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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

O "guião"

João Gonçalves 31 Out 13



A apresentação do "guião" para a alegada "reforma do Estado" avivou no senhor vice PM o que nele há de jornalista "senior". Na fase de diálogo, tratou os epígonos presentes com a amabilidade paternalista de quem contempla uma pequena plateia de estagiários. Fora uma pergunta pertinente da jornalista da TVI - que valeu ao velho jornalista uma resposta "branca" típica de quem não pretendia mais do que "vender" justamente uma "marca branca" para iniciados - , a coisa, baseada também em "artigos de opinião" (sic) e em algum trabalhinho de sapa de gente como Álvaro Santos Pereira, não se recomenda especialmente sobretudo pelo tempo que levou a ser "gerada" (o senhor vice PM deve andar ocupado com a "coordenação económica" e política do dr. Lima). O velho jornalista sabe que apenas tinha de desenvencilhar-se daquilo e deu à luz pouco mais de cem páginas em "corpo 16" a dois espaços. Espremida, a "reforma" serve para ilustrar um livro de leitura lado a lado com uma versão soft do chamado "milagre" da Rainha Santa Isabel. Sem as rosas e sem o pão.



«É preciso compreender, e de vez, que isto não vai lá com falinhas mansas, nem com políticas de remendos mais ou menos engenhosas. É preciso compreender que o capital financeiro domina hoje inteiramente o mundo, destruindo a sociedade industrial, liquidando o mundo empresarial e esfarelando a articulação nuclear do "social" que se constituiu na segunda metade do século XX, e foi sempre uma relação entre os recursos disponíveis e os valores colectivos adoptados por cada colectividade. É também preciso compreender que nunca como hoje a finança teve tanto poder e tanta influência na economia (global e virtual) e, ao mesmo tempo, um papel tão escasso e tão diminuto na economia real, de que - como bem sabemos - depende o essencial da vida concreta das pessoas. E é ainda preciso compreender, e bem, que nunca a democracia foi um dispositivo tão frágil nas mãos dos que a pensam deter ou dominar. Ela é hoje vítima de uma difusa ilusão de liberdade individual ilimitada, sem freio nem fim, que tem como contraponto constante, não a emancipação - como historicamente aconteceu durante décadas - mas a quase total impotência dos cidadãos e das sociedades, que na verdade foram expropriados do seu poder ou, como diria Spinoza, da sua capacidade de agir. É esta, na realidade, a verdadeira razão porque nada acontece há anos, fora das áreas do protesto mais ou menos pueril e ritual, mais ou menos consolador e inútil, a que temos assistido. Sem projectos colectivos minimamente estruturados, sem ideias credíveis e magnetizadoras, vive-se em plena gelatina opinológica, que foi tomando o lugar das antigas ideologias e expulsando toda a meritocracia para colocar no seu lugar uma vaga ruminação idiotológica. Vivemos assim no fio da navalha - entre a já histórica incompetência do Governo de Passos e as já antológicas piruetas de Portas, entre a pusilanimidade de um suposto Presidente e uma cada vez mais improvável República e - pelo menos até agora, em que finalmente se anuncia para os próximos tempos uma "Convenção" para dar um "novo rumo" a Portugal - uma total e confrangedora ausência de efectiva alternativa de projecto nacional por parte da oposição. Como Manuela Silva lapidarmente disse numa entrevista recente ao jornal Público (27/10/2013), as nossas lideranças têm-se revelado de "uma grande ignorância face ao País real que somos, e com falta de capacidade técnica para operacionalizar reformas."»

 

 

Manuel Maria Carrilho, DN

 

 

«Seria mais sensato explicar à troika, no recato dos gabinetes, mas também no espaço público, mostrando que o Governo se compromete com o seu povo, que não é possível pagar aos credores, se estes retiram ao País os instrumentos do investimento económico (com a exiguidade do crédito e as elevadas taxas de juro, mercê da fragmentação financeira da Zona Euro), e obrigam a uma redução acelerada do défice governamental, que se torna tóxica quando combinada em simultâneo com a retracção da economia das famílias, da tesouraria das empresas, o mergulho introspectivo da banca, e o aumento das despesas sociais do Estado, devido à desintegração do tecido produtivo. A política europeia hoje faz lembrar a "estabilidade" das linhas da frente ocidental na I Guerra Mundial, entre Dezembro de 1914 e Março de 1918. Uma estabilidade regada pelos milhões de mortos de uma guerra de atrito. Continuar a persistir na "estabilidade" dolorosa da austeridade é não só moralmente mau como intelectualmente estúpido. A troika e o Governo brincam com a resistência dos materiais. O atrito bélico e a agonia social têm limites. E quando eles são atingidos a reacção em cadeia segue caminhos sinuosos e inesperados.»



