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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Marcelo

João Gonçalves 14 Mar 16

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Numa carta de Novembro de 1969, enviada de Moçambique a Marcello Caetano, Baltazar Rebelo de Sousa fala às tantas do seu filho mais velho. "O Marcelo Nuno é, na verdade, uma boa cabeça - e, nos infelizmente curtos contactos que com ele tenho, "actualiza-me" quanto ao pensamento da sua geração e até quanto aos sistemas de ideias que vão tendo voga". Marcelo Nuno tinha apenas vinte anos, todavia o pai resumiu perfeitamente o futuro presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa: uma boa cabeça, sem dúvida das mais brilhantes e estimulantes da sua geração, "racionalizada" pela história e disponível para a contingência. Marcelo apresentou-se candidato ao país praticamente sem um programa eleitoral escrito, ou um "manifesto", como era costume. É certo que existiram dois ou três discursos iniciais que o substituíram, mas o essencial que Marcelo procurou transmitir foi ele próprio. E a genuinidade não o traiu. Pelo contrário, o grande comunicador solitário intuiu o que o "povo" queria e, sobretudo, o que não queria, depois da tagarelice infindável do último trimestre de 2015. Chegou à chefia do Estado sem dever nada a ninguém e de mãos inteiramente livres. Conhece o regime por dentro e por fora, o que faz dele presentemente o homem político mais bem preparado para o cargo que ocupa: os partidos (o objecto da sua dissertação de doutoramento), a chamada "sociedade civil", a complexidade social, económica e cultural do contemporâneo português e mundial, o transe europeu, as pessoas. A realidade vai bater-lhe à porta conforme bateu à dos seus antecessores. O muito mundo que Marcelo adquiriu, nas suas luzes e imperfeições, é a mais-valia para um mandato previsivelmente difícil. O balanço entre o institucional e o informal, a dessacralização do poder sem beliscar a autoridade, a firmeza na liberdade de espírito, o sentido útil do Estado e a preservação da autonomia privada, a defesa intransigente do interesse público aqui e na Europa, são desafios fortes a que, confio, Marcelo Rebelo de Sousa responderá inteligentemente e com ponderação, em linha com o que afirmou no dia da sua tomada de posse. "O presidente da República é o presidente de todos. Sem promessas fáceis, ou programas que se sabe não pode cumprir, mas com determinação constante. Assumindo, em plenitude, os seus poderes e deveres. Sem querer ser mais do que a Constituição permite. Sem aceitar ser menos do que a Constituição impõe. Um servidor da causa pública".

 

Jornal de Notícias, 14.3.2016

Aníbal Cavaco Silva

João Gonçalves 7 Mar 16

 

Estive a observar uma reprodução do retrato oficial do presidente Aníbal Cavaco Silva, da autoria de Carlos Barahona Possollo, que a partir de quarta-feira fica exposto no Museu da Presidência da República. O retratado está de pé contrariamente aos seus antecessores mais próximos, ora demasiado hirtos ora propositadamente desfocados. Assenta a mão esquerda em figurações encadernadas da Constituição da República Portuguesa, de "A riqueza das nações", de Adam Smith e de outros dois exemplares maciços. Emergem folhas manuscritas e marcadores nos livros. Na mão direita, o presidente exibe uma caneta de tinta permanente. Este retrato oficial sugere uma observação de Gombrich sobre arte figurativa e o papel de quem "vê": quem observa vê em regra o que já sabia. De facto, Possollo conseguiu mostrar-nos o que já sabíamos sobre o retratado enquanto presidente da República. Cavaco Silva foi o leitor mais "formalista" da Constituição e o menos "presidencialista" dos chefes de Estado do regime semipresidencial que ela instaurou. Sem ser jurista de formação, ateve-se o mais que pôde à interpretação literal da coisa. Como se viu, por exemplo, aquando de uma adequada defesa dos poderes presidenciais a propósito de uma deliberação do Parlamento Regional dos Açores. Deu importância ao poder da palavra presidencial embora algumas vezes essa "palavra" o tivesse traído, menos quando abordou a economia e o social do que a política propriamente dita. Confio que as "memórias" que se anunciam destes dez anos permitirão esclarecer muito do não dito dessa "palavra". Cavaco preferiu uma magistratura reservada e algo afastada das pessoas. Os seus "roteiros" sinalizaram instituições bem-sucedidas, rumos frutuosos, temáticas presentes e futuras mas ficou a faltar-lhes alguma "humanidade" e ressonância popular. Neste período raramente emergiu o homem das maiorias absolutas dos anos 90, o que falava directamente à nação por cima de caciques rapaces ou de cortesãos autocomplacentes e menos atentos à eficácia do desempenho presidencial. Não "rompeu" nem "consensualizou" tanto quanto porventura teria preferido o que não dependeu exclusivamente dele. Tal significa que não lhe devem ser debitadas as falhas dos sucessivos governos, desde aquele que encontrou em 2006 até ao derradeiro empossado em Dezembro último. Indisputavelmente rigoroso, Aníbal Cavaco Silva fica para a história política como o estadista persistente, sério, exigente e ponderado do retrato oficial. Não é pouco.

