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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

A RTP e o regime

João Gonçalves 22 Abr 15

No Jornal de Notícias. Ou do fracasso e da ausência de uma política para o audiovisual protagonizada pelo governo em funções.

Uma história triste

João Gonçalves 31 Jan 15

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Para "encerrar" o mandato á frente da RTP, o dr. Alberto da Ponte não resistiu à sua legítima vaidade e concedeu uma entrevista ao Expresso. A dado passo "dividiu" a sua administração por "fases", como se pode ver na foto, e faz esta espantosa afirmação em relação à "primeira" delas: «foi quando conseguimos travar a privatização ou concessão da RTP..» Não fosse estar equivocado, fui ver as minhas "notas". Para resumir, o dr. Ponte foi convidado para presidir à RTP após a demissão do seu antecessor, Guilherme Costa, que não se mostrou concordante com as diligências para encontrar, nos termos do programa do governo, um modelo de gestão alternativo ao exclusivamente público. O dr. Ponte contratou assessores técnicos, financeiros e jurídicos, com o apoio da então tutela, para o estudo de "cenários" verosímeis para esse efeito. Quando se colocou a hipótese da concessão da gestão a privados em vez da pura e simples privatização de um qualquer activo da empresa - uma hipótese acarinhada pelo primeiro-ministro e bem defendida pelo malogrado prof. António Borges, conselheiro do governo para as privatizações, e pelo ministro Relvas -, o dr. Ponte secundou-a e apresentou-a numa reunião em São Bento como sendo a sua preferida. Essa reunião, aliás, representou o "ponto de chegada" do "modelo privatização/concessão". Pouco tempo depois, em meia dúzia de linhas deixadas cair no mesmo Expresso, o então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, igualmente presente nessa reunião, "matou" a hipótese em causa sugerindo que se ela avançasse o CDS teria de rever os termos do acordo de coligação. Prevaleceram, do programa original do governo, as pernósticas "condições de mercado" para não mais se falar em mudar o modelo de gestão da RTP e substituir a indemnização compensatória pela taxa audiovisual. O dr. Ponte, por consequência, não "travou" nada. Limitou-se a fazer o que lhe mandaram: esquecer quaisquer "cenários" de concessões ou privatizações. O resto da história é triste e relativamente conhecido.

Um pequeno passo na floresta

João Gonçalves 25 Jan 15

 

«A entrevista do presidente do Conselho Geral Independente (CGI), António Feijó, à RTP Informação foi uma lufada de ar fresco no discurso público de Estado sobre a RTP e o serviço que deve prestar aos portugueses. Pela primeira vez desde sempre, um responsável pela empresa disse com clareza que o interesse público da programação deve sobrepor-se à estratégia comercial e de concorrência com os privados. Se outros já o disseram, não o praticaram nem queriam praticar: era língua de trapos. Feijó falou com convicção. Quem, como eu, defende essa mudança há décadas, terá sentido o conforto de não ter clamado no deserto. Embora não estejamos no ponto de não-retorno, dificilmente se poderá voltar totalmente atrás. Em Portugal, o Estado, os governos, as instituições e seus responsáveis são muito temerosos e não conseguem dar grandes passos, mas parece ser previsível que, em termos de delineação oficial de estratégia, se avançou um passo. Não é pouco. Na entrevista, Feijó, cuja profissão nada tem a ver com os media, mostrou que tem estudado os dossiers e uma visão clara de aspectos fulcrais. Todavia, nem tudo o que é essencial parece ser correcto na visão do CGI, nomeadamente questões práticas que têm o condão maçador de deitar grandes teorias abaixo. Dado que o entrevistador, Vítor Gonçalves, insistiu em pontos menos importantes e tinha uma paleta demasiado limitada de perguntas, ficámos sem saber o que o CGI pensa de algumas questões, como a do convite do CGI à ilegalidade no que toca à gestão dos conteúdos. Como referi na semana passada, o CGI nomeou um "administrador de conteúdos", na perspectiva de que ele possa intervir na programação, o que seria uma clara violação da lei. Será que pretendem mudar a lei para servir a pessoa nomeada? Por outro lado, Feijó revelou alguma ingenuidade em certas matérias, nomeadamente quando passou por cima de metade dos curricula de dois dos administradores indigitados para elogiar a outra metade. Essa denegação costuma desiludir quando já é tarde e, no caso, pode custar caro ao bom projecto do CGI e aos nossos impostos. Também me pareceu ingénuo assumir que, com publicidade, a RTP pode conseguir a estratégia de sobreposição do interesse público ao comércio e concorrência nos conteúdos. Ultrapassar esse imbróglio, a que Feijó chamou e bem uma quadratura do círculo, não está de forma alguma assegurado, quer com a administração indigitada, quer com a oligarquia actual nos conteúdos ou, previsivelmente, a próxima.»

