Ao contrário da generalidade dos próceres regimentais, sou adepto da privatização da RTP. Já era antes de colaborar com o actual Governo e continuo a ser. Não fui eu, famosamente, quem "mudou" e um dia se verá que não vale de todo a pena apontar a artilharia pesada sobre Miguel Relvas. Se dúvidas tinha sobre a privatização - e nunca me comovi com serviços públicos de CS "constitucionalizados" quando, em virtude da absoluta "libertação" nos acessos e nas plataformas, o serviço público se encontra um pouco por todo o lado e não apenas concentrado administrativamente num único operador - os "desenvolvimentos" dos últimos tempos confirmaram a minha posição. Por consequência, continuo preocupado com a RTP porque me afeiçoei à casa e a algumas das pessoas que lá trabalham ou trabalharam e foram entretanto despedidas. Dir-se-á que um tipo que defende a privatização da RTP (independentemente do modelo em causa) não pode nutrir sentimentos destes, algo porventura reservado a "boazinhas" como a Catarina Furtado. Sucede que a RTP não pode ficar cativa da falsa "defesa" dela por falsos "amigos", endémicos ou recentes, parasitas de uma "ideia" inteiramente privada, deles (no sentido de a RTP tê-los como "donos" e apenas aqueles "donos" daqui até à eternidade), do que é a RTP. A actual administração culmina esse lastro de erros, dolosos ou meramente culposos, independentemente dos méritos de cada um (no caso do presidente, tenho motivos pessoais para não lhe reconhecer nenhuns). Mais uma vez, e sem desfalecimentos, o Eduardo Cintra Torres toca na ferida. «A RTP 2 está em 2% de share. Também a RTP 1 vai desaparecendo. Por ter programas com interesse público? Não. Por navegar à vista. Por estar paralisada, sem rumo, desmoralizada. Por fazer o contrário do prometido. O presidente anda em festas e entrevistas, em promoção pessoal. Do ilegal "director-geral", responsável pela total ausência de estratégia, não sai uma ideia (...) Nas rádios, o director de programas, Rui Pêgo, não faz reuniões com equipas há sete anos. A programação de TV não existe (...). Querem uma RTP comercial, mas a publicidade diminui. Com menos anúncios, o fim das "indemnizações compensatórias", a reposição de subsídios salariais por decisão do TC e a proibição europeia de subsídios por portas travessas, poderá não haver dinheiro em breve. O caminho para a nova tutela governamental não é fácil. Ou mexe agora no ninho de lacraus e é um ai-jesus das carpideiras do costume, que querem ainda roer o que resta do osso em proveito próprio, ou pode deixar andar a RTP como ela quis, até que rebente.»

Infelizmente já não consegui o Diário de Notícias para ler, em papel, a entrevista do senhor presidente do conselho (de administração) da RTP. E estar a ver um clip com a criatura, sinceramente não tenho pachorra. Bastaram-me, para ficar esclarecido, meia dúzia de reuniões. Mas o Público resume o essencial. E, como seria previsível, a coisa não se recomenda. O senhor presidente não faz uma pequena ideia do que seja o serviço público de rádio e televisão. Confunde-o, desde logo, com audiências. Depois cita mal a BBC e transforma, por exemplo, Sócrates numa espécie de boneco de feira - «o que é popular é bom, e o que é bom é popular» -, reduzindo-o a um mero talk show de televisão de sucesso garantido. Não acredito que Sócrates agradeça ou aprecie especialmente este "populismo popular" do senhor presidente. Sobre a sua relação com o ministro da tutela, o dever de reserva pelo menos a mim impede de produzir qualquer comentário. A ele, pelos vistos, não. Numa completa inversão da ordem natural das coisas, é o senhor presidente quem "avalia" o desempenho de quem o escolheu. E para se estabelecer narcisicamente como o novo campeão nacional da defesa da RTP no modelo actual. Uma vez mais o dever de reserva (o meu) trava, para já, outros desenvolvimentos sobre estas "convicções" presidenciais. O mesmo se diga do "processo" Nuno Santos acerca do qual o senhor presidente também parece ter certezas absolutas, quer de calendário, quer de procedimentos. No lugar dele, eu não teria nenhumas. Sobre nada.

