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portugal dos pequeninos

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Um aviso amigo

João Gonçalves 28 Mar 14

O Presidente da República deu a entender que não há condições para persistir naquilo que o secretário de Estado L. Martins - classificado como "erro" pelo fatal dr. Portas e por "ruído" pelo inocente prof. Maduro - sussurrou aos jornalistas. É, por assim dizer, um aviso amigo.

Curto

João Gonçalves 21 Mar 14

No lastro timorato que tem vindo infelizmente a caracterizar o seu mandato presidencial, o Doutor Cavaco, louvando-se em "conversas" com "investidores internacionais", afirmou que estes não podem ser incomodados com a palavra "reestruturação" (da dívida) que declinam em "perdão" e que, pelos vistos, os "assusta" (sic). Todavia, "perdão" é coisa que não consta dos textos que recentemente foram divulgados em torno da dívida e que cometem apenas o "pecado", pelos vistos capital, de não seguirem as "conversas" em causa. O resto, o economista Cavaco Silva sabe-o tão bem como as pessoas que assinaram os manifestos. Depois, o Doutor Cavaco voltou a acenar com uma "união nacional" como a melhor forma de "programa cautelar". E referiu que o seu veto ao diploma da ADSE - que entretanto já foi aprovado pela maioria no parlamento a "bem" dos "suspeitos do costume" - "é a democracia a funcionar". Em quarenta anos dela, é curto.

O Presidente e o labirinto

João Gonçalves 8 Mar 14

 

O Expresso divulga parte do prefácio escrito pelo Presidente a mais um volume dos seus Roteiros. Recheado de "financês" e de "economês", o texto tem sobretudo interesse político. Fiel ao saudável princípio clássico verba volant, scripta manent, por um lado, e ao primado cartesiano da primeira pessoa, por outro, Cavaco "revê" 2013 sobretudo a pensar no chamado período pós-troika. E aí antevê uma longa travessia austeritária para, pelo menos, duas décadas. Tal como defende a "segurança" de um programa cautelar após Maio próximo, e não propriamente uma "soltura" doméstica no famoso "regresso a mercado", como sugerem as Parcas da "Aliança Portugal". Detalha o "querido mês" de Julho que começou com as estrondosas demissões dos dois ministros de Estado e acabou com os partidos da maioria "ligados" por fios políticos equivalentes àqueles que, em determinadas circunstâncias de ignição, permitem accionar bombas. Cada um forneceu o seu "fio", a contar que o outro não corte o errado, e o Presidente, derrotado na sua proposta de "consenso", juntou-se mais ao novo governo tacticista do que devia. Mesmo assim, este escrito recorda à maioria que escusa de prometer amanhãs cantáveis em virtude do ciclo eleitoral ou, no caso do PS, "facilidades" e "crescimento". Cavaco provavelmente já intuiu que não se livra de ficar amarrado a um mandato presidencial de chumbo. E não aspira minimamente a ficar sozinho nisso. Com ou sem eleições legislativas na data calendarizada, o que ele quer dizer é que só dará posse a uma "grande coligação". Mesmo pejada de políticos "pequeninos". Haverá outros?

Não tem mais nada que fazer?

João Gonçalves 3 Jan 14

 

Aparentemente não. Talvez, então, Vasco Pulido Valente tenha razão. «O Presidente da República inventou uma nova maneira de interpretar o seu etéreo cargo: a ausência. Não se mostra, não fala, não faz nada. Isto, como se calculará, é um método para evitar sarilhos: os dele e, sobretudo, os do país. Acabou, com o tempo, numa espécie de fantasma, em que já ninguém acredita. Ele também não se importa. Conta os dias para a reforma definitiva.»

