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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Defesa de Cavaco Silva

João Gonçalves 28 Out 15

 

Dissesse o que dissesse o chefe de Estado seria sempre atacado. A vida pública portuguesa está prisioneira de um tacticismo indescritível cujo cume terá sido atingido nas audiências que Cavaco Silva concedeu aos partidos por causa da formação do novo Governo. Ao recusar ceder a esse tacticismo, com uma das melhores mensagens políticas dos seus mandatos, o presidente da República desarmou aqueles que, à esquerda e à direita, sobrevivem no regime à custa do colaboracionismo, da má-fé e da dissimulação. Cavaco devolveu o sistema semipresidencial à sua "natureza" tal como Maurice Duverger a viu (para não ir buscar nenhum constitucionalista português, agora que andam para aí a brotar como papoilas): "não é totalmente parlamentar, nem totalmente presidencial, mas une estes dois aspectos", dependendo da "relação de forças políticas". Mais. "Os deputados não podem reduzir o presidente às funções de um chefe de Estado parlamentar se não revelarem no seu seio uma maioria coerente e estável. Na ausência de uma tal maioria, o presidente pode e deve desempenhar um papel importante". Foi o que Cavaco fez ao indigitar Passos Coelho, líder do partido com o maior grupo parlamentar, para formar um Governo que, nos termos constitucionais (art. 190.º da CRP), é tão responsável perante ele como perante a Assembleia da República. E foi também o que fez quando alertou o Parlamento e os deputados, de acordo com o n.º 1 do art. 191.º da CRP, para a sua exclusiva responsabilidade em aprovar ou rejeitar o Governo minoritário que vai tomar posse. O que quer dizer que, apesar do berreiro e da "indignação", ninguém foi a Belém apresentar-lhe "uma maioria coerente e estável". O presidente, ao contrário do Parlamento e dos governos que dele emanam, só o é absolutamente, ou seja, a legitimidade presidencial apenas se adquire através do sufrágio universal directo de mais de metade dos eleitores. O que lhe confere o dever, e o direito, político e institucional de avaliar e de ponderar, perante o país e sem intermediários, todos os pressupostos que considera fundamentais para a melhor solução governativa. Não é neutro - algum antecessor o foi? - nem se "excedeu" ou criou "instabilidade". Cavaco preside a uma democracia representativa até 9 de Março de 2016 pela escolha livre dos portugueses. Quem se excedeu e criou instabilidade, perdeu a 4 de Outubro. Não ganharam propriamente "todos". É bom que todos se lembrem.

 

Jornal de Notícias

Vou reler o Marcello

João Gonçalves 20 Out 13

 

Tinha jurado não voltar a ler um livro de direito na minha vida - a não ser o estritamente necessário para trabalhar - mas o Doutor Cavaco Silva, economista, obriga-me a rever a promessa. Se bem entendi, o economista, não certamente o Presidente da República, vai "avaliar os custos" de um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade da lei do orçamento de Estado para 2014. Porquê? Porque o economista receia (isto de o PR ter mudado a meio deste mandato para o "modo assustado" não ajuda nada esta porcaria a andar para a frente) que a não entrada em vigor de um orçamento no dia 1 de Janeiro, mesmo com normas inconstitucionais, é preferível a não haver orçamento algum. Isto embora o economista saiba perfeitamente que, nesse caso, o orçamento vigoraria em regime de duodécimos, reportados ao de 2013, como já aconteceu noutras encarnações. Quando muito, suscitará pedidos de fiscalização sucessiva porque aí, disse, os "custos" serão menores. Ou seja, o Presidente da República aceita a supremacia da economia sobre a política, a sujeição do poder político ao poder económico para recorrer, a contrario, à expressão constitucional. Ora, e salvo o devido respeito, o que todos os Presidentes da República juram cumprir e fazer cumprir - era assim da última vez que a li - é a Constituição. Não é orçamentos de Estado. Vou reler o Marcello.

 

Adenda: Outro Marcelo, só com um "l", achou genial a declaração presidencial feita no Panamá. Segundo este Marcelo, como o défice previsto de 4% é inverosímil e é provável que várias alíneas do orçamento sejam declaradas inconstitucionais "lá para para Fevereiro ou Março", então a troika,  nessa altura a realizar a última avaliação e já com pouco dinheirinho em causa, de certeza que "alarga" a margem para o défice e não se fala mais nisso. Marcelo perpetrou uma "interpretação" das palavras presidenciais menos no sentido jurídico-político delas (ou mesmo económico) e mais num contexto de "chico-espertice" nacional que em nenhuma circunstância ficaria bem a um Presidente usar. O direito, de facto, é o que de mais parecido existe com a gelatina. Mas não convém abusar.

