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portugal dos pequeninos

Um blog de João Gonçalves MENU

Ninguém se queixe

João Gonçalves 31 Ago 13

António José Seguro apareceu numa coisa do PS no Alentejo. Apesar do calor, faltou-lhe alguma "chama" sobretudo nas presentes circunstâncias de modo, tempo e lugar. Já o primeiro-ministro, em Bragança, acenou com um segundo resgate e com mais impostos em jeito de "réplica" ao Tribunal Constitucional e não só. Porque falta o dr. Portas que, presumivelmente em Matosinhos, devia explicar como passou de irrevogável demissionário e não dissimulado membro do governo antes da remodelação a vice PM do "novo ciclo", com a coordenação política das relações com a troika (suponho que o dr. Gaspar já deve ter "informado" os seus amigos do FMI e da União Europeia sobre a "natureza" do seu, deles, novo interlocutor) e a tutela da AICEP que dá jeito em feiras internacionais. E a explicação do senhor vice PM é tanto mais relevante quando, até agora, não deu uma ao país acerca de um comportamento frívolo e errático que, esse sim, ajudou bastante a um eventual segundo resgate. Sei que os media adoram este original "sentido de Estado" do vice PM e a concomitante "genialidade" política evidenciada a qual veneram como se se tratasse do egrégio dr. Sousa Martins. Apesar de tão venerando e venerado pelo "meio" paroquial, o senhor vice PM passou há dias por Moçambique onde nenhuma autoridade autoctóne manifestou qualquer interesse em encontrar-se com ele. E, ao contrário dos congéneres portugueses, os media moçambicanos ignoraram-no olimpicamente. Todavia, é o que há para consumo interno. Ninguém se queixe.

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As coisas são o que são

João Gonçalves 30 Ago 13

Não vale a pena armar nenhum psicodrama por causa da decisão do Tribunal Constitucional. Era expectável. O Tribunal não tem de fazer contas nem "ajudar" a promover a "reforma do Estado" a qual, aliás, se tem traduzido em puros movimentos de tesouraria e de contabilidade e em pouco de "estrutural". Nem sequer se lhe pede que exiba um "pensamento" acerca da dita "reforma". Essa é uma tarefa política que cabe aos órgãos eleitos e seus derivados. E, nessa matéria, apenas se conhece uma carta cheia de números enviada à chamada "troika" e um "guião" fantasma que pairará na magnífica cabeça do senhor vice primeiro-ministro. O mais próximo de "reformas" que vi nestes dois anos veio de pessoas que já nem sequer pertencem ao Governo. Até um ministro competente como Paulo Macedo "reformou" cortando, e cortou "reformando". O programa não escrito do Governo assumiu muito cedo coisas do lado da despesa e da receita que não constavam do escrito para "apressar" o chamado "ajustamento". Se esse programa não escrito tivesse corrido bem, decerto que o dr. Gaspar não teria regressado já ao Banco de Portugal. Ora não é fácil nem bonito "alcatroar" as pessoas à conta de mostrar serviço rápido e eficaz a terceiros que, naturalmente, a seguir esperam mais "alcatrão" para cima das pessoas. Para citar outro governanante respeitável, não colhe persistir em meter o Rossio na Betesga ou disparar "culpas" para cima disto ou daquilo. O cumprimento das "metas" do orçamento em vigor fica mais difícil? A elaboração do seguinte também? Talvez, mas a política serve precisamente para fazer política, mesmo orçamental, que é o que se costuma fazer nestas ocasiões. Se se pensa que é tudo resumível à mercearia e à ominosa Constituição que não "compreende" a mercearia, então alguém  está equivocado. As coisas são o que são.

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Um desastre nacional

João Gonçalves 29 Ago 13

Coisas realmente importantes, a morte de mais um bombeiro (uma) no combate ao desleixo criminoso de um país que se imagina "desenvolvido". Um verdadeiro desastre nacional.

