu para os jornais negando. Blasfémia. Agora Constâncio volta ao mesmo discurso. Ainda não ouvi a resposta de José Sócrates ou de Teixeira dos Santos, mas a verdade é que temos um Orçamento prestes a ser apresentado e um governo que barafustou infantilmente contra uma oposição negativamente coligada, numa tramóia que, supostamente, até incluía o Presidente da República, quando um Código Contributivo que ia aumentar a carga fiscal sobre as empresas foi adiado. Uma bolachinha para o dr. Constâncio e um terço para nós todos, se faz favor.

PERIGOSOS PRECEDENTES

João Gonçalves 5 Jan 10

As escutas fortuitas a José Sócrates no caso Face Oculta começam a cair naquele enorme buraco dos silêncios convenientes. Há muita coisa que não percebemos e contradições que não batem certo. Quase toda a gente já está desatenta ou desinteressada. Os políticos nada dizem porque temem o efeito de ricochete ("não se metem com os outros, para não se meterem com eles"). E, salvo excepções, os juristas portugueses que deveriam exibir o seu desconforto (conforme sucedeu em Itália perante Berlusconi) estão calados.
A perplexidade da opinião pública também tem prazo de validade. Reparem que não é por acaso que temos vindo a conhecer, tardiamente e a conta-gotas, os despachos do procurador-geral da República e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). As primeiras certidões com escutas datam do início do Verão. Mas Pinto Monteiro andou desde Novembro para dizer se divulgava ou não o conteúdo do seu despacho de arquivamento, até finalmente recusar a 24 de Dezembro a sua divulgação. O primeiro despacho em que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça sustenta a nulidade dos actos de intercepção e transcrição é de 3 de Setembro, seguido de outro de 27 de Novembro. Mas só há poucos dias é que o seu conteúdo apareceu.
É sempre mais proveitoso publicitar decisões judiciais passíveis de controvérsia quando os factos arrefeceram. Deve ser esse o "amadurecimento das decisões" a que se referia um juiz-desembargador, António Santos Carvalho, num artigo no PÚBLICO de sábado. Só que eu não vejo aqui "amadurecimento". Vejo decisões que se tornaram definitivas pelo decurso do tempo e que foram explicadas a más horas, já num contexto de distanciamento em relação aos factos.
Decisões como essas serão sempre menos escrutinadas e mais ignoradas. Quem é que se deu ao trabalho de ler à lupa os dois despachos de Noronha do Nascimento que declaram a nulidade das certidões com escutas a Sócrates? Quem é que se perguntará sobre o acerto dos seus argumentos e consequências? Quem é que lembrará de questionar por que é que quem delas tinha de recorrer (o Ministério Público) não recorreu?
Em Novembro tomámos conhecimento, pelos jornais, de que as escutas a Armando Vara, autorizadas por um juiz de instrução, tinham interceptado acidentalmente comunicações de José Sócrates. Dessas conversas resultaram "conhecimentos fortuitos" que, segundo os magistrados do processo, indiciariam a prática de crimes. Esses "conhecimentos fortuitos", diz a lei e disse-o Costa Andrade neste jornal, podem ser aproveitados noutro processo, desde que indiciem crimes do catálogo.
Pinto Monteiro chutou tudo para o presidente do STJ e Noronha do Nascimento decidiu o contrário. Sempre que o primeiro-ministro intervier em comunicações interceptadas, o presidente do STJ entende que é dele a competência para autorizar essa intercepção e a sua transcrição; e é dele a competência para decidir se os respectivos "conhecimentos fortuitos" são relevantes para o processo em que foram interceptadas ou para outro processo "instaurado ou a instaurar". Ou seja: tratando-se do primeiro-ministro, o presidente do STJ atribuiu-se a si próprio o poder inigualável para ser simultaneamente juiz de instrução, investigador criminal e titular da acção penal. Pelo meio ainda repreendeu o juiz de instrução de Aveiro, que interpretou a lei como tantos outros interpretariam.
Agora, alguém me explique o seguinte: como é que, com esta interpretação da lei, um primeiro-ministro que no futuro for alvo de uma escuta fortuita pode ser verdadeiramente investigado e sujeito, se for caso disso, ao respectivo procedimento criminal? Para já, a conclusão é simples e trágica: 35 anos após o 25 de Abril, temos um primeiro-ministro, este ou qualquer outro, praticamente blindado, mesmo que confesse os piores crimes. Isto não é um Estado de direito baseado no princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei. Concluam vocês aquilo que é.

Pedro Lomba, Público

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