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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

SIMPLIFICAÇÃO DO M(IN)ISTÉRIO DA CULTURA

João Gonçalves 11 Abr 16

 

1. Há quem, inocentemente, julgue que o ministério da cultura é a "cultura". Não é. É, à semelhança dos outros ministérios, uma mercearia política que distribui dinheiro (quase nenhum) por equipamentos referenciados como culturais. Depois, consoante o titular saiba minimamente o que está a fazer, essa distribuição deve ser calibrada com uma coisa chamada mecenato ou junção de privados a equipamentos e actividades culturais porque o dinheiro público é finito. Finalmente a distribuição pressupõe pelo menos uma ou duas ideias sólidas e fundamentadas do que se deve fazer e, muito especialmente, do que não se deve fazer. Por exemplo, mais preservação do património material e imaterial ou mais artes ditas performativas, estatais ou "independentes"? Se há área onde a "independência" é curta é esta. Se há país onde existe uma cultura, como aliás uma literatura assim, pequena e irrelevante por muito que gostemos dela, é o nosso. Os chicos-espertos da "cultura" sabem isto e tentam desde sempre apropriar-se dela e do seu putativo ministério. Eles são os "donos" eternos da cultura e os ministros ou secretários de Estado (incluindo os das finanças e da economia) só existem para os servir. Preferem um botão de rosa na Ajuda a alguém que tenha a sua opção política (e financeira) para o sector (que é comum a todas as opções políticas do governo ou então não é nada). O último que intuiu isto tudo, e não mistificou, foi Manuel Maria Carrilho. Percebo que seja difícil encontrar alguém à altura dele

2. O embaixador Castro Mendes sucede a João Soares. Não vão faltar os panegíricos. O homem é ficcionista e poeta pelo que pelo menos os seus editores não lhe irão falhar. Nesta matéria nada digo porque nunca o li. Lembro-me de ter passado pela presidência Eanes e de entretanto se ter tornado um compagnon de route do PS "certo". Estava na Índia em 2010 quando o seu amigo Luís Amado era MNE. Desejava Paris e a remoção violenta de Manuel Maria Carrilho da UNESCO pela mão de Sócrates (Amado não contava) abriu-lhe as portas da cidade que ele rondava porventura farto do mau cheiro. Ironicamente vem agora, de novo, ocupar um lugar que já foi de Carrilho. Nunca há uma segunda oportunidade para causar uma primeira boa impressão.

3. Já estão em curso as costumeiras oferendas de alfinetes de peito ao novo MC. Em geral começam por "um homem de cultura, um magnífico poeta". O Público é bem capaz de acometer um suplemento ou um caderno especial com 27 páginas. E um par de bofetadas nestas lambisgóias?

4. No epitáfio de João Soares, o dr. Costa inscreveu o admirável vereador da cultura que ele foi em Lisboa. Passou, como é seu timbre, por cima da circunstância de Soares ter sido presidente da CML bem antes dele e, salvo erro, ter acumulado o pelouro da cultura. Agora o dr. Costa foi buscar Miguel Honrado, da vasta tribo da cultura da Câmara costista, para SE do sr. embaixador Mendes. Nunca votei em Soares em Lisboa mas não sou propriamente parvo. O sr. embaixador fica à vontade para continuar a versejar.

