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portugal dos pequeninos

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O naufrágio

João Gonçalves 29 Nov 13

De Gaulle, a propósito de Pétain, afirmou que a velhice é um naufrágio. E acrescentou que, para que nada lhes fosse poupado - a eles, franceses -, ao naufrágio de Pétain juntava-se o naufrágio da França. Com as devidas adaptações, a rápida passagem dos anos aqui, entre nós, é um naufrágio. Nosso e da nação.

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A caminho do nada

João Gonçalves 28 Nov 13

«As poupanças alcançadas com a liquidação antecipada de swaps atingem 78 milhões de euros, excluindo as reservas feitas pelos bancos para prevenir o risco de incumprimento e financiar o custo das operações. Dos 500 milhões referidos pelo Governo, cerca de 380 milhões dizem respeito a estas verbas inscritas pelas instituições financeiras. Os 78 milhões de poupança atingidos referem-se ao desconto realmente feito pelos bancos face às perdas potenciais que os 69 derivados liquidados acumulavam. Tendo em conta que o risco de prejuízo, que só se tornou real com o cancelamento de contratos, era de 1463 milhões de euros, o corte feito pelas instituições financeiras é de 5,7%, sem considerar as reservas dos bancos, revela documentação enviada pela Agência de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) ao Parlamento.» Um dia, espera-se, talvez possa ser contada a "história completa" destes derivados mais conhecidos por swaps. Porém, do tempo que passa, e pese embora estes milhões todos juntos (e como eles pesam), fica o anunciado fim dos estaleiros de Viana do Castelo, o fatal desemprego de mais de seiscentas pessoas e a perplexidade dos agentes económicos e políticos da região. Ainda não passou muito tempo sobre a "promessa" latino-americano-ibérica relativa aos estaleiros. Agora apenas ficou uma "solução" tipicamente latino-americana que prenuncia pouco de bom. Pior do que um país por natureza miserável, é um país amoral, conformado e retalhado a preceito consoante as ocasiões e os protagonistas. Entre milhões e tostões a caminho do nada.

A persistente flor na lapela

João Gonçalves 28 Nov 13



«É pois preciso ultrapassar o paradoxo de, enquanto por todo o lado se reconhece (e isto desde o famoso relatório Kern, já de 2006) a contribuição da cultura para o desenvolvimento económico e o crescimento, na União Europeia se assistir a um constante recuo dos meios das políticas culturais. Também aqui inspirados, parece, no exemplo alemão, onde se chegou a debater o temas em termos - imagine-se - de prevenção de um "enfarte" cultural!... Foi talvez já a intuição deste paradoxo que levou Jean Monnet a afirmar, ao enfrentar as primeiras dificuldades da construção europeia, que "se fosse hoje, teria antes começado pela cultura..." Seja como for, é esse o desígnio do Fórum de Avignon: repor a cultura no coração da política, através das revalorização da criatividade e da diversidade cultural como base do debate democrático e alavanca de novas ambições, propostas e medidas, no âmbito das políticas públicas, e não só. Para tal, como se afirma no manifesto deste ano, o élan político é vital, é dele que depende a compreensão da importante dimensão económica da cultura, a projecção do seu papel no dinamismo das sociedades e das empresas, bem como a renovação do imaginário coletivo e o fortalecimento da coesão social. Com as eleições europeias já no horizonte, o Fórum de Avignon assumiu bem a oportunidade que isso representa, focando neste ponto boa parte dos debates. Foi neste quadro que mais participei, nomeadamente na discussão do estimulante estudo sobre "cultura, territórios e poderes", propondo que se introduza a discussão sobre o papel da cultura no futuro europeu através da proposta da criação de um ministério da cultura da União Europeia. Esta proposta baseia-se, antes do mais, no reconhecimento do erro que foi a total ausência da dimensão cultural nos tratados europeus até ao Tratado de Maastricht (1992), mas também no reconhecimento dos equívocos criados pela política de subsidiariedade então definida, bem como na indigência orçamental com que sempre se tem tratado o sector. Ela pretende insistir - se possível, em articulação com um "Erasmus da Cultura" a criar - na importância da escala europeia para as políticas culturais, pois só assim será possível viabilizar um conjunto de medidas estruturais e contínuas que possam configurar uma nova e mais autêntica experiência da Europa, que é, na verdade, o que - para lá da conversa da crise e da dívida - hoje mais falta faz aos europeus.»


