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portugal dos pequeninos

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DIAS

João Gonçalves 20 Mai 06


"UMA QUESTÃO DE TEMPO: Ontem, num debate na RTP-N, um indivíduo defendia a exclusão dos representantes da Igreja Católica do protocolo de Estado "porque Portugal é um estado laico no qual existem 60 confissões religiosas não cabendo lá todas". Pelos mesmíssimos motivos, aguarda-se a extinção dos feriados religiosos católicos. Proponho desde já outros: Dia do Touro Manso, Dia do Telemóvel, Dia do Benfica, Dia das Minorias Étnicas, Dia da Dona de Casa Desesperada."

in Mar Salgado (Filipe Nunes Vicente)

DA NÃO LITERATURA

João Gonçalves 20 Mai 06


Deram a José Luandino Vieira o Prémio Camões. O laureado não exerce a expressão literária há já muito tempo e retirou-se da mundanidade para um convento no norte do país. "Desta" Angola nem sequer quer ouvir falar. Luandino ficou, sim, indelevelmente ligado ao episódio do encerramento da Sociedade Portuguesa de Autores pelo regime do dr. Salazar. Já passaram cerca de quarenta anos sobre o assunto. No essencial, Luandino é uma mera memória literária e um pretexto político "anti-fascista". Nada que justifique, em 2006, a atribuição serôdia de um prémio supostamente literário. Para isso existem milhares de penduricalhos democráticos e o 10 de Junho. Não servem, aliás, para outra coisa senão para "homenagear" os "heróis" e os "anti-heróis" da nossa história mais recente. Nada disto, porém, tem que ver com literatura.

ANJOS E DEMÓNIOS

João Gonçalves 20 Mai 06


Esta e mais esta peça do Diário de Notícias contêm duas imprecisões e uma omissão. Explico. Daniel Proença de Carvalho nunca defendeu - nem sequer podia - a subordinação do "poder judicial" ao governo por intermédio do ministro da Justiça. O jornalista, como se percebe mais adiante, queria referir-se seguramente ao Ministério Público. Aí sim, e de há muitos anos, que Proença de Carvalho sustenta que "se o MP ficasse sob a tutela do Ministério da Justiça, que está sujeito a um apertado escrutínio, todos nós passaríamos a identificar o responsável da investigação criminal e da acusação pública". No fundo, trata-se de assegurar a responsabilização e a legitimidade democráticas da acção penal e não a mera consumação fáctica, "abstracta" e, na prática, "irresponsável" da dita. Depois escreve-se que Souto Moura, o actual PGR, foi nomeado em 2000 quando mandava Guterres e Soares estava em Belém. Não estava. Souto Moura foi uma escolha de António Costa e de Jorge Sampaio. Finalmente temos Paula Teixeira da Cruz, a vice-presidente do PSD, a manifestar-se veementemente contra eventuais selecções externas à magistratura para o cargo ocupado por Souto Moura. Teixeira da Cruz é das mais fervorosas defensoras "civis" do magistério do actual Procurador, um dado importante que falta na notícia. É que o estafado argumento do "comissário" político não "cola" à realidade. Com a magistratura do MP entregue desde sempre a magistrados, era preciso explicarem-me - como se eu tivesse cinco anos - que a gestão processual das investigações tem sido sempre, rigorosa e exclusivamente, "técnica". Nesta matéria, não existem apenas anjos nem tão-somente demónios. Dito isto - e a serem verdadeiras as peças ou meros "spin exercises" destinados a "queimar" o visado - parece-me (sempre me pareceu) que Daniel Proença de Carvalho daria um excelente Procurador Geral da República.

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