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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Bem haja

João Gonçalves 30 Out 13

No ecrã da minha televisão está o senhor vice PM a "anunciar" a "reforma do Estado". O prolegómeno, para variar, destinou-se a lançar o já habitual opróbrio sobre os trabalhadores do Estado como se estes não pagassem os seus impostos e fossem "sustentados" exclusivamente pelos impostos dos outros. De resto, toda a retórica (v.g. distinguir "cortar" de "reformar" como se os interlocutores tivessem cinco anos de idade) afunila em apenas uma coisa: despedir, em regime "total" ou "parcial", preferencialmente em "consenso" com os idiotas úteis que se dispusessem ao exercício. Na realidade, o "guião" já estava feito e traduzido em números no orçamento para 2014. O resto vem em qualquer "estudo" de uma qualquer empresa de consultadoria. Não sei como é que este país "secular", como ele diz, pôde passar tanto tempo sem um dr. Portas. Bem haja.

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Bom proveito

João Gonçalves 30 Out 13

Parece que os partidos da maioria se preparam para expulsar, por junto, umas boas centenas de militantes que integraram listas distintas das deles nas autárquicas. Imagino que muitos deles já se retiraram, ou preparam-se para se retirar, antes de tão excitante exercício partidário. A "purificação" das seitas acontece recorrentemente. Não lhes ocorre, antes, reflectir uns instantes sobre aquilo que levou aqueles militantes a procurar alternativas. Mas reflexão é matéria alheia à "moderna" vida partidária, rapace, negocista, medíocre e refractária, em geral, ao interesse nacional. Bom proveito.

Um país "normal"?

João Gonçalves 30 Out 13

 

O primeiro sinal foi dado no canal do Panamá. O Presidente da República se, por exemplo, estiver de visita a uma fábrica de curtumes no distrito de Santarém, é natural que se recuse a falar sobre coisas como o orçamento de Estado ou os seus poderes constitucionais. Porém, desde Julho último, o Doutor Cavaco decidiu "rever" a matéria, sobretudo a última, e praticamente "delegou" esses poderes naquilo que ele costuma designar pelas "forças político-partidárias". Passou a fazer-lhe impressão que, como é normal em regimes parecidos com o nosso (mas em versão adulta), haja poder e haja oposição. E que esta só aceite "compromissos" depois de o "povo" se pronunciar em eleições caso contrário diluiu-se tudo numa sopa turva e indistinta. Mais. Os partidos, pelo menos os de fisiologia governamentalista, até podem "comprometer-se" com meia dúzia de matérias antes de eleições e, no limite, esclarecendo o eleitorado que, haja o que houver, aplicarão sempre esse "compromisso" em conjunto com os restantes promitentes. No Panamá, o Presidente deu a entender que o "compromisso" e o "consenso" passavam nos próximos tempos pelo orçamento para 2014 que, ao que tudo indica, será exclusivamente o resultado de uma lei da maioria após uma uma proposta do governo. E, somando o Panamá com o Arsenal do Alfeite ontem, o Presidente quase exigiu que a representação nacional, e demais instituições do Estado de Direito, se perfilassem perante o dito orçamento sem um murmúrio ou a menor "excitação". Porquê? Para não parecermos "anormais" aos olhos de terceiros, dos "mercados" e dos "credores a quem devemos exibir o aprimorado cumprimento de um programa de ajustamento que nunca quisemos, ou deixámos, que fosse "ajustado" à medida dos resultados produzidos junto das pessoas e da economia. O dr. Gaspar, aliás, explicou perfeitamente o que é que isto quer dizer na sua carta de demissão. Mesmo que em Junho de 2014 estejamos exangues e nulos enquanto identidade social, humana, cultural e económica, somos, pelo menos, "normais". Conheci sete Presidentes da República, quatro dos quais eleitos por sufrágio directo e universal. É todavia a primeira vez que assisto, com mágoa até pessoal, a renúncias políticas presidenciais em pleno exercício do mandato popular. Um Presidente pode legitimamente desejar - e julgo que os que antecederam o actual sempre o fizeram mesmo quando o exerceram - não ter de exercer o único poder discricionário que a Constituição lhe confere. Não pode é "garantir" que não o exercerá em virtude de um inexplicável temor reverencial perante uma lei futura e a sua execução, ou em nome de uma absurda "normalidade" que faz lembrar o "viver habitualmente" do Grande Morto do Vimieiro. Já basta o "pavor" com o eventual pedido de uma fiscalização preventiva da constitucionalidade que acabaria em tempo útil com as "incertezas" e os "riscos" entrevistos pelo senhor primeiro-ministro. E, palavra de honra, nem sequer simpatizo especialmente com a Constituição. Mas, caramba, ela não morde.

 

Foto: Público

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