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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Visita a Inês

João Gonçalves 21 Jun 13

 

O Governo vai reunir-se em Alcobaça para celebrar dois anos de legislatura. O exercício inclui, julgo, uma visita ao Mosteiro. Sugiro pois que os membros do Governo passem pelo túmulo de Inês de Castro e, os que puderem, meditem seriamente sobre o "sentido" político daquilo que ali jaz. A figura da Castro é das mais emblemáticas e interessantes da nossa cultura e da nossa história. Pela primeira, falam Resende, Ferreira, Camões e até Agustina. Pela segunda, muitos e a "história" de "Inês é morta", e do post mortem, manifestamente não foi edificante. Resume-os a todos o monumental estudo (ele próprio assim o designava) de Jorge de Sena, de 1967, em torno da figura literária e histórica de Inês. Não dá tempo para ler até ao conselho de ministros até porque está esgotado há muito e nunca foi reeditado. Talvez só mesmo num alfarrabista.

Um programa

João Gonçalves 15 Jun 13

Confesso que, dois anos após a entrada em funções do actual Governo, não esperava uma manifestação de professores tão robusta. Também não esperava a dispersão da "mensagem" política do Governo - por exemplo, na feira da agricultura de Santarém, se o ministro dos negócios estrangeiros decidisse anunciar medidas na área da saúde ou da justiça, como fez ontem nas Necessidades em matéria de economia, ninguém notaria -, ou a emblemática frustração austeritária com epicentro na figura rigorosa e complexa que marcou indelevelmente esta primeira fase, o ministro das finanças. Com o qual, aliás, me solidarizei quando se arrependeu de não ter priorizado a reforma do Estado em vez dos impostos. Também não podia imaginar que se permitisse uma espécie de fronda, mais ou menos institucionalizada, em torno de uma categoria de trabalhadores, como os investidos em funções públicas e respectivos reformados, numa "frente" praticamente declarada única e adversária dessa batalha, muito mais do que qualquer empresa pública ou equiparada. E, sobretudo, não aprecio confundir essa batalha inglória com a "reforma" do Estado. Também teria sido bem recebido um "discurso", no sentido foucaultinano do termo, sobre a, e na, Europa em vez da trivialidade das reuniões "decisivas", sempre as derradeiras "decisivas" antes das próximas. Há, porém, avanços na frente financeira externa; alguma dessacralização inevitável do "programa de ajustamento" e da "troika"; uma atenção à concertação social que nem sempre se vê; um trabalho sério, desprovido de propaganda óbvia, na economia e na promoção verosímil do emprego numa contingência que não é apenas doméstica; na redução de encargos geracionais com rendas e ppp's; na dimimuição do número das empresas municipais e da dispersão autárquica; no "desinvestimento" nas indemnizações compensatórias na televisão e rádio públicas que obriga a empresa detentora da concessão do serviço público a mudar de vida para a preservar; na saúde, onde Paulo Macedo se revelou um estadista responsável capaz de um desempenho político noutra pasta onde possa aliar as suas valias em administração pública com o "mundo cá fora"; ou na administração interna onde a serenidade política tem frutificado. Não sou adepto de "agendas ideológicas" ou "mediáticas", nem de "primeiros, segundos e terceiros" na cotação infantil do mercado comentadeiro e do comadrio. Procuro ponderar factos e realidades. Sem se tentar perceber uns e outras, é difícil trabalhar. Não estigmatizar gratuitamente pessoas e instituições, providenciar a sua segurança, e não apenas a jurídica, promover, afinal, uma sociedade e uma democracia liberal, aberta, é o único programa que ajudei a escrever. Não desejo outro.