"A palavra"

João Gonçalves 2 Jan 14

 

Nem uma palavra presidencial sobre a Europa em ano de eleições europeias - que não pára de crescer para o outro lado e que se mantém cativa do caprichismo alemão  - ou sobre a vida das pessoas concretas. Um PR que tanto valoriza, na sua retórica, "a palavra", acabou por não ter nenhuma, elevada ou simbólica, já que da magistratura que exerce se deve esperar alguma grandeza e gestos simbólicos nem que seja a título de emulação. O Doutor Cavaco talvez tenha falado a pensar nos seus antigos alunos das pós-graduações ou dos MBA. Para quê insistir em "consensos" pastelões para a "qualquer coisa" que se segue ao "programa de ajustamento" quando sabe que são inverosímeis? Não prestou atenção à última entrevista do senhor PM, e seu companheiro de estrada desde Julho de 2013, salvo na questão das pensões que, talvez não por acaso pessoal, "salvou" sacudindo por segundos o pó do exemplar da Constituição que conserva em Belém? É que o senhor PM "dispensou" o PS das ponderações sobre o chamado "programa cautelar" que tenciona, pelos vistos, cozinhar e negociar sozinho com o dr. Portas e os notáveis "quadros" partidários deste sob o olhar austeritário e indiferente da Europa. A menos que "a palavra" se imponha, desta feita com sucesso, às desprezíveis "questões partidárias" que, afinal, não são "nacionais" (então os partidos, os que existem ou por existir, nossos e paridos por obra e graça dos 40 anos "de Abril" cuja comemoração não deixou de recordar, serão porventura obra de terceiros apátridas?). "A palavra", desta vez, recordou-me palavras de Fernando Pessoa. «As plebes de todas as classes cobrem, como uma maré morta, as ruínas do que foi grande e os alicerces desertos do que poderia sê-lo. O circo, mais que em Roma que morria, é hoje a vida de todos; porém alargou os seus muros até os confins da terra. A glória é dos gladiadores e dos mimos. Decide supremo qualquer soldado bárbaro, que a guarda impôs imperador. Nada nasce de grande que não nasça maldito, nem cresce de nobre que se não definhe, crescendo. Se assim é, assim seja.»  Ou como resume Medeiros Ferreira: «ontem não havia nada para acrescentar, a não ser nada em cima de nada. Se é assim que se prepara o pós-troika, estamos bem arranjados.» Se assim é, assim seja.

Do passado e do passivo

João Gonçalves 1 Jan 14

Faltava às duas mensagens presidenciais de Julho de 2013 esta primeira de 2014. Trata-se, por consequência e parafraseando François Mitterrand, de uma coisa inteiramente do passado e do passivo. Não há lastro de futuro nestas palavras - previsíveis - que podiam ter sido proferidas por um qualquer secretário de Estado, por um guionista de ficção científico-política ou, com alguma benevolência,  pelo director do museu da Presidência da República. E logo agora que é tão somente de futuro que o país precisa.

Carta de 01 07 2013 from ntpinto

Segundo o bem informado dr. Marques Mendes, há fortes probabilidades de o Senhor Presidente da República, desta vez, nem sequer enviar o orçamento de 2014 para fiscalização sucessiva da respectiva constitucionalidade. Não deve espantar ninguém. O Doutor Cavaco Silva estará presumivelmente satisfeito com o "chumbo" da chamada convergência das pensões e, quanto a Constituição, chega. Para além disso olha para 2014 com um imenso pavor político e, mesmo sem mostrar o relógio, decerto terá o dele "acertado" pelo do dr. Portas e o "discurso" afinado pela língua de pau do fim dos tempos "à portuguesa", o dia 17 de Maio próximo futuro. Sucede que o orçamento, entre orçamento propriamente dito e as várias rectificações a que começará a ser sujeito logo nos primeiros dias de vigência, persiste para lá de Junho. Tal como a austeridade (sob a forma de "outra coisa qualquer" para usar a terminologia do senhor PM) da qual o referido documento é um notável emblema. Por isso, e ao findar um ano que cola com o seguinte, cumpre escolher, em "homenagem" a este tão bonito momento de "solidariedade estratégica e institucional", o acto político mais relevante e sério (porque existe o não sério, mais conhecido por "irrevogável e não dissimulado" de 2 de Julho)  de 2013. E esse acto notável é a carta de demissão do dr. Vítor Gaspar de 1 de Julho, o ponto de chegada que toda a gente finge que não leu.