 

Eduardo Cintra Torres, CM

 

Nota: A RTP "descrita" por Feijó, e glosada por Eduardo Cintra Torres, é ainda a RTP cujo estatuto empresarial (público) se sobrepõe à "ideia" de disponiblização de conteúdos de serviço público independentemente desse estatuto. Não tenhamos ilusões. "Esta" RTP não deixará completamente de ser "controlável" até pelos perfis escolhidos para a administração. Foi, a batalha da concessão a privados ou de privatização, uma abdicação deliberada deste governo (do PSD mais adequadamente) ao mais alto nível. Suspeito que nunca haverá "condições de mercado"  (isto é, de regime, de interesses e partidárias) para o efeito. Pague-se, pois, em conformidade.

O "bloco central" em Cabo Ruivo

João Gonçalves 12 Jan 15

 

O regime, como abundantemente tenho escrito, não permitiu a privatização ou, sequer, a concessão de quaisquer activos da RTP a privados. Nunca cheguei a perceber bem a quem é que a RTP "apetece". Mas compreendo por que é que o "meio" demonstra, sempre que pode, um acrisolado amor ao "serviço público" que deliberadamente confunde com a empresa à qual está concessionado. Sei, porém, quanto é que custava na versão indemnização compensatória e, agora, mediante a incorporação da taxa do audiovisual nas facturas da electricidade. Em 2011 uma das maiores "facturas" provinha da rubrica "fornecimento de serviços externos". E uma das maiores "beneficiadas" era a produtora "Produções Fictícias" que, se não erro, recebera no exercício anterior à volta de dois milhões de euros. Um passado que Nuno Artur Silva tem, natural e legalmente, de deixar para trás por causa das "incompatibilidades" enquanto administrador para os conteúdos da RTP proposto pelo Conselho Geral Independente. Todavia não haveria mais ninguém, não tão anteriormente comprometido com os ditos conteúdos e com outros operadores, para o lugar? Haveria mas, como diz o outro, não era a mesma coisa. Quanto a Gonçalo Reis, que presidirá, já passou pela "RTP Almerindo Marques" (nas versões "sarmentista" e "socratista") e é um compagnon de route do PSD, amigo de Morais Sarmento e de Carlos Moedas e bom rapaz. Nuno Artur Silva, por outro lado, é um conspícuo apoiante de António Costa que, imagino, lhe retribui o afecto. Falta o administrador com o pelouro financeiro embora Luiana Nunes, a incumbente, devesse permanecer porque trabalha, um pormenor que dá sempre jeito. Tudo visto e ponderado, a RTP fica onde sempre esteve - nas mãos do "bloco central". Parabéns à prima.

"Irremediavelmente medíocre”

João Gonçalves 16 Dez 14

 

Para quem conhece pessoalmente as figuras em causa e acompanhou durante três duros meses as primícias do mandato de Alberto da Ponte na RTP, poucas dúvidas terá relativamente à afirmação de António M. Feijó: «"Irremediavelmente medíocre.” É assim que o conselho geral independente da RTP classifica a segunda versão do plano estratégico que a administração lhe entregou. Por esse motivo o chumbou, confirmou esta terça-feira o presidente do órgão que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Ética. Esta segunda versão foi pedida na sequência da entrega de um primeiro documento que continha “contradições internas insanáveis”. Mas também o segundo acabou por se caracterizar por uma “generalidade e vacuidade de especificação e de indicadores” e uma qualidade geral “inaceitável”. O presidente do CGI disse que o órgão fiscalizador do serviço público poderia desde logo ter chumbado a primeira versão, mas por querer “arranjar um modo de convivência” com a administração pediu apenas uma reformulação. Não tendo, como é exigido, um plano estratégico aprovado, a equipa de Alberto da Ponte deixou de “preencher os requisitos” que a lei impõe, justificou António Feijó, considerando que não está em causa a “honorabilidade” dos administradores (...). “O conselho de administração não tem qualquer apoio instrumental do accionista e não tinha sequer um orçamento e um plano de actividades”, realçou o presidente do conselho geral aos deputados. E afirmou que o PAIO - Plano de Actividades, Investimento e Orçamento da RTP para 2015, que foi hoje entregue no Parlamento e ao conselho geral nem sequer inclui os pareceres do conselho fiscal, do conselho de opinião e não foi comunicado à tutela ainda, como é de lei. “É um plano póstumo”, decretou António Feijó deixando no ar dúvidas das intenções da administração ao fazer isto numa altura em que as duas entidades que têm poderes sobre ela – CGI e o Estado - já lhe retiraram a confiança. A que se soma o facto de a comissão de trabalhadores e a plataforma de sindicatos representantes dos trabalhadores também não se reverem nesta equipa de gestão, acrescentou o presidente do CGI.»

