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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

MARCELLO JOSÉ DAS NEVES ALVES CAETANO

João Gonçalves 17 Ago 06


De Marcello Caetano, apenas recordo a imagem televisiva e o silêncio reverencial com que era ouvido em casa quando "conversava em família". O direito levou-me fatalmente até ele. Primeiro nas versões brasileiras dos seus manuais e, finalmente, nas reedições dos originais propiciadas pelas editoras de Coimbra. Morreu no ano em que comecei a prestar mais atenção aos seus escritos jurídicos por causa do currículo escolar. Fora disto, fiz questão em ler as suas "Memórias" de Salazar - escritas a partir do Brasil - e a incompleta e derradeira obra, "A história do direito português". Sem a sua biblioteca, como gostava de sublinhar, deu ainda à estampa uma nova edição da "breve história das constituições portuguesas" onde já fazia alusão àquela que nos rege, a de 1976. Rigoroso, austero e enxuto na prosa, percebia-se que o "ocidente" o seduzia. Não ressumava nenhum preconceito contra a "democracia" nos seus "manuais de direito constitucional". Fundou uma escola de direito público que lhe ficará para sempre tributária. Muitos, senão todos os juristas-políticos que por aí andaram e alguns que ainda por aí abundam, foram formados na "escola" de Marcello. A "teoria do acto administrativo", que desenvolveu no respectivo "manual", fez e faz doutrina e legislação. Na política, Marcello, como sabemos, falhou. Salazar considerava-o "um fraco", apesar da menção ao "intelectual" que sempre fazia. Era, de facto, do melhor que o Estado Novo produzira. Quando substituiu o ditador, já estava cercado - pelos "ultras", pela guerra e pela repressão vagamente "aliviada" - e, por isso, diminuído. Todavia a ele, e depois a Mário Soares, entre 1976-1978 (o pedido de adesão, a reforma do Código Civil, etc, etc), devem-se as verdadeiras reformas de que tanta gente, afinal, reclama a autoria. Marcello deu curso a legislação "social" pioneira, muita da qual subsiste ou foi recuperada e melhorada pelo novo regime. Permitiu que se alargassem os horizontes e as expectativas da classe média. E julgo que gostaria de nos ter levado para o então Mercado Comum. Queria, porém, o impossível: evoluir na continuidade. O resto da história é conhecido. Se fosse vivo, faria hoje cem anos.

MAIS DEPRESSA....

João Gonçalves 17 Ago 06


... se apanha um oportunista que uma "referência moral". Ao pé disto, ele ter sido das SS quando ainda nem sequer tinha pêlos nas pernas, não tem importância nenhuma. Ou acham que ele deu a entrevista para se "redimir"? Por amor de Deus.

A REALIDADE

João Gonçalves 17 Ago 06

O misterioso ministro da Presidência, o dr. Silva Pereira, aderiu, à falta de melhor, à técnica do sobe-e-desce para nos convencer que, afinal, não arderam tantos hectares assim quando se compara com a devastação de anos anteriores. Os quase 50 mil hectares deste ano satisfazem o ministro que acha que tal se deve "ao conjunto de acções no domínio da prevenção mas também no domínio do combate aos incêndios". Isto ou nada é a mesmíssima coisa, embora o ministro fale como se estivesse já a fazer um balanço. Nada, porém, o autoriza a tal, a não ser a momentânea chuva que, como os fogos, costuma surpreender toda a gente - os mesmos - por causa das inundações. Ou seja, Silva Pereira foi chamado "à frente" porque não havia mais explicações para dar e era preciso pôr um termo "político" à realidade. E a realidade é muito simples de descrever. A prevenção e os meios anunciados pomposamente pelo dr. Costa falharam, como, daí para baixo, falhou muita coisa numa ambígua "cadeia de comando" que nunca se sabe bem onde começa ou onde acaba. Enquanto os fogos decorrem, há sempre alguém que anda ao telefone a discutir legitimidades, o que ajuda, e muito, o combate aos incêndios. Por causa das referidas legitimidades e das capelinhas, os "serviços" do Estado que intervêm nesta área, não se entendem. Ninguém viu os ministros do Ambiente ou da Agricultura por aí. Viram-se, sim, anódinos funcionários, "directores", comandantes e coronéis a palrar pura burocracia, com o fogo em fundo. Em suma, o dr. Silva Pereira veio "deitar água" na fervura, sem nenhumas garantias de que, amanhã ou depois, a realidade lhe volte a entrar pela casa adentro.

COELHO

João Gonçalves 17 Ago 06


O eurodeputado do PSD Carlos Coelho levou uma justíssima sapatada do governo português. Coelho preside a uma comissão do Parlamento Europeu que "investiga" aquele "grave" assunto dos aviões americanos, "ao serviço da CIA", que, aparentemente, carregavam terroristas e que terão passado pelos céus e aeroportos da Europa. Esta ridícula peripécia que o sr. Coelho anda inutilmente a explorar, dá bem a dimensão do homem. Coelho nunca fez nada na vida para além da política. É o típico exemplo da "massa" de que são feitas as nomenclaturas partidárias. Nos tempos da JSD - esse forno de "promessas" políticas, tal como as congéneres dos outros partidos - Coelho era conhecido por quase nunca ir a casa. Arrastava-se pelos sofás e pelas cadeiras das reuniões. Não dormia. Foi, naturalmente, premiado. Com um lugar na câmara de inutilidades, a AR, e, num momento de puro paroxismo, chegou mesmo a ser secretário de Estado, salvo erro, de Ferreira Leite. Isto quando Cavaco, na fase delirante do estertor do "cavaquismo", colocou a senhora à frente da 5 de Outubro. Ultimamente e para seu perpétuo regalo, o partido deu-lhe uma sinecura europeia que ele, pelos vistos, não só não larga como supôe levar a sério. Criaturas como Coelho não se recomendam para grandes coisas. O affaire dos aviões demonstra que ele leva isso a preceito.

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