Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Aníbal Cavaco Silva

João Gonçalves 7 Mar 16

 

Estive a observar uma reprodução do retrato oficial do presidente Aníbal Cavaco Silva, da autoria de Carlos Barahona Possollo, que a partir de quarta-feira fica exposto no Museu da Presidência da República. O retratado está de pé contrariamente aos seus antecessores mais próximos, ora demasiado hirtos ora propositadamente desfocados. Assenta a mão esquerda em figurações encadernadas da Constituição da República Portuguesa, de "A riqueza das nações", de Adam Smith e de outros dois exemplares maciços. Emergem folhas manuscritas e marcadores nos livros. Na mão direita, o presidente exibe uma caneta de tinta permanente. Este retrato oficial sugere uma observação de Gombrich sobre arte figurativa e o papel de quem "vê": quem observa vê em regra o que já sabia. De facto, Possollo conseguiu mostrar-nos o que já sabíamos sobre o retratado enquanto presidente da República. Cavaco Silva foi o leitor mais "formalista" da Constituição e o menos "presidencialista" dos chefes de Estado do regime semipresidencial que ela instaurou. Sem ser jurista de formação, ateve-se o mais que pôde à interpretação literal da coisa. Como se viu, por exemplo, aquando de uma adequada defesa dos poderes presidenciais a propósito de uma deliberação do Parlamento Regional dos Açores. Deu importância ao poder da palavra presidencial embora algumas vezes essa "palavra" o tivesse traído, menos quando abordou a economia e o social do que a política propriamente dita. Confio que as "memórias" que se anunciam destes dez anos permitirão esclarecer muito do não dito dessa "palavra". Cavaco preferiu uma magistratura reservada e algo afastada das pessoas. Os seus "roteiros" sinalizaram instituições bem-sucedidas, rumos frutuosos, temáticas presentes e futuras mas ficou a faltar-lhes alguma "humanidade" e ressonância popular. Neste período raramente emergiu o homem das maiorias absolutas dos anos 90, o que falava directamente à nação por cima de caciques rapaces ou de cortesãos autocomplacentes e menos atentos à eficácia do desempenho presidencial. Não "rompeu" nem "consensualizou" tanto quanto porventura teria preferido o que não dependeu exclusivamente dele. Tal significa que não lhe devem ser debitadas as falhas dos sucessivos governos, desde aquele que encontrou em 2006 até ao derradeiro empossado em Dezembro último. Indisputavelmente rigoroso, Aníbal Cavaco Silva fica para a história política como o estadista persistente, sério, exigente e ponderado do retrato oficial. Não é pouco.

 

Jornal de Notícias, 7.3.2016

 

Aníbal Cavaco Silva - 1

João Gonçalves 2 Mar 16

 

A semana e meia de deixar o Palácio de Belém, e numa altura em que "parece bem" ignorá-lo ou diminui-lo, entendo que devo a mim mesmo umas palavras sobre Aníbal Cavaco Silva. Quando foi ministro das Finanças e do Plano de Sá Carneiro, as suas funções não me entusiasmavam especialmente. Aos 20 anos interessava-me a política pura e dura e a ruptura democrática introduzida pela AD de 1979 que os Reformadores, onde eu estava, apoiaram. Cavaco só entrou na minha paisagem quando tomou conta do PSD na Primavera de 1985. Não ignorava as suas desconfianças públicas e partidárias relativamente a Balsemão que, naquele ano, se sublimaram sobretudo através da "corrente" lisboeta Nova Esperança (de Marcelo, S. Lopes, D. Barroso, J. M. Júdice e, imagine-se, Helena Roseta) que desaguou no célebre congresso da Figueira da Foz. O PSD dessa altura seguia Mário Soares no Bloco Central e Cavaco vinha para desfazer esse "consenso" mole e impor uma agenda própria nas presidenciais. Ganhou a primeira parte e perdeu a segunda, o que, paradoxalmente, ajudou a criar o lastro para a sua primeira maioria absoluta. Depois da Figueira, Cavaco emergiu com uma autoridade indisputável sobre o partido. E o poder democrático foi determinante para afirmar por dez anos a sua autoridade no país a que sempre se dirigiu sem intermediários e em nome, cito-o, de uma "imagem de competência, rigor e determinação". Cavaco passou a definir os "consensos": não eram os "consensos" que o definiam. As "elites" dividiram-se sempre entre as que fingiam tolerá-lo e as que lhe devotavam uma espécie de temor reverencial. A "burguesia" democrática, educada no republicanismo torpe da 1.ª República e no "antifascismo" de salão ou de rua, nunca o suportou. Aos "próximos" nunca permitiu uma proximidade que ultrapassasse a sua estrita necessidade deles. Aliás, quando, em Janeiro de 1995, quebrou um famoso "tabu" estava farto deles. Cavaco aprendera a ser um dirigente político capaz que transformara a timidez natural em força e intimidação. Em suma, mandava e o país apreciava que ele mandasse. Até nas presidenciais em que Sampaio ficou presidente, Cavaco obteve um resultado que, fosse outra a eleição, lhe garantiria uma terceira maioria absoluta. Esperou então dez anos, paciente e metodicamente, pela próxima. Qual foi o "segredo"? Parafraseando V. Pulido Valente, Cavaco sempre soube o que quis enquanto os seus inimigos e adversários apenas sabiam que não queriam Cavaco. Nunca chegou.