 

Jornal de Notícias, 7.3.2016

 

Cavaco e o pessoal das papeletas

João Gonçalves 12 Nov 15

 

No Jornal de Notícias de 11.11.2015.

Uns papéis assinados à pressa numa sala vazia do Parlamento, longe dos olhares da Comunicação Social e do país, determinaram ontem a queda do XX Governo constitucional. Só foi "histórico" porque conta uma história que só lá mais para diante se entenderá. E, se for plenamente consumada, em piores condições do que aquelas em que os contratantes, e os destinatários involuntários da peripécia inaudita, a redigiram. O sentido do voto de 4 de Outubro está, pois, eliminado pelas circunstâncias e apenas novas eleições legislativas poderão repor o espírito da democracia representativa. As papeletas subscritas pelo PS, PC e Bloco constituem agora a "base" da vida política nacional das próximas semanas ou meses. Esteve bem o vice-primeiro-ministro demissionário quando afirmou que os autores das papeletas, em particular o PS, não contam com os 107 deputados da coligação para os percalços. Nas próximas semanas ou meses a "estabilidade" fica a cargo do Comité Central do PC e da Mesa do Bloco. O PS é meramente instrumental apesar de aparentemente liderante da aventura. Porque não emerge diante dos seus parceiros como o primeiro legitimado nas urnas, ao contrário do que sucedeu até ontem em situações minoritárias, mas como uma espécie de cavalinho de Troia que eles tencionam empurrar e conduzir até ao limite das respectivas vontades. Dos bonzos do comentadorismo aos apagados candidatos presidenciais - estes foram submersos pela nova "acção nacional popular m-l" e, em geral, circunstancialmente coniventes com ela -, todos parecem convergir na fatalidade de o chefe de Estado ter de empossar o pessoal das papeletas. Não obstante a crença e o desejo, felizmente não é a este mandarinato que compete interpretar o papel do PR num sistema semipresidencial. Para citar a generalidade dos perplexos candidatos presidenciais, depois do "tempo dos partidos" regressa o "tempo do presidente" de que eles apreciam fugir como de gato a bofe. É Cavaco Silva quem tem de apreciar as condições de governabilidade "estável, credível, coerente e duradoura" inscritas no atomismo panfletário das papeletas antes de um eventual programa de Governo ser de novo apresentado à Assembleia. Não estou a defender que o presidente as deva recusar. Confio no seu julgamento político e, também, nas suas contas independentemente do que decidir. Pelo menos sabemos que o sufrágio que o mandatou não foi rasurado.

Defesa de Cavaco Silva

João Gonçalves 28 Out 15

 

Dissesse o que dissesse o chefe de Estado seria sempre atacado. A vida pública portuguesa está prisioneira de um tacticismo indescritível cujo cume terá sido atingido nas audiências que Cavaco Silva concedeu aos partidos por causa da formação do novo Governo. Ao recusar ceder a esse tacticismo, com uma das melhores mensagens políticas dos seus mandatos, o presidente da República desarmou aqueles que, à esquerda e à direita, sobrevivem no regime à custa do colaboracionismo, da má-fé e da dissimulação. Cavaco devolveu o sistema semipresidencial à sua "natureza" tal como Maurice Duverger a viu (para não ir buscar nenhum constitucionalista português, agora que andam para aí a brotar como papoilas): "não é totalmente parlamentar, nem totalmente presidencial, mas une estes dois aspectos", dependendo da "relação de forças políticas". Mais. "Os deputados não podem reduzir o presidente às funções de um chefe de Estado parlamentar se não revelarem no seu seio uma maioria coerente e estável. Na ausência de uma tal maioria, o presidente pode e deve desempenhar um papel importante". Foi o que Cavaco fez ao indigitar Passos Coelho, líder do partido com o maior grupo parlamentar, para formar um Governo que, nos termos constitucionais (art. 190.º da CRP), é tão responsável perante ele como perante a Assembleia da República. E foi também o que fez quando alertou o Parlamento e os deputados, de acordo com o n.º 1 do art. 191.º da CRP, para a sua exclusiva responsabilidade em aprovar ou rejeitar o Governo minoritário que vai tomar posse. O que quer dizer que, apesar do berreiro e da "indignação", ninguém foi a Belém apresentar-lhe "uma maioria coerente e estável". O presidente, ao contrário do Parlamento e dos governos que dele emanam, só o é absolutamente, ou seja, a legitimidade presidencial apenas se adquire através do sufrágio universal directo de mais de metade dos eleitores. O que lhe confere o dever, e o direito, político e institucional de avaliar e de ponderar, perante o país e sem intermediários, todos os pressupostos que considera fundamentais para a melhor solução governativa. Não é neutro - algum antecessor o foi? - nem se "excedeu" ou criou "instabilidade". Cavaco preside a uma democracia representativa até 9 de Março de 2016 pela escolha livre dos portugueses. Quem se excedeu e criou instabilidade, perdeu a 4 de Outubro. Não ganharam propriamente "todos". É bom que todos se lembrem.