FICA PARA A PRÓXIMA

João Gonçalves 28 Mai 11

Quantos ministros dever ter um governo? E quantos secretários de Estado? É, sim, senhor, uma discussão muito interessante mas, como alguém recordava outro dia, ninguém vai ter tempo para sequer se sentar. Assim sendo, onde o iam arranjar para fazer e desfazer leis orgânicas, alterar materiais de consumo (os timbres nas papeletas, por exemplo, ou os logotipos que dão muito dinheiro que não há a ganhar a tanta gente), inventar ou "desinventar" secretários-gerais e directores-gerais? A não ser para cumprir o estritamente acordado com a CE, o FMI e o BCE, não é verosímil, apesar de popularucho, pensar em "estruturas" ideais quando a casa está arder. Fica para a prõxima.

AS CARTAS

João Gonçalves 3 Mai 11

São em número de cinco as cartas que o dr. Eduardo Catroga, pelo PSD, enviou ao governo por causa das negociações com o FMI, BCE e FEEF. Qualquer analfabeto simples sabe que negociações deste tipo são feitas pelo Estado resgatado, representado pelo seu governo (demissionário ou não), com as entidades prestamistas. Por isso, é protocolarmente adequado - e com gente que diz uma coisa num dia e outra completamente diferente no dia seguinte - que exista esta correspondência, apenas e só para salvaguarda do PSD, uma vez que não é este que vai aparecer ao lado da troika a anunciar as medidas. Tanto assim é que o PS envia para rua gnomos intelectuais e políticos como Canas para apelidar de "ridículas" as cartas de Catroga. A tamanho cretino não ocorre que ridículo e ordinário é o governo, na pessoa do clone Pereira, não responder a nenhuma das cartas que não são propriamente de amor. Esse silêncio mistificador, aliás, é bem mais interessante do que o remetente

O CADÁVER ADIADO

João Gonçalves 23 Abr 11

Os números do défice nunca são bem aquilo que o governo prevê. Com a despromoção política de Teixeira dos Santos a favor do sr. Vieira da Silva - a sibila das listas socráticas -, foi a este quem coube vir defender as "novas metodologias" do cálculo do dito défice que, pelos vistos, o obrigam a subir. Passos Coelho, há dias, mencionou os "esqueletos no armário". Curiosamente o Bloco recuperou o termo para comentar a elevação do défice. Com esqueletos ou sem eles, certo é que o cadáver adiado que é o governo em funções nos vai custar muito caro.

Adenda (de leitor devidamente identificado): «O socretismo já não pode aldrabar o défice, mas pode escondê-lo o mais que pode. O Instituto Nacional de Estatística divulgou a revisão do défice de 2010 em alta num sábado, e num sábado de Páscoa, quando o país está a banhos e o governo aproveitou para desaparecer de cena. Ninguém ouviu de Sócrates uma palavra sobre o assunto nem do seu querido lugar-tenente Silva Pereira. Eles voltarão com "casos", para tapar o que interessa e achincalhar a vida política em geral e os opositores em particular.»
Que dificuldade estrutural em lidar com as qualificações. Como é que poderiam alguma vez pastorear as dos outros? A partir de agora, os senhores jornalistas que ainda são livres devem começar o dia a ler o Diário da República. Esta "escola de pensamento" vai certamente desenvolver-se muito nas próximas semanas.

A CHAGA

João Gonçalves 30 Mar 11


Notável artigo de Vasco Graça Moura que nem sequer é dos "meus" preferidos. Na íntegra, com a devida vénia.