 

Jornal de Notícias, 29.2.2016

Defesa de Cavaco Silva

João Gonçalves 28 Out 15

 

Dissesse o que dissesse o chefe de Estado seria sempre atacado. A vida pública portuguesa está prisioneira de um tacticismo indescritível cujo cume terá sido atingido nas audiências que Cavaco Silva concedeu aos partidos por causa da formação do novo Governo. Ao recusar ceder a esse tacticismo, com uma das melhores mensagens políticas dos seus mandatos, o presidente da República desarmou aqueles que, à esquerda e à direita, sobrevivem no regime à custa do colaboracionismo, da má-fé e da dissimulação. Cavaco devolveu o sistema semipresidencial à sua "natureza" tal como Maurice Duverger a viu (para não ir buscar nenhum constitucionalista português, agora que andam para aí a brotar como papoilas): "não é totalmente parlamentar, nem totalmente presidencial, mas une estes dois aspectos", dependendo da "relação de forças políticas". Mais. "Os deputados não podem reduzir o presidente às funções de um chefe de Estado parlamentar se não revelarem no seu seio uma maioria coerente e estável. Na ausência de uma tal maioria, o presidente pode e deve desempenhar um papel importante". Foi o que Cavaco fez ao indigitar Passos Coelho, líder do partido com o maior grupo parlamentar, para formar um Governo que, nos termos constitucionais (art. 190.º da CRP), é tão responsável perante ele como perante a Assembleia da República. E foi também o que fez quando alertou o Parlamento e os deputados, de acordo com o n.º 1 do art. 191.º da CRP, para a sua exclusiva responsabilidade em aprovar ou rejeitar o Governo minoritário que vai tomar posse. O que quer dizer que, apesar do berreiro e da "indignação", ninguém foi a Belém apresentar-lhe "uma maioria coerente e estável". O presidente, ao contrário do Parlamento e dos governos que dele emanam, só o é absolutamente, ou seja, a legitimidade presidencial apenas se adquire através do sufrágio universal directo de mais de metade dos eleitores. O que lhe confere o dever, e o direito, político e institucional de avaliar e de ponderar, perante o país e sem intermediários, todos os pressupostos que considera fundamentais para a melhor solução governativa. Não é neutro - algum antecessor o foi? - nem se "excedeu" ou criou "instabilidade". Cavaco preside a uma democracia representativa até 9 de Março de 2016 pela escolha livre dos portugueses. Quem se excedeu e criou instabilidade, perdeu a 4 de Outubro. Não ganharam propriamente "todos". É bom que todos se lembrem.

 

Jornal de Notícias

"Moderador e árbitro"

