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portugal dos pequeninos

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Um grave erro

João Gonçalves 14 Out 13



«O Presidente da República cometeu um grave erro quando, depois de num primeiro momento ter manifestado desconfiança na solução avançada pelo PSD e CDS para a crise na coligação, não convocou eleições antecipadas no Verão. A “confiança” e a “solidez” quebraram-se para nunca mais voltar.»

 

Ana Sá Lopes, i

 

Foto: Público

A insustentável leveza

João Gonçalves 3 Out 13

 

O Presidente da República decidiu falar na Suécia sobre a paróquia. Desde a "crise Portas" que o papel do PR na vida política nacional mudou. E mudou para pior. Porque ao comprometer-se directamente com o chamado "novo ciclo", na prática, com o segundo Governo Passos Coelho, Cavaco reduziu voluntariamente a sua liberdade de acção política. Por isso disse o que disse lá fora. Qualquer membro do actual Governo não diria melhor: a dívida, afinal, é sustentável (não era no discurso de Ano Novo), a recessão acabou (então já não há "espiral recessiva" fruto de uma austeridade mal calculada?), as eleições autárquicas não merecem um átomo de atenção "nacional" e, de uma forma geral, com o OE de 2014 o "rumo" manter-se-á e o céu pode esperar. Para alem disso, o Presidente entende que vale a pena persistir em bater claras em castelo, isto é, em defender "compromissos" e "consensos" inverosímeis quando a democracia é, pela natureza dela, adversarial e conflitual. Sei que é o "país de programa" que faz Cavaco falar como fala, longe do homem que rompeu o "sistema" em 1985. Todavia, o país precisa de um PR que não viva permanentemente assombrado pela "crise" e pelos governos circunstanciais: ontem Sócrates pela negativa, hoje Passos em registo jubilatório. O que o país não precisa é de um PR dominado pela insustentável leveza com que, a partir de certo ponto, decidiu conceber o seu segundo mandato. Que parece ter terminado no dia da tomada de posse.

Está tudo dito

João Gonçalves 16 Set 13

Depois das infelicidades de Julho, o Presidente da República reapareceu e falou. Toda a gente deu relevo à reprise da "cultura do compromisso" e ao apelo ao "bom senso" da troika porque supostamente estamos "a crescer". Poucos repararam - porque o PR disse que a coisa primeiro tem de passar pelo parlamento que, nesta matéria, ouviu hoje declarações inadmissíveis de deputados que pretenderam defender o indefensável - que, a propósito dos cortes ditos de convergência nas pensões em vigor, o Chefe de Estado usou o termo imposto extraordinário. Está tudo dito. E bem dito.

Uma desilusão

João Gonçalves 10 Jun 13

Uma das mais válidas "conquistas" institucionais do regime foi a eleição do Chefe de Estado por sufrágio directo, universal e secreto o que lhe confere o estatuto raro de único órgão de soberania unipessoal cuja legitimidade provém imediatamente do "povo". Depois do susto de Humberto Delgado, em 1958, Salazar não quis correr mais riscos e deixou a coisa por conta da então Assembleia Nacional. Ao fim de quatro experiências distintas, a actual é a que, tão inexplicável quanto persistentemente, mais questão faz em defender e praticar um mandato politicamente minimalista. Nenhum dos outros três ocupantes do cargo, mesmo após a revisão constitucional de 1982 que limitou "de direito" os poderes presidenciais, o fez "de facto". Para quem desde os dezoito anos, nos Reformadores, sustenta a liderança institucional do Presidente da República (e sempre apoiou "este" Presidente da República), é uma desilusão.

 

Adenda: Por falar em Reformadores, o Medeiros Ferreira tem, uma vez mais, toda a razão.

O declínio do "poder da palavra"?

João Gonçalves 10 Mai 13

 

Enquanto adepto de um regime presidencialista, na linha da V República francesa, confrange-me que (e as sondagens valem o que valem) a popularidade do titular do cargo de Presidente da República - e deste, em especial, por razões minhas de sempre - esteja como aparentemente está. É verdade que o sistema constitucional não ajuda como se demonstra no livro de Santana Lopes. É verdade que os tempos não ajudam justamente quando mais precisam de ajuda. Mas é igualmente verdade que o país, pelos vistos, já não se satisfaz apenas com o chamado "poder da palavra".

Ideia certa numa grafia errada

João Gonçalves 3 Mai 13

 

A ideia do Presidente é louvável. A substância é de aplaudir. Mas escolher o português "acordográfico" para defender a língua portuguesa no mundo, bem como o seu inequívoco lastro económico, é uma pena.

