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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

O não dito

João Gonçalves 3 Out 13

 

Sobre as oitava e nona avaliações ficou por referir o mais significativo na mise-en-scène do dr. Portas. É que antes destas duas houve uma sétima. E é da sétima que decorre fundamentalmente a elaboração do OE para 2014. Dela e de uma carta que o primeiro-ministro enviou em Maio aos credores sobre cortes na despesa e os valores deles. Por consequência, mais do discutir as oitava e nona avaliações no regresso dos soporíferos debates quinzenais ao parlamento, talvez valesse a pena revisitar a sétima que, ironicamente, o dr. Portas "absorveu" (ou, mais adequadamente, foi "absorvido") nas subsequentes. A que custou a fechar. A que custou Gaspar e "promoveu" Portas. O não dito.

MAMBO JAMBO

João Gonçalves 3 Out 13

A conferência de imprensa sobre as avaliações da troika foi um belo momento musical. Por exemplo, o extraordinário vice PM, que engoliu sem pestanejar os 4% de défice para 2014, veio falar nas receitas do jogo online* como uma coisa tão extraordinária (e risível) como ele para "combater" o dito défice. Uma coisa que, para além das chatices que vai dar, quando muito rende menos de 30 milhões de euros?

 

*Adenda de leitor: «A concessão do jogo online, em Espanha, no primeiro ano, rendeu 200 milhões de euros. Neste momento, o mercado está em queda. Para além disso, o mercado espanhol neste sector é, em termos relativos, bem mais lucrativo que o nosso. As contas são simples: em Portugal, vão arrecadar 25 a 40 milhões de euros com esta medida. Contudo, para haver algum lucro para os cofres do Estado, é necessário que as casas de apostas europeias e os casinos online europeus permaneçam em Portugal. Ora nada garante que saiam de imediato, caso as condições impostas pelo Governo não sejam favoráveis. Portanto, não é dinheiro garantido. Seria se Estado português aprovasse para o jogo online e para as apostas uma lei igual ou idêntica à do Reino Unido. Num passado recente, não foi isso que pretendeu fazer. Resta saber como reagirá a Santa Casa, que tem defendido agressivamente o seu Monopólio. Bem como a Associação Nacional de Casinos, que reclama para si o monopólio do jogo online em Portugal. Importa recordar, contudo, que recentemente o Tribunal Europeu proibiu todo o tipo de monopólios nacionais no jogo online e apostas desportivas. À atenção do Governo, antes que faça asneira. Legislar sobre esta matéria é algo assaz complexo e em Portugal há um desconhecimento assustador sobre o tema. A legislação espanhola tem lacunas, esquece as bolsas de apostas, já foi revista e será novamente. Em Itália insistiram num mercado nacional, fechado, sem jogadores da UE, e a receita fiscal caiu para metade. Não se prepara uma boa legislação sobre jogo e apostas online até Dezembro ou Janeiro, é impossível.»

 

Adenda (minha): O insuspeito dr. Catroga, na parte que lhe diz respeito da performance do senhor vice PM, não aceita "gato por lebre".

A cara de pau

João Gonçalves 3 Out 13

Leio que vão ser apresentadas mais medidas, ditas "duras", para manter o défice em 2014 na orla dos 4%. Se assim for, e se o vice PM der a cara por isso, perde formalmente a que já há muito tempo moral não tinha. E a farsa que alimentou em Julho contra a ministra das finanças ficará finalmente esclarecida. Boa tarde e boa sorte.

