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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

O país do respeitinho

João Gonçalves 27 Ago 13

Num dos seus "jornais das 9", da sicn (o único que é verdadeiramente iconoclasta e liberto da síndrome da "redacção única" mesmo quando não temos de concordar com  tudo), Mário Crespo falou com o advogado Francisco Teixeira da Mota a propósito do seu livrinho A Liberdade de Expressão em Tribunal. Li-o num ápice. Os nossos tribunais superiores, em matéria de liberdade de expressão e de informação, e salvo honrosas excepções, têm produzido acórdãos que, as mais das vezes, pura e simplesmente ignoram que há uma coisa chamada Convenção Europeia dos Direitos do Homem e outra que dá pelo nome de Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Por outro lado, as pessoas em causa, os juízes, não podem ser "desligados" da circunstância em que foram formados e, sobretudo, da sociedade (na prática anti-liberal) em que vivem. A qualidade de uma democracia mede-se pela qualidade da sua justiça e, por consequência, ainda estamos muito longe de ser uma democracia liberal na qual, por exemplo. a liberdade de expressão e de informação é, e passo a citar, "vezes de mais cerceada injustificadamente". E porquê? Porque persiste, independentemente da vontade do corpo jurisprudencial, uma mentalidade geral que é "conservadora ou paternalista" que se caracteriza, desde tempos imemoriais, pelo respeitinho e pelo temor reverencial, "quando não servilismo perante as figuras do poder e uma enorme deferência pelo statuo quo social." Somos, escreve T. da Mota, "um país de pequenos mas importantes doutores e não gostamos de ser criticados". Tudo é levado a peito, tudo é "pessoal", tudo coloca em causa a nossa extraordinária "honra": «temos uma honra do tamanho do mundo» e «não gostamos do debate público, de expressões claras, francas directas ou agressivas». Se os tribunais nos vêem como "pessoas incultas, primárias, acriançadas e despidas de espírito crítico - só lêem os títulos, só percebem o que é evidente -, que é necessário proteger, evitando-lhes o confronto com opiniões ou informações polémicas, agressivas e contundentes sobre as figuras do poder já que são incapazes de pensar por si próprias e tudo o que lerem ou que ouvirem tomam como verdadeiro", a culpa é dos tribunais ou é nossa e das nossas gloriosas "elites"? Ainda ontem Mário Crespo começou o "jornal" com a reprodução de imagens captadas numa prisão em Luanda de uma violência que, no mínimo, têm forçosamente que incomodar quem julga viver numa democracia liberal.  Alguém, a começar pela sic "generalista", "pegou" mais naquilo?

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