«Ninguém se lembra de ter visto, nos últimos anos, algumas figuras gradas de extracção socialista a chamarem a atenção do Governo de José Sócrates para as barbaridades que estavam a arrastar Portugal para o abismo e para a irresponsabilidade da governação. Deviam tê-lo feito pelo menos dia sim, dia não, mas não o fizeram. O país ia-se arruinando, os portugueses iam resvalando para o beco sem saída em que se encontram hoje, o Governo ia garantindo exactamente o contrário daquilo que se estava a passar e dando provas de uma incompetência e de uma desfaçatez absolutamente clamorosas, mas esses vultos tão veneráveis abstinham-se de fazer a crónica dessa morte anunciada, não se mostravam grandemente impressionados com ela e sobretudo não sentiam o imperativo patriótico de porem cá para fora, preto no branco, numa guinada veemente e irrespondível, o que bem lhes podia ter ido na alma e pelos vistos não ia assim tanto. Devo dizer que não fiquei nada impressionado com os apelos recentes e vibrantes de algumas dessas egrégias personagens, em favor da manutenção do statu quo ante em nome do mesmo interesse nacional que as terá remetido ao mutismo mais prudente sempre que a governação socialista dava mais um passo em frente para estatelar Portugal. Sou levado a concluir que foram sensíveis, não ao descalabro a que a governação socialista acabou por conduzir o país, mas ao desmoronamento do PS enquanto partido de governo. Não lhes faz impressão nenhuma que Portugal esteja na merda por causa dos socialistas. O que os impressiona deveras é que o PS se arrisque a ficar na merda por causa de tudo o que fez. E então, então sim, apressam-se a invocar alvoroçadamente o interesse nacional, secundados por todo o bicho careta lá do clube que se sinta vocacionado para dar o dito por não dito e o mal feito por não feito e também, está claro, para fazer sistematicamente dos outros parvos. Tal apelo surge todavia no ensejo menos adequado. Hoje, só faz sentido invocar o interesse nacional para esperar que o PS seja varrido impiedosamente de qualquer lugar de preponderância política e que a ignomínia da governação socialista fique bem à vista para a conveniente edificação das almas. Os responsáveis por tudo isto e os seus porta-vozes já se começaram a esfalfar, a acusar desvairadamente os outros de terem criado um impasse irremediável para Portugal, a passar uma sórdida esponja de silêncio e manipulação sobre o que foi a actuação dos Governos socialistas desde 1996 e, em especial, desde 2005, a fazer esquecer que é ao PS e ao seu Governo que se devem coisas tão sugestivamente picantes como a crise, o aumento delirante dos impostos, o aperto asfixiante do cinto, a subida incomportável do custo de vida, o desemprego sem esperança, o fim da dignidade nacional. Nessas virtuosas indignações da hipocrisia socialista, já se vê quanta gente do PS anda já por aí a desmultiplicar-se, na rádio, em blogues, um pouco por toda a parte e até aqui nos comentários aos artigos, a jogar na inversão e na distorção de todos os factos e de todos os princípios. Alguns ingénuos talvez deixem mesmo de se perguntar mas afinal que canalha é essa que se diz socialista, para sustentar o insustentável e defender o indefensável. Já toda a gente percebeu que o país só sai desta se tiver uma verdadeira "ditadura da maioria", expressão que, como é sabido, causava calafrios democráticos ao dr. Soares. Amanhã, se nessa maioria entrasse o macabro PS que ele ajudou a fundar, tal conceito ficaria, apesar de tudo, esquecido entre as brumas da memória. E se, como é de esperar e de desejar, o PS for reduzido a cisco em eleições, não nos admiremos por assistirmos em breve à recuperação grandiloquente do chavão. Já se percebeu que a Europa o que quer é que Portugal não faça mais ondas e volte a ser o bom aluno que os próceres socialistas escarneciam tão displicentemente. Deve recordar-se ao dr. Sampaio que, no estado de porcaria pantanosa a que isto chegou e que ele não denunciou a tempo, hélas!, afinal não há muito mais vida para além do orçamento. E mesmo a pouca que houver se vai pagar muito caro. Eu, cá por mim, com a queda desta gente execrável, só posso exclamar: - Aleluia!»

GOLPE DE MISERICÓRDIA

João Gonçalves 23 Mar 11

O debate póstumo do PEC4 - porque deveria ter sido prévio a 11 de Março - apenas confirma que deve ser desligada a máquina o mais depressa possível. E Sócrates, com a sua ausência do plenário, a sua concepção norte-coreana da democracia.

A RÃ E O BOI

João Gonçalves 22 Mar 11

O PS socrático - nunca confundir com o PS - está em reunião tipo barricada kadhafiana. As declarações são cada vez mais patéticas e, de ministros a peões de brega estilo presidente da antiga FNAT, o redondo Ramalho (e o não menos redondo Ângelo arábico) na sicn, todos recordam o patusco porta-voz de Saddam aqui há uns anos atrás. Roça, aliás, a pornografia vir a público defender isto. Julgavam-se donos e insubstituíveis e, como tal, não deram "cavaco" a ninguém. Mas de donos e de insubstituíveis estão os cemitérios cheios. Agora parecem a rã e o boi. Paciência.

DOWNGRADE

João Gonçalves 21 Mar 11


A coisa já está ao "nível" de um Lacão.

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