O ascensor político

João Gonçalves 16 Mar 15

 Esta "história" de "rapaziada" do PS ou afins em torno das escolhas para cargos dirigentes da administração pública não deixa de ter a sua laracha. A CRESAP- e, sobretudo, o nome do prof. Bilhim para lhe presidir - foi das poucas coisas em que houve um "compromisso", para usar o jargão do Doutor Cavaco Silva, entre a maioria e o PS. António José Seguro, à altura líder do PS, praticamente exigiu esta "novidade" procedimental ao governo. E o governo anuiu. Passos Coelho, no primeiro congresso do PSD após ser primeiro-ministro, abundou aliás neste exemplo para louvar a independência do executivo nas nomeações de topo no Estado. No único caso em que tive alguma intervenção (posterior à da CRESAP que cessa quando entrega a lista dos "finalistas" ao membro do governo que nomeia), o ministro em causa pediu-me que lesse os curricula dos "finalistas" e que desse uma opinião. Dei, de acordo com a minha experiência da administração pública e as biografias dos candidatos, e foi nomeada uma pessoa claramente do PS (tinha, até, sido vereador numa câmara) e que, de longe, possuía o melhor perfil. Terá sido uma excepção que não confirma ou infirma qualquer regra. É certo que o ministro (como o adjunto) era independente mas o cargo era, julgo, importante do ponto de vista da mercearia partidária e houve quem não apreciasse a isenção. Mas se estivesse o PS no lugar da coligação o resultado político, a final, seria muito distinto daquele de que se queixam estes magníficos servidores da causa pública que apenas se conseguem imaginar como "chefes" de qualquer coisa ou de alguém?

Um método

João Gonçalves 18 Nov 14

 

A próxima titular da Administração Interna pode começar por dar o exemplo a colegas seus que pastoreiam a pátria há mais de três anos noutros sectores. A acção penal está a seguir o seu curso no caso dos "vistos". Se chegou aí, foi porque o "circuito dos papéis" tem brechas e, em alguns pontos, estará viciado. Do MAI depende a Inspecção Geral da Administração Interna a quem deve ser ordenada a realização de uma auditoria àquele "circuito" no SEF. Bem como, eventualmente na sequência dela, ou mesmo antes dela, dadas as circunstâncias já conhecidas e indiciadas, um inquérito. É claro que politicamente isto não serve os defensores à outrance dos "vistos" que não querem perceber que o "programa" do dr. Portas, tal como estava, acabou. Mas serve o Estado de direito democrático e a idoneidade da administração pública. Ou o que resta dela.

A lista

João Gonçalves 13 Set 14

 

 

Depois disto - "no fim da linha, para estes trabalhadores, está o despedimento" - as pessoas que exercem provisoriamente cargos de responsabilidade política mas que, profissionalmente, pertencem a carreiras de serviço público, com certeza terão o bom senso de nunca mais regressar ao serviço do Estado. Decerto não estarão dispostos a trabalhar com quem afinal desprezam apesar da multidão "colaboracionista". E vice-versa, decerto.

Triste vitória

João Gonçalves 14 Dez 13

Segundo o Tribunal de Contas, o Estado uma vez mais falhou a sua própria reforma. A sua propriamente dita e a do chamado "Estado paralelo", esse maravilhoso universo de institutos, empresas públicas e equiparadas e, até, de bancos que continuam indemnes a prosseguir a sua nobre função de "centros de emprego" especiais. De dentro do Estado só avisto "tomadas de posse" e concursos, pressurosos ou atrasados, para cargos de direcção. O Tribunal explica: «o universo inicial estava sobreavaliado, originando uma meta de redução de 27%, a qual, na realidade, nunca será atingida, podendo alcançar-se no máximo 19%.» Mais. «A redução de estruturas e de cargos dirigentes preconizada pelo PREMAC por si só não assegura uma restruturação da administração central do Estado, configurando-se mais como um processo de fusão de organismos mantendo, de um forma geral, as mesmas competências e atribuições, distribuídas por um número inferior de estruturas.» Aparentemente quem manda apenas está interessado em "mobilizar" trabalhadores para o olho da rua - uma das conclusões da leitura do trabalho do TC é mesmo essa: "sobem" os dirigentes e "diminuem" os trabalhadores -, independentemeente do expediente utilizado, do que em "reformar" o Estado e seus derivados. O "ajustamento", ou seja, a remuneração dos trabalhadores investidos em funções públicas que permanecem no activo ou aposentados em escudos, apesar de formalmente em euros, é a única coisa alcançada como sublinhou gravemente o senhor PM na sua entrevista. Triste vitória.

