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portugal dos pequeninos

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DESCIDA NA ALEMANHA

João Gonçalves 5 Jun 06

De facto, cada um tem os nibelungos que merece.

POUPAR?

João Gonçalves 5 Jun 06


Estive a ver em "power point" o projecto do governo relativo à mobilidade dos funcionários públicos. Parece que o executivo está a tentar "vender" qualquer coisa pelo tipo de linguagem utilizada e pelas "fórmulas" (incompreeensíveis para os principais destinatários) que apresenta, como se se tratassse de uma simulação bancária. Já aqui exprimi a minha opinião sobre este extraordinário "spread" da "mobilidade". Como o essencial do propósito é a redução da despesa pública, permito-me sugerir ao governo, e sem entrar em populismos fáceis, que pondere o seguinte:
1. A manutenção dos gabinetes dos membros do governo - alguns dos quais são transformados praticamente em "mini-secretarias-gerais" - têm um custo pago pelos contribuintes, "públicos" e "privados". Para dar um exemplo pretérito, um membro do governo chegou a ter trinta e duas almas (32) no seu gabinete, desde motoristas a secretárias, passando pela categoria não legalmente consagrada dos "assessores", e adjuntos. No mês quatro do respectivo exercício orçamental, o orçamento do gabinete estava a zero. Aquele custo eleva-se porquanto, por exemplo, os motoristas e as secretárias, em vez de serem pagos de acordo com a sua carreira e categoria, têm privilégios remuneratórios específicos decorrentes do lugar onde estão. E ser "assessor", ou mesmo nalguns casos, adjunto, permite a alguns dos titulares acumularem essa actividade técnico-política com outras que tenham "cá" fora, quando normalmente os ministérios respectivos dispõem de pessoal especificamente "treinado", vocacionado e mais mal pago para fazer o que os "assessores" teoricamente são chamados a fazer num gabinete. É evidente que em nenhum destes casos estamos a falar de vencimentos parecidos com os das criaturas que irão integrar o eventual "quadro de excedentários" pelo que seria interessante fazer as contas a ambos - gabinetes e "poupança" em "excedentários" - para ver a que resultados se chegava.
2. Também se podia fazer as mesmas contas para o batalhão de gestores públicos - remunerados como tal, por diversos escalões - e dos "emprateleirados" de luxo em empresas estatais e para-estatais, resultantes quer da transformação de direcções-gerais "normais" em institutos públicos ou afins, quer destes em novas entidades, sempre carecidas de "administradores". A isto há que juntar, de novo, a respectiva "corte", desde motoristas, secretárias e, eventualmente, umas "assessorias" de direcção que ficam sempre bem no "retrato".
3. Os professores que não exercem funções lectivas, normalmente optam pelo vencimento de origem enquanto andam "a pastar" pelos inúteis "grupos de trabalho", "equipas de projecto" ou "de missão" inventadas pelo Ministério da Educação ou por eles próprios, ou estão colocados noutro tipo de funções, designadamente sindicais ou burocráticas, que nada têm a ver com o ensino, uma vez que o vencimento como docentes é superior ao que aufeririam se houvesse alguma correspondência entre essa actividade não docente e a respectiva remuneração "normal". Sobre isto, ler, por exemplo, o Eduardo Pitta.
4. Convém igualmente lançar um olhar - que anda a ser lançado, apesar de tudo - pelas pensões de aposentação públicas superiores a determinado montante e que fazem corar de vergonha o Chefe do Estado cada vez que olha para o recibo do seu vencimento. Não só pelo valor, mas também pela "forma" como lá se chega. Outro exemplo do passado. Uma criatura que, na carreira de origem é técnico superior de 1ª classe ou principal, e que, por nomeação política ocasional, ocupa um cargo dirigente equivalente a sub-director geral durante três anos e que sabe - porque a tutela lhe enviou uma carta a dizer isso- que não lhe será renovada a comissão de serviço. A pessoa "faz de conta" que não lê a carta e, no termo do prazo para cessar a sua comissão, consegue da CGA a aposentação como sub-director-geral e não como técnico superior.
Haverá mais exemplos que, com tempo ou com ajuda, me ocorram, designadamente a proliferação de cargos de direcção intermédia em muitos organismos públicos em que, nalguns casos, os respectivos titulares praticamente se "dirigem" a si próprios ou em que a "unidade" não tem qualquer razão de existir a não ser para justificar o cargo. Quando se proceder à avaliação deste curioso conceito de "mobilidade", é provável que apareçam algumas surpresas. Entretanto não seria má ideia ir fazendo outras contas já que a "palavra de ordem" é poupar. Ou não é?

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