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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Prevenir e não remediar

João Gonçalves 19 Dez 13

Previsivelmente o Tribunal Constitucional não vinculou a chamada lei da convergência de pensões à Constituição. Por causa da rasura que provocava num princípio fundamental do Estado de direito democrático, o da confiança. Chamou-lhe medida avulsa decorrente da consolidação orçamental o que, traduzido, quer dizer "entendemos perfeitamente onde pretendiam chegar apesar de isto estar fora do Orçamento". O que pode querer significar que, quanto a este, outros critérios de conformidade comstitucional poderão prevalecer. Este, porém, é o mesmo Tribunal que "deixou passar" cerca de 80% das medidas austeritárias. Pelo que a reacção sombria da coligação não tem razão de ser. Nem tão pouco o tom que, de repente, transformou o amanhã que já andava a cantar num dia medonho de tempestade e de ameaças. Dito isto, o Senhor Presidente da República devia agarrar no orçamento para 2014 e mandá-lo para fiscalização preventiva. Os partidos da maioria denunciaram a sua insegurança. Por consequência, e também a benefício deles e da eventual melancolia governamental, o Doutor Cavaco - que teve agora inteira e confirmada razão - zelaria, como lhe compete, pela segurança jurídica democrática e pela confiança nacionais. O país nem pára nem morre se o OE não entrar em vigor logo no dia 1. 

O país da Rua dos Douradores

João Gonçalves 19 Dez 13

Este já leu a carta de demissão do dr. Gaspar. E o panfleto do senhor vice PM - que ele deve ter escondido no relógio digital do Caldas - sobre uma hipotética "reforma do Estado". Para não falar do "frutuoso" contributo do senhor PR para a árvore de Natal de Belém. Ou do improvável Crato que subsiste ministro. Que país desgraçado este - nunca mais há-de levantar cabeça.

A deriva estratégica nacional

João Gonçalves 19 Dez 13

 

«Certamente que hoje e amanhã, no Conselho Europeu que está a decorrer em Bruxelas, se perceberá se há ou não sinais de mudança - ela joga-se no dossiê da união bancária, que visa colocar sob a supervisão do BCE as instituições financeiras da zona euro e quebrar a ligação entre as crises bancárias e as dívidas soberanas dos Estados. É um dossiê crucial para o futuro da União Europeia, que vem confirmar que a questão europeia se tornou o mais importante, e talvez dilacerante, problema de política interna dos povos europeus. Não se deve, por isso, perder a oportunidade de fazer das eleições de Maio de 2014 para o Parlamento Europeu um momento de aprofundado debate político sobre os impasses a que nos conduziu o europeísmo e sobre a estratégia para os ultrapassar.»

 

M. M. Carrilho. DN

 

 

«As manobras para o futuro da crise europeia passam mais uma vez pelo eixo franco-alemão, com o terceiro Governo de Merkel a iniciar operações. Todas as instituições europeias falam do futuro de Portugal, ameaçando o Tribunal Constitucional com a profecia de um novo resgate. O Governo português, que sempre se tem comportado como um filho menor na família europeia, parece estar agora a desistir também de ter uma voz própria na configuração do seu próprio destino, nem que seja na escolha das grilhetas que nos serão impostas depois de Junho de 2014. A procura de entendimento entre PSD e PS em torno da baixa do IRC, quando no fundo o que importaria seria saber o que separa, ou pode unir, os dois partidos naquilo que é essencial - o nosso lugar no futuro da arquitectura política europeia -, aparece como uma fútil caricatura da deriva estratégica em que há muito o País se deixou enredar.»

 

V. Soromenho Marques, idem

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