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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

UM PAÍS COM CARA DE F......

João Gonçalves 8 Set 06



"Luís Filipe Vieira (LFV) - Eu não quero entrar mais em esquemas nem falar muito...
(...)
Valentim Loureiro (VL) - Eu penso que ou o Lucílio... o António Costa, esse Costa não lhe dá... não lhe dá nenhuma garantia?
LFV - A mim?! F.., o António Costa? F... Isso é tudo Porto!
VL - Exacto, pronto! (...) E o Lucílio?
LPV - Não, não me dá garantia nenhuma o Lucílio!
VL - E o Duarte?
LPV - Nada, zero! Ninguém me dá!... Ouça lá, eu, neste momento, é tudo para nos roubar! Ó pá, mas é evidente! Mas isso é demasiado evidente, carago! Ó major, eu não quero nem me tenho chateado com isto, porque eu estou a fazer isto por outro lado.
(...)
VL - Talvez o Lucílio, pá!
LPV - Não, não quero Lucílio nenhum!
(...)
VL - E o Proença?
LPV - O Proença também não quero! Ouça, é tudo para nos f...!
VL - E o João Ferreira?
LPV - O João... Pode vir o João. Agora o que eu queria... (...) Disseram que era o Paulo Paraty o árbitro... O Paulo Paraty! Agora, dizem-me a mim, que não tenho preferência de ninguém (...) à última hora, vêm-me dizer que já não pode ser o Paulo Paraty, por causa do Belenenses.

Pinto de Sousa - A única coisa que eu tinha dito ao João Rodrigues é o seguinte... É pá, há quinze [dias] ou três semanas, ele perguntou-me: "Quem é que você está a pensar para a Taça?"... Eu disse: "Estou a pensar no Paraty"...
VL - Bem, o gajo está f... (...) O Paraty então não consegues, não é?
PS - O Paraty não pode ser. (...) Até para os árbitros restantes, diziam assim: "É pá, que diabo, este gajo tem tantos internacionais e não tem mais nenhum livre, pá?!".
(...)
VL - Eu nem dá para falar muito ao telefone, que ele começa para lá a desancar. (...) Mas qual é o gajo que o Porto não quer?! O Porto quere-os todos, pá! Qualquer um lhe serve!
PS - É... Por acaso é verdade...
VL - O Porto quer lá saber disso!
PS - Se é o Lucílio... Se fosse o Lucílio, era o Lucílio, se fosse o António Costa, era o António Costa...
VL - Ao Porto qualquer um serve!"

A SELAGEM

João Gonçalves 8 Set 06

Acabei de assistir, via televisão, à "selagem" do "pacto" entre o eng.º Sócrates e o dr. Marques Mendes. Nas últimas "selagens" deste género de que me lembro, estiveram presentes os drs. Cavaco Silva e Vitor Constâncio, e o engº Guterres e o dr. Marcelo Rebelo de Sousa, por causa de revisões constitucionais. No primeiro caso, Cavaco Silva presidia ao PSD e ao governo, e Vitor Constâncio era - julgava ele que era - o "líder da oposição". Cavaco vinha de uma maioria absoluta e ia a caminho de outra. Constâncio ficou, logo a seguir, pelo caminho. Guterres era o líder do PS e primeiro-ministro, e Marcelo, então, chefiava o PSD e a oposição. Guterres continuou primeiro-ministro e, logo a seguir, ficou a um deputado da maioria absoluta. Marcelo saiu entretanto por uma porta que ele e Paulo Portas abriram. Ou seja, nestas "selagens", há sempre alguém que sobrevive e alguém que parte, mais tarde ou mais cedo. A história recente não deixa margem para dúvidas. Marques Mendes coube bem no bolso do fato chique de José Sócrates.

O CARTÃO ÚNICO

João Gonçalves 8 Set 06

Na recolha de textos para o futuro "Portugal dos Pequeninos" em livro, encontrei um "reenvio" para um post de Vasco Pulido Valente sobre o "cartão único". O dito teve finalmente aprovação em conselho de ministros. Vale a pena, pela oportunidade, reler, também com a devida vénia, VPV.