 

Foto: Miguel Manso

Os jogos florais

João Gonçalves 13 Dez 14

 

Em relação à RTP e ao "bracinho de ferro" entre Alberto da Ponte e o Conselho Geral Independente por interposto Poiares Maduro, ou vice-versa, já se podem tirar algumas conclusões. O primeiro tem apoios políticos informais que presentemente vão da deputada do PS Inês de Medeiros, por exemplo, a Nuno Morais Sarmento ou Marques Mendes. O segundo é "vítima" da pusilanimidade política do terceiro que é quem, na verdade, os apoios políticos informais do primeiro pretendem atingir. António M. Feijó, presidente do CGI, está, por natureza, uns pontos acima desta patética disputa que, na prática, mantém Ponte. Já os contribuintes, não. Esses pagam literalmente para ver: "a taxa que os contribuintes pagam mensalmente na sua conta de electricidade (2,81 euros/mês) vai financiar a RTP com quase 166,9 milhões de euros." Para além disso, os fornecimentos e serviços externos vão totalizar 39,7 milhões de euros e as amortizações vão ficar nos 8,9 milhões. A acrescer a estes valores surge ainda uma verba de quase 9,2 milhões para fazer face aos custos com juros e outros "gastos similares". Que prossigam, pois, os jogos florais.

A ponta do icebergue

João Gonçalves 8 Dez 14

 

Marcelo, no comentário dominical, resumiu perfeitamente o "problema" da RTP à luz da lei. A não aprovação do "plano estratégico" da administração por parte do Conselho Geral Independente faz cessar automaticamente o mandato daquela. Ora o dito "plano" já "chumbou" duas vezes naquele Conselho. E nem sequer foi preciso esperar pelo "negócio" da "liga dos campeões" o qual,  conforme explicou António Feijó - presidente do Conselho -, emergiu como uma "razão colateral". No fundo, a coisa sintetiza-se nestas observações de Eduardo Cintra Torres. «A RTP não podia comprar a Champions sem dar conhecimento. É uma empresa pública reclassificada, isto é, depende do Orçamento do Estado; o seu Projecto Estratégico, de tão medíocre, foi chumbado duas vezes pelo CGI; o orçamento da própria RTP ainda não está aprovado; a Administração está obrigada a uma gestão prudente, e a compra da Champions não o é. Nenhuma empresa pública poderia comprometer 15 milhões sem informar o accionista, neste caso através do CGI. A compra não é prudente porque será totalmente impossível recuperar o investimento, ao contrário do que a RTP afirma; e a Administração, por não ter orçamento e Projecto Estratégico aprovados, encontra-se, tecnicamente, em gestão (...) A deliberação da ERC contra o CGI é um arrazoado suspeito e sem sentido. A ERC, sempre lenta a decidir, só precisou de um dia para alinhar com a oligarquia da RTP; é trapalhona, pois diz que a compra da Champions é de âmbito estratégico para logo dizer que não o é. Já por duas vezes a ERC protegeu a oligarquia da RTP, evitando pronunciar-se, como é sua obrigação, sobre a nomeação dos directores de conteúdos. Agora não atendeu à provável ilegalidade da compra da Champions e sua desadequação à legislação. Órgão inútil e que só atrapalha, a ERC ficou com menos poderes com a criação do CGI, pelo que se apressou a contrariá-lo, por corporativismo. Li a segunda versão do ‘Projecto Estratégico’ chumbado, e muito bem, pelo CGI. É um texto medíocre, cheio de banalidades e generalidades que permitissem depois à RTP fazer TV comercial. Não é estratégico e nem sequer é um projecto. A RTP não pode ser dirigida por uma oligarquia que nem sabe escrever nem apresentar um projecto decente, quanto mais fazer serviço público. Este é o ponto essencial. O caso Champions é apenas a ponta do icebergue.»

Onde pára o Estado?