O impúdico António

João Gonçalves 29 Ago 13

O António Cunha Vaz faz anos hoje. Talvez por alguma feliz coincidência, o Diário Económico entrevista-o. E vale a pena ler a entrevista porque "ler" pessoas como o António Cunha Vaz ajuda a perceber melhor o país do que, por exemplo, passar o tempo a ouvir os mesmos sábios "diagnósticos" do António Barreto. Não escrevo com ironia. O António manteve um caso em tribunal com um grande amigo meu, alguém que muito admiro e estimo, porque não exercitou suficientemente o seu ironismo. O António é um "gigante" no "meio" e eu nem a pigmeu aspiro - pertenço à honrada classe das lagartixas do Pacheco Pereira. O António está "separado" de mim pelo dr. Alberto da Ponte, actual presidente da RTP (uma "ausência" interessante nesta entrevista). O António é um cosmopolita de "experiência feito" e eu pouco mais pude do que vegetar num cosmopolitismo intelectual, ou num vaguíssimo nomadismo, que me mantém relativamente entre paroquianos. O António, em suma, tem "mundo", opiniões fortes e a entrevista afirma-o como um homem polémico e livre que aceita pagar o preço dessa polémiica e dessa liberdade. E é amigo do seu amigo (e, por consequência, inimigo do seu inimigo que até pode ser um amigo nosso). Nesta fase da vida, mais do que as "instituições" (entre nós sempre precárias, autocomplacentes e, afinal, cúmplices), interessam-me sobretudo pessoas. E o António, em quase dois anos de mútuo conhecimento, tratou-me sempre bem e, julgo, vice-versa. É ágil e competente no que faz. E nem sequer é preciso estar de acordo com tudo isso em que ele é ágil e competente. Se, no provérbio russo, o pessimista é um optimista bem informado, então o António Cunha Vaz "derrota" a sabedoria eslava. Ele é um dos optimistas melhor informados que conheço.

Da política

João Gonçalves 29 Ago 13

Não tenho nada contra o sistema financeiro. Mas não entendo esta fixação em recrutar pessoas do dito sistema para ocupar cargos políticos. Desenganem-se aqueles que imaginam que determinadas funções governativas são mais "técnicas" do que outras. Não. Todos, repito, todos os cargos executivos, desde o PM à mais remota subsecretária de Estado (recorro ao género porque parece que é assim que o legislador fez na lei orgânica do novo Governo), são cargos políticos. Por exemplo, o derradeiro titular da pasta da secretaria de Estado do Tesouro, vindo do referido sistema, só percebeu isso quando apareceu num briefing. E já era tarde. Não tem nada a ver com as pessoas propriamente ditas. Tem a ver apenas com a política.

Como no Eclesiastes

João Gonçalves 28 Ago 13

Imagino que por causa da "crise de Julho", a larga maioria - mais de noventa por cento* - dos organismos públicos ainda não apresentou as suas propostas de orçamento para o Orçamento de Estado de 2014, em minha opinião o documento que ditará a sorte política do "novo ciclo". Aliás, alguns parágrafos da carta de demissão do dr. Vítor Gaspar deviam ser aproveitados a título de prefácio nesse documento bem como algumas vertentes escritas e orais da autoria do actual vice PM antes de ser vice PM. É uma maniifesta impossibilidade material - já nem sequer digo intelectual para não ferir susceptibilidades - calibrar receitas e despesas nos níveis que andavam a ser discutidos antes da "crise de Julho". Refiro-me fundamentalmente ao "corte" de mais de três mil milhões de euros na despesa e no "equilíbrio" das receitas fiscais em função da economia e do emprego, ou melhor, dos "progressos" e dos "retrocessos" na economia e dos "progressos"  e dos "retrocessos" no emprego. Seria essa calibragem que decerto inexistirá, a não ser a crédito e a débito de aflições circunstanciais, que daria o lastro da "reforma de Estado"  que estava marcada para algures perto de 15 de Julho p.p. Mas a "reforma" tem-se restringido à palavra "rescisões" que não denota aquilo a que o termo alude. Vi ontem o senhor vice numa feira tuga em Moçambique e em nenhuma barraquinha estava escrito "reforma do Estado". E o senhor vice vai ter de aparecer no parlamento, daqui a cerca de mês e meio, a defender o tal importante documento político chamado "OE 2014" cujo atraso na respectiva preparação também se deve, em parte política, à sua fantástica e irrevogável pessoa. Teremos, pois, tempo para tudo como no Livro do Eclesiastes.

