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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

O que é que a recomenda?

João Gonçalves 12 Ago 13

 

No domingo à noite, por entre línguas de gato, Marcelo aflorou a hipótese de a actual presidente da Assembleia da República ser uma putativa candidata a Belém em 2016. Parece que António Barreto também consta deste friso e, quem sabe, a minha padeira. Assunção Esteves apareceu em São Bento deputada e, de um dia para o outro, tapou o buraco Fernando Nobre. Não fosse a mesa do Parlamento, e um ou outro vice-presidente com experiência, Assunção ainda hoje teria apenas uma vaga ideia do que é dirigir um plenário ou ter de tomar de decisões finais que vinculem a casa. Uma delas, lembro-me agora, foi aquela brilhante de deixar aos tribunais a decisão sobre as candidaturas autárquicas sujeitas a limitação de mandatos. Assunção até apareceu, sozinha, a explicar por que é que tinha de ser assim, usando algum do jargão que aprendeu no Tribunal Constitucional. Uma linda decisão, como se tem visto. Assunção, apesar da sua não provecta idade, está reformada precisamente do TC onde trabalhou o tempo mínimo para alcançar a dita reforma. Abdicou do vencimento como segunda figura do Estado - mas evidentemente não abdicou do estatuto inerente à segunda figura do Estado - e manteve a pensão do TC com os abonos que decorrrem da função. O mesmo, aliás, tinha feito o PR. Um certo sentido republicano do exercício de funções políticas, e do interesse público, recomendaria que as pesssoas contingentemente investidas em altos cargos de representação da soberania nacional não ganhassem nem mais nem menos do que está previsto na lei para o efeito. Sobretudo quando não há uma única luminária "liberal" que não sugira a pura eliminação dos "direitos adquiridos": de facto eliminados consoante os "beneficiários" e a equação "quanto mais pequenos, mais elimináveis". Por consequência, não descortino, a não ser para "minar" o terreno presidenciável do centro-direita, o menor interesse numa candidatura de Assunção Esteves cuja "densidade" política (e republicana no sentido apontado), certamente por defeito meu, não avisto.

O neoliberalismo socialista

João Gonçalves 12 Ago 13

Perpetrar "cortes" em pensões de três dígitos brutos, a partir dos seiscentos euros, é uma barbaridade social e económica. Para além disso, ao saber-se que a barbaridade se arrastará pelo menos até 2020, quando os "autores" da "obra" estarão a circular por clausuras mais amenas do que as do "serviço público", torna a coisa mais desagradável do que ela já é. Mas esta é uma das alíneas da "reforma do Estado" que aparentemente deixou de ter "linhas vermelhas" nas quais nunca acreditei - nem na "reforma" nem nas "linhas". Os "cortes", por definição, não exigem pensamento a não ser o que calcula, na expressão de Heidegger. Por outro lado, e no contexto de "país de programa", seria inadmissível que fosse dado lastro à original iniquidade em que, quer no activo quer na reforma, o "sistema" espolia mais os por conta de outro (ou seja, salários e pensões) do que aqueles que auferem outro tipo de rendimentos. É uma espécie de neoliberalismo socialista - mais "socialismo" para os mais ricos e mais "mercado" para os mais pobres.

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