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portugal dos pequeninos

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FACTO, NORMA, VALOR

João Gonçalves 18 Abr 06


Pelo José Adelino Maltez tomo conhecimento que desapareceu o jurista-filósofo brasileiro Miguel Reale, pelos vistos com uma provecta idade. De repente fez-se luz no meu inconsciente jurídico e lembrei-me que de Reale provinha a teoria do tridimensionalismo jurídico que me ensinaram no primeiro ano do curso. Não sei bem porquê, sempre simpatizei com essa teoria que procurava trazer o direito para a "cultura" e para a filosofia, encarando o fenómeno jurídico como um híbrido em que se misturam factos, normas e valores. Quando o estudei, sempre encarei com alguma desconfiança o direito jusnaturalista e achava graça à chamada "teoria pura" do sr. Kelsen. Outra expressão de que gosto e que pertence, salvo erro, a Jhering, é a do chamado "sentimento jurídico colectivo". Este forma-se, a meu ver, quando justamente ao facto e à norma se alia o conceito de valor, por vezes desprezado pela cidadania, outras tantas pelos poderes. Na política doméstica, aliás, onde abundam juristas, talvez não fizesse mal a leitura de Miguel Reale ou dos "Princípios de ciência política - o problema do direito", perdoe-me o José Adelino a propaganda ao seu livro. Há mais vida para além da chamada "normatividade" e, quer Reale, quer José Adelino Maltez, ajudam-nos a perceber isso. Para o que me havia de dar a depressão.

LER OS OUTROS

João Gonçalves 18 Abr 06

No Insurgente, "A igualdade é assexuada". E "Banco de Portugal": "bem sei que as políticas do Governo (dando de barato a sua bondade) não têm impacto imediato, mas custa-me que tendo estado no poder durante nove meses no ano passado, exista um grau de contentamento generalizado no executivo relativamente à realidade/evolução da nossa economia em 2005."

WHISHFUL THINKING

João Gonçalves 18 Abr 06

Jaime Gama para os "responsáveis" pelos grupos parlamentares na AR: "law makers are not law breakers". Pois.

LEITURAS

João Gonçalves 18 Abr 06


Esta tabela de "tops" literários é bastante elucidativa do "bom" gosto dos compradores de livros. À cabeça emerge a estupenda Margarida Rebelo Pinto, uma espécie de ícone da subliteratura portuguesa contemporânea e que dispensa apresentação. Depois vem Nicholas Sparks, um escrevinhador de lamechices inócuas, que é mais ou menos um equivalente, em inglês, da primeira, talvez ligeiramente mais "cor de rosa". As suas túrgidas páginas de "romance" comovem qualquer média mãe de família ou solteirona em permanente desabrochar afectivo. Também aparece a sra. D. Sveva Modignani, boa para ler em espreguiçadeiras ou enquanto se espera pelo menino à saída da escola. As mulheres sentem-se seguramente "mais mulheres" depois de a lerem. O inefável Rodrigues dos Santos e o seu "Codex 672" lá está, garboso no seu erotismo de pacotilha, como campeão de vendas. Pelo meio lá vem a caríssima correspondência entre Jorge de Sena e Sophia ou Paul Auster. Vale a pena, de vez em quando, "ler" os portugueses naquilo que eles lêem. Se é que lêem.

NEGRO SHOW

João Gonçalves 18 Abr 06

Sobre a miserável exploração que a TVI anda a fazer da morte de um jovem actor de uma das suas telenovelas, ler este post no Caminhante Solitário. Vale por o autor ser da mesma geração do rapaz desaparecido.

Adenda (da tarde): Ler também JPP no Abrupto, meia dúzia de linhas sobre a morte explorada "até à obscenidade".

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