 

Adenda do dia 29: Segundo li num rodapé, faltava um terço dos ditos a umas doze horas determinar o prazo para a entrega dos orçamentos parcelares. Força.

O país do respeitinho

João Gonçalves 27 Ago 13

Num dos seus "jornais das 9", da sicn (o único que é verdadeiramente iconoclasta e liberto da síndrome da "redacção única" mesmo quando não temos de concordar com  tudo), Mário Crespo falou com o advogado Francisco Teixeira da Mota a propósito do seu livrinho A Liberdade de Expressão em Tribunal. Li-o num ápice. Os nossos tribunais superiores, em matéria de liberdade de expressão e de informação, e salvo honrosas excepções, têm produzido acórdãos que, as mais das vezes, pura e simplesmente ignoram que há uma coisa chamada Convenção Europeia dos Direitos do Homem e outra que dá pelo nome de Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Por outro lado, as pessoas em causa, os juízes, não podem ser "desligados" da circunstância em que foram formados e, sobretudo, da sociedade (na prática anti-liberal) em que vivem. A qualidade de uma democracia mede-se pela qualidade da sua justiça e, por consequência, ainda estamos muito longe de ser uma democracia liberal na qual, por exemplo. a liberdade de expressão e de informação é, e passo a citar, "vezes de mais cerceada injustificadamente". E porquê? Porque persiste, independentemente da vontade do corpo jurisprudencial, uma mentalidade geral que é "conservadora ou paternalista" que se caracteriza, desde tempos imemoriais, pelo respeitinho e pelo temor reverencial, "quando não servilismo perante as figuras do poder e uma enorme deferência pelo statuo quo social." Somos, escreve T. da Mota, "um país de pequenos mas importantes doutores e não gostamos de ser criticados". Tudo é levado a peito, tudo é "pessoal", tudo coloca em causa a nossa extraordinária "honra": «temos uma honra do tamanho do mundo» e «não gostamos do debate público, de expressões claras, francas directas ou agressivas». Se os tribunais nos vêem como "pessoas incultas, primárias, acriançadas e despidas de espírito crítico - só lêem os títulos, só percebem o que é evidente -, que é necessário proteger, evitando-lhes o confronto com opiniões ou informações polémicas, agressivas e contundentes sobre as figuras do poder já que são incapazes de pensar por si próprias e tudo o que lerem ou que ouvirem tomam como verdadeiro", a culpa é dos tribunais ou é nossa e das nossas gloriosas "elites"? Ainda ontem Mário Crespo começou o "jornal" com a reprodução de imagens captadas numa prisão em Luanda de uma violência que, no mínimo, têm forçosamente que incomodar quem julga viver numa democracia liberal.  Alguém, a começar pela sic "generalista", "pegou" mais naquilo?

Tentar perceber

João Gonçalves 26 Ago 13

Quando comecei a "lidar" com impostos, li muitas coisas do dr. Freitas Pereira até porque escolhi como tema de trabalho final como inspector estagiário o lucro. Aliás, ele tinha passado como dirigente da Inspecção-Geral de Finanças um pouco antes de eu lá ter dado entrada e, literalmente, "revolucionou" o sector do controlo dos serviços tributários ao mesmo tempo que ajudou a preparar a grande reforma dos impostos cedulares que deu lugar ao IRS e ao IRC. Reeencontro hoje o dr. Freitas Pereira sob a forma de um artigo acerca da "reforma do IRC". E a conversa só me interessa porque a "reforma do IRC" foi transformada numa "comissão" e a "comissão" apareceu na sequência de o então ministro da economia, Álvaro Santos Pereira, ter "ousado" antecipar a calibragem em alguns passos a dita "reforma". A "história", presumo, será contada pelo próprio num livrinho lá para o natal. Freitas Pereira acaba por concluir que «esta reforma do IRC não é a que o País necessita: provocará uma elevada erosão das receitas fiscais, que, na situação difícil em que estão as finanças públicas, terá de ser paga pelo resto dos contribuintes, erosão que não está demonstrado que vá ser compensada por efeitos positivos sobre o investimento e o emprego. Por isso e também por, em muitos aspectos, ir contra as tendências e recomendações internacionais mais recentes, não me parece que possa garantir a estabilidade de que o sistema fiscal português tanto carece.» Dá que pensar.