Nunca fui dado a petições públicas internáuticas. Recentemente assinei uma destinada a saudar o pontificado do Papa emérito Bento XVI que foi entregue na Nunciatura. Sucede que ontem, por causa de Sócrates, apareceram pelo menos duas petições, uma "contra" e outra "a favor", e a primeira, em menos de 24 horas, já reunia mais de 95 mil assinaturas enquanto a segunda ainda não tinha atingido as 6 mil. O que é que isto vale? Nada. Aliás, alguns dos que subscreveram a primeira, a do "contra", não têm por que se queixar. Vi por exemplo Ribeiro e Castro, do CDS, a verberar a coisa por ser na RTP e, suponho, por se tratar de quem se trata. Um argumento idiota, este último, porque Sócrates não tem menos direitos a pronunciar-se nas televisões do que muitos dos papagaios que por lá costumam passar. E julgo de todo o interesse ouvi-lo na próxima quarta-feira numa grande entrevista a Vítor Gonçalves e a Paulo Ferreira. Já a ligação das palavras de Castro à RTP merece duas ou três linhas. Castro é um dos campeões nacionais pela manutenção da RTP tal como está - paga, directa ou indirectamente pelos contribuintes e por seis minutos/hora de publicidade. Decerto muitos dos que o acompanham na petição também são. A justificação que o director de informação da RTP deu para a contratação de Sócrates é coerente com o registo "RTP tal como está", isto é, a placa político-mediática giratória das vozes dos donos e ex-donos dela. Castro opôs-se tenazmente à alteração do modelo de gestão da empresa enquanto esse debate esteve em cima da mesa. E até viu o actual presidente do conselho de administração da RTP juntar-se-lhe na 25ª hora e arrebatar a medalha de ouro do campeonato "não mexam no modelo", "não privatizem", apesar de antes ter defendido outra coisa. Agora que teve o que quis, protesta. Ora quem bebe pelo gargalo compra a garrafa.

Quando vamos à ópera e, sobretudo, estimamos o intérprete e ele falha, sentimos aquilo como se tivéssemos sido nós a falhar - enterramo-nos na cadeira e esperamos que passe. É o que sinto cada vez que ouço o presidente do conselho de administração da televisão pública. Não por ele, evidentemente, mas por quem manda nele.

Por ocasião do 56º aniversário da RTP, escrevi este post. Entretanto o conselho de administração entregou ontem ao ministro da tutela um "plano" que apelidou de "reestruturação e redimensionamento" da empresa e o ministro, por sua vez, entregou-o à comissão parlamentar de ética e comunicação por onde passou de manhã. Como escrevi naquele post, «a realidade não é famosa: quebra brutal nas audiências, insatisfação e desmotivação dos trabalhadores, direcções erráticas, autocomplacência presidencial e um processo disciplinar por delito de opinião a um director com vista ao seu despedimento. Tudo somado, isto não prodigaliza uma ambição com futuro nem homenageia um passado indisputável.» Durante cerca de um ano e meio, trabalhei ao lado de Miguel Relvas para ajudar a calibrar o papel da RTP no meio audiovisual português. Suponho que falhei e, como me competia, tirei daí a devida ilação. Não acredito, porém, que este "plano" - e muito menos este conselho de administração ou o seu actual presidente, em concreto, que foi praticamente "transformado" em secretário de Estado para a RTP - altere a conclusão ali exposta: a RTP, no Estado ou fora dele, merece melhor.

