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portugal dos pequeninos

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A responsabilidade de falar

João Gonçalves 4 Fev 15

 

Numa outra ocasião escrevi que Sócrates, ao "falar", acaba por prestar um serviço ao universo daqueles que não pensam que o "dever ser" do direito processual penal se destina, a final, a produzir uma sociedade "moralmente" pura onde só haja lugar para os "honestos" definidos a partir do "apuramento" desse importante ramo do direito das liberdades. Mais. Talvez Sócrates, o antigo agente político, tenha mesmo um "dever de falar", a responsabilidade de falar. Foi legislador e executante de legislação ao contrário dos restantes cidadãos que, neste momento, estão também sujeitos a medidas de coacção. Nesta parte não comete, até porque ele inexiste, qualquer delito de opinião. Permite, aliás, que se debata o "estado da arte" do procedimento processsual penal em Portugal quando o falacioso "segredo de justiça" anda todos os dias, e em letra de forma, pelos becos da amargura. Começo a pensar que o melhor é acabar, de jure e de facto, com ele.  E acompanho João Lisboeta Araújo: «Aquilo de que me queixo não é das notícias. É do facto de serem tendenciosas e mal informadas. Normalmente com desprezo pela verdade, porque não são factuais, são opinativas. O caso justifica ser amplamente divulgado, o problema é que as notícias visam a destruição, a degradação de uma pessoa e isso aborrece-me. Muito do que foi dito é crime mas eu agora não tenho tempo de me ocupar disso. A seu tempo... Talvez seja pela minha idade, mas fui educado por um outro código, que já não vigora. Que código? O de que não se bate numa pessoa que está caída, não se goza com um preso, não se brinca com um doente, não se ri de um soldado coxo na formatura. Foi o que aprendi. Mas o que assisto é a um bacanal contra uma pessoa que está presa e não se pode defender. Está sujeito a toda a maledicência, à fantasia, a falsidades e algumas coisas verdadeiras, mas não tem possibilidade de se defender. Acha que na hierarquia do Departamento Central de Investigação e Acção Penal tem havido conivência com a violação do segredo de justiça? A violação do segredo de Justiça é um crime. Como é ao Ministério Público que compete perseguir os criminosos e eu não tenho visto grande sucesso nisso, não digo que haja um conivência, mas há, pelo menos, uma tolerância evidente. Esses factos são criminosos…»

13 comentários

De FADO ALEXANDRINO a 04.02.2015 às 20:53

contra uma pessoa que está presa e não se pode defender


Quem escreve esta frase não tem tido notícia dos comentários dos advogados e das dezenas de pessoas que o visitam, bem como das várias cartas e entrevistas do detido.
Mas isto são coisas que a mim pouco interessam, é um folhetim.
O que me interessa é este assustador número que li numa revista; há 2,589 presos preventivos nas cadeias portuguesas entre 14,284 que atingem 117,4 % de ocupação.
Se fosse um hotel alguns dormiam no chão.

De Marquês Barão a 04.02.2015 às 22:32

HOJE FAÇO-ME DE JORNALISTA, PARA COM BASE NAS DECLARAÇÕES QUE FEZ Á SIC ENDEREÇAR UMA DUZIA DE PERGUNTAS A SÓCRATES:

1-Já na 6ª feira, a alteração do meu voo de regresso a Lisboa deveu-se à deslocação do meu advogado a Paris para uma
reunião comigo que não estava inicialmente prevista.
PERGUNTO EU: Se o senhor vinha para Lisboa nesse dia porque foi o seu advogado a Paris fazendo-lhe adiar-lhe a viagem?

2-Às 15h54 do dia 21 de novembro (horas antes da minha detenção à chegada ao aeroporto, com todo aquele espectáculo
mediático), o meu advogado enviou um e-mail ao Diretor do DCIAP comunicando a minha vontade de ser ouvido
PERGUNTO EU: O e-mail do seu advogado foi feito a partir de Lisboa, de Paris ou em viagem?

3-O que é absolutamente extraordinário é que esse e-mail, enviado às 15h54 do dia 21, só tenha sido oficialmente recebido às
16h04 do dia 25, já depois de decretada a prisão preventiva
PERGUNTO EU: Recorda-se que se meteu um fim de semana pelo meio nesse intervalo de tempo pouco sobrando de horas uteis ?

4-À chegada a Lisboa foi-me imediatamente comunicada a minha detenção e nada podia ser feito para a evitar.
PERGUNTO EU: Mas nas poucas horas anteriores á detenção se fez tudo para a evitar é porque tinha conhecimento dela?