Viriato Soromenho-Marques, idem

Bem haja

João Gonçalves 30 Out 13

No ecrã da minha televisão está o senhor vice PM a "anunciar" a "reforma do Estado". O prolegómeno, para variar, destinou-se a lançar o já habitual opróbrio sobre os trabalhadores do Estado como se estes não pagassem os seus impostos e fossem "sustentados" exclusivamente pelos impostos dos outros. De resto, toda a retórica (v.g. distinguir "cortar" de "reformar" como se os interlocutores tivessem cinco anos de idade) afunila em apenas uma coisa: despedir, em regime "total" ou "parcial", preferencialmente em "consenso" com os idiotas úteis que se dispusessem ao exercício. Na realidade, o "guião" já estava feito e traduzido em números no orçamento para 2014. O resto vem em qualquer "estudo" de uma qualquer empresa de consultadoria. Não sei como é que este país "secular", como ele diz, pôde passar tanto tempo sem um dr. Portas. Bem haja.

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Bom proveito

João Gonçalves 30 Out 13

Parece que os partidos da maioria se preparam para expulsar, por junto, umas boas centenas de militantes que integraram listas distintas das deles nas autárquicas. Imagino que muitos deles já se retiraram, ou preparam-se para se retirar, antes de tão excitante exercício partidário. A "purificação" das seitas acontece recorrentemente. Não lhes ocorre, antes, reflectir uns instantes sobre aquilo que levou aqueles militantes a procurar alternativas. Mas reflexão é matéria alheia à "moderna" vida partidária, rapace, negocista, medíocre e refractária, em geral, ao interesse nacional. Bom proveito.

Um país "normal"?

João Gonçalves 30 Out 13

 

O primeiro sinal foi dado no canal do Panamá. O Presidente da República se, por exemplo, estiver de visita a uma fábrica de curtumes no distrito de Santarém, é natural que se recuse a falar sobre coisas como o orçamento de Estado ou os seus poderes constitucionais. Porém, desde Julho último, o Doutor Cavaco decidiu "rever" a matéria, sobretudo a última, e praticamente "delegou" esses poderes naquilo que ele costuma designar pelas "forças político-partidárias". Passou a fazer-lhe impressão que, como é normal em regimes parecidos com o nosso (mas em versão adulta), haja poder e haja oposição. E que esta só aceite "compromissos" depois de o "povo" se pronunciar em eleições caso contrário diluiu-se tudo numa sopa turva e indistinta. Mais. Os partidos, pelo menos os de fisiologia governamentalista, até podem "comprometer-se" com meia dúzia de matérias antes de eleições e, no limite, esclarecendo o eleitorado que, haja o que houver, aplicarão sempre esse "compromisso" em conjunto com os restantes promitentes. No Panamá, o Presidente deu a entender que o "compromisso" e o "consenso" passavam nos próximos tempos pelo orçamento para 2014 que, ao que tudo indica, será exclusivamente o resultado de uma lei da maioria após uma uma proposta do governo. E, somando o Panamá com o Arsenal do Alfeite ontem, o Presidente quase exigiu que a representação nacional, e demais instituições do Estado de Direito, se perfilassem perante o dito orçamento sem um murmúrio ou a menor "excitação". Porquê? Para não parecermos "anormais" aos olhos de terceiros, dos "mercados" e dos "credores a quem devemos exibir o aprimorado cumprimento de um programa de ajustamento que nunca quisemos, ou deixámos, que fosse "ajustado" à medida dos resultados produzidos junto das pessoas e da economia. O dr. Gaspar, aliás, explicou perfeitamente o que é que isto quer dizer na sua carta de demissão. Mesmo que em Junho de 2014 estejamos exangues e nulos enquanto identidade social, humana, cultural e económica, somos, pelo menos, "normais". Conheci sete Presidentes da República, quatro dos quais eleitos por sufrágio directo e universal. É todavia a primeira vez que assisto, com mágoa até pessoal, a renúncias políticas presidenciais em pleno exercício do mandato popular. Um Presidente pode legitimamente desejar - e julgo que os que antecederam o actual sempre o fizeram mesmo quando o exerceram - não ter de exercer o único poder discricionário que a Constituição lhe confere. Não pode é "garantir" que não o exercerá em virtude de um inexplicável temor reverencial perante uma lei futura e a sua execução, ou em nome de uma absurda "normalidade" que faz lembrar o "viver habitualmente" do Grande Morto do Vimieiro. Já basta o "pavor" com o eventual pedido de uma fiscalização preventiva da constitucionalidade que acabaria em tempo útil com as "incertezas" e os "riscos" entrevistos pelo senhor primeiro-ministro. E, palavra de honra, nem sequer simpatizo especialmente com a Constituição. Mas, caramba, ela não morde.