Parece que é dia de aniversário da RTP. Parabéns, pois, à prima. A RTP de agora nada tem a ver com a criada há 56 anos. Nos jardins do que viria a ser a Gulbenkian - era aí que funcionava a defunta "feira popular" -, muitos lisboetas, entre os quais o meu Pai, assistiram às primeiras transmissões. Salazar percebeu rapidamente que o "meio" era excelente para a propaganda e aproveitou-o até ao fim. Quando queria mudar de governantes, e lhe sugeriam nomes, dizia ao interlocutor: "passe-mo na televisão". Até ao princípio dos anos 90, a RTP reinou, absoluta, sobre o universo do audiovisual português. De "sociedade anónima de responsabilidade limitada", onde o Estado sempre mandou por interpostos governos, passou, com o PREC, a "nacionalizada" com o dito Estado como seu accionista único. Nessa qualidade, foi-lhe concessionado, logo por Salazar, o chamado serviço público de rádio e televisão, uma espécie de vaca depois sagrada constitucionalmente, o que tem servido de pretexto para a confusão oportunista entre a empresa e o dito serviço. Todavia, mais do que confundir-se com o serviço público, a RTP confundiu-se sempre com o regime. Não houve cão nem gato que não sugerisse um amigo ou uma amiga, um coitado ou uma coitada que estivessem para aí "sem fazer nada" para engrossar as prateleiras da empresa. Muitos cargos foram criados não porque fossem necessários mas porque era "preciso" dar guarida ao coitado ou à coitada. Quer o PS quer o PSD não se pouparam nesta obra misericordiosa e a RTP, já por si endogâmica (daria um estudo heráldico interessantíssimo), acabou transformada num centro de acolhimento do regime "desempregado" à semelhança, aliás, do extinto IPE. Como se parte geralmente do princípio que o Estado tem solvência perpétua, foram injectados milhões de contos e de euros na RTP à conta de um "princípio" elementar: "se eu, membro do governo, seja lá ele qual for, precisar de ir à televisão daqui a meia hora, tenho de ter pelo menos um canal que me garanta isso". A retórica dos "ideólogos" do serviço público nunca fala deste "princípio" que aparentemente os incomoda menos porque têm capelas, as deles, a defender. Basta consultar o cardápio dos "serviços externos" da RTP ou as lunáticas "propostas de trabalho" que lá entram ou tentam entrar por portas e travessas (sei o que estou a dizer porque também recebi algumas que guardo religiosamente para memória futura). Dito isto, a RTP possui excelentes profissionais (foi de lá que partiu quase toda a gente que "formou" os operadores privados) em todos os seus sectores de actividade, bem como um acervo tecnológico e de memória que devem ser preservados. Como? O regime - do CDS ao Bloco - decidiu que a RTP não pode ser privatizada e, por consequência, foi pedido pelo Governo à administração que evidencie como é que pode "governar-se" nas contingências impostas. Conhece-se pouco do que pensa a administração - e o que se conhece não se recomenda - mas sabe-se que a realidade não é famosa: quebra brutal nas audiências, insatisfação e desmotivação dos trabalhadores, direcções erráticas, autocomplacência presidencial e um processo disciplinar por delito de opinião a um director com vista ao seu despedimento. Tudo somado, isto não prodigaliza uma ambição com futuro nem homenageia um passado indisputável. A RTP, no Estado ou fora dele, merecia melhor. Todavia, como perguntava o outro, e se melhor for impossível?

«O respectivo conselho de administração [da RTP] elaborou agora um plano de remodelação próprio de quem não tem a noção do ridículo. Em vez de uma definição da missão, dos meios e, em particular, da estratégia de reestruturação a adoptar, a administração da RTP entendeu servir um documento vazio que mais parece ser um exercício de automotivação empresarial. Reinventando pelo caminho o serviço público, com uma desfaçatez que só a verdadeira ignorância permite. O documento permite-se definir os “sete dogmas” do “serviço público de media” e incluir entre os seus objectivos o de ser “o melhor serviço público da UE na relação qualidade/custo”. O plano de reestruturação da RTP não passa de um exercício gratuito de marketing no qual é penoso encontrar algum conteúdo. Não há ninguém que consiga pôr fim ao delírio?»

Público, Editorial

Adenda: Quanto a outra questão - que, aliás, faz parte da mesma, a saber, se os presentes órgãos dirigentes da RTP (da administração a direcções internas, gerais ou específicas) são os mais habilitados para conduzir a televisão pública nesta fase - convém ler esta Deliberação da ERC, de fio a pavio.