A mer(d)itocracia

João Gonçalves 25 Ago 13

Um pequeno texto notável, que li, sozinho ao almoço, de Rita Pimenta no suplemento 2 do Público de domingo, e que remete para um "tipo" de sociedade onde cada vez menos me interessa viver. Uma sociedade que, afinal, nem é para velhos nem é para novos, a da "mer(d)itocracia", uma espécie de terra de ninguém prometida aos "espertos" nem que seja como reserva de talhão para a meritória sepultura.

 

«O "desejo profundo de concretizar alguma coisa". Esta é uma das definições inocentes da palavra "ambição", a que equivalem "aspiração", "pretensão" e "sonho". Há dicionários que lhe atribuem uma carga mais "pecaminosa", como "desejo veemente de riqueza, honras ou glórias" e "desejo ardente de poder, fortuna, sucesso". São os mesmos que escolhem os sinónimos "cobiça" e "avidez". Para clarificar a ideia, registam: "A ambição levou-o a cometer algumas loucuras." Pensamento semelhante terá ocorrido a quem tomou conhecimento do que aconteceu a Moritz Erhardt, o estagiário alemão do Bank of America, de 21 anos, que foi encontrado morto na casa de banho da residência onde vivia em Londres, a 15 de Agosto. Por "ambição" e/ou por "exploração", terá trabalhado 72 horas seguidas. "Exploração" significa "abuso de boa-fé de outrem para auferir benefícios". A dúvida sobre o peso de cada um dos substantivos ("ambição"/"exploração") no destino do jovem será difícil de esclarecer. Noticiário no PÚBLICO: "Afirmava ser "altamente competitivo e de natureza ambiciosa" (...). A organização britânica Finance Interns utiliza a palavra "escravatura" para descrever a forma como os jovens são tratados quando entram em algumas empresas do mundo financeiro. "O bem-sucedido Zeinal Bava, que se tornou CEO da PT em 2008 (na altura, o presidente executivo mais jovem dos operadores históricos europeus), dizia nas reuniões: "Não pedimos desculpas por ter ambição, pedimos desculpas quando falhamos." Lamentavelmente, Moritz Erhardt já não corre o risco de falhar.»

In memoriam António Borges

João Gonçalves 25 Ago 13

 

Morreu o dr. António Borges. Quando pertenceu à direcção política do PSD de Ferreira Leite, algumas vezes denotei aqui que nunca cheguei bem a perceber (mea culpa) o que é que o levou para lá e o que é por lá fazia pois não tinha qualquer lastro da política corriqueira doméstica que o recomendasse para tamanho sarilho. Depois, o acaso da mesma política fez com que tivesse contactado de perto com ele, sobretudo no verão passado, quando se discutia no Governo o modelo de gestão da RTP. António Borges, já muito debilitado fisicamente mas com uma vivacidade intelectual estimulante e uma coragem inexcedível perante a doença, nunca falhou com a sua presença em nenhuma das reuniões a que se comprometeu, envolvendo a  tutela representada por Miguel Relvas, a administração da RTP e os assessores jurídicos, técnicos e financeiros da empresa. A última vez que o vi aconteceu em S. Bento aquando da apresentação dos vários modelos alternativos ao ainda primeiro-ministro e aos então ministros de Estado. A lembrança que retenho de António Borges é a de um homem civilizado, cordato, estudioso e sinceramente interessado pelo futuro do país, sem que tivéssemos de estar sempre de acordo com ele ou ele connosco. Cada vez que emitia a sua opinião fosse sobre o que fosse, caía-lhe meio mundo em cima (a começar por algum teoricamente perto dele) porque em Portugal é proibido pensar sem ser em modo estritamente amanuense. Borges foi uma personalidade pública polémica e, para mim, isso basta. Curvo-me, neste domingo ainda mais triste do que os meus domingos costumam ser, perante a sua memória.

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