O Governo falou

João Gonçalves 4 Mai 13

No segundo intervalo do Rigoletto li a intervenção do primeiro-ministro. Desgraçadamente realista e, na substância e na forma, equilibrada - creio que é o momento, ensaiado nela mas a que deve ser dado mais lastro político por parte do chefe do Governo, de estar mais ao lado da economia e da vida material das pessoas e das empresas -, a alocução decerto não foi um produto espúrio da mente do dr. Passos Coelho. Apesar das funções, não está sozinho. Tem pelo menos dois ministros de Estado os quais, por sinal, foram incumbidos de preparar, em especial, a reforma da despesa pública que constituiu o grosso da sua intervenção. Se houve uma maior ou menor "sensibilidade social" sobretudo no que respeita a reformados, pensionistas e trabalhadores investidos em funções públicas no activo, se se aprofundou ou não a "divisão" no mundo do trabalho entre "públicos" e "privados", etc., etc., decerto que tudo foi do domínio daquelas duas entidades. Andando um pouco para trás. não consta que, por exemplo, os dois ministros de Estado tivessem discordado do aumento dos impostos para a restauração. Por que não haveriam de estar agora em consonância quando se cerceia a despesa? Ou seja,  parece extemporânea, aos olhos da opinião pública, a anunciada "posição" dominical que um dos ministros de Estado tomará amanhã. O primeiro-ministro, por definição, "fala" pelo Governo. Por consequência, e para já, o Governo falou.

Um pacto de confiança

João Gonçalves 2 Mai 13

 

Tenho repetidamente - para quê? - afirmado aqui que uma nova fase da legislatura, mais "política" e mais centrada nas pessoas singulares e colectivas (e menos no puxar da vida delas persistentemente para baixo), é fundamental para que o regime afirme um módico de esperança na sociedade. A alta "mercearia" é decisiva para "equilibrar" e "consolidar" mas não é verosímil manter o contrato social exclusivamente cativo dela. Não se pode rasurar esse contrato e colocar no lugar dele uma outra coisa sem dar grande cavaco ao exercício. Pelo contrário, o chamado "documento de execução orçamental" tem de ter presente o contrato social - logo o mundo do trabalho público e privado e o pequeno e médio empreendedorismo - e a circunstância que a sua modificação abrupta, isto é, sem qualquer calibragem política (ao nível do sistema institucional, partidário e de concertação social) poder vir a revelar-se desastrosa. Relembro, a este propósito, o preâmbulo do Programa do Governo. «Rigor e firmeza nas finanças públicas para o crescimento económico, a promoção do trabalho, a competitividade empresarial e a inclusão social (...). Nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os Portugueses, numa relação de abertura e responsabilidade que permita ao País reencontrar-se consigo próprio

Da vida material

João Gonçalves 23 Abr 13

Tenho defendido aqui (e não só) que uma segunda fase da legislatura tem de dar prioridade à política e à economia. Economia quer dizer empresas e trabalhadores, criação de riqueza e de emprego. É essa segunda fase, ou parte substancial dela, que Álvaro Santos Pereira apresenta ao país e, designadamente, à oposição. Estas coisas, pela natureza delas, não se apresentam "fechadas". É por isso que os ataques e as tentativas pífias de boicote ao ministro da economia - alguém duvida que se trata de um homem decente, sem "negócios" ou calotes, e alheio ao intriguismo funcional? -de tão óbvias, chegam a ser estúpidas. A independência, num país de dependentes crónicos e de politiqueiros superficiais e profundos como os imbecis de Kraus, custa a engolir. Não é por acaso que tantos emplastros o chateiam com simplificações rasteiras. A tarefa não é fácil? Não é, evidentemente. A "política" dita pura, em fase de amadorismos e de barulhos, não ajuda. Mas julgo que o país que não acede à vida mediática sabe mais da "vida material" que o batalhão de "especialistas" que nos maça diariamente com a sua prosápia "sabedora" e pernóstica. Santos Pereira trabalha para os primeiros e não para os eternos "donos" da coisa pública, novos ou velhos. Dorme, de certeza, com a consciência tranquila.