João Gonçalves 9 Mar 13



O prefácio do Presidente da República ao novo volume de Roteiros dá capa aos jornais e peças nas televisões. Cada qual albardou o exercício a seu gosto, como é aliás costume, pelo que não vale a pena perder tempo com inutilidades hermenêuticas. Cavaco não precisa de exercícios frívolos de interpretação. Ou por serem novinhos, ou por serem simplesmente parvos, muitos dos actuais parasitas epistemológicos do desempenho presidencial esquecem ou ignoram que, em 1982, os drs. Mário Soares e Francisco Balsemão, respectivamente líderes do PS e do PSD, decidiram uma revisão constitucional que, entre outras coisas, porventura meritórias, retirou ao PR a tutela política sobre o governo. Na sua versão incial, a Constituição previa a chamada dupla dependência política do Executivo, a saber, perante o Parlamento e perante o Presidente. Eanes, no uso dessa competência, removeu Soares em 1978 e entregou o comando do governo sucessivamente a três independentes. Com a AD em maioria na Assembleia, Soares "serviu-se" de Balsemão para assegurar que os chefes do governo, daí em diante, não mais pudessem ser demitidos ou escolhidos pelo Chefe de Estado. Ironicamente, após ter regressado ao poder com o Bloco Central de 1983-1985, Soares foi o primeiro a "provar" o fel da Constituição revista em virtude da implosão do governo a que presidia. Como Balsemão antes dele, em 1982 (Eanes recusaria dar posse ao chamado "governo Vítor Crespo" proposto pelo então chefe do PSD já em queda livre interna). Para "chegar" ao governo, o PR passou a só poder dissolver o Parlamento e a convocar eleições, o que mudou a forma e o método das intervenções presidenciais. Não foi por acaso que Soares, o Presidente, num livrinho de entrevistas, apelidou a função como a de "moderador e árbitro" e insistiu na tecla da "magistratura de influência". Com a aceleração da vida política nacional a partir da demissão de Guterres, em Dezembro de 2001, o Presidente, na circunstância Sampaio, só uma vez (e por escassos meses) deu posse a um primeiro-ministro que não foi a votos, Santana Lopes, numa espécie de abraço do urso que seria fatal à maioria da época. Foram os resultados das eleições legislativas, por um lado, as contingências partidárias ou a vontade do líder do governo, por outro, que ditaram a sorte dos Executivos. É evidente que o "poder da palavra" dos presidentes conta. Não imagino que Cavaco gaste 20 páginas para nada, que não pondere meticulosamente o que diz com louvável parcimónia ou que não actue com a discrição e a eficácia necessárias (ainda na passada terça-feira recebeu o ministro da economia e emprego com quem discutiu a estratégia de fomento industrial e onde convergiram numa matéria cara a ambos, a concertação social, na qual Cavaco foi, enquanto 1º ministro, como que um percursor). Alguns dos sobreviventes dos idos de oitenta que hoje criticam Cavaco, e o acusam de "passividade", são os mesmos que aplaudiram entusiasticamente a restrição da liderança institucional do PR através da Constituição. Quiseram um "moderador e árbitro", um "magistrado de influência". É isso, muito adequadamente, que têm.

Nem fácil nem rápido

João Gonçalves 23 Jan 13

 

Há dois anos Cavaco Silva foi reeleito para um segundo e derradeiro mandato presidencial. O sistema constitucional português, desde a revisão ad hominem de 1982-1983, acentua a vertente parlamentar e governamental do regime e desvaloriza o papel do Presidente. Até aí, os governos dependiam politicamente do Presidente e do Parlamento. Agora, o PR não pode mexer no primeiro-ministro e, nos casos previstos na Constituição, apenas (um "apenas" que não conhece meio-termo mas que, todavia, é poderoso) está habilitado a dissolver o parlamento. Ou seja, na contingência constitucional a Assembleia "avalia" o governo e o PR, depois, "avalia" a Assembleia. O actual Chefe de Estado fez a "leitura" das coisas num notável discurso aquando da tomada de posse. Cavaco, sempre que fala, fá-lo invariavelmente na qualidade de único órgão de soberania eleito a título singular. Essa é a medida da sua responsabilidade política e da sua seriedade rigorosa, qualidades que o país sempre lhe reconheceu mesmo quando perdeu, em 1996, para Sampaio outorgando-lhe 46% dos votos expressos. «Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.»