Manuel Maria Carrilho, DN

A vida cá fora

João Gonçalves 27 Nov 13

 

Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, não é propriamente um "magno" agitador político nem sequer tem sido desagradável para o Governo. Por consequência, o Relatório de Estabilidade Financeira do BP, relativo ao corrente mês, pode perfeitamente ser lido de boa fé pelos governantes sem ter de aparecer, por exemplo, um Aguiar-Branco para "ocupar" o átrio da Rua do Ouro com a sua "indignação". O BP limita-se a alertar para o efeito que o orçamento, recessivo e rapace, ontem aprovado pode provocar na já depauperada economia nacional bem como no sistema financeiro. Tudo, evidentemente, se afunila nas pessoas e nas empresas por mais que a dupla Portas-Lima esbraceje infantilmente com uma "viragem" ou "milagre" por causa das "exportações". O OE para 2014 constitui, para mais, uma derrota política "interna" de alguns membros do Governo  - que engolem em silêncio - a quem ainda resta a lucidez de perceber que há vida "cá fora" em risco. «Apesar do perfil de recuperação da actividade económica ao longo de 2013, persiste ainda um elevado grau de incerteza relativamente à sua evolução futura, bem como à do desemprego. Em paralelo, as medidas de consolidação orçamental apresentadas no OE2014, tendentes a diminuir o rendimento dos funcionários públicos no activo e dos aposentados da função pública, após um aumento significativo da carga fiscal, terão efeitos no rendimento disponível das famílias, afectando as respectivas decisões de consumo e de poupança. Estes desenvolvimentos podem ter impacto negativo sobre a procura interna e, assim, dificultar a recuperação do emprego, com eventual reflexo no número de famílias que possam vir a confrontar-se com a impossibilidade de garantir os compromissos de crédito assumidos (...). Por um lado, a desalavancagem das famílias e a redução do seu rendimento afecta a procura destas por activos imobiliários. Por outro, a quebra do investimento público, nomeadamente em obras públicas, restringe também a procura dirigida a este sector.» Depois não se queixem.

Um livro

João Gonçalves 26 Nov 13

A "conduta furtiva"

João Gonçalves 26 Nov 13

O Presidente da República - no dia em que a maioria aprovou o documento politicamente mais lamentável e mesquinho do seu mandato e que a levará ao fracasso - permitiu que se conhecessem os fundamentos que o conduziram a pedir a fiscalização da constitucionalidade do chamado regime de convergência das pensões. O que deu azo a que o Doutor Cavaco saísse, mesmo que por instantes, dos maus cozinhados "consensuais" em que se enredou desde Julho e que não terminam manifestamente em lado algum. E que o PR produzisse um adequado texto político-jurídico («a criação de "um imposto especial" de 10% sobre as pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor ilíquido mensal superior a 600 euros pode abrir a porta a uma "conduta furtiva" por parte do legislador») o qual, com as devidas adaptações, serve perfeitamente para "julgar" muitos aspectos do infeliz orçamento para 2014. O tal a que Vítor Gaspar, na sua carta de demisssão, traçou previamente o epitáfio.

Sem norte

João Gonçalves 25 Nov 13

 

O testemunho a Eanes decorreu sob o lema "olhar o futuro". As gerações presentes na homenagem talvez possam ser vistas como "incorrectas". Todavia sem, entre outros, o "momento Eanes", para usar o termo do feliz improviso de Eduardo Lourenço (ou o lastro da casa que não pode ser construída sobre a água no exemplo de Adriano Moreira), esta "normalidade", que permite até o pior, nunca teria sido possível. «Considero imperativo o norteamento ético da nossa sociedade. Um sistema social tolerante e pacífico não deve deixar ninguém de fora.» Mas fora da antiga FIL o "futuro" apresenta-se miserável e centrado na auto-suficiência sem valores a não ser os da escatologia contabilística em vigor. E não se vislumbram protagonistas ou "momentos"- embora não falte uma multidão de pseudo elites cheias de "futuro" atrás delas - da estatura de Ramalho Eanes. O país está sem norte.