A Europa no Governo

João Gonçalves 14 Abr 13

 

Há cerca de uma década frequentei uma coisa em Coimbra, na Faculdade de Direito, onde um dos clusters foi da responsabilidade de Poiares Maduro. Deixou, se bem me lembro, boa impressão. Hoje é ministro adjunto. As suas, como agora se diz, "competências" são as mais adequadas para "trazer" politicamente a Europa para o Governo - e vice-versa - já que a Europa na prática só tem existido em função do "programa de ajustamento" e dos fundos. Quanto à chamada "coordenação política", essa tarefa, neste como em qualquer outro Governo, começa, por natureza, no primeiro-ministro e passa por mais dois ou três governantes ditos "políticos" uma vez que políticos são os cargos que todos os ministros desempenham. É claro que isso exige métier e não apenas extraordinárias biografias. Nunca passou de um mito bem urdido a ideia que Miguel Relvas (ou, agora, Poiares Maduro) era "o" responsável único pela coordenação política do Governo. Coordenar quer dizer "ordenar com" (e, desde logo, com lealdade recíproca), precisamente o contrário de "coordenar" sozinho a partir do quinto ou sexto lugar na hierarquia do Governo.

As coisas são o que são

João Gonçalves 7 Abr 13

Disse aqui e aqui que a primeira fase desta legislatura estava no seu ponto de chegada. Depois de ouvir o primeiro-ministro, constato que me enganei. E eu não tenho problemas em afirmar os meus enganos. Ou seja, a primeira fase da legislatura, na qual o papel do ministro das finanças se impôs a tudo o resto, continua. As coisas são o que são.

O sinal

João Gonçalves 2 Abr 13

Daqui a umas horas o PS apresenta no parlamento uma moção de censura. Este acto coincide sensivelmente com a aproximação da segunda fase da presente legislatura. Seria importante para o Governo responder a essa moção com um sinal inequívoco de que essa segunda fase será politicamente distinta da que ainda está em curso. Podia, aliás, começar no próprio debate parlamentar através da escolha dos membros do Governo que aparecerão a falar. Cá estaremos para ver.

Do concreto

João Gonçalves 16 Fev 13

 

No livro que dedicou a Manuel Teixeira-Gomes, Norberto Lopes descreveu-o como uma "personalidade requintada, sóbria, simples como a de um grego do século de Péricles, magnânimo e brilhante como a de um príncipe florentino da Renascença". Teixeira-Gomes largou a Presidência da República e foi exilar-se em Bougie (Bejaia), na Argélia. Há uns anos, o seu sucessor Jorge Sampaio foi lá prestar-lhe uma homenagem em forma de estátua. Por estes dias (dois chegam), o Ministro da Economia regressa à Argélia para tratar do concreto. Não para efeitos de propaganda fácil circunstancial ou para "anunciar" coisas requentadas que, depois, nunca chegam sequer a requentar. Muito menos para ganhar as boas graças dos especialistas em "classificados" do jornalismo político, com quem, aliás, não mantém quaisquer relações adolescentes e perfunctórias de "amor-ódio", mas tão-somente adultas e naturais. Álvaro Santos Pereira vai formalizar acordos para a construção de cerca 65 mil fogos habitacionais no país de exílio de Teixeira-Gomes, na sequência da constituição de três empresas mistas portuguesas e argelinas. Os valores envolvidos são superiores a 3 mil milhões de euros e podem ascender, a médio prazo, a 4 mil milhões. Num momento em que também o sector da construção civil enfrenta conhecidas dificuldades que se reflectem nos níveis de empregabilidade, este facto permite chegar a novos mercados, aumentar volume de negócios e incentivar as exportações de mais empresas portuguesas. A autenticidade é sempre lucrativa e, mais tarde ou mais cedo, acaba por se sobrepor como a verdade. É disso que a economia e a política domésticas precisam.  Do concreto.

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