Equilíbrio

João Gonçalves 1 Jan 13



«É aí, no crescimento económico, que temos de concentrar esforços. Caso contrário, de pouco valerá o sacrifício que os portugueses estão a fazer. A nossa economia tem sofrido impactos muito negativos vindos do exterior, que estão fora do nosso controlo e não foram previstos aquando da negociação do acordo de assistência financeira. É o caso da recessão na Zona Euro e, em particular, a crise económica que afeta Espanha, o principal destino das nossas exportações. Para alcançar o crescimento são particularmente importantes os apoios da União Europeia ao investimento e à competitividade, assim como a melhoria das condições de financiamento das empresas junto do sistema bancário. As nossas empresas pagam pelos empréstimos taxas de juro muito superiores às suas congéneres da União Europeia. Temos argumentos – e devemos usá-los com firmeza – para exigir o apoio dos nossos parceiros europeus, de modo a conseguir um equilíbrio mais harmonioso entre o programa de consolidação orçamental e o crescimento económico. Em mais de 25 anos de pertença à União Europeia, mostrámos ser um parceiro credível do processo de integração. É do nosso interesse, mas também do interesse da União, que a coesão e a solidariedade não sejam meras palavras de circunstância. É nas alturas difíceis que se testa a solidez do projecto europeu.»


Cavaco Silva, 1.1.13

Parabéns

João Gonçalves 15 Jul 12

 

 

O Presidente da República, Cavaco Silva, completa hoje setenta e três anos de idade. Daqui, deste veículo solitário que sempre o apoiou e defendeu - da injúria soez, do ódio de classe partilhado por algumas esquerdas e direitas, da pseudo-superioridade moral dos "donos" do regime, da fabriqueta de lugares-comuns que é tanta da opinião que se publica - lhe endereço sinceros parabéns. Como qualquer apoiante leal, critiquei o que me pareceu indisputável criticar. Mas, no essencial, e depois de Eanes, Cavaco é uma constante política minha há mais de vinte e cinco anos. O Presidente, aliás, sabe disso. Cavaco, o primeiro-ministro e com a "Europa", mudou, com décadas de atraso, um país pouco mais que rudimentar. Cavaco, o Presidente, não tem culpa de a revisão constitucional de 1982-83 ter amputado os poderes de intervenção presidencial ao acabar com a dupla dependência do governo do Parlamento e do Chefe do Estado. Cavaco não podia evitar, por consequência, o "estado da arte" que começou a delinear-se com mais clareza a partir de 2008. Todavia, não se poupou em avisos e alertas apesar de o "povo" ter preferido continuar com Sócrates em Setembro de 2009, um "ganho" de praticamente três anos perdidos. Tudo visto e ponderado, não é seguramente ao Professor Cavaco Silva que eu conheço que o editorial do Público alude quando escreve que «é do lado de Belém que têm chegado os mais sonoros apelos à saída de Miguel Relvas». Não imagino Cavaco em "sonoros apelos" e, muito menos, ad hominem. Isso tem estado mais ou menos por conta dos mesmos que, sobretudo na última campanha presidencial, deliberaram emporcalhar o debate público com processos difamatórios e insinuações torpes difundidos através de uma vasta e complacente campanha mediática. Feliz dia de aniversário.

Precisamente

João Gonçalves 15 Mar 12

 

«A última coisa com que [Cavaco] deve estar preocupado é com as sondagens.»

 

José Pacheco Pereira, Sábado

 

«A prova de que escolheu muito bem a ocasião está no esganiçamento desvairado da guincharia que se levantou.»

 

Vasco Graça Moura, Diário de Notícias

Falar claro

João Gonçalves 9 Mar 12

Há precisamente um ano Cavaco Silva tomava posse como Presidente da República para um segundo mandato. Reeleito à primeira volta, o Presidente proferiu na altura um notável discurso sobre o "estado da nação". No prefácio ao sexto volume dos Roteiros, Cavaco retoma o registo eminentemente político da sua magistratura. Faz bem. É para isso que elegemos o Chefe de Estado, desde 1976, por sufrágio directo, universal e secreto. Apesar de algumas infelicidades circunstanciais neste primeiro ano do novo mandato, Cavaco Silva estará sempre acima da tagarelice e do frenesim dos fazedores de opinião fácil. Intuiu o fundamental, como se viu nas eleições de 5 de Junho de 2011, e a vida pública nacional precisa, mais do que nunca, de um PR "político" que fale claro. Parabéns.

Pesquisar

Pesquisar no Blog

Últimos comentários

  • André

    Gosto muito da sua posição. Também gosto de ami...

  • Maria

    Não. O Prof. Marcelo tem percorrido este tempo co...

  • Fernando Ferreira

    Caríssimo João, no meio da abundante desregulação ...

  • António Maria

    Completamente de acordo.Ontem tive vergonha de ser...

  • Fernando Ferreira

    Caríssimo João, «plus ça change, plus c'est la mêm...

Os livros

Sobre o autor

foto do autor