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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Tentar perceber

João Gonçalves 26 Ago 13

Quando comecei a "lidar" com impostos, li muitas coisas do dr. Freitas Pereira até porque escolhi como tema de trabalho final como inspector estagiário o lucro. Aliás, ele tinha passado como dirigente da Inspecção-Geral de Finanças um pouco antes de eu lá ter dado entrada e, literalmente, "revolucionou" o sector do controlo dos serviços tributários ao mesmo tempo que ajudou a preparar a grande reforma dos impostos cedulares que deu lugar ao IRS e ao IRC. Reeencontro hoje o dr. Freitas Pereira sob a forma de um artigo acerca da "reforma do IRC". E a conversa só me interessa porque a "reforma do IRC" foi transformada numa "comissão" e a "comissão" apareceu na sequência de o então ministro da economia, Álvaro Santos Pereira, ter "ousado" antecipar a calibragem em alguns passos a dita "reforma". A "história", presumo, será contada pelo próprio num livrinho lá para o natal. Freitas Pereira acaba por concluir que «esta reforma do IRC não é a que o País necessita: provocará uma elevada erosão das receitas fiscais, que, na situação difícil em que estão as finanças públicas, terá de ser paga pelo resto dos contribuintes, erosão que não está demonstrado que vá ser compensada por efeitos positivos sobre o investimento e o emprego. Por isso e também por, em muitos aspectos, ir contra as tendências e recomendações internacionais mais recentes, não me parece que possa garantir a estabilidade de que o sistema fiscal português tanto carece.» Dá que pensar.

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