 

Foto: Público

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O interregno das Necessidades

João Gonçalves 29 Out 13

Não deixa de ser triste assistir às prestações públicas do dr. Rui Machete enquanto MNE. Sobretudo porque nem o homem, nem o jurista, tinha a menor necessidade de as perpetrar. Afirmar perante os indiferentes parlamentares da maioria que a nossa "aventura" colonial acabou no século XIX, vindo especialmente de um ministro responsável pela diplomacia nacional, não constitui uma mera gaffe. Machete não merecia esta infelicidade permanente em que se transformou o seu tortuoso desempenho como MNE. E o país ainda menos.

No reino da "estupidez sistémica"

João Gonçalves 29 Out 13

Cada um à sua maneira constituem dois magníficos "exemplos" das "reformas estruturais" do "novo ciclo". A dra. Cristas - com o notável sentido das prioridades que a tem caracterizado e que levou, nomeadamente, à chamada do eng. Moreira da Silva para tomar conta do ambiente no "novo ciclo" - decidiu, da forma mais "liberal" possível, fazer o Estado entrar pelas casas das pessoas adentro para assegurar que não possuem mais de dois cães e, no limite (não sei se inclui baratas, moscas e ratos), mais de quatro animais por fogo. Pessoalmente, não sei se prefiro ter ao lado alguém com três cães, um papagaio e uma iguana ou uma medonha "família numerosa", daquelas que mal pode aguentar os nove meses prevenidos pelo Criador para, quais coelhos, acrescentar ao mundo mais um "neckless monster" como diria uma célebre personagem de Tennessee Williams. Num país em que deixou de existir "contrato social" e em que o único desígnio do Executivo consiste em esbulhar o património de quem menos património tem, o Estado ainda acabará por querer controlar as vezes que, dentro de casa, as pessoas puxam o autoclismo. Nenhum poder socialista faria melhor do que este sovietismo "liberal" que ainda por cima convida ao pior que há em todo o ser humano: a delação, a queixinha, a inveja, o egoísmo. Por outro lado, o prof. Maduro, plenamente confirmado não como um mero erro de casting mas como um pesado embuste político, inventou uma "comissão" que irá trabalhar sem prazo para "reformar a RTP", outra extraordinária prioridade nacional sobre a qual não existe a mais remota ideia acerca do que se há-de fazer.  Até porque o acrisolado amor do senhor vice PM por uma tv dependente do poder político não deixa. Entretanto nas jornadas parlamentares da maioria - em que, quais "senhores Feliz e Contente", os deputados parabenizam os ministros, os ministros parabenizam os deputados e os ministros parabenizam-se uns aos outros - o país não entra na Sala do Senado do "novo ciclo". Um "ciclo" muito, muito, muito, muito abençoado em Julho pelo Doutor Cavaco de quem, por sinal, pouco se tem sabido desde a sua leve passagem pelo canal do Panamá. Finalmente temos o dr. Lima, num transporte místico, a falar em "milagre económico". Se calhar entrámos no reino paroquial da "estupidez sistémica", descrito por Bernard Stiegler, e não sabemos.

 

Adenda: Deseja uma "clarificação" sobre as "incertezas" que pairam sobre o seu orçamento? É fácil. O Senhor Presidente da República sabe como é que se faz embora tenha um estranho pavor em o fazer. Prefere dourar a pílula. Oxalá não se venha a arrepender.

