Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

A batalha naval

João Gonçalves 26 Set 13

 

A Constituição em vigor não é fruto de geração espontânea. Muito menos o foram as sucessivas revisões constitucionais. Basta consultar um arquivo fotográfico para encontrar os protagonistas dos acordos entre os partidos - sobretudo o PS e o PSD - que viabilizaram aquelas revisões. Estão todos vivos, graças a Deus, e alguns ocupam ou ocuparam distintos cargos no regime. Os órgãos de soberania emanam dela e desempenham as respectivas funções à sombra dela. O Tribunal Constitucional, tal como o Governo, não é excepção. Pelo contrário, o TC (outra emanação dos referidos acordos) "vela" pelo seu cumprimento e quer o parlamento quer o Governo legislam de acordo com ela. Como dizia Medina Carreira, a Constituição foi feita no âmbito do escudo. E no âmbito de uma série de coisas que aparentemente os partidos acharam por bem manter a título quase programático. Não passou pela "cabeça" da Constituição que íamos chegar praticamente à falência. Nem tão pouco que teríamos de passar por um "país de programa" em ambiente de crise europeia e mundial. O Tribunal Constitucional e o Governo, por causa destas derradeiras contingências, entraram em modo de batalha naval com a Constituição a fazer de jangada. Algumas decisões políticas legítimas do Governo foram "judicializadas" e algumas decisões jurisprudenciais do Tribunal, igualmente legítimas, foram "politizadas". Como na batalha naval em papel, umas vezes os "tiros" são num barco de um, de dois ou de três canos, e outras no do quatro ou no porta-aviões, com "disparos" de ambos os lados. Hoje foi um destes casos com aspectos da legislação laboral. E outros virão já de seguida.

Tags

Pesquisar

Pesquisar no Blog

Últimos comentários

  • André

    Gosto muito da sua posição. Também gosto de ami...

  • Maria

    Não. O Prof. Marcelo tem percorrido este tempo co...

  • Fernando Ferreira

    Caríssimo João, no meio da abundante desregulação ...

  • António Maria

    Completamente de acordo.Ontem tive vergonha de ser...

  • Fernando Ferreira

    Caríssimo João, «plus ça change, plus c'est la mêm...

Os livros

Sobre o autor

foto do autor