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portugal dos pequeninos

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RES, NON VERBA

João Gonçalves 3 Abr 08

O dr. Marinho Pinto, cuja eleição para bastonário da Ordem dos Advogados apreciei, veio criticar a decisão do Conselho Superior da Magistratura que veda aos juízes pronunciarem-se publicamente sobre processos, mormente de outros. Falou em "lei da rolha". Não tem razão. A justiça não deve ser secreta mas só será eficaz se for discreta. Não se exibem e discutem processos como se vendem tapetes nas feiras. Não é por se lhe exigir discrição que a justiça é menos "democrática". Pelo contrário. É justamente uma garantia da democracia que a justiça seja oportuna na decisão e resguardada do espalhafato mediático. A incontinência verbal e a vaidade de alguns magistrados não se podem sobrepor ao interesse abstracto da justiça. O mesmo se diga do bastonário. Res, non verba.

«TEMPOS DE INCERTEZA»

João Gonçalves 3 Abr 08



1. Agradeço a um anónimo, a David Oliveira, a Nuno Mendes, ao Fado Alexandrino, a Maria Teresa Mónica, ao Eduardo Pitta, à Carla, ao Tomás Vasques e ao Pedro Aguiar Pinto a resposta pronta ao pedido do post anterior.


2. O texto da Constança Cunha e Sá é duplamente relevante já que avança ao arrepio do "correcto" jornalístico em vigor e repõe, de uma maneira insuspeita, a necessidade de uma reflexão séria sobre o papel da religião - no caso, da católica, nitidamente a maioritária entre nós - nestes "tempos de incerteza". Ao contrário daqueles que escrevem em abundância sobre a matéria, em jornais e em blogues, tão inchados de certezas e da "infalibilidade" das respectivas convicções "laicas", o cristão é alguém que está sempre a caminho, um nómada, um peregrino que dirige toda a sua vida para o futuro, que rejeita o conforto do quentinho "presencista" e, sobretudo, que duvida. O caminho do cristão obriga-o permanentemente à chamada "responsabilidade da esperança", como se pode ler na primeira Epístola de Pedro. E essa responsabilidade é simultaneamente pessoal e colectiva. A "Igreja deve estar onde o humano acontece", escreve a Constança citando o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. Nunca esteve, aliás, de outro modo.


3. «Tempos de Incerteza»


por Constança Cunha e Sá, editado no jornal Público de 3.4.08


«A reeleição do arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, como presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) foi, se se quiser, a gota de água. Usando uma terminologia que se costuma aplicar ao Partido Comunista, o Diário de Notícias garantia, no dia seguinte, que a manutenção no mesmo cargo do "bispo que mais tem afrontado o Governo, nos últimos anos" confirmava a vitória da "linha dura" da hierarquia católica. Como seria de esperar, D. Jorge Ortiga correspondeu adequadamente a este tipo de expectativas: afirmou que "o Estado democrático não pode ser militantemente ateu"; referiu a "inaceitável exclusão da presença católica dos ambientes públicos e políticos"; exortou os católicos "a encetar acções tendentes a mostrar que nunca irão abdicar dos seus princípios"; e, como se tudo isto não bastasse, ainda se deu ao luxo de invocar a implantação da República "para reconhecer que os acontecimentos adversos suscitaram coerência e fidelidade". É verdade que D. Jorge Ortiga afirmou também que a presença católica não se deve impor "pela lógica dos comportamentos agressivos ou da ambição dos princípios mas pela diferença do amor", acrescentando que a Igreja "deve estar onde o humano acontece". Infelizmente, estes meandros da teologia interessam pouco aos "laicos de serviço", sempre prontos a denunciar a ingerência da Igreja e a defender a natureza inviolável do Estado.Esta separação radical, determinada pelo espírito do tempo, deixa ao Estado o monopólio do espaço público, remetendo a Igreja para o domínio privado, no qual a sua intervenção se limita a proclamações doutrinais que se dirigem apenas ao conjunto dos seus fiéis. Esta lógica que coloca a Igreja numa redoma, isolada da sociedade e do homem, ignora a aspiração "universal" de qualquer religião e a natureza pública do seu testemunho. Não por acaso, essas declarações doutrinais que supostamente só dizem respeito aos católicos são abundantemente comentadas - e ainda bem - por todos os que, embora não fazendo parte da Igreja, se sentem na obrigação de as analisar. Basta lembrar as inúmeras polémicas que acompanham invariavelmente as posições do Vaticano sobre determinadas matérias como a homossexualidade, o uso de métodos anticoncepcionais, o casamento dos padres ou o acesso das mulheres ao sacerdócio, para referir apenas as mais recorrentes. O interesse suscitado por estas questões mostra, ad contrarium, que mesmo os seus críticos mais contundentes dificilmente conseguem admitir que a actuação da Igreja se insere numa esfera meramente privada com a qual nada têm a ver. Em contrapartida, o facto de D. Jorge Ortiga ter dito que o "Estado democrático não podia ser militantemente ateu" (o que é razoável) ou ter considerado "inaceitável" a "exclusão da presença católica dos ambientes públicos e políticos" (o que se compreende) provocou, entre nós, como já é habitual, um ensurdecedor alarido. Aí estava a Igreja, mais uma vez, a "afrontar" o Governo. A exigir, mais uma vez, privilégios que fazem parte do passado. E a imiscuir-se, mais uma vez, onde não era chamada. Pelo meio, houve inevitavelmente quem lamentasse esta indesejável colagem à Igreja espanhola e à sua indecorosa oposição ao Governo de Zapatero. Mas o mundo, como se devia saber, não se esgota na Península Ibérica.Nos últimos tempos, a chamada "ofensiva" da religião já não se refere, apenas, ao florescimento de uma vaga espiritualidade que, há uns anos, se reflectia no sucesso de algumas seitas ou na importação de um orientalismo de trazer por casa, embrulhado no aperfeiçoamento pessoal e numa gama de "receitas" que levavam à "felicidade". Ao fracasso das ideologias e ao clima de insegurança juntou-se o "fundamentalismo" islâmico, que impôs ao mundo desenvolvido e às sociedades de bem-estar o "retrocesso" da religião. A sharia que o Ocidente tolera, ao ponto de o arcebispo de Cantuária pretender integrá-la na lei britânica, não deixou de abrir um caminho favorável ao regresso da religião numa Europa laica e desenvolvida. Num livro, publicado em Portugal, no ano de 1994, sob o título A Igreja e a Nova Europa, o então cardeal Ratzinger, recusando uma análise "simplista" sobre esta matéria, não deixava de concluir o seguinte: "O islão, seguro de si, exerce sobre o Terceiro Mundo um fascínio muito mais forte do que o cristianismo, a que falta paz interior." Dois anos mais tarde, na Universidade de Ratisbona, o mesmo Ratzinger, já como Papa Bento XVI, exortava as religiões do Livro a ocuparem o espaço deixado vazio pelas ideologias modernas e a tirarem partido destes tempos de incerteza e de mudança para regressarem ao centro da vida política - o que foi interpretado como uma legitimação da "cruzada" da Igreja espanhola contra o Governo de Zapatero. A mudança, no entanto, não se fez sentir apenas em Espanha. Em Itália, a Igreja deixou cair o primeiro-ministro Romano Prodi. Na Áustria, o arcebispo de Viena, num artigo publicado do New York Times, decidiu repescar o direito natural de inspiração divina por oposição às leis "demasiado" humanas que são aprovadas num Parlamento. E, por último, em França, no berço do Estado laico e republicano, o presidente Sarkozy surgiu como um baluarte da religião, defendendo as suas virtudes cívicas, ao mesmo tempo que afirmava que a moral laica se pode esgotar quando não é apoiada numa esperança que realiza as "aspirações do homem ao infinito". Pode-se dizer que tudo isto não é mais do que um fenómeno passageiro - principalmente se levarmos em linha de conta o divórcio que existe entre as exigências da religião e o modo de vida europeu. Como se pode dizer também que existe uma incompatibilidade de fundo entre o pluralismo da democracia e a Verdade única que emana de Deus. Mas não deixa de ser sintomático que este tempo de incerteza aliado a um laicismo exacerbado possa pôr em causa uma das principais conquistas do mundo ocidental.»

PEDIDO

João Gonçalves 3 Abr 08

A um daqueles leitores que ainda não me renegou que me envie, s.f.f, a crónica da Constança Cunha e Sá no Público de hoje.

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