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portugal dos pequeninos

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"Conversas de café"

João Gonçalves 30 Jul 13

 

Vi num telejornal que o ministro com a tutela da RTP anda a patrocinar umas "conversas de café" (sic) com umas "personalidades" alegadamente especializadas na referida RTP para, uma vez mais, chegar a um "modelo" de gestão do serviço público. Se ainda não foi apagado do portal do Governo, está lá um relatório sobre a matéria com menos de dois anos que, julgo, ainda não foi devidamente aproveitado. As pessoas que o elaboraram ouviram muitas entidades, públicas e privadas, até formularem as respectivas conclusões. O que de certeza não ouviram foi um fornecedor de serviços externos privados à RTP como, aparentemente, acontece agora. Numa destas "conversas de café".

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Gostei de ouvir, no rádio do carro quando vinha do Guincho, o primeiro-ministro no parlamento a elogiar a competência da ministra das finanças. Sobretudo porque, num mês difícil em que foi tão parco em palavras para com ministros seus que se demitiram, ou foram removidos, quanto generoso para outros que simularam uma saída em falso, a defesa da honorabilidade técnica e política de Maria Luís Albuquerque tornava-se um imperativo categórico. Também escutei o primeiro-ministro a defender o recente anúncio de uma reforma do IRC no que foi acompanhado pelo seu "vice", lá dentro, e pelo dr. Lima, cá fora em declarações "aos jornalistas". O PS foi aliás chamado a participar neste "debate", a que anuiu com um acrisolado entusiasmo, quase como se a sua actual direcção não se importasse de fazer de sub-secretariado de Estado do senhor vice-PM à conta deste "isco". Mas regressemos ao anúncio de uma reforma do IRC. Numa troca de impressões com um amigo, foi fácil concluir duas ou três coisas relativamente evidentes. Desde logo o anunciado corte de 2% no IRC, em 2014, e para  os 19% (quem sabe) em 2018, é uma falácia mediática perante a urgência de investimento. Isto pode explicar-se, quer porque a "comissão Lobo Xavier" se limitou a "obedecer" às orientações da troika que não simpatiza com regimes de tributação especiais - esses regimes alteram, na concepção "ideológica" da troika, a "pureza" da "concorrência" tão cara à DG6 da Comissão e aos países que prevalecem na União -, quer porque a dita "comissão" foi dominada por "técnicos" e consultores "informais" ligados a empresas do PSI-20, menos duas.  Na verdade, essas grandes empresas não estão, por natureza, excessivamente preocupadas com o IRC. Enquanto puderem pagar impostos na Holanda, ou no Luxemburgo, têm a questão "resolvida" e são fiscalmente mais competitivas do que as outras. Finalmente, a "comissão" foi nomeada para travar a proposta do então Ministro da Economia que, em determinadas condições, tinha recebido aval em Bruxelas. Como nada acontece por acaso, a primeira aparição pública do seu sucessor ocorreu associada precisamente à apresentação das "conclusões" da "comissão". As coisas, como os impostos, são o que são.

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