 

Foto: Público

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As certezas

João Gonçalves 25 Nov 13

 

Até sensivelmente o serão da passada quinta-feira, o ministro Miguel Macedo - embora notoriamente enfadado, pelo menos desde a "crise Portas", com o estado da arte e anelando porventura por outra pasta - esteve sempre à altura dos desafios do sector que tutela. Todavia, dizem-me que uns dias antes, no Instituto de Ciências Policiais, terá falado de tudo (até das exportações) menos do que eventualmente mais interessaria à audiência. Mas, nesse serão, o ministro aludiu à manifestação do dia anterior dando a certeza que não mais os patamares da escadaria do parlamento seriam escalados para lá do "perímetro de segurança". E que colocava no cargo de director nacional o comandante daqueles que, no exercício das suas funções policiais, actuaram com respeito pelo chamado princípio da proporcionalidade (isto sou eu que digo porque o ministro achou a coisa "desproporcionada" e, pelos vistos, pela negativa). Salvo o devido respeito, o ministro praticou um oxímoro político. Se tudo aquilo era "inaceitável", nas suas palavras, como é que o Governo escolhe quem alegadamente permitiu uma intervenção diferente que evitou o pior embora "inaceitável"? É porque, afinal, o comandante da unidade especial, hoje director-nacional da PSP, esteve certo. O ministro é que talvez precise rever com urgência as suas certezas.

Eanes, o homem que se ergueu contra o medo

João Gonçalves 25 Nov 13



Conheci pessaolmente Ramalho Eanes em 1980. Posso considerá-lo um amigo da mesma maneira que a História, um dia, o recordará como um dos grandes amigos do país e "um herói da democracia", nas palavras de Jorge Miranda. Eanes gostou sempre mais desta terra do que ela, alguma vez, gostou dele. Atípico - não jacobino nem "educado" na oposição "intelectual" pequeno-burguesa e da classe média alta ao "Estado Novo", como Cunhal ou Soares, ou "liberal", como Sá Carneiro -, "formado" para a democracia no "terreno" duro de África onde aprendeu a ser um patriota sem se tornar um reaccionário patrioteiro, refractário aos ditames e aos jargões do regime que ajudou a construir depois do "25 de Novembro", discreto, solitário e irrepreensível em matérias de interesse público, Eanes é o "meu" melhor português contemporâneo. Como escreveu um dia o José Medeiros Ferreira, «havia muita gente escondida debaixo da mesa quando Ramalho Eanes se ergueu contra o medo por dever não administrativo. Fê-lo com serenidade, conta, peso e medida. Não esmagou ninguém com a sua coragem pessoal e política. Muitos heróis só apareceram depois. Tem-se remetido a um silêncio que sugere um exílio interior perante tantos talentos à solta.» Hoje é dia de lhe prestar um testemunho público. Apareçam.

Não há remédio

João Gonçalves 24 Nov 13



«Mais uma vez, a RTP celebrou a RTP, desta vez num “dia do serviço público”. Mais uma vez, debateu-se com pompa o “futuro do serviço público”. Eu explico porque se fala do futuro da RTP: para não se falar do seu presente. Há décadas que se debate o futuro, com o único objectivo de se ocultar o debate verdadeiramente necessário, sobre o seu presente. Esta fuga do que interessa é bem visível hoje, porque tudo o que é proposto por toda a gente para “futuro da RTP” é negado pelo presente da RTP nos seus diversos canais e actos de gestão. Mas sobre isso ninguém fala, nem o ministro da tutela, nem os deputados, nem os “especialistas”. E depois ainda dizem que o PCP é que fala de “amanhãs que cantam”. Não há remédio.»

 

Eduardo Cintra Torres, CM


Foto: Correio da Manhã

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