LIBERALISMO À PORTUGUESA

"Portugal está cheio de liberais, mas de uma espécie rara que não se preocupa muito com a liberdade. Não vi um único sinal de incómodo com o chamado "cartão do cidadão", que o dr. António Costa se prepara para "experimentar" (?) até ao fim do ano. Esse cartão vai ser ao mesmo tempo cartão de contribuinte, cartão de saúde, cartão da segurança social, cartão de eleitor e bilhete de identidade. Por outras palavras, o Estado tenciona reunir num rectângulo de plástico quase tudo o que há a saber de relevante sobre um indivíduo (só me espanta que o sr. Costa se esquecesse da carta de guiar e do registo criminal). Pior ainda: com essa informação o Estado pode averiguar os mais pequenos pormenores da vida de cada um: quanto ganha, que impostos paga, que doenças tem, que medicamentos toma, onde trabalha, quem é o patrão, onde mora, quando vota ou não vota, quem são os pais, com quem se casou, se foi ao estrangeiro e por aí fora. Claro que o Estado já pode meter o bedelho onde lhe apetecer. Só que dantes lhe custava mais. Com o novo cartão, basta carregar em meia dúzia de botões e uma pessoa fica instantaneamente nua para exame e gozo da autoridade. De qualquer autoridade, reparem bem, na prática irresponsável e sem nome, que a decida investigar. O dr. António Costa, ministro da GNR e das Polícias, que anunciou o seu cartão com a vaidade provinciana do indígena numa conferência com Bill Gates, também disse que não o move o menor "preconceito contra o Estado" e garantiu que não "abdicará" de nenhum serviço e de nenhum funcionário. Inesperado, não é? Na América e na Inglaterra, ainda não existem documentos de identificação universal (como coisa distinta da carta de guiar, por exemplo) legalmente obrigatórios."

O PACTO - 2

João Gonçalves 8 Set 06

É mais do mesmo. Com a devida vénia, o "post" é de Amílcar Correia, do Público.

Um caso escabroso

"Custa a aceitar que uma perfuração interna com a introdução de um objecto pontiagudo no ânus de uma criança não possa ser entendida como um acto destinado a causar lesões irreversíveis que tenham a morte como resultado mais que provável. No fundo, o que o seu padrasto fez foi violar Daniel até à morte. Daniel, uma criança com graves deficiências físicas e atrasos de desenvolvimento, morreu há um ano na sequência de graves lesões infligidas pelo seu padrasto, de 17 anos. A vida deste menino de Oeiras, de seis anos, foi um autêntico calvário e os últimos dias de vida de uma agonia atroz, como confirmam os resultados da autópsia. Durante meses, Daniel terá sido sucessivamente violado e alvo de sevícias sexuais que incluíam a introdução no ânus de objectos como paus e afins. A sua morte terá sido mesmo causada por perfuração de intestinos causada pela introdução de um objecto pontiagudo. Apesar de continuados, os maus tratos nunca foram detectados pelo Instituto de Surdos-Mudos da Imaculada Conceição, que frequentava desde 2002, nem tão-pouco os médicos que o assistiram dois dias antes de morrer se aperceberam da gravidade das lesões de que tinha sido vítima. Este caso não era acompanhado, igualmente, por qualquer comissão de protecção de menores e só após a sua morte se começaram a escutar os primeiros relatos de que, afinal, a criança era frequentemente agredida. Nada de novo, portanto. O mesmo silêncio cúmplice de sempre. Um ano depois, a mãe e o padrasto de Daniel sentar-se-ão no banco dos réus do Tribunal de Oeiras para responder, respectivamente, pelo crime de maus tratos de pessoa incapaz, na sua forma agravada, e pelo crime de abusos sexuais de crianças agravado. Neste último caso, o Ministério Público afastou uma eventual acusação de homicídio por, aparentemente, apenas se poder provar que a morte de Daniel resultou de um acto de violação e não de uma assumida intenção de matar por parte do seu padrasto. Percebe-se a argumentação, à luz do Direito Penal, como se poderia aceitar no caso Gisberta, a transexual brasileira morta em Fevereiro, no Porto. Mas, quer num caso, quer no outro, custa a aceitar que a dignidade das vítimas não mereça uma acusação mais compatível com o sofrimento de que padeceram. Custa a aceitar que uma perfuração interna com a introdução de um objecto pontiagudo no ânus de uma criança não possa ser entendida como um acto destinado a causar lesões irreversíveis que tenham a morte como resultado mais que provável. No fundo, o que o seu padrasto fez foi violar Daniel até à morte. Como também custa a acreditar que a instituição que frequentava não se tivesse apercebido da gravidade do caso, ou que os médicos que o atenderam tivessem aceite como válida a explicação da sua mãe para as lesões que apresentava: mais uma queda."