Uma "ideologia"

João Gonçalves 20 Ago 13



Esta "história", por exemplo, é reveladora da confusão que para aí vai sobre o Estado e os seus trabalhadores. A coisa está politicamente delegada nas mãos do dr. Rosalino, um amável quadro do Banco de Portugal, que conheci numa reunião quando desempenhava (eu) outras funções. E é executada através da Direcção Geral da Administração Pública presentemente dirigida por pessoas, igualmente estimáveis, que também conheço. Na primeira e última reunião em que participei no âmbito no "novo ciclo" e da "nova coordenação política" do Governo, indicado pelo então ministro da economia, permiti-me chamar a atenção para a circunstância de que o que se estava a preparar para os trabalhadores investidos em funções públicas requeria um upgrade político na sua concepção e prática, independentemente das qualidades do senhor secretário de Estado, e uma abordagem totalmente distinta. Estavam presentes um ministro adjunto, um secretário de Estado adjunto e, se não erro, todos os chefes de gabinete dos ministros então em funções, salvo a minha, e dois assessores do primeiro-ministro. Isto passou-se naturalmente há alguns meses e, a partir do que vejo e leio, não me consta que tivesse ocorrido upgrade algum. Pelo contrário, em vez de se alocar trabalhadores a postos de trabalho onde aparentemente precisam deles (o que implica um conhecimento não superficial e meramente contabilístico ou estatístico da administração pública), a opção corre preferencialmente a favor de os colocar aos poucos em casa sob a capa da famosa "requalificação". Isto leva-me a concluir, porventura injustamente, que não há ninguém no Governo interessado numa verdadeira "reforma do Estado" sobre a qual a ignorância bíblica dos media disserta sem um pingo de vergonha ou de respeito pela vida dos outros. Até a DGAP parece existir mais  para "cortar"e fazer de proto-estação de correios e menos para "pensar". A "ideia" de serviço público não só não consta do jargão em vigor como é arremessada numa abstracção divisória entre "público" e "privado" que dá muito jeito para outros fins. A título de  "ideologia", o exercício é, no mínimo, perigoso. E atrevido como a ignorância costuma ser.

Política precisa-se

João Gonçalves 4 Jun 13

 

Sem colocar em causa a competência técnica de quem está a tratar disso, julgo que a questão "função pública" devia ser abordada num patamar politicamente mais elevado. Porque é disso que se trata, de política. E de consequências políticas.

Privilegiados?

João Gonçalves 14 Mai 13

 