5-Não tenho nada que ver com a vida empresarial dele, ele nunca me pediu nada enquanto fui membro do Governo.
PERGUNTO EU: Pediu-lhe coisas só quando fora de funções governativas? E esse tipo de coisas dependiam só de si ou de influências suas e quais?

6-que o projecto do Grupo Lena de construção de casas na Venezuela foi integrado no convénio comercial celebrado entre
Portugal e a Venezuela em 2010 nos mesmos termos em que o foram outros projectos pendentes de várias empresas.
PERGUNTO EU: Pode esclarecer quais são essas várias empresas do Convénio que refere?

7-foi-me perguntado e pedido se podia diligenciar para que essa empresa fosse recebida pelo sr . vice-presidente de Angola.
Acedi ao pedido por mera simpatia e fiz esse contacto com gosto, sem nenhum interesse que não fosse ajudar uma empresa
portuguesa, como, aliás, fiz com outras.
PERGUNTO EU: Pode esclarecer quais foram essas outras empresas por quem intercedeu?



8-Afonso Camões, então administrador da agência Lusa, admitiu que o avisou em Maio de 2014 que estava a ser
investigado. Qual foi a sua reacção e o que fez com esta informação?
Tenho bem presente essa conversa com Afonso Camões. Na altura, reagi a ela com o desprezo e a indiferença que sempre
me mereceram os boatos e os rumores.
PERGUNTO EU: Não considerou credível a informação prestada por quem refere ou a própria pessoa?

9-Quanto aos movimentos financeiros alegadamente "suspeitos", já expliquei o essencial que havia a explicar: o engº Carlos
Santos Silva fez-me empréstimos que sempre tencionei e tenciono pagar.
PERGUNTO EU: Quando tenciona pagar esses empréstimos e com que meios?

10-Por outro lado, ao contrário do que se pretendeu fazer crer, não há nenhuma contradição entre a existência desses
empréstimos e o outro que também contraí, e entretanto paguei, junto da Caixa Geral de Depósitos.
PERGUNTO EU: Pagou á CGD com dinheiro emprestado pelo seu amigo?

11-Tal como o facto de ter tido dificuldades de liquidez num certo período da minha vida não significa que não tivesse um
horizonte financeiro, pessoal e familiar, compatível com o meu nível de despesas.
PERGUNTO EU: Pode esclarecer qual o horizonte de onde lhe virá o dinheiro?

12-Tenho comigo os meus amigos de sempre e os que sempre quis ter.
PERGUNTO EU: A quem se referia quando em declarações anteriores condenava a indiferença e cobardia de pessoas ligadas designadamente á politica e não só? Ou retira essa acusação?


Finalmente dizer ao Sr. Eng.º José Sócrates que moral, politica e eticamente é mesmo na praça publica que é avaliado, e no limite mesmo condenado.

De Lucas Galuxo a 05.02.2015 às 04:12

Perguntas para o Sr Manuel Barão:

1-Talvez para poder falar com ele à vontade antes de ser detido e preparar-se para a defesa. Que mal é que isso tem? É proibido?


2-Usa telemóvel?


3-Além de e-mail, é referido que o advogado telefonou para a procuradoria. Qual a sua dificuldade em perceber a falta de razões para acreditar que não houve intenção deliberada de ignorar essa diligência antes da detenção?


4-Um filho não pode telefonar ao pai a dizer que a polícia foi lá a casa?


5-Um ex-primeiro ministro não é dono da sua vida?


6-Quer comparar a diplomacia económica do tempo em que o governo colaborava na internacionalização de empresas portuguesas com aquela em que as empresas públicas com monopólios de serviços são vendidas ao desbarato a outros estados?


7-Que diferença faz se foi uma ou foram 10?


8-É essa a única pergunta que lhe ocorre ao saber de uma fuga ao segredo de justiça desta gravidade?


9-Acha que se JS fosse remunerado como os seus colegas comentaristas na televisão, tivesse o subsídio vitalício dos políticos que aboliu e o deixassem trabalhar na empresa que foi forçado a abandonar teria muita ou pouca dificuldade em devolver o empréstimo? E se alguém decidisse dar-lhe esse dinheiro. O que você tinha ver com isso?


10-O Sr. Manuel Barão alguma vez pediu dinheiro emprestado a um banco sem precisar?


11-Serve a pergunta 9.


12-Que nome dá a quem agride um indefeso? Valente ou cobarde?


13-São só essas as suas dúvidas? Acha que alguém mentalmente são vê nelas menos malícia e preconceito do que autenticidade nas respostas de JS?