 

Jornal de Notícias

A "palavra" pelos ares

João Gonçalves 4 Mai 15

 

A bordo de um avião da TAP, imagine-se, o Doutor Cavaco decidiu imitar o Papa. Fez duas ou três declarações em off ou on, consoante as preferências, às quais se prestou mais atenção do que propriamente às que fez no início da viagem à Noruega. Ficou a saber-se que as eleições legislativas serão marcadas para algures em Outubro, que a lei relativa à cobertura eleitoral é "anacrónica" e que, se fosse legislador, o Doutor Cavaco já a teria mudado como mudou a da reforma agrária quando era primeiro-ministro. Muito bem. Segundo o próprio, esta é a componente mais relevante da magistratura presidencial: "a palavra" mesmo que proferida no ar. Agora vamos apreciar como é que ela "aterra" em Lisboa.

Um final e um princípio

João Gonçalves 26 Abr 15

O Doutor Cavaco proferiu ontem um dos seus derradeiros discursos enquanto PR. Ficará para história muito mais por causa dos erros gramaticais e das discordâncias verbais enunciadas do que pela "substância". Enquanto as cabeças dos partidos só já estão a funcionar para eleições, o Doutor Cavaco preferiu predicar pelo "consenso" e pelo horror à conflitualidade. Pelo caminho sugeriu o mar e a reprodução, esta a bem de concepturos empreendedores que nos redimam da miséria, do isolamento e da irrelevância. Não é agora, em final de mandato, que vale a pena explicar ao Doutor Cavaco a importância da simbologia em política. Pelo contrário, os drs. Passos e Portas percebem-na perfeitamente. A escolha do acto fundador da coligação para o "25 de Abril" acabou por constituir o facto político do dia. E, dos dois, Portas foi o mais certeiro ao "abrir" as festividades a independentes, e ao país, enquanto Passos surgiu, como sempre, demasiado enamorado dos seus "resultados" e da sua auto-suficiência. O PS apenas necessita de mais um voto como Costa não se cansa de "lembrar" ao PR a propósito da fisiologia da formação de governos. A coligação, pelo contrário, necessita de muitos para ter mais um deputado que as "esquerdas". Já o disse numa crónica do Jornal de Notícias: mais para a "direita" e para abstracções ultraliberais e politicamente débeis a coligação já não pode ir. Agora desenrasquem-se.

Estamos tramados

João Gonçalves 9 Mar 15

A reacção infantil de pelo menos dois putativos candidatos presidenciais a considerações pueris do actual Presidente acerca da literacia diplomática do futuro Chefe de Estado (como se Portugal ainda tivesse uma política externa substantivamente digna desse nome de que as mais recentes "posições" na CPLP, em que o Doutor Cavaco se louva por causa de Timor, são mais uma infeliz consequência) diz muito sobre a a "qualidade" das "elites" políticas em 2015. Mesmo alguns cuja biografia exigiria mais do que mera serventia de floreados ao dia não resistem à leveza dos tempos. Se Cavaco "esvaziou" o cargo no qual foi empossado há nove anos, que dizer de alguns dos brincalhões que se sabe (fora os que ainda não se sabe) aspirarem a ele? Estamos tramados.