Durante décadas, "servir" o Estado ou "servir", trabalhar, em serviços não públicos como os bancos era não apenas uma distinção como uma necessidade. Num país sem actividade produtiva directa que alguma vez prestasse (e a pouca que prestava na agricultura ou na pesca foi "levada" pelas quotas comunitárias e pelas directivas de Bruxelas), com uma indústria incipiente e um "empreendedorismo" provinciano e sem ambição, sempre de mão estendida ao Estado, primeiro, e aos "fundos", depois, era natural que o terciário se hipertrofiasse. E que o litoral se "desenvolvesse" e o "interior" fosse progressivamente abandonado. Chegámos ao actual regime com um Estado inflacionado pelos escombros das ex-colónias e pela "ideologia". Com as autarquias, a grande "invenção democrática" de 1974, isto acentuou-se e a megalomania do betão fez o resto. Nos anos 80 e 90, por razões políticas puras que estão mais ou menos contadas em livros de autores de formações diferentes, o Estado incorporou mais gente. Com a reforma fiscal de Cadilhe, os chamados funcionários públicos passaram a pagar impostos como os seus colegas do "privado". Naturalmente que os apelidados de "privilegiados" dentro da dita função pública pagavam mais impostos (o princípio do "pay as you earn" não distingue, com uma estrelinha colorida na manga do casaco, ninguém) e descontavam mais para a respectiva aposentação. Entretanto a lei permitiu que, por exemplo, pessoas que toda a vida integraram carreiras "normais" do Estado mas que nos últimos anos de desempenho, em comissões de serviço, ocuparam cargos de topo, se reformassem com pensões calibradas com esse derradeiro desempenho e não tanto com o percurso contributivo originário. Tal como permitiu "carreiras especiais". São excepções, não são a regra. Dito isto, em 2013 temos um problema denominado função pública por contraposição aos demais trabalhadores? Não temos. Temos, antes e de novo, mas desta vez ao contrário, um problema político. É pacífico, por comparações medianas e óbvias, que não há trabalhadores investidos em funções públicas a mais. Há seis anos que a redução dos efectivos é persistente e consistente. O que sobra é a má afectação de muitos desses trabalhadores, tão diversos em competências e atribuições, que uma reforma do Estado (que não se confine a "cortes" horizontais, cegos, demagógicos e, no limite, ilegais, feitos em dias, semanas ou meses) devia também resolver. O que pretendo significar é que não se delucida um átomo da "crise" lançando anátemas estribados na pura ignorância ou na deliberada má-fé. Veja-se o que se vai passar com as rescisões voluntárias. As indemnizações pagam imposto e não pagam pouco. Como se lê no Diário de Notícias, «quem ganhe 750 euros brutos por mês e tenha menos de 50 anos receberá uma compensação equivalente a 1125 euros por cada ano de serviço, mas a parte que exceder os 875 euros irá fazer retenção na fonte, sendo ainda somada ao rendimento global sujeito a IRS quando for feita a declaração anual». Mais. «Tudo isto poderá fazer que as pessoas com rendimentos próximos do limite de um escalão (e agora existem apenas cinco) acabem a receber um valor líquido inferior aos funcionários que apenas receberão o equivalente a um salário por cada ano de serviço» o que se traduz em «que o custo efectivo das indemnizações não é igual entre o Estado e as empresas porque o Estado consegue reaver uma parte do que paga através do IRS.» Privilegiados, não é?

Para princípio de conversa

João Gonçalves 12 Jan 13

O prolegómeno ao "debate" sobre a reforma do Estado não foi o mais feliz. Sobretudo quando o programa do Governo descreve um enunciado reformista para a legislatura - no contexto do programa de assistência externa em vigor mas não refém dele - que vale por si. Em áreas como a saúde, o apoio social, a administração local, a justiça, a economia ou a concertação social esse programa tem sido prosseguido embora o "modo lérias e larachas" de tudo encarar nem sempre permita que isso se evidencie. Um membro do Governo procura explicar em linguagem chã o que está a fazer - no parlamento, num meio de comunicação social ou no "terreno", com as pessoas singulares ou colectivas a quem, em última análise, as reformas se destinam - e logo uma pequena intriga, um pequeno "recado" ou uma pequena inveja se sobrepõe ao que interessa. Como escreve o Francisco José Viegas, este "debate" (qual debate, sem aspas?) «deve fazer-se com abertura e espírito de tolerância, em liberdade, mas sobretudo convocando para ele — além dos partidos políticos — as pessoas mais qualificadas. Há anos que muita gente tem contribuído para esse debate, à esquerda e à direita. Não faz sentido entregá-lo a comentadores que vivem do curto prazo e têm o seu mercado dependente do grau de inanidades apreciadas pelas audiências (é um mercado) — nem reduzi-lo a especialistas em finanças, a «senadores» cujo único «mérito» é o ressentimento, ou a universitários e «politólogos» que fazem da universidade um megafone para fazerem política sem entrarem na política («ah, nós não sujamos as mãos»). Faz sentido que seja feito com os cidadãos. E, já agora, com mais empresários do que gestores de empresas. Com mais gente que faça pela vida; porque não se trata de um debate sobre como salvar este Estado mas, pelo contrário, sobre como mudá-lo porque a sua existência é insustentável.» Nada, pois, de comissões parlamentares em petit comité, nada de "sábios" em circuitos místicos fechados, nada de "chapas" aplicadas indistintamente a sangue frio. O programa do Governo, escrito no final de Junho de 2011, é, por si, um excelente princípio para esta conversa. E que não precisava nada do ruído desagradável dos últimos dias e dos que se vão seguir. 

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