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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Sobreviver

João Gonçalves 28 Out 13



Na apresentação do seu livro Alfabetos, Claudio Magris falou de amigos, sobretudo de um ou dois já desaparecidos. Daí em diante, disse, passa-se a viver mutilado, sobrevive-se. É isso. Sobreviver é viver mutilado, tomado por "uma profunda consciência barroca e católica do desencanto, do mal e do fim imanente a todas as coisas, da consciência da irremediável fragilidade, ambiguidade, sofrimento, imperfeição e inadequação da vida, que nenhum progresso pode curar definitivamente."

A razão jurídica de Freitas

João Gonçalves 28 Out 13

 

Há, em Freitas do Amaral, um lastro de pusilanimidade que nunca deixei de relevar aqui. Vem desde os idos da Câmara Corporativa e chega até à presente década. Todavia, isso não rasura a circunstância de Freitas do Amaral ser, depois de Marcello Caetano (e ainda com ele já que foi o redactor das derradeiras edições do Manual de Direito Administrativo do primeiro, quando este substituiu o Doutor Salazar em São Bento) um dos melhores e mais estruturados especialistas em direito administrativo português, na vertente objectiva (os organismos, os serviços) e subjectiva (os funcionários, hoje trabalhadores investidos em funções públicas). Qualquer "reforma do Estado" com um módico de seriedade e solidez jurídicas devia recolher o seu conselho e não ficar por conta de empiristas "sociais" de tenra idade real ou mental. Por isso reconheço-lhe autoridade, nem que seja científica, para afirmar o que afirmou sobre os ditos funcionários públicos e o orçamento para 2014. Freitas «criticou fortemente a proposta de nova tabela salarial para os funcionários públicos, afirmando que ela é "discriminatória, injusta e ofensiva, por impor maiores reduções de salários ao funcionalismo intermédio do que aos escalões superiores". Numa declaração à Lusa em que apenas aceitou responder a uma pergunta, Freitas argumentou que a lei “não é proporcional nem progressiva, é regressiva" e acrescentou que "visa aprofundar a destruição das classes médias".» Quanto à "prática", basta fazer contas, as minhas contas. O resto do que ele disse é, pelo menos para mim, facultativo e não me interessa nada.

Uma língua e um estilo

João Gonçalves 28 Out 13

Não se pode dizer que o senhor vice PM não seja fértil em adjectivos. Podia, aliás, à semelhança do que Ernesto Guerra da Cal fez para Eça, elaborar-se um breve "manual" da língua e estilo do dr. Portas. Nos derradeiros meses, excedeu-se. Viu "linhas vermelhas" imaginárias que ele mesmo transpôs sem pestanejar, afirmou-se não dissimulado sem se rir e tornou-se "irrevogável" com a volatilidade de uma mosca. Agora definiu o orçamento para 2014 como "inspirador de um novo ciclo" rasurando tudo o que lhe inspirou desconfiança e rugidos directos e indirectos nos anteriores que, evidentemente, este segue com requintada "profundidade". Teria feito bem ao dr. Portas ter ouvido Canotilho, primeiro, e Habermas a seguir, na Gulbenkian, sobre a democracia, a Europa e o Estado de Direito. Mas Portas prefere apresentar-se como um supra Gaspar sem Gaspar e sem a honestidade intelectual deste que, ao menos, protestou publicamente o seu erro. Ao senhor vice PM apenas interessa durar - ele, evidentemente. E, aí, entra a sua sempre inconfundível língua de pau e o seu estilo de falsa gravitas (ele "engravidou" de Estado mas verdadeiramente está-se nas tintas para o Estado de Direito) que tanto "inspira" a redacção única em vigor. Como escreve a SEDES, «já "ninguém confia em quase nada que seja prometido pelo Governo”, o que é “incompatível com uma saudável vivência democrática”; o ambiente é de “desconfiança em relação ao Estado de Direito”, o que é incompatível com a recuperação da economia; e a ideia de que tudo é aceitável porque o Estado está “falido” é “um erro grave”.» E mais. «Todas as semanas escutamos anúncios de medidas que abrem novas frentes e criam medo e incerteza, como aconteceu recentemente com a questão das pensões de sobrevivência. Sem discutir se a política em causa é boa ou má, contesta-se sim a errância das decisões, a confusão dos conceitos, a impreparação das soluções, a intermitência dos anúncios, a contradição dos agentes (ministros, secretários de Estado, consultores, oposição).» Inspirador, não é?

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