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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

EVIDÊNCIAS

João Gonçalves 12 Abr 06

Para Eduardo Prado Coelho - eu hoje li, confesso -, "era tão evidente que era preciso votar Prodi, não por ele, mas contra Berlusconi, que nunca me passou pela cabeça que se pudesse chegar a um resultado tão equilibrado". Pelos vistos, não era assim tão "evidente" para metade do eleitorado italiano como o era para o nosso incansável sage. Os "intelectuais", aqui e lá fora, esperavam a pura humilhação de Berlusconi. Não a tiveram. Isso é que é evidente.

UM EXEMPLO

João Gonçalves 12 Abr 06

Por causa da falta de "quórum", a Assembleia da República não pôde, na sessão de hoje, aprovar nada. Parece que, quando foi preciso votar, só se encontravam presentes no hemiciclo cento e onze deputados ou por aí. O resto antecipou portuguesmente a sua Páscoa. Esta situação é muito prestigiante para um órgão de soberania tão bem "visto" junto dos cidadãos. Um verdadeiro exemplo.

"UM NEGLIGENCIAR EDUCATIVO" - 2

João Gonçalves 12 Abr 06

Ler, no Bichos Carpinteiros, "Um acordão redigido no quarto escuro?", de José Medeiros Ferreira.

CUIDADO PASCAL

João Gonçalves 12 Abr 06

A época pascal torna-nos caridosos ao ponto de perguntarmos pelos "perdidos", pelos estrategicamente "perdidos".

UM PRÍNCIPE

João Gonçalves 12 Abr 06

"Nunca desejei ter um belo carro ou qualquer outra coisa a não ser eu mesmo. Posso ir para a rua com as mãos nos bolsos e sinto-me um príncipe."

Albert Cossery, citado por Enrique Vila-Matas, em "Da Cidade Nervosa", Campo das Letras

O "AMIGO" ANGOLANO

João Gonçalves 12 Abr 06

Helena Matos, no Blasfémias, "O que aconteceria em Portugal se o tivéssemos feito?"

"UM NEGLIGENCIAR EDUCATIVO"

João Gonçalves 12 Abr 06

Há dois sítios onde não convém ir parar. Um, por razões evidentes, é um hospital. O outro, também infelizmente por razões óbvias, é um tribunal. É cada vez mais um preocupante mistério o que se passa na cabeça de alguns dos nossos juízes. E, no caso de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, o mistério dobra de interesse. Por douto acordão destas venerandas, inuspeitas e intocáveis criaturas pode, de ora em diante, arriar-se em crianças com deficiências mentais. Atente-se neste naco jurisprudencial: "qual é o bom pai de família que, por uma ou duas vezes, não dá palmadas no rabo dum filho que se recusa ir para a escola, que não dá uma bofetada a um filho (...) ou que não manda um filho de castigo para o quarto quando ele não quer comer?" Estes "justiceiros" não hesitam na resposta: "perante uma ou duas recusas, umas palmadas (sempre moderadas) no rabo fazem parte da educação". Quem estudou direito sabe que o conceito de "bom pai de família" serve para tudo. Ilustra o tanso que paga religiosamente os seus impostos, o marido exemplar e "corno", o pai extremoso e babado, o funcionário cinzentão e obediente, em suma, o "homem médio" que gosta de palitar os dentes em público, de vestir fatos-de-treino ao fim de semana e de arrotar. Agora, por decisão jurisprudencial, o "bom pai de família" também é aquele ou aquela que dá umas palmadas - "sempre moderadas" - no rabo da criança, mesmo que ela seja deficiente e esteja entregue a cuidados de terceiros. Caso contrário, acrescenta a nova jurisprudência, a ausência das palmadas -"sempre moderadas" - pode configurar "um negligenciar educativo" (sic). Resta dizer que a "educadora" "fechou frequentemente um menor de sete anos (que sofria de psicose infantil muito grave) na despensa, com a luz apagada, para que aquele ficasse menos activo", para além de ter amarrado "os pés e as mãos de um menor à cama". Nada disto fez estremecer as venerandas figuras do STJ, "sempre moderadas" e atentas ao "negligenciar educativo", que entenderam - ao não dar razão ao MP - que certo tipo de agressões não configuram um ílicito. Chama-se a isto "administrar a justiça".

Adenda (da tarde): Quem estiver interessado, pode ler o acordão mencionado no texto nos "comentários" a este post, graças à gentileza de um leitor anónimo. Afinal os "anónimos" sempre servem para alguma coisa.

Adenda (mais tarde): Outro leitor, muito amavelmente, pede-me para, pelo menos, corrigir algumas aspas, depois de ler o acordão na íntegra. Tem razão "jurídica", mas não foi uma leitura jurídica a que pretendi fazer, mas sim "contextualizar" uma situação concreta através dos termos utilizados pelos conselheiros. Resta acrescentar que o STJ, de facto, não deu razão nem à "agressora", nem ao MP, ou seja, confirmou a pena aplicada em 1ª instância.

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