A via Arriaga do Doutor Cavaco

João Gonçalves 2 Jan 15

 

O Senhor Presidente da República abriu o ano com uma mensagem desprovida de qualquer interesse político ou outro. Mal tinha começado e já se ouvia falar em "exportações", "competitividade" e nas fatais "contas públicas". Também surgiram os "compromissos" e uma jura pelos partidos contra o populismo. Só não foi tão "frio" como Passos Coelho porque se avistava uma foto de família com os  netos. Aliás, o "humanismo" da mensagem esgotou-se nessa fotografia: não existem pessoas concretas na fala presidencial. Nem uma palavra para os que estão sós, para os  que sofrem, física, material ou moralmente, para os que nunca pertenceram a "meio" algum. Nada a não ser a continuação do "caminho" mesmo que que seja o "caminho de floresta". A maioria, no estado de necedade coligatória em que se encontra, disse que apreciou as "ideias" expressas pelo Presidente. A oposição discordou delas e "colou" o PR ao governo. Erro dela. O Doutor Cavaco só se "cola" à sua extraordinária pessoa. E já só pensa naquele glorioso momento constitucional em que fica limitado na sua intervenção institucional. Aí, como frisou, é preciso preparar o "pós-eleições". Mas isso não é com ele. O Doutor Cavaco optou definitivamente pela "via Manuel Arriaga". Ainda há-de escrever as suas "Harmonias Sociais" uma vez que anda a sonhá-las acordado.

 

Foto: Jorge Amaral/Global Imagens

A opção do Doutor Cavaco

João Gonçalves 8 Nov 14

 

O Doutor Cavaco concedeu uma entrevista ao Expresso. Como o Presidente é geralmente parco em palavras, li-a na diagonal para tentar perceber a "mensagem". A dos "compromissos" e dos "consensos" não podia faltar bem como a crítica à "esquizofrenia" partidária doméstica. Mas "a" mensagem vem até acompanhada de citações históricas e legais. Cavaco não tenciona repetir o gesto do seu antecessor efecuado há precisamente dez anos: dissolver o parlamento "fora" do tempo da legislatura e, consequentemente, provocar eleições antecipadas. Salvo "se" ocorrer uma "grave crise política", isto é, se a coligação implodir. Para o Presidente, quer Passos quer Costa têm cerca de um ano de "caminho das pedras" pela frente e não  é ele que tenciona retirá-las. Apenas condicona a posse de um novo governo após aquelas eleições: tem de ser maioritário o que já devia ter exigido a Sócrates em 2009. O Doutor Cavaco quer ficar para a história como o Presidente que mais empenhadamente cumpriu e respeitou a Constituição revista em 1982 que retirou ao Chefe de Estado o dever e o direito de avaliar politicamente os governos e tirar daí as devidas ilações. É uma opção. Ponto final.

Não se queixe

João Gonçalves 7 Jun 14

 

As declarações do Presidente da República sobre os "agentes políticos" (não imagino o que é que ele imagina que é) e sobre o "estado da arte" a que ele preside como se fosse intangível, revelam que o Doutor Cavaco não vê a hora de chegar aquele salvífico momento, fixado na Constituição, a partir do qual um Chefe de Estado em final de mandato fica inibido de poder praticar certos actos. Mas existe pelo menos um a que não se poderá furtar, o de ainda dar posse a um governo que suceda ao actual, com ou sem a previsibilidade (uma palavra que tanto aprecia) do calendário eleitoral. E, ironia das ironias, com tantas cautelas e "palavras" acumuladas para nada, o Doutor Cavaco pode bem vir a ser "obrigado" a empossar a declinação 2014-2015 do PS de 2011 - que o execra sem dó nem piedade - e relativamente ao qual foi bem claro no discurso de retoma de mandato. Porque, como escreve Ana Sá Lopes, «não deixa de espantar esta onda de sebastianismo a crescer à volta de António Costa, que junta gente muito muito à esquerda do PS com gente muito, mas muito à direita do PS, numa salada de frutas inesperada. Uns acreditam que Costa será o homem que fará a ponte à esquerda (com os exemplos de Roseta e Sá Fernandes em Lisboa). Outros que fará o bloco central com Rui Rio ou com alguém do PSD que não se chame Coelho. Outros ainda que "a abrangência" fará o PS conquistar num ápice a maioria absoluta. António Costa está a ser santificado na praça pública: o Messias está a chegar ao Largo do Rato. Convinha que se discutisse política. Retirando a saudação à herança Sócrates e uma avaliação mais correcta das origens da crise, Costa não disse nada que ficasse no ouvido. Mas parece que a sedução chega.» Deixe-se, pois, estar im-pressionável, Doutor Cavaco. Depois não se queixe.

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