Sobreviver

João Gonçalves 28 Out 13



Na apresentação do seu livro Alfabetos, Claudio Magris falou de amigos, sobretudo de um ou dois já desaparecidos. Daí em diante, disse, passa-se a viver mutilado, sobrevive-se. É isso. Sobreviver é viver mutilado, tomado por "uma profunda consciência barroca e católica do desencanto, do mal e do fim imanente a todas as coisas, da consciência da irremediável fragilidade, ambiguidade, sofrimento, imperfeição e inadequação da vida, que nenhum progresso pode curar definitivamente."

A razão jurídica de Freitas

João Gonçalves 28 Out 13

 

Há, em Freitas do Amaral, um lastro de pusilanimidade que nunca deixei de relevar aqui. Vem desde os idos da Câmara Corporativa e chega até à presente década. Todavia, isso não rasura a circunstância de Freitas do Amaral ser, depois de Marcello Caetano (e ainda com ele já que foi o redactor das derradeiras edições do Manual de Direito Administrativo do primeiro, quando este substituiu o Doutor Salazar em São Bento) um dos melhores e mais estruturados especialistas em direito administrativo português, na vertente objectiva (os organismos, os serviços) e subjectiva (os funcionários, hoje trabalhadores investidos em funções públicas). Qualquer "reforma do Estado" com um módico de seriedade e solidez jurídicas devia recolher o seu conselho e não ficar por conta de empiristas "sociais" de tenra idade real ou mental. Por isso reconheço-lhe autoridade, nem que seja científica, para afirmar o que afirmou sobre os ditos funcionários públicos e o orçamento para 2014. Freitas «criticou fortemente a proposta de nova tabela salarial para os funcionários públicos, afirmando que ela é "discriminatória, injusta e ofensiva, por impor maiores reduções de salários ao funcionalismo intermédio do que aos escalões superiores". Numa declaração à Lusa em que apenas aceitou responder a uma pergunta, Freitas argumentou que a lei “não é proporcional nem progressiva, é regressiva" e acrescentou que "visa aprofundar a destruição das classes médias".» Quanto à "prática", basta fazer contas, as minhas contas. O resto do que ele disse é, pelo menos para mim, facultativo e não me interessa nada.

Uma língua e um estilo

João Gonçalves 28 Out 13

Não se pode dizer que o senhor vice PM não seja fértil em adjectivos. Podia, aliás, à semelhança do que Ernesto Guerra da Cal fez para Eça, elaborar-se um breve "manual" da língua e estilo do dr. Portas. Nos derradeiros meses, excedeu-se. Viu "linhas vermelhas" imaginárias que ele mesmo transpôs sem pestanejar, afirmou-se não dissimulado sem se rir e tornou-se "irrevogável" com a volatilidade de uma mosca. Agora definiu o orçamento para 2014 como "inspirador de um novo ciclo" rasurando tudo o que lhe inspirou desconfiança e rugidos directos e indirectos nos anteriores que, evidentemente, este segue com requintada "profundidade". Teria feito bem ao dr. Portas ter ouvido Canotilho, primeiro, e Habermas a seguir, na Gulbenkian, sobre a democracia, a Europa e o Estado de Direito. Mas Portas prefere apresentar-se como um supra Gaspar sem Gaspar e sem a honestidade intelectual deste que, ao menos, protestou publicamente o seu erro. Ao senhor vice PM apenas interessa durar - ele, evidentemente. E, aí, entra a sua sempre inconfundível língua de pau e o seu estilo de falsa gravitas (ele "engravidou" de Estado mas verdadeiramente está-se nas tintas para o Estado de Direito) que tanto "inspira" a redacção única em vigor. Como escreve a SEDES, «já "ninguém confia em quase nada que seja prometido pelo Governo”, o que é “incompatível com uma saudável vivência democrática”; o ambiente é de “desconfiança em relação ao Estado de Direito”, o que é incompatível com a recuperação da economia; e a ideia de que tudo é aceitável porque o Estado está “falido” é “um erro grave”.» E mais. «Todas as semanas escutamos anúncios de medidas que abrem novas frentes e criam medo e incerteza, como aconteceu recentemente com a questão das pensões de sobrevivência. Sem discutir se a política em causa é boa ou má, contesta-se sim a errância das decisões, a confusão dos conceitos, a impreparação das soluções, a intermitência dos anúncios, a contradição dos agentes (ministros, secretários de Estado, consultores, oposição).» Inspirador, não é?

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