«O conselho de administração da RTP, liderado por Alberto da Ponte, emitiu uma ordem de confidencialidade e lembra aos funcionários que o incumprimento é uma "infracção disciplinar, podendo dar origem à aplicação de sanções". (...) A ordem de serviço, que entrou em vigor na última sexta-feira, dia 8 de Fevereiro, é idêntica à que data de Julho de 2003, e lembra ainda questões de mercado. "A circunstância da RTP desenvolver a sua actividade num mercado marcado por uma forte concorrência resulta que as infracções ao dever de confidencialidade podem ser particularmente lesivas dos interesses das empresas", lê-se no documento. Esta ‘ordem de silêncio’ abrange também a "obrigação de manter o sigilo quanto a assuntos relacionados com a vida da empresa e com a situação profissional de pessoas ou entidades que com ela colaboram". Refere ainda o documento que não estão "sujeitas ao dever de reserva e confidencialidade as informações que sejam do domínio público ou cuja divulgação tenha sido previamente autorizada pelo conselho de administração".»

Parece que o presidente da RTP vai ser entrevistado na RTP logo à noite, dia 30. Talvez lhe fosse de valia ler o artigo de Vasco Graça Moura no Diário de Notícias. Prende-se com conteúdos audiovisuais, a questão nuclear numa empresa a quem está concessionado o serviço público de rádio e televisão. Mesmo que ao dito presidente o tema não lhe interesse, a alguém que saiba da coisa devia interessar. «A televisão do Estado deve ser obrigada a prestar o serviço público exigente e variado que as televisões privadas não prestam e portanto tornar-se um instrumento privilegiado do acesso dos cidadãos à cultura e aos seus bens. Esse objectivo, todavia, não pode resolver-se de uma penada, embora tal penada, enérgica e sem rodeios, seja necessária. É preciso formar ou encontrar gente que saiba conceber, produzir, realizar e apresentar programas culturais sugestivos e em condições de fixarem segmentos significativos da audiência. É preciso ultrapassar uma fase da reportagem futebolística e das dissertações sobre as malfeitorias do árbitro e as qualidades dos treinadores ou de uma experiência cada vez mais deprimente nas áreas dos concursos e do nacional-cançonetismo. É preciso desenvolver a capacidade de tratar temas de literatura, de história, de história da arte, de artes plásticas, de música, de teatro, de cinema, de dança, etc., etc., com qualidade e dignidade, apresentando cânones mínimos, variando ritmos e enfoques de abordagem, dialogando com textos e imagens do passado e do presente, interessando com regularidade as audiências numa série de realidades e valores que lhes dizem directamente respeito.»

Adenda: Acabei por apanhar o fim da conversa citada. A coisa oscilava entre pistolinhas de brincar, o carnaval, a simulação de "suicídio" público com a referida pistola de plástico. Uma imagem que vale mais do que mil palavras.

Por uma questão moral íntima, para usar uma expressão do meu querido amigo Joaquim Manuel Magalhães, não me apetece abusar do "assunto RTP". Fica para breve, para um opúsculo monotemático e factual. Mas não posso deixar de me rever genericamente nas palavras do João Pereira Coutinho. «Ah, a RTP: falar da coisa é como falar das vacas na Índia. Só com respeito e devoção sacra. Racionalmente, uma vaca é uma vaca. Racionalmente, não há nenhum motivo para manter um serviço público de televisão sob a alçada do Estado. Sobretudo quando esse ‘serviço público’ é indistinguível da programação dos canais vizinhos. Mas da mesma forma que as vacas são sagradas, a RTP é sagrada. Não, obviamente, porque privatizá-la seria um mau negócio para os portugueses (não era). Ou porque seria um mau negócio para os privados (talvez fosse). Mas porque privatizar a RTP, ou até extingui-la (preferência pessoal), seria comer a vaca: um acto sacrílego através do qual o poder político perderia o mais eficaz instrumento de informação que existe no meio da selva comunicacional. Um governo pode privatizar tudo. No limite, até o ar e a água. Mas na vaca ninguém mexe, excepto para a ordenhar quando dá jeito.»