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portugal dos pequeninos

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A DEVASSA

João Gonçalves 31 Jul 06

Parece que a DCGI publicou na net a lista dos relapsos em IRS e IRC, com dívidas superiores a determinados montantes. Seguir-se-á a Segurança Social com os "seus" devedores e, em ambos os casos, presume-se que o valor da dívida, para efeitos de pública exposição, irá descendo. Eu entendo que quem não cumpre as suas obrigações tributárias, ou torpedeia as coisas de maneira a não cumprir, é um vígaro. Sobretudo quando se analisa a "qualidade" do devedor, individual ou empresa. Por isso o "sistema" continua a ser suportado fundamentalmente pelos chamados "trabalhadores por conta de outrem" e pelo IVA. Dito isto, parece-me uma falácia este alegado exercício de "combate à fuga e à evasão fiscal". Não será pela via da devassa - um método medieval apenas "actualizado" pelo processamento electrónico de dados - e da pretensa humilhação pública dos devedores - que só serve para excitar o "voyeurismo" alarve que nos é peculiar- que se lá vai. Depois disto, exige-se que, a seu tempo, o Estado dê notícia de quanto é que conseguiu "arrecadar", dos cento e trinta milhões de euros em dívida, à conta desta frivolidade. É o mínimo.

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