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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

A "consumição" da RTP

João Gonçalves 16 Dez 13

Um dos maiores erros de casting que Miguel Relvas produziu enquanto tutelou a comunicação social pública foi o dr. Alberto da Ponte. Um dia, não aqui, explicarei detalhadamente porquê. Para já, a palavra ao meu amigo Zé Luís que comenta as (pobres) "aspirações" dos autarcas do Norte em relação à RTP e a correlativa "presidência aberta" do dr. Ponte para "absorver" tais "aspirações" sobre a RTP. «Não há dúvida que no Norte apreciam os símbolos do regime, do Norte foram tantos para a tv de Lisboa e por estas bandas não há mais ideias do que pedir "mais RTP", fazendo menos por alternativas sérias e condizentes com a vitalidade da "sociedade civil". As "personalidades" pensam mesmo no Norte ou querem só a presença das coisas de Lisboa no Porto?» É o que diz o Eduardo Cintra Torres. A RTP tem tanta preocupação com o "futuro" que não há meio de sair de um "presente" que dura, dura, dura e que leva a caminho nenhum apesar de, a partir de 1 de Janeiro, sair mais cara na factura da electricidade dos consumidores. "Consumam" ou não a dita RTP.

A falácia da "reforma do IRC"

João Gonçalves 16 Dez 13

 

A grande falácia política do fim do ano é a chamada "reforma do IRC". O IRC foi sempre um imposto que gerou um rendimento fiscal limitado. Noutras funções, participei no princípio dos anos noventa numa auditoria a uns quantos bancos e, na altura, a SGPS's,  e lembro-me que, entre imputações indevidas de lucro tributável a offshores, os "lucros" propriamente ditos eram ora risíveis, ora nem lucros eram. Havia declarações sucessivas de prejuízos fiscais, por exemplo, dificilmente associáveis às "pessoas morais" em causa. Não creio que, de lá para cá, as grandes empresas (de serviços ou não) tenham mudado significativamente a respectiva "engenharia" fiscal no que concerne ao IRC. Quando recentemente, com este Governo, se começou a falar na reduçao significativa da taxa do IRC, com a calibragem de Bruxelas, a "ideia" (com origem em Álvaro Santos Pereira) foi imediata e simultaneamente parasitada e boicotada pelo "concerto" circunstancial entre o então ministro das finanças e o então MNE - sempre com um olho na economia que "conquistou" em Julho para o dr. Lima e para ele - que deu na comissão presidida pelo dr. Xavier. Qualquer pessoa que se interesse minimamente por fiscalidade, percebe que esta "reforma", mais do que favorecer o "tecido" das pequenas e médias empresas, está "desenhada", como agora se diz, para as empresas do PSI 20. Em rigor, deveria ser designada por "reforma PSI IRC 20" em homenagem aos seus principais "ideólogos", por um lado, e aos seus principais beneficiários, por outro. Julgo, por consequência, que o alegado empenho do Senhor PR num "consenso" sobre isto é esdrúxulo e contraditório com coisas como o pedido da fiscalização preventiva da constitucionalidade da denominada convergência das pensões que Cavaco apelidou de imposto extraordinário. Ou com uma menor "preocupação" política e social com os níveis confiscatórios praticamente atingidos pelos impostos que recaem sobre o rendimento (e o consumo) das pessoas singulares. Seria patético, depois de tanta treta sobre "consensos", que se prodigalizasse um em torno da "reforma PSI IRC 20" como se esta fossse uma prioridade nacional. É uma, de facto, mas não nos termos apresentados e, muito menos, descontextualizada do "aumento brutal de impostos" em vigor.

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