Neste processo, não é só José Sócrates que é avaliado moral, ética e politicamente na praça pública. Graças à sua provação, todos podem ficar a conhecer melhor com quem este país pode contar para se transformar num lugar decente. Ou até ficar a saber que está condenado a dificilmente deixar de ser uma corja de invejosos, maledicentes, cobardes e indiferentes, pastoreados por Bruxelas, Luandas e Pequins.

De Marquês Barão a 05.02.2015 às 11:51

Perguntar ofende? Responder também não


1-Não foi proibido
2-Uso pouco para falar á vontade 3-Muita dificuldade em perceber certas novelas4-Se telefonou é porque pode
5-Até parece que é dono da sua vida e do dinheiro do amigo 6-Quero comparar todos os desbaratos  ; 7-Depende de certas multiplicações 8-Essa foi a pergunta que eu fiz
9-Dado e arregaçado não calha a todos 10-Já 11-Serve a resposta 9-12-Cobarde também a quem se veste de indefeso.


Sócrates autêntico. Estou tentado a dar-lhe razão, que o algodão não engana

De fado alexandrino a 05.02.2015 às 13:19

o meu advogado enviou um e-mail ao Diretor do DCIAP comunicando a minha vontade de ser ouvido


O senhor não acha estranho que um português sabendo antecipadamente que vai ser detido envie este tipo de mails e espere resposta?
Até parece (bem, não parece é mesmo) que o acusado se julga ainda dono daquilo tudo.
Está a ver o DCIAP a responder a um vulgar cidadão como este julgava ter direito?
Sem querer dá razão ao Juiz quando o detém para evitar que prejudique o inquérito.
Se preso faz isto o que faria solto.
Como diz o outro "só se cala morto".
Devia ouvir este sábio conselho e recolher-se em meditação.
Cumprimentos.

De Maria Alice a 05.02.2015 às 15:45

Faço uma proposta ao Alexandrino: vá "fadar" para outro lado.

De Marquês Barão a 05.02.2015 às 15:55

Há quem ainda não tenha percebido que o detido 44 nessa condição não devia passar de um vulgar cidadão. Mas passa, com notáveis e caridosas cumplicidades.

De NG a 05.02.2015 às 16:31

Ó Fado,
Vá lá ao fundo da sua consciência e responda honestamente. Acha que o inquérito poderia ter sido mais perturbado do que aquilo que foi com as fugas ao segredo de justiça para as quais não se encontra outro racional, até agora, senão terem origem na acusação? 
E já agora diga-nos o que você faria se estivesse de consciência tranquila e recebesse um telefonema do seu filho a dizer que tinha a polícia lá em casa.
Acho que o processo Sócrates é a maior luz de denuncia de má fé cívica que a sociedade portuguesa teve nos últimos anos. Não fosse o sofrimento pessoal, é um extraordinário serviço a quem a procura conhecer.   
Boas

De Marquês Barão a 05.02.2015 às 20:13

Como também sou do fado dou-lhe uma dica. O ponto chave é esse da consciência tranquila. Quando se alega "má fé cívica da sociedade portuguesa", cá por mim não excluo o 44 por quem não ponho as mãos no lume.

De fado alexandrino a 05.02.2015 às 22:36

Muito obrigado, poupou-me uma resposta.
Para Maria Alice:
O dono do blog após as necessárias cautelas aprova os comentários que não sejam insultuosos.
Nem o meu nem o seu o são.
Há no entanto uma diferença, eu nunca a quereria silenciar e a senhora (aposto que é de esquerda) quer-me silenciar.
Aposto também que acha natural que a sua opinião seja a única válida.
Como já escrevei aqui por várias vezes, só muito excepcionalmente mantenho contraditório porque acho um abuso em casa alheia.
Agradecendo a benevolência de João Gonçalves despeço-me com amizade e até qualquer dia se Deus quiser.

De Lucas Galuxo a 06.02.2015 às 03:42

"Há no entanto uma diferença, eu nunca a quereria silenciar e a senhora (aposto que é de esquerda) quer-me silenciar."


"Como diz o outro "só se cala morto".
Devia ouvir este sábio conselho e recolher-se em meditação"


É o que se pode chamar fado da coerência.

De Severo a 06.02.2015 às 17:51

Caro Fado
Quando as pessoas não têm argumentos para esgrimir dá nisto.
Há gente que tomando as dores dos outros, ficam "cegas". É o caso da senhora que o mandou "fadar", enganou-se na tecla ou foi  de propósito ?

De Maria Alice a 06.02.2015 às 23:16

Se é Severo, exercite em si próprio tal adjectivação. Faça um acto de contrição, penitenciando-se. Na verdade, tomou as dores de outros. 
Votei PSD nas últimas legislativas. Tal significa que sou de "esquerda"?

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