Mais "consenso"

João Gonçalves 2 Mai 13


«O consenso remete sempre ora para uma identidade de valores ora para um acordo de objectivos. Mas nem num caso nem no outro se trata de dados adquiridos ou inequívocos, sobretudo numa comunidade em crise, como hoje acontece. É justamente por isso que o consenso exige uma magistratura presidencial extremamente trabalhosa e exigente do ponto de vista da comunicação e da pedagogia. Eleito por sufrágio directo dos portugueses, autónomo em relação aos partidos, livre das pressões do curto prazo e do imediato, é dele que se espera uma atenção ao essencial que permita criar os laços e estabelecer as relações que as políticas partidárias hoje dificilmente conseguem tecer. Para o fazer não basta, todavia, jurar a constituição perante o Parlamento. Exige-se mais, requere-se um desígnio, uma visão, um sinal que atraia e focalize a hoje tão disputada atenção dos cidadãos. Exige-se proximidade, afecto, cumplicidade, conversa.»

 

M. M. Carrilho, DN

"Moderador e árbitro"

João Gonçalves 9 Mar 13



O prefácio do Presidente da República ao novo volume de Roteiros dá capa aos jornais e peças nas televisões. Cada qual albardou o exercício a seu gosto, como é aliás costume, pelo que não vale a pena perder tempo com inutilidades hermenêuticas. Cavaco não precisa de exercícios frívolos de interpretação. Ou por serem novinhos, ou por serem simplesmente parvos, muitos dos actuais parasitas epistemológicos do desempenho presidencial esquecem ou ignoram que, em 1982, os drs. Mário Soares e Francisco Balsemão, respectivamente líderes do PS e do PSD, decidiram uma revisão constitucional que, entre outras coisas, porventura meritórias, retirou ao PR a tutela política sobre o governo. Na sua versão incial, a Constituição previa a chamada dupla dependência política do Executivo, a saber, perante o Parlamento e perante o Presidente. Eanes, no uso dessa competência, removeu Soares em 1978 e entregou o comando do governo sucessivamente a três independentes. Com a AD em maioria na Assembleia, Soares "serviu-se" de Balsemão para assegurar que os chefes do governo, daí em diante, não mais pudessem ser demitidos ou escolhidos pelo Chefe de Estado. Ironicamente, após ter regressado ao poder com o Bloco Central de 1983-1985, Soares foi o primeiro a "provar" o fel da Constituição revista em virtude da implosão do governo a que presidia. Como Balsemão antes dele, em 1982 (Eanes recusaria dar posse ao chamado "governo Vítor Crespo" proposto pelo então chefe do PSD já em queda livre interna). Para "chegar" ao governo, o PR passou a só poder dissolver o Parlamento e a convocar eleições, o que mudou a forma e o método das intervenções presidenciais. Não foi por acaso que Soares, o Presidente, num livrinho de entrevistas, apelidou a função como a de "moderador e árbitro" e insistiu na tecla da "magistratura de influência". Com a aceleração da vida política nacional a partir da demissão de Guterres, em Dezembro de 2001, o Presidente, na circunstância Sampaio, só uma vez (e por escassos meses) deu posse a um primeiro-ministro que não foi a votos, Santana Lopes, numa espécie de abraço do urso que seria fatal à maioria da época. Foram os resultados das eleições legislativas, por um lado, as contingências partidárias ou a vontade do líder do governo, por outro, que ditaram a sorte dos Executivos. É evidente que o "poder da palavra" dos presidentes conta. Não imagino que Cavaco gaste 20 páginas para nada, que não pondere meticulosamente o que diz com louvável parcimónia ou que não actue com a discrição e a eficácia necessárias (ainda na passada terça-feira recebeu o ministro da economia e emprego com quem discutiu a estratégia de fomento industrial e onde convergiram numa matéria cara a ambos, a concertação social, na qual Cavaco foi, enquanto 1º ministro, como que um percursor). Alguns dos sobreviventes dos idos de oitenta que hoje criticam Cavaco, e o acusam de "passividade", são os mesmos que aplaudiram entusiasticamente a restrição da liderança institucional do PR através da Constituição. Quiseram um "moderador e árbitro", um "magistrado de influência". É isso, muito adequadamente, que têm.

Nem fácil nem rápido

João Gonçalves 23 Jan 13

 

Há dois anos Cavaco Silva foi reeleito para um segundo e derradeiro mandato presidencial. O sistema constitucional português, desde a revisão ad hominem de 1982-1983, acentua a vertente parlamentar e governamental do regime e desvaloriza o papel do Presidente. Até aí, os governos dependiam politicamente do Presidente e do Parlamento. Agora, o PR não pode mexer no primeiro-ministro e, nos casos previstos na Constituição, apenas (um "apenas" que não conhece meio-termo mas que, todavia, é poderoso) está habilitado a dissolver o parlamento. Ou seja, na contingência constitucional a Assembleia "avalia" o governo e o PR, depois, "avalia" a Assembleia. O actual Chefe de Estado fez a "leitura" das coisas num notável discurso aquando da tomada de posse. Cavaco, sempre que fala, fá-lo invariavelmente na qualidade de único órgão de soberania eleito a título singular. Essa é a medida da sua responsabilidade política e da sua seriedade rigorosa, qualidades que o país sempre lhe reconheceu mesmo quando perdeu, em 1996, para Sampaio outorgando-lhe 46% dos votos expressos. «Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.»

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