O PACTO

João Gonçalves 8 Set 06


Este post (que deve ser lido com este) tem dado azo aos mais desvairados comentários e a generosas "linkagens". Agradeço uns e as outras. Convém, por isso, esclarecer firmemente duas ou três coisas. O "caso Gisberta" está, desde o início, mal tratado. Os miúdos assassinos - desculpem-me, mas não consigo maior suavidade - representam a falência do assistencialismo que se prolonga na forma como esse mesmo assistencialismo os trata depois de cometerem o crime. Ou seja, o Estado - e as famosas Oficinas que, imagino, são por ele em grande parte sustentadas - soçobrou na sua função, como já tinha soçobrado no caso "Casa Pia". Dito de outra forma. Quando a sagrada "família" - que piedosamente se defende a torto e a direito - não consegue tomar conta das suas crias, o Estado também não consegue. A magistratura, depois. Para investigar, prosseguir a accção penal e dirigi-la, primeiro, e para administrar a justiça, depois, é preciso legislação e saber gerir a sua aplicação com bom senso. Isso implica conhecer profundamente a sociedade que se está a investigar e, finalmente, a julgar. Ora eu não tenho a certeza de duas coisas. A primeira, que a legislação - a penal e a processual penal - sejam fruto de um conhecimento rigoroso e não abstracto da realidade a que se aplica. E disso a magistratura e os órgãos de investigação criminal não têm quaisquer responsabilidades. É um problema político. A segunda, que, na aplicação do que existe, a magistratura e a investigação criminal usem sempre do necessário bom senso e do verdadeiro "sentido de justiça" que deve acompanhar as respectivas actividades. No "caso Gisberta", parece-me que as minhas duas incertezas se confirmaram. A Lei Tutelar Educativa é uma aberração modernaça, cheia de psicologismos baratos que, em concreto, não resolvem o âmago do problema que é juridíco-criminal. O Instituto de Reinserção Social, que é um organismo que devia prosseguir objectivos de natureza preventiva e repressiva e de realização de uma política criminal, transformou-se numa espécie de centro de investigação psicológica e sociológica, em que imperam os despesistas "centros educativos", carradas de psicólogos e de gente formada em "acção social" e onde faltam juristas e pessoas que percebam verdadeiramente de crime - que é disso que se trata - mesmo com menores de 18 anos. É por tudo isto que o "pacto sobre a justiça" que é hoje assinado pelo PS e pelo PSD, sob o olhar complacente de Sócrates, Marques Mendes e, à distância, de Cavaco, é uma hipocrisia. São os mesmos responsáveis políticos - não interessa se é o senhor a ou b em concreto - que "legislaram" sobre o penal e processo penal que vêm agora dizer, com ar grave e solene, que, afinal, eles não servem. Lá vão, pois, os mesmos "coca-bichinhos" de sempre - os legisladores anónimos que ninguém conhece ou escrutina e que vivem na estratosfera - parir mais "legislação" penal e processual penal que "agrade" ao poder político dito democrático, no caso concreto, ao "bloco central". No meio desta farsa, a magistratura e a investigação criminal podem pouco. Esperam, como nós, cidadãos, sentados. O poço para onde Gisberta foi lançada numa noite fria continuará, para sempre, aberto e imundo.

ESTILO

João Gonçalves 8 Set 06


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