João Gonçalves 5 Dez 14

 

Esta obsessão do governo em rasurar o Estado de praticamente tudo, sem qualquer outro desígnio que não seja o de "ganhar dinheiro" rapidamente, conduziu a uma baralhada tosca na qual autoridade do Estado - lá onde ela deva ser exercida - sai apoucada e nula.  Portas e Passos Coelho, por esta ordem,,convieram há dois anos na manutenção da RTP com um modelo de gestão exclusivamente público. O único accionista é o Estado. Para não "melindrar" a hipocrisia política que parasita a coligação, os ministros que detinham a tutela técnica sobre a empresa foram secundarizados. "Ganharam" a administração Ponte e a endogania corporativa protagonizada nos senhores director-geral de conteúdos e nos directores em geral, que viram nesta sopa turva mais uma hipótese de sobrevivência. Relvas levou uns cinco meses a perceber isso - apesar de entretanto apascentar Ponte e o indefinível Marinho - e Maduro ainda não percebeu e já não vai a tempo de perceber. Tanto não percebeu que criou um "conselho geral independente" para exercer a referida tutela a bem da "harmonia" na coligação. Portas só queria manter a RTP como a encontrou no Verão de 2011 e isto bastou-lhe.apesar das lamúrias debitadas acerca da compra de direitos de transmissão da bola. Veio agora a ERC - que, como me dizia um amigo, "tem ciúmes" do "conselho geral" - dar "razão", num parecer pedido por directores da televisão e da rádio públicas,. aos ditos directores em sede de autonomia editorial. Nem precisava salvo porque o no man's land movediço em que a gestão da RTP se encontra o permitiu. Ponte também se agarrou à comissão de ética do parlamento e tudo indica que será levado em ombros até ao cemitério onde costumam jazer as administrações sucessivas da casa. Porquê? Porque o Estado declinou as suas responsabilidades mesmo tendo querido ficar com elas ao recusar modelos de gestão alternativos previstos no programa do governo. Ainda agora as declina "mantendo" a administração num limbo que, mais do que favorecer a inócua vaidade de Alberto da Ponte, só engrandece o videirismo "intermédio" habituado a sobreviver a tudo e a todos. Como é costume, estão muito bem uns para os outros

Ainda não perceberam?

João Gonçalves 1 Dez 14

 

Há mais ou menos dois anos praticamente todo o regime - depois de duas ou três frases deixadas cair pelo actual vice PM na primeira página do Expresso  - decidiu-se por manter o estatuto exclusivamente público da gestão da RTP. Saiu a indemnização compensatória e entrou a democrática, laica e republicana taxa do audiovisual. Independentemente de o "utente" consumir ou deixar de consumir a RTP, nas suas diversas "vertentes", subsidia-a através da continha da electricidade pelo sistema da substituição tributária. Entretanto a tutela técnica que estava entregue a um membro do governo desapareceu, em nome do politicamente correcto, e entrou em cena o Conselho Geral Independente que avalia, entre outras coisas, o "plano estratégico" da administração. Ficou, e nem podia deixar de ficar graças aos tais episódios grotescos de há dois anos, a tutela financeira do Estado que, por exemplo, é quem avaliza, ou não, o contrato de concessão de serviço público. Ora o Conselho Geral já chumbou por duas vezes os "planos estratégicos" (e, imagino, as imprescindíveis "pirâmides estratégicas" tão do agrado do dr. Alberto da Ponte) da actual administração, finalmente com a imputação de ter «violado o dever de colaboração e o princípio de lealdade institucional ao não comunicar a compra dos direitos da Liga dos Campeões».  E o novo contrato de concessão aguarda despacho favorável das Finanças há para aí um ano pelo que não está em vigor. A administração da RTP, como se não fosse nada com ela, mandou dizer que só se pronunciava depois de ler o comunicado do Conselho Geral o que - como se ainda fosse preciso - a define, excluindo-a. Aparentemente só ela é que ainda não percebeu.

Coisas por explicar

João Gonçalves 26 Nov 14

 

Como escreve um leitor, «a questão da aquisição dos direitos dos jogos da liga dos campeões (pela RTP) ainda está por explicar. Talvez seja só "manha", mas brincar com dinheiro publico desta forma não é bonito. Continuemos à espera de alguma justificação válida para esta despesa.» Talvez o primeiro-ministro possa dar a sua "visão" acerca da matéria na entrevista que amanhã concede à televisão pública. Por outro lado, foi aprovado pelo parlamento o OE para 2015 com, entre outros, quatro votos contrários dos deputados do PSD eleitos pela Madeira. Montenegro murmurou "consequências" e Marco António Costa, o actual alter ego do dr. Passos para o partido, anunciou  solenemente, com uma gravitas mais adequada a um "comité central" do que a uma "comissão permanente" de um partido social-democrata, que ia "participar" a coisa ao conselho jurisdicional respectivo para que os refractários possam ser processados internamente e, ainda com Montenegro a pairar, "consequentemente" punidos. Também seria interessante perguntar ao dr. Passos para que é que servem deputados eleitos pelas Regiões Autónomas e quem é que eles representam - se os seus eleitores nessas Regiões ou os preclaros Marco e Montenegro, por exemplo. Coisas por explicar.

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