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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

É o que há

João Gonçalves 5 Set 13

Não me interessa nada a hermenêutica da graduação do "senso" dos juízes do Tribunal Constitucional. Isso é matéria reservada ao senhor primeiro-ministro. Tal como em outras matérias bem mais importantes do que os candidatos autárquicos, o TC actua de acordo com a lei e, para além disso, interpreta a lei à luz da Constituição. Nada de particularmente dramático. No caso dos transumantes tarimbeiros das câmaras e das freguesias, o legislador lavou as mãos pela voz da senhora Presidente da AR e coube ao TC validá-los ou não o que, politicamente, é mais uma originalidade deste país das maravilhas. Venceu a primeira hipótese. Em Lisboa, o dr. Roboredo Seara, por exemplo, já pode exibir livremente os dois pezinhos na capital, a cara em Sintra e a cabeça, se tiver uma, nas europeias de Maio do próximo ano. É o que há.

Aguardemos

João Gonçalves 5 Set 13

Segundo o jornal Público, as "notícias" do périplo aqui mencionado não são tão famosas quanto as "expectativas" criadas com o robustecimento político do dr. Portas no "novo ciclo" do "novo governo". "O vice-primeiro-ministro não avançou de forma concreta em Bruxelas com nenhuma das reivindicações que tem vindo a fazer em termos de flexibilização dos termos do programa, a começar pela meta de 4% do PIB fixada para o défice orçamental de 2014. As alternativas que poderão vir a ser contempladas pelo Governo para substituir as medidas de redução de despesas públicas que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional também não foram abordadas em detalhe nos encontros de terça-feira de Portas e Albuquerque com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros." Mais. De acordo com Bruxelas, «a troika está a "trabalhar com base nas metas acordadas na última revisão", concluída antes do Verão» e cujas dificuldades em as ter por "fechadas" ficaram bem evidenciadas na carta de demissão do dr. Gaspar. E o porquê delas. Em suma, «propostas concretas para a flexibilização do défice ou para o programa de corte da despesa não foram apresentadas.» Aguardemos.

«Ao fim de cinco anos de crise financeira e económica global, depois de três anos de crise do euro e da União Europeia, no termo de mais de dois anos de aguda crise nacional, o que se verifica é que o discurso dominante continua a ser o das teses, das doutrinas e das palavras que, justamente, causaram este dominó de crises. Neste quadro, a rentrée mais não fez do que rebobinar com pequenas variantes o que já sabíamos e ouvimos vezes sem conta. O que levou a que o autoproclamado novo ciclo do Governo recentemente remodelado se tenha transformado, num ápice, num retro ciclo de banalidades, sem direcção nem estratégia, a sobreviver agarrado a querelas institucionais que mais não pretendem do que disfarçar a profunda incapacidade política e as persistentes tensões internas. A crise política de Julho reforçou, sobretudo pela opaca vacuidade que a caracterizou, a ideia - cada vez mais popular - de que a política não passa de um jogo de narcisos tão impotentes em relação ao interesse público, como obcecados consigo próprios. Esquecendo a enorme gravidade da situação nacional, disse-se e desdisse-se então, com a maior impunidade, tudo o que se podia dizer e desdizer. Com o Presidente da República a aumentar a confusão, ao propor um "compromisso nacional" exactamente no momento em que renunciava ao seu principal poder, o de dissolução do Parlamento, poder que colocou nas mãos dos partidos! (...) Não vimos até hoje o mais pequeno vislumbre da famosa "reforma do Estado", que apontasse para um verdadeiro Estado estratega - e há bons exemplos em diversos países nórdicos, por exemplo -, capaz de falar não só em termos de interesses, mas também de valores, capaz de avançar com uma visão de futuro do Estado, da sua natureza, do seu funcionamento e das suas obrigações.(...) O Governo justifica os cortes no Estado social com a debilidade da economia, mas o reforço dessa mesma economia que ele jura que virá com esses cortes não serve para reforçar o Estado social, mas apenas para o liquidar. Como se fosse mais legítimo adaptar a sociedade à economia e à finança do que estas à sociedade - mas não é. E enquanto se desmunicia o Estado, multiplicam-se como cogumelos "grupos de estudo", "comissões de peritos", "comités de sábios", tudo ad hoc sem - caso único na Europa! - qualquer enquadramento institucional claro nem objectivos estratégicos precisos e escrutináveis, que apenas servem para ir rebobinando o filme de ilusões e de decepções que já todos antecipámos bem demais.»

 

Manuel Maria Carrilho, DN

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