Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

DEIXAR PASSAR A CARAVANA

João Gonçalves 21 Out 06

O dr. Cluny, com invejável clareza, num almoço de homenagem ao dr. Souto Moura, "alertou" para a "mexicanização" (sic) do MP caso seja aprovada legislação que desvalorize o papel do respectivo Conselho Superior, nomeadamente dando liberdade ao procurador-geral para escolher os seus mais directos colaboradores, leia-se, o vice-procurador-geral. É tudo, naturalmente, em nome da "autonomia". O poder político, sem intimidações ou complacências para com estes "recados sindicais", tem o dever de apoiar o PGR que nomeou e deixar passar a caravana.

11 comentários

De Anónimo a 22.10.2006 às 15:27

sim, desde que estes políticos, quando se virem de novo envolvidos em processos criminais, não se queixem.

De josé a 22.10.2006 às 16:04

Aqui, neste assuno, o que parece não é. E isto que aqui vejo escrito, infelizmente parece o que é: mais do mesmo de quem já nos habituou a dar opiniões sem fundamentar e apenas com base no palpite do parece que.

Se parece uma boa ideia dizer que o PGR deve poder nomear os colaboradores mais próximos, então, porque é que em 1998, não se alterou o que já vinha de 1976 e 1991?
Será que o problema não existia nessa altura e só agora é que se descobre a pólvora?

De João Gonçalves a 22.10.2006 às 16:14

Caro José. melhor do que eu, sabe que é prática corrente as constantes alterações legislativas. Os pensionistas com 450 euros/mês também não quereriam pagar mais IRS e vão pagar, os solteiros também têm a dedução específica reduzida, a ADSE vai aumentar a taxa e por aí fora. As leis que regulamentam o MP são menos leis que as outras? Ou o MP é imutável no seu funcionamento? Se dependesse de mim, até o punha na orla do MJ, veja lá. Assim, tal como está, sempre pode o sindicato continuar a mandar, não é verdade?

De josé a 22.10.2006 às 16:31

O Sindicato manda nada, meu caro. Ou manda pouco.

Quem é e que representa o Sindicato, afinal?

O Sindicato do MP, anda á deriva, se quer a minha opinião.
O Cluny anda à deriva há muito tempo.
Mas numa coisa não tem andado, honra lhe seja feita: a defesa de certos princípios que se devem entender básicos face â constitucionalmente consagrada autonomia . E foi de facto, em 1991, o sindicato, com Cluny quem também lutou -e muito- pela consagração constitucional desse princípio.

Quanto ao aspecto concreto da alteraçáo do Estatuto no que se refere à mudança de poderes do CSMP para o PGR, no que se refere ao assunto concreto da nomeaçáo do vice-PGR, náo vejo mal nenhum; antes pelo contrário.
Também reconheço que seria preferível a escolha livre pelo OGR daquele que o substitui e em quem deve delegar algumas tarefas importantes.

Mas isso é uma coisa; outra, mudar o Estatuto, capando a autonomia do MP que é uma matéria sensível e delicada para a democracia frágil que ainda temos.
A tal autonomia não é privilégio ou regalia corporativa.
É uma garantia para os cidadãos de que o poder político náo interfira mais do que o estritamente necessário no MP e indirectamente no poder judicial.

O que acho curioso, porém é ver agora aqueles que acusavam o Souto Moura de ser um frouxo e de náo ter exercido o poder, reconhecerem, prplexos que afinal o poder do PGR +e mitigado e quem tem verdadeiro poder dentro do Mo é o CSMP!

Isso é que me dá vontade de rir, porque mostra mais uma vez que as pessoas não sabem bem do que falam quando falam de certas coisas.

De João Gonçalves a 22.10.2006 às 17:00

Senhor dr. mais uma razão para "moderar" esse conselho de bonzos onde até se senta uma pessoa que estimo, admiro e a quem devo momentos felizes da minha vida profissional.

De josé a 22.10.2006 às 17:40

"Moderar" um conselho de bonzos?

Não tenho a ideia de que sejam asim tão bonzos quanto isso. E para tal,bastará ler as actas das reuniões e as discussões e votos escritos que por lá se deram.

Mas a questão essencial permanece:

Que MP pretendemos?

Mais: quem é que tem ideias sólidas e precisas sobre os modelos à escolha?

Não me venham falar nos americanos, porque isso seria o mesmo que defender a alteração de outros sistemas. Por exemplo, o político.
Porque não defender o bipartidarismo e o presidencialismo também?

Afinal, se tudo fica em aberto e à discussão possível, também poderemos discutir as incompatibilidades dos políticos, por exemplo e de maneira diversa do que existe, incluindo expressamente os advogados que sempre souberam eximir-se a tal problemática.

Mas, para não sairmos do judicial poderíamos instituir um modelo preciso quanto aum aspecto particular: o do perjúrio e do mecanismo da subpoena.

Isso, sim que seria uma revolução!

De josé a 22.10.2006 às 17:50

Figueiredo Dias, em entrevistas e participações públicas ( em Braga por exemplo na UMinho em que estiveram presentes algumas pessoas, MENOS alguns que por lá andam a investigar e que não apareceram apesar de depois darem profusos palpites sobre a organização do Estado e do MP em particular, em blogs de grande audiência- Blasfémias), tem dito que o modelo português tem vindo a ser seguido em várias partes do mundo ocidental por causa da sua qualidade intrínseca.

De josé a 22.10.2006 às 17:54

Curiosamente, aqueles que se pronunciam contra este modelo, não o fazem senão por causa de particularismos.

Um deles, é o de o PGR não responder perante "ninguém", como já ouvi para aí! Ou ainda atoardas piores que revelam um desconhecimento profundo das leis que temos e dos modelos ao dispor.

Gostaria de ver este tipo de discussão bem fundamentado, com argumentos sólidos e náo apenas circunstanciais como é este agora, de o PGR não poder nomear o seu vice.

De João Gonçalves a 22.10.2006 às 17:55

O modelo até poder ser bom, mas, como quase tudo por cá... e os protagonistas do modelo?

De assistente a 22.10.2006 às 18:26

JG e José:
Não vale a pena baterem mais no ceguinho. O que os Srs. têm em comum é gostarem dum sub-humano chamado VPV.
Um, devoto de Rodrigues Maximiano, outro, do Dr. Souto Moura...

O bloco central no seu esplendor...

Comentar post

Pág. 1/2

Pesquisar

Pesquisar no Blog

Últimos comentários

  • João Gonçalves

    Primeiro tem de me explicar o que é isso do “desta...

  • s o s

    obviamente nao é culpa do autor ter sido escolhi...

  • Anónimo

    Estou de acordo. Há questões em que cada macaco se...

  • Felgueiras

    Fui soldado PE 2 turno de 1986, estive na recruta ...

  • Octávio dos Santos

    Então António de Araújo foi afastado do Expresso p...

Os livros

Sobre o autor

foto do autor