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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

QUERIDO LULA

João Gonçalves 27 Out 08

Por falar em aeroporto, recomendo ao 1º ministro que compre, num qualquer do Brasil, este livro. Lê-se bem num voo transatlântico. Digamos, para resumir, que o "lulismo" não é exactamente o regime "porreiro" que os europeus correctos e oficialmente optimistas "vendem" por aí. A começar pelo inefável dr. Soares. E, depois, substituindo alguns nomes e situações, parece escrito para nós. E sobre nós.

UM MUNDO PERFEITO

João Gonçalves 27 Out 08

Num aeroporto nacional, enquanto aguardo pelo voo para Lisboa, vejo Mário Crespo a entrevistar Pedro Silva Pereira, o ministro da presidência, na Sic-Notícias. Não o consigo ouvir - felizmente - mas percebo que falam do veto presidencial ao estatuto do Sr. César. Também dei conta que a Constança Cunha e Sá conseguiu finalmente entrevistar um ministro (e que ministro...), o dos assuntos parlamentares, o dr. Santos Silva, na TVI. Aí, graças a Deus, estava eu no ar. Pereira é uma visita assídua de Crespo. Ainda não entendi bem porquê. Curiosa é esta coincidência de "agendas". Sócrates ocupou todo o fim de semana informativo com a sua "entrevista três em um". E a semana começa com dois canais a dar tempo de antena ao petit comité do referido Sócrates. Chama-se a isto um mundo perfeito.

AINDA BEM

João Gonçalves 27 Out 08

O Chefe de Estado vetou o novo estatuto dos Açores. Cavaco não aceita a "sujeição" do órgão de soberania que representa aos jogos florais das "audições". Pelo andar da carruagem, o PR ainda um dia deste teria de ouvir o porteiro de Belém para saber se devia entrar no Palácio. Desde 1983 que o "arco constitucional" partidário decidiu apoucar os poderes presidenciais. Deixaram para o presidente aquilo a que, de forma idiota, apelidam de "bomba atómica", a dissolução do parlamento, a qual, por acaso e até agora, tem sido utilizada com senso e parcimónia pelos incumbentes. O sr. César, dos Açores, inchado dentro das suas maiorias absolutas, decidiu - com a conivência do PS nacional e de inesperados compagnons de route como o PP local ou o BE, sem falar da patética posição de todos os partidos representados na AR - dar-se mais importância do que aquela que efectivamente tem. O problema, visto do lado de Cavaco, não é dele, Cavaco. O problema é institucional e o PR tem-no tratado como tal. Pelo contrário, César, nos comícios que fez ao lado de Tony Carreira, referiu-se ao órgão de soberania PR como algo descartável a quem, a seu tempo, o PS "saberia dar a resposta certa". Se calhar, César esperava de Belém o mesmo temor reverencial que impõe aos seus conterrâneos. Enganou-se. Ainda bem.

COINCIDÊNCIAS COM MÉTODO

João Gonçalves 27 Out 08


Esta notícia seria uma banalidade no reino de Chávez, por exemplo, ou em qualquer outro país da América Latina, o Brasil do querido Lula incluído. Há uma "auditoria" que constava de um "plano de actividades" que se mistura com uma "queixa" de um alto dirigente da administração pública pretextando "violações de sigilo" que o atingem directamente e, pelo caminho, tenta-se descobrir a autoria de um blogue. Perceberam? Talvez sejam coincidências mas são, de certeza, coincidências com método tal como a loucura de Hamlet. Um cargo de direcção pública destina-se a servir o interesse público e nunca a "servir" quem, por contingências várias, exerce esse cargo temporariamente. Também os dados electrónicos, mesmo que os instrumentos para os usar sejam "oficiais", não deixam jamais de ser privados. O que pode e deve ser estabelecido à partida é o "modo de usar" dos ditos instrumentos. Não "vale" ir lá, depois, e sem conhecimento dos seus utilizadores, vasculhar a intimidade de cada um. Muito menos vale a pena perseguir um blogue por causa do que lá se escreve ou deixa de escrever para tentar descobrir quem escreve ou deixa de escrever. Sou contra o anonimato mas sou mil vezes mais contra "brigadas de costumes". Este episódio apenas revela que Portugal não possui uma cultura pública "democrática" e que tem, afinal, medo da liberdade. Toda a gente adora vigiar-se mutuamente e denunciar o vizinho. Mesmo na função pública em que alguns funcionários (os pequeninos videirinhos aterrorizados pelo "respeitinho") apreciam ser mais serviçais de alguns do que verdadeiros funcionários ao serviço do interesse de todos. O autoritarismo palonço revela-se nos pequenos gestos. Este foi um deles.

PUBLICIDADE NÃO PAGA

João Gonçalves 27 Out 08

«A ampliação da capacidade do terminal de contentores de Alcântara que o Governo inoportunamente se propõe levar por diante vai implicar a criação de uma muralha com cerca de 1,5 quilómetros com 12 a 15 metros de altura entre a Cidade de Lisboa e o Rio Tejo. Ora acontece que não houve qualquer discussão pública sobre esta necessidade e muito menos concurso público para tal fim, entregando assim o Governo de "mão beijada" esta concessão a uma entidade privada sem que houvesse a necessária discussão pública da necessidade ou não de tão grandes obras em Lisboa para este fim. Acresce que estas obras no terminal carecem ainda de investimentos complementares avultados em infra-estruturas de acesso por parte do Estado. Os terminais de contentores existentes nos portos de Portugal no final de 2006 tinham o dobro da capacidade necessária para satisfazer a procura do mercado. O Tribunal de Contas em relatório de Setembro de 2007 sublinhava que a Administração do Porto de Lisboa (APL) é líder no movimento de carga contentorizada em Portugal, e apresenta desafogadas capacidades instaladas e disponíveis, para fazer face a eventuais crescimentos do movimento de contentores. A prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara até 2042 que o Governo pretende concretizar neste momento com o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, e que prevê a triplicação da sua capacidade afigura-se assim completamente incompreensível, desnecessária, e inaceitável para mais sem concurso público como é a pretensão presente. Apesar da lei prever 30 anos para a duração máxima das concessões, com esta prorrogação a duração desta concessão será na prática, de 57 anos, o que, tal como o Tribunal de Contas sublinha, impede os benefícios da livre concorrência por encerrar o mercado por períodos de tempo excessivamente longos. Com esta decisão do Governo perde a Cidade de Lisboa, perdem os cofres públicos, perde o sistema portuário nacional, no fundo perdem os portugueses. Na próxima segunda-feira, dia 27 pelas 19h30 na Doca de Santo, será apresentada uma petição exigindo a revogação desta decisão.»

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