Prevenir e não remediar

João Gonçalves 19 Dez 13

Previsivelmente o Tribunal Constitucional não vinculou a chamada lei da convergência de pensões à Constituição. Por causa da rasura que provocava num princípio fundamental do Estado de direito democrático, o da confiança. Chamou-lhe medida avulsa decorrente da consolidação orçamental o que, traduzido, quer dizer "entendemos perfeitamente onde pretendiam chegar apesar de isto estar fora do Orçamento". O que pode querer significar que, quanto a este, outros critérios de conformidade comstitucional poderão prevalecer. Este, porém, é o mesmo Tribunal que "deixou passar" cerca de 80% das medidas austeritárias. Pelo que a reacção sombria da coligação não tem razão de ser. Nem tão pouco o tom que, de repente, transformou o amanhã que já andava a cantar num dia medonho de tempestade e de ameaças. Dito isto, o Senhor Presidente da República devia agarrar no orçamento para 2014 e mandá-lo para fiscalização preventiva. Os partidos da maioria denunciaram a sua insegurança. Por consequência, e também a benefício deles e da eventual melancolia governamental, o Doutor Cavaco - que teve agora inteira e confirmada razão - zelaria, como lhe compete, pela segurança jurídica democrática e pela confiança nacionais. O país nem pára nem morre se o OE não entrar em vigor logo no dia 1. 

Dos papéis

João Gonçalves 4 Nov 13

O Doutor Cavaco insiste no "diálogo" (de surdos?), desta feita sem o "bónus" das eleições em 2014, e acha que o papel do senhor vice PM é um "documento aberto a contribuições" e que “mais tarde ou mais cedo Portugal teria de avançar no sentido da reforma do Estado”. Juntando alhos com bugalhos, presume-se que o PR entende que o referido "diálogo" pode passar pelo dito papel. Todavia, politicamente, interessa-me mais o papel de Presidente da República. É que cada vez menos percebo qual é.

Vou reler o Marcello

João Gonçalves 20 Out 13

 

Tinha jurado não voltar a ler um livro de direito na minha vida - a não ser o estritamente necessário para trabalhar - mas o Doutor Cavaco Silva, economista, obriga-me a rever a promessa. Se bem entendi, o economista, não certamente o Presidente da República, vai "avaliar os custos" de um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade da lei do orçamento de Estado para 2014. Porquê? Porque o economista receia (isto de o PR ter mudado a meio deste mandato para o "modo assustado" não ajuda nada esta porcaria a andar para a frente) que a não entrada em vigor de um orçamento no dia 1 de Janeiro, mesmo com normas inconstitucionais, é preferível a não haver orçamento algum. Isto embora o economista saiba perfeitamente que, nesse caso, o orçamento vigoraria em regime de duodécimos, reportados ao de 2013, como já aconteceu noutras encarnações. Quando muito, suscitará pedidos de fiscalização sucessiva porque aí, disse, os "custos" serão menores. Ou seja, o Presidente da República aceita a supremacia da economia sobre a política, a sujeição do poder político ao poder económico para recorrer, a contrario, à expressão constitucional. Ora, e salvo o devido respeito, o que todos os Presidentes da República juram cumprir e fazer cumprir - era assim da última vez que a li - é a Constituição. Não é orçamentos de Estado. Vou reler o Marcello.

 

Adenda: Outro Marcelo, só com um "l", achou genial a declaração presidencial feita no Panamá. Segundo este Marcelo, como o défice previsto de 4% é inverosímil e é provável que várias alíneas do orçamento sejam declaradas inconstitucionais "lá para para Fevereiro ou Março", então a troika,  nessa altura a realizar a última avaliação e já com pouco dinheirinho em causa, de certeza que "alarga" a margem para o défice e não se fala mais nisso. Marcelo perpetrou uma "interpretação" das palavras presidenciais menos no sentido jurídico-político delas (ou mesmo económico) e mais num contexto de "chico-espertice" nacional que em nenhuma circunstância ficaria bem a um Presidente usar. O direito, de facto, é o que de mais parecido existe com a gelatina. Mas não convém abusar.

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