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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

DIAS

João Gonçalves 20 Nov 06


O dr. Mega Ferreira não tem orçamento para a sua Festa da Música no CCB. Este evento irritante - supostamente as "massas" são forçadas a converterem-se aos "clássicos" numa maratona de pouco mais de 48 horas - massacra tanto como a Sport TV. As televisões generalistas não saíam de lá e ouviam-se os maiores disparates ditos com o ar mais deslumbrado do mundo. Chama-se a isto provincianismo, não do saudável camponês, mas do citadino parolo. Para temperar, a ministra da Cultura veio dizer que "se trata de um novo projecto com "um outro perfil e com outra dimensão" e mostrou-se convicta de que haverá uma "programação muitíssimo melhor" no próximo ano, comparativamente com a de 2006 e 2005". "Dias da Música" foi o que Mega inventou para gastar um terço do que gastava com a "Festa". São dedicados ao piano, disse ele. Acho bem. E que atraiam as escolas em vez dos do costume. É de pequenino que coisa e tal, e o piano é um excelente instrumento para começar a apreciar a música sem pretensões erudito-populistas.

GRANDES PORTUGUESES

João Gonçalves 20 Nov 06


Os foliões do "buzinão" de 1994, na Ponte Salazar, agora não dizem nada? Nem um pio? Grandes portugueses.

LER OS OUTROS

João Gonçalves 20 Nov 06

(...) Bem pode o Cardeal-Patriarca alegar que o aborto não é uma questão religiosa, mas de consciência. Bem pode a Conferência Episcopal apelar aos leigos para que sejam eles a entrar na campanha.Nada feito. Para algumas pessoas, a única atitude aceitável dos católicos, além de darem a outra face e uns bailes de paróquia, é o silêncio. Alguém devia explicar-lhes que os tempos do Dr. Afonso Costa já lão vão. E não deixaram saudades."

Pedro Picoito, in O Cachimbo de Magritte

ENTREVISTAS

João Gonçalves 20 Nov 06


Sugiro que todos os arguidos em processos de inquérito de natureza criminal que estejam em liberdade mediante prestação de caução até 500 mil euros, se apresentem às 20 horas à porta da SIC para serem entrevistados. Entre outras coisas, os entrevistados podem ser obrigados a comentar a seguinte frase: "a tendência das democracias, em todas as coisas, é para a mediocridade." (via James Fenimore Cooper, via Jantar das Quartas).

SÓCRATES VISTO PELOS SEUS - 2

João Gonçalves 20 Nov 06

O mistério do Orçamento do Estado



Manuela Arcanjo*
Professora do ISEG


A leitura do Relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2007 deixou-me diversas certezas: não é, ao contrário do afirmado, um OE orientado para o crescimento económico; o esforço de consolidação é menos intenso do que o realizado em 2006 e fortemente baseado na receita; são discutíveis, por razões diferentes, duas das suas quatro prioridades (combater a pobreza apenas ao nível dos idosos e prestigiar Portugal no âmbito da futura presidência); pretende ter por referência uma reforma que ainda não produz efeitos (Segurança Social) e outra que não existe (Saúde). Mas a minha atenção centrou--se na misteriosa relação entre a publicitada redução nas despesas de funcionamento (despesas de pessoal e aquisição de bens e serviços) da administração central e a reforma da administração pública. Algumas questões colocadas ao ministro das Finanças (MF) ficaram sem resposta; a outras foi respondido que não se "pretendia cortar cabeças" ou que as novas leis orgânicas iriam reduzir de forma muito expressiva as estruturas e cargos de direcção. O que diversos analistas interpretaram como prudência pode ter outra explicação. Ainda com base no referido relatório, é possível concluir que as despesas de pessoal apresentam uma redução de cerca de 610 milhões de euros (-4,5%) face a 2006 (estimativa de execução, incorporando já o aumento da massa salarial); ora, a redução prevista apenas nos ministérios da Educação e da Saúde aponta para cerca de 670 milhões de euros. Duas conclusões: primeira, são os ministérios onde mais se faz sentir o congelamento das progressões, a contenção salarial e as aposentações; segunda, diversos ministérios apresentam mesmo um aumento desta despesa. No que respeita à aquisição de bens e serviços, verifica-se que em 7 dos 15 ministérios há um aumento desta despesa. Este não é o resultado oposto ao esperado pela reorganização dos serviços? Como é que estes dados se relacionam com as muito discutidas reduções de 3,6% e de 5% na despesa de funcionamento do Estado e dos serviços e fundos autónomos, respectivamente? No primeiro caso, trata-se simplesmente de considerar apenas a componente financiada por receitas gerais, o que traduz uma "engenharia interpretativa" e ainda uma má prática orçamental, pelo recurso acrescido a receitas consignadas. No segundo caso, trata-se de uma cativação que se tornará, ou não, em redução efectiva no final da execução.
Duas conclusões alternativas: os efeitos da reforma da administração pública não estão contemplados no OE ou, se estão, são contrários ao esperado. Se esta não faz sentido, a primeira pode traduzir uma reforma adiada. O mistério não está objectivamente resolvido, mas agora entendo a razão para muito riso e sorriso do MF num debate televisivo recente.

* Manuela Arcanjo foi secretária de Estado do Orçamento e ministra da Saúde de António Guterres, uma "independente" levada para o "socialismo democrático" no poder pela mão de Joaquim Pina Moura. Saiu furiosa com Guterres que, tal como fez com Pina Moura, lhe "tirou o tapete". Conhece-os bem por dentro.

O ESTADO DA CULTURA

João Gonçalves 20 Nov 06


A minha estreia na Casa Fernando Pessoa, como mero assistente ao abrigo da "entrada livre", far-se-á na próxima quinta-feira. Interessa-me ver o que é que Isabel Pires de Lima tem a dizer sobre "o papel do Estado na cultura". Para além disso, Novembro é o mês final do poeta a quem sempre faltou "qualquer coisa": "E falta sempre uma coisa, um copo, uma brisa, urna frase/E a vida dói quanto mais se goza e quanto mais se inventa." Percebem, oh tótós?

E AGORA UMA COISA COMPLETAMENTE DIFERENTE

João Gonçalves 20 Nov 06


Como já somos todos crescidinhos, e embora não seja dado a petições, parece-me que esta é de "assinar". Não custa nada. É uma mera questão de direitos fundamentais e de aproveitamento da ONU para outra coisa que não apenas acudir a trapalhadas guerreiras por este mundo de Cristo afora.

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