A insustentável leveza

João Gonçalves 3 Out 13

 

O Presidente da República decidiu falar na Suécia sobre a paróquia. Desde a "crise Portas" que o papel do PR na vida política nacional mudou. E mudou para pior. Porque ao comprometer-se directamente com o chamado "novo ciclo", na prática, com o segundo Governo Passos Coelho, Cavaco reduziu voluntariamente a sua liberdade de acção política. Por isso disse o que disse lá fora. Qualquer membro do actual Governo não diria melhor: a dívida, afinal, é sustentável (não era no discurso de Ano Novo), a recessão acabou (então já não há "espiral recessiva" fruto de uma austeridade mal calculada?), as eleições autárquicas não merecem um átomo de atenção "nacional" e, de uma forma geral, com o OE de 2014 o "rumo" manter-se-á e o céu pode esperar. Para alem disso, o Presidente entende que vale a pena persistir em bater claras em castelo, isto é, em defender "compromissos" e "consensos" inverosímeis quando a democracia é, pela natureza dela, adversarial e conflitual. Sei que é o "país de programa" que faz Cavaco falar como fala, longe do homem que rompeu o "sistema" em 1985. Todavia, o país precisa de um PR que não viva permanentemente assombrado pela "crise" e pelos governos circunstanciais: ontem Sócrates pela negativa, hoje Passos em registo jubilatório. O que o país não precisa é de um PR dominado pela insustentável leveza com que, a partir de certo ponto, decidiu conceber o seu segundo mandato. Que parece ter terminado no dia da tomada de posse.

Uma ruptura maioritária

João Gonçalves 3 Out 13

«A nível global, desenham-se alterações de fundo que apontam para o fim, ou para um prolongado eclipse, do processo de globalização em curso nas últimas décadas, e para o declínio da sua principal ideologia, o livre-cambismo. Ao contrário do que muitas vezes se diz (sobretudo quando nada se sabe de história), a globalização é um processo tão antigo como pendular, que tem conhecido avanços e recuos ao longo dos tempos, com períodos exuberantes e paragens bruscas. A fase que temos vivido começou em meados dos anos 80 do século passado, e o livre-cambismo caracterizou-se neste período por dar forma a uma utopia que oferecia ao mundo uma nova combinação - simultaneamente definitiva e virtuosa - do mercado e da democracia. Esta fase conhece hoje o seu crepúsculo, a relocalização intensifica-se e o proteccionismo ressurge por todo o lado: entre Maio de 2012 e Maio deste ano, o Global Trade Alert recenseou 431 novas medidas proteccionistas e anunciou a preparação de mais 180, sendo um terço delas oriunda dos países do G7 e dois terços do G20. O mundo vai certamente entrar de novo numa fase mais localista e regionalista, impulsionado pela brutal agudização das desigualdades que a globalização provocou, bem como pela sua incapacidade para estimular um crescimento que parece ter entrado em torpor generalizado. Tudo isto exige que se enfrente o desafio europeu com mais verdade. Que se acabe com o ziguezague entre ilusão e denegação: a ilusão da solidariedade, da convergência e do crescimento. E a denegação do egoísmo, da divergência e da regressão (...). Neste contexto de eclipse da globalização e de erosão europeia, Portugal enfrenta um dos maiores desafios da sua história, que exige o máximo do seu povo e das suas elites. Não basta dizer o que não queremos. É preciso construir uma alternativa, e propor aos portugueses um projecto efectivamente nacional. Esse desafio consiste em fazer a ruptura com o statu quo que os portugueses acabam de rejeitar nas urnas, e de lhes propor um novo projecto, efectivamente nacional. Rupturas minoritárias são fáceis, pretextos não faltam. O que interessa é dar forma e conteúdo a uma ruptura maioritária, que defina um verdadeiro rumo para o País, o que exige que se consiga mobilizar os portugueses para os combates do imediato, mas também para uma visão de médio/longo prazo. Em 2011 defendi uma legislatura patriótica, que de resto, em rigor, devia ter nascido em Setembro de 2009. Esse desígnio nunca foi assumido, nomeadamente por quem mais tinha a obrigação de o fazer, o Presidente da República. E quando o tentou fazer, já era tarde. Em 2015 (se não for antes) vai ser preciso avançar para um desígnio ainda mais exigente, o de uma década patriótica. É isso que urge preparar desde já.»


